Discurso no Senado Federal

IMAGEM DO CONGRESSO NACIONAL PERANTE A OPINIÃO PUBLICA QUANTO A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 88/94, QUE CONCEDE, NA FORMA DO ARTIGO 48, DO INCISO VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ANISTIA AOS CANDIDATOS AS ELEIÇÕES DE 1994, PROCESSADOS OU CONDENADOS COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL EM VIGOR. CRITICANDO PROCEDIMENTO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA SEM CONVOCAÇÃO PREVIA.

Autor
Epitácio Cafeteira (PPR - Partido Progressista Reformador/MA)
Nome completo: Epitácio Cafeteira Afonso Pereira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
REGIMENTO INTERNO. LEGISLATIVO.:
  • IMAGEM DO CONGRESSO NACIONAL PERANTE A OPINIÃO PUBLICA QUANTO A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 88/94, QUE CONCEDE, NA FORMA DO ARTIGO 48, DO INCISO VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ANISTIA AOS CANDIDATOS AS ELEIÇÕES DE 1994, PROCESSADOS OU CONDENADOS COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL EM VIGOR. CRITICANDO PROCEDIMENTO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA SEM CONVOCAÇÃO PREVIA.
Aparteantes
Carlos Patrocínio, Esperidião Amin, Ney Maranhão.
Publicação
Publicação no DCN2 de 08/12/1994 - Página 8384
Assunto
Outros > REGIMENTO INTERNO. LEGISLATIVO.
Indexação
  • COMENTARIO, SITUAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RELAÇÃO, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, CONCESSÃO, ANISTIA, CANDIDATO, ELEIÇÕES, FUNDAMENTAÇÃO, LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
  • CRITICA, REALIZAÇÃO, SESSÃO EXTRAORDINARIA, AUSENCIA, CONVOCAÇÃO, SENADOR.
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