Discurso no Senado Federal

NOTA DISTRIBUIDA PELO MINISTRO WALTER PIRES, SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRATICAS. PROJETO DE LEI QUE APRESENTARA OPORTUNAMENTE ATRIBUINDO AO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A COMPETENCIA PARA PRESIDIR O COLEGIO ELEITORAL.

Autor
Fábio Lucena (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AM)
Nome completo: Fábio Pereira de Lucena Bittencourt
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
FORÇAS ARMADAS. LEGISLAÇÃO ELEITORAL.:
  • NOTA DISTRIBUIDA PELO MINISTRO WALTER PIRES, SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRATICAS. PROJETO DE LEI QUE APRESENTARA OPORTUNAMENTE ATRIBUINDO AO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A COMPETENCIA PARA PRESIDIR O COLEGIO ELEITORAL.
Aparteantes
Hélio Gueiros, José Fragelli, Luiz Cavalcante, Moacyr Duarte, Passos Porto.
Publicação
Publicação no DCN2 de 24/11/1984 - Página 4481
Assunto
Outros > FORÇAS ARMADAS. LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
Indexação
  • COMENTARIO, NOTA OFICIAL, AUTORIA, WALTER PIRES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO EXERCITO (ME), PROPOSTA, PRESERVAÇÃO, DEMOCRACIA.
  • COMENTARIO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, COMPETENCIA, PRESIDENCIA, COLEGIO ELEITORAL, DESTINAÇÃO, PRESIDENTE, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
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