O SR. MAGNO BACELAR (PDT-MA. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, lamentavelmente, pedi a palavra para registrar nos Anais desta Casa o falecimento de Carlos Lago Burnett, jornalista maranhense, membro da Academia Maranhense de Letras, o qual secretariou o Jornal do Brasil por muito tempo e teve excelentes serviços prestados ao Maranhão e ao Brasil. Faleceu no dia 2 de janeiro último, aos 61 anos.

Sr. Presidente, talvez por convocação do Senador Josaphat Marinho, quando disse que cada um deveria justificar o motivo pelo qual não compareceu à votação da indicação do nome do Sr. Pérsio Arida para o Banco Central, expresso perante os Srs. Senadores, para esta Casa e para o Brasil, que, por orquestração, estamos vivendo, neste Senado Federal, o regime do medo, do pavor. O exercício que praticamos naquele dia foi normal; trata-se de um direito do Parlamentar. Sou daqueles que, talvez - sem querer enaltecer-me -, detêm o maior índice de comparecimento durante os quatro anos que aqui estive.

Pela primeira vez participei de um movimento. Por que não se vê a coisa de uma outra maneira? Por que transformar em chantagem, como diz o Governador do Ceará e a imprensa, uma simples ausência do plenário desta Casa, um exercício legal da democracia?

O que houve, Sr. Presidente - volto a dizer - foi o regime do medo.

Havia Senadores conversando no café do Senado, quando o Presidente desta Casa se levantou da mesa da Presidência para ir ao cafezinho convocar os Senadores, a fim de que aqui viessem para que não se estabelecesse um escândalo. Antes da saída de S. Exª da Presidência da Mesa, já se havia criado um clima para que a imprensa explorasse o fato, dizendo que se estava condicionando a votação à cabeça do Senador Lucena.

Se o Sr. Presidente não tivesse saído da mesa, o que é um fato inédito na História - e não defendo que S. Exª deveria renunciar, porque S. Exª não cometeu nenhum crime -, se S. Exª se ativesse apenas ao exercício da Presidência, talvez não tivesse havido tamanho estardalhaço, tamanha exploração por parte da imprensa.

Sr. Presidente, transformou-se a eleição do Sr. Pérsio Arida na salvação do Brasil, na salvação da cabeça do Senador Lucena ou de Senadores e Parlamentares que utilizaram a Gráfica. Eu utilizei a Gráfica, sim. E aqui não estive para votar a anistia. Pode a imprensa, podem os Srs. Senadores verificar que no dia da votação não compareci.

O Sr. Mauro Benevides - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MAGNO BACELAR - Ouço com prazer V. Exª.

O Sr. Mauro Benevides - Senador Magno Bacelar, eu gostaria de oferecer o meu testemunho quanto à postura absolutamente correta de V. Exª no exercício de seu mandato de Senador. Destaco que, durante o período em que exerci a Presidência desta Casa, ausentes os integrantes do Colegiado, quero dizer, da Mesa Diretora, às 14h30min., praticamente todos os dias, V. Exª estava conosco secretariando esta sessão, e o fazia com devotamento exemplar. Em nenhum momento em que nós necessitávamos de garantir quorum nesta Casa, V. Exª deixou de garantir esse mesmo quorum e, mais do que isso, estimular a sua Bancada para que aqui estivesse presente. V. Exª viu, nessas últimas votações do Sr. Pérsio Arida, que coube a mim, Líder da Bancada, trazer alguns companheiros a este plenário. Tivemos 12 Senadores do PMDB no primeiro dia, 13 no segundo dia, e em nenhum momento nos manifestamos de forma acre contra aqueles que entenderam de oferecer obstrução. E lembro a V. Exª que, num momento muito delicado da nossa história político-institucional, quando se elaborava a Carta Magna brasileira, nós passamos, nobre Senador Magno Bacelar, 45 dias sem votar qualquer proposta de emenda. E só o fizemos quando o chamado "Centrão" formalizou uma proposta de modificação do Regimento Interno da Constituinte, que me teve como Relator. Aí então é que nós fomos buscar no diálogo, no entendimento, uma saída que permitisse exatamente a participação daquele grupo, que era ponderável, e exigimos os 280 como condição sine qua non para aprovar qualquer proposta de emenda à Carta Magna brasileira. Veja V. Exª que são fatos que, verificados em cada momento, evidenciam as dificuldades, a maioria e minoria. Naquele momento, era a maioria que obstaculizava a votação da Carta Magna no País. Partilhei com o Presidente Ulysses Guimarães, já que era eu o Primeiro Vice-Presidente da Assembléia, exatamente das suas preocupações, do seu esforço permanente para aviventar o debate constituinte naquele momento. Não conseguíamos levar à tribuna a discussão das propostas, porque tudo estava embargado em função da reforma do Regimento. Esses são fatos que, agora relembrados, reforçam o posicionamento de V. Exª, que sempre foi um Parlamentar de atuação exemplar, com presença constante em todos os momentos, coadjuvando inclusive a Mesa na condução dos trabalhos desta Casa Legislativa.

O SR. MAGNO BACELAR - Muito obrigado, nobre Senador Mauro Benevides, pela gentileza e bondade das palavras de V. Exª.

Gostaria de ressaltar, Sr. Presidente, que, em pleno exercício democrático, em pleno cumprimento daquilo que nos estabelece o Regimento da Casa, a obstrução é legítima. O que houve - e quero deixar salientado - foi o medo, a necessidade que se tem de agradar, de fornecer notícias à imprensa, apesar de muitas vezes elas serem contrárias a esta Casa.

Relembrando os fatos daquela tarde, no primeiro dia de votação, o nobre Senador Eduardo Suplicy havia aparteado um outro Colega e relatado ter ouvido, por uma estação de rádio, comentários de que os Senadores não mereciam receber 3 mil reais e que alguns não estariam à altura da tradição desta Casa, intelectualmente. Ora, se esta é uma Casa democrática, não há por que medir as pessoas pela sua intelectualidade, e sim pela representatividade do mandato que lhe foi outorgado pelo povo.

Logo após, surgiu um fato, conduzido pelo Senador Pedro Simon, segundo o qual, o Presidente teria ido ao café e dito: "Não façam isso que vocês vão me derrotar!" Passou, então, a questão da indicação do Presidente do Banco Central a se tornar um fato de salvar ou não salvar, chantagear ou não chantagear, confrontar-se ou não com a Câmara. Não é verdade nada disso, Sr. Presidente.

Temos que ver também que, até então, o Senhor Presidente da República não nomeara um Líder nesta Casa. Aqui não esteve ninguém do Banco Central empenhado na eleição do Sr. Pérsio Arida. Não havia uma convocação específica da Casa para que se votasse naquele dia.

O Sr. Senador Eduardo Suplicy, ainda há pouco, usou o argumento, quando solicitado pelo Senador Pedro Teixeira, de que o Partido obstruiria na Câmara uma votação, mas que estava exercendo um direito legítimo, cabendo ao restante dos Parlamentares comparecer e vencer a obstrução. O regime é de puro exercício democrático.

No dia em que não foi votado o nome do Sr. Pérsio Arida nesta Casa - e nós somos 81 Srs. Senadores -, a imprensa deu notícia de que entre 8, 10, 14 e, no máximo, 16 Srs. Senadores estariam chantageando o Governo brasileiro ou a Câmara não votando o nome do Sr. Pérsio Arida. Sr. Presidente, indago: E os outros 55 onde estavam? Quando 8 ou 16 Senadores, números a que se deram maior ênfase, poderiam ter obstruído ou impedido esta Casa de exercer a sua função?

Sr. Presidente, precisamos ter dignidade para enfrentar os fatos. Afirmo a V. Exª e aos Srs. Senadores que fui ao Café tomar um cafezinho. No momento em que se armou o circo, no momento em que se procurou conduzir esta Casa em termos tão baixos - "se ficar aqui prejudica o Lucena, se não for o Lucena não será absolvido" - e que a imprensa para ali foi, usou os corredores, fotografou e, hoje, nos jornais, noticiam que os Senadores riam e se comportavam mal no Café, eu não me levantaria para votar no Sr. Pérsio Arida em nenhuma hipótese. Saí, andei pelos corredores e fui ao meu gabinete, onde encontrei uma jornalista do SBT que me perguntou: "V. Exª o que tem a declarar?". A minha resposta foi "nada", porque não há satisfações a dar, porque não me julgo, Sr. Presidente, e ninguém desta Casa pode ser julgado em termos tão baixos, tão mesquinhos, por uma condicional, ou seja: pensar que temos de ir correndo ao plenário senão o Senador Humberto Lucena se liquida; ou então não ir e o Senador Lucena se salvar.

Ainda há pouco, o Senador Eduardo Suplicy lia um artigo de Rachel de Queiroz, cujo tema é muito mais importante do que a indicação do Sr. Pérsio Arida para o Banco Central: a fome, a miséria, a violência contra as crianças. Não fui eu quem afirmou que o País não mudou, Sr. Presidente, mas não é a indicação ou não do Sr. Pérsio Arida, com um atraso de oito dias - o nome de S. Exª está aqui por trinta dias -, que levará ao insucesso do Governo do Sr. Fernando Henrique Cardoso ou à bancarrota as finanças do País.

Sr. Presidente, não me curvarei, não darei satisfações a quem quer que seja. Tenho que dar satisfações aos eleitores do Maranhão. Não estou advogando em causa própria, pois não é do meu temperamento e jamais o faria. Contudo, acovardado, acossado e temeroso de enfrentar os meus filhos, os meus netos, por uma declaração do Sr. Tasso Jereissati, ou porque é Governador do Ceará, ou porque quer aparecer, ou porque quer prestar serviços chamando este Congresso, esta Casa de chantagista, digo não a esses termos, Sr. Presidente.

O entendimento político, o respeito ao exercício do nosso mandato, o dever de aqui comparecer mantiveram-me durante quatro anos, sem nenhum dia de recesso, presente a esta Casa, com o desejo maior de servir à minha Pátria.

Com medo, acossado, desrespeitado, também chego à conclusão de que é muito melhor fechar esta Casa, não pela orquestração da imprensa, mas porque temos o dever de aqui comparecer com dignidade e com respeito à cidadania brasileira.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.