O SR. MAURO BENEVIDES (PMDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, deverá realizar-se hoje, no meu Estado, em Fortaleza, às 17h, uma solenidade para a renovação dos dirigentes do Tribunal de Contas dos Municípios, já que terminou a gestão do Conselheiro José Valdir Pessoa, que ali cumpriu uma missão das mais importantes, qual a de fiscalizar as contas das comunas interioranas no meu Estado. Hoje, às 17h, num ato a que espero estar presente - se V. Exª assim o permitir -, o Conselheiro José Batista de Oliveira deverá empossar-se na Presidência daquele órgão, tendo como Vice-Presidente o Conselheiro Airton Maia e como Corregedor o Conselheiro Antônio Eufrasino Neto.

Em relação ao Presidente José Batista de Oliveira, destaco que S. Exª exerceu o mandato de Vereador na Câmara Municipal de Fortaleza e, em três legislaturas, o mandato de Deputado Estadual. Tive eu mesmo o privilégio de acompanhar a sua trajetória, colegas que fomos no Poder Legislativo do Estado. E ali S. Exª teve uma atuação das mais destacadas, pelo seu equilíbrio, pela sua clarividência, pelo seu descortino, até que, em determinado momento, fez cessar a sua atividade política e, indicado pelo Governador do Estado, passou a integrar aquela Corte de Contas, anteriormente denominada de Conselho de Contas dos Municípios.

Na reforma constitucional realizada recentemente, o Conselho de Contas foi transformado em Tribunal de Contas dos Municípios. E posso dizer a V. Exª que as tarefas levadas a cabo por aquele organismo têm sido aplaudidas pelas autoridades e, sobretudo, pela opinião pública do Ceará. Os Conselheiros têm se incumbido de fiscalizar as nossas edilidades, as nossas municipalidades, e o fazem dentro de critérios rigorosamente sérios e austeros, a fim de que se garanta uma aplicação absolutamente correta dos recursos públicos.

Tenho, portanto, absoluta confiança de que os Conselheiros José Batista de Oliveira e Airton Maia haverão de dar seqüência ao trabalho levado a efeito pelo Presidente José Valdir Pessoa, que hoje vê encerrar-se o seu mandato, sob os aplausos dos seus pares e de todos aqueles que acompanham a vida política e administrativa dos municípios cearenses.

Sr. Presidente, ao registrar, nesta tribuna, a posse, no dia de hoje, do Conselheiro José Batista de Oliveira na Presidência do Tribunal de Contas dos Municípios, desejo, sobretudo, em nome da nossa representação do Ceará no Senado Federal, expressar a nossa confiança em que aquele magistrado haverá de cumprir o seu papel com a maior dignidade, projetando aquele órgão e defendendo, acima de tudo, o interesse público.

Portanto, auguro sinceramente e prognostico com absoluta confiança que o Conselheiro José Batista de Oliveira, à frente do TCM, haverá de conduzir aquele órgão para que ele se projete ainda mais como defensor intransigente dos dinheiros públicos.

Era a comunicação que tinha a fazer, Sr. Presidente.