Discurso no Senado Federal

REPERCUSSÃO NO PAIS DA APROVAÇÃO PELO SENADO, DO PROJETO DE LEI 88, DE 1994, QUE CONCEDE, NA FORMA DO ARTIGO 48, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ANISTIA AOS CANDIDATOS AS ELEIÇÕES DE 1994, PROCESSADOS OU CONDENADOS COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL EM VIGOR.

Autor
Cid Sabóia de Carvalho (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/CE)
Nome completo: Cid Sabóia de Carvalho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
LEGISLAÇÃO ELEITORAL.:
  • REPERCUSSÃO NO PAIS DA APROVAÇÃO PELO SENADO, DO PROJETO DE LEI 88, DE 1994, QUE CONCEDE, NA FORMA DO ARTIGO 48, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ANISTIA AOS CANDIDATOS AS ELEIÇÕES DE 1994, PROCESSADOS OU CONDENADOS COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL EM VIGOR.
Aparteantes
Jutahy Magalhães.
Publicação
Publicação no DCN2 de 14/12/1994 - Página 8971
Assunto
Outros > LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
Indexação
  • COMENTARIO, EFEITO, SOCIEDADE, POSIÇÃO, SENADO, RELAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ANISTIA, CANDIDATO, ELEIÇÕES, OBEDIENCIA, PROCESSO, CONDENAÇÃO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), FUNDAMENTAÇÃO, LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
  • ESCLARECIMENTOS, MOTIVO, APOIO, ORADOR, CONCESSÃO, ANISTIA, HUMBERTO LUCENA, PRESIDENTE, SENADO, ACUSAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CENTRO GRAFICO DO SENADO FEDERAL (CEGRAF), CAMPANHA ELEITORAL, COMENTARIO, ANTERIORIDADE, QUESTIONAMENTO, APROVAÇÃO, LEI DE ANISTIA, AUSENCIA, RESTRIÇÃO, EFEITO, BENEFICIO, AUTORIA, CRIME, TERRORISMO, TORTURA, PERIODO, DITADURA, MILITAR, PAIS.
  • ANALISE, HISTORIA, CONCESSÃO, ANISTIA, PAIS.
  • QUESTIONAMENTO, AUSENCIA, PUNIÇÃO, AUTORIA, CORRUPÇÃO, ANTERIORIDADE, GOVERNO, FERNANDO COLLOR DE MELLO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA.
  • QUESTIONAMENTO, POSIÇÃO, IMPRENSA, RELAÇÃO, CRITICA, ANISTIA, HUMBERTO LUCENA, PRESIDENTE, SENADO.
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