Discurso no Senado Federal

LEVANTAMENTO DA TESE DE INCONSTITUCIONALIDADE, PERANTE A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO, DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1985, FACE A VIOLAÇÃO DO PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 176 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Autor
João Calmon (PDS - Partido Democrático Social/ES)
Nome completo: João de Medeiros Calmon
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
EDUCAÇÃO. ORÇAMENTO.:
  • LEVANTAMENTO DA TESE DE INCONSTITUCIONALIDADE, PERANTE A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO, DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1985, FACE A VIOLAÇÃO DO PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 176 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Aparteantes
Fábio Lucena, José Fragelli, Moacyr Duarte.
Publicação
Publicação no DCN2 de 28/09/1984 - Página 3476
Assunto
Outros > EDUCAÇÃO. ORÇAMENTO.
Indexação
  • COMENTARIO, SITUAÇÃO, PROFESSOR, FUNCIONARIOS, UNIVERSIDADE, AUTARQUIA, RELAÇÃO, REAJUSTAMENTO, SALARIO, PROVOCAÇÃO, GREVE, AUSENCIA, CUMPRIMENTO, PROMESSA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC).
  • COMENTARIO, INCONSTITUCIONALIDADE, PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE, RELAÇÃO, EDUCAÇÃO.
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