O SR. MAURO BENEVIDES (PMDB-CE. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na última sexta-feira, em Fortaleza, visitei o Banco do Nordeste do Brasil, a fim de apresentar ao seu Presidente, João Alves de Melo, e à sua diretoria, então reunida, os cumprimentos pela performance levada a efeito durante o exercício de 1994, que foi, sem dúvida, das mais expressivas em toda a longa trajetória desse tradicional estabelecimento de crédito oficial.

Destaque-se que, nessa ocasião, o Presidente João Alves de Melo, nomeado para o cargo pelo Presidente Itamar Franco, em outubro de 1992, fazia uma retrospectiva, para os seus pares do colegiado, do que tinha sido exatamente a grande e significativa vitória do Banco, que, no exercício de 1994, iria apresentar, novamente, resultados positivos. Isto indica, de maneira clara, translúcida, transparente, uma atuação equilibrada e serena, voltada, sobretudo, para o crescimento desse estabelecimento de crédito oficial.

Permito-me destacar, neste instante, Sr. Presidente, que foi exatamente em 1994 que o Banco do Nordeste conseguiu alcançar, de forma expressiva, o mercado financeiro internacional, captando, ali, recursos, eurobônus e euroienes, para dessa forma ter melhores condições de alavancar o desenvolvimento do Nordeste.

No que diz respeito ao fundo constitucional, gerido criteriosamente pelo BNB, cerca de 490 milhões de dólares foram aplicados para favorecer, principalmente, a pequenos e miniprodutores rurais, que tiveram condições de executar os seus projetos e, dessa forma, dar uma contribuição positiva ao nosso crescimento econômico.

Desta mesma tribuna, cheguei a destacar, no final de dezembro, uma outra missão que o Banco do Nordeste estava cumprindo, também no exterior, que era justamente a firmatura de um convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de 400 milhões de dólares, para estimular o desenvolvimento turístico nessa faixa geográfica do País.

Na ocasião, estava presente o Ministro Elcio Alvares, que era o titular da Pasta da Indústria, Comércio e Turismo. Ele próprio se regozijou pelo fato de haver obtido, através do Ministério, o repasse desses recursos, funcionando como agente repassador o Banco do Nordeste do Brasil, o que evidencia, sem dúvida, a competência da sua diretoria, do seu quadro de servidores, enfim, o prestígio internacional de uma instituição que, em 42 anos de funcionamento, jamais apresentou qualquer resultado negativo em seus balanços.

Eu mesmo recordo, com imensa satisfação, Sr. Presidente, que, ao dirigir o Banco do Nordeste, em 1985, atendendo a um convite do Presidente Tancredo Neves, o nosso BNB - Banco do Nordeste do Brasil S.A. apresentou um lucro, em moeda corrente, de 168 bilhões de cruzeiros, o que representou, sem dúvida, uma parcela das mais expressivas para credenciar ainda mais o BNB diante dos círculos financeiros do País.

Agora, o próprio Banco ultrapassou os limites do Nordeste e a própria dimensão nacional para alcançar o mercado financeiro internacional já que, como ressaltei há poucos instantes, os recursos captados no exterior para o Banco do Nordeste indicam, de maneira positiva, o prestígio que aquela instituição bancária conseguiu granjear junto ao mercado financeiro do exterior.

Sr. Presidente, esses são dados que transmito à Casa com imensa alegria. Estou absolutamente certo de que a classe política, lideranças empresariais, enfim, aqueles que acompanham de perto a atividade da vida financeira do País identificam no Banco do Nordeste o estabelecimento que sempre cumpriu seus deveres. O BNB nunca negou o pagamento de tributos, sobretudo o Imposto de Renda referente aos seus lucros operacionais, e nunca deixou de processar a concessão de dividendos aos seus acionistas.

Afinal, o Banco do Nordeste é um órgão que consolidou seu prestígio, fazendo com que o seu idealizador, o grande Rômulo de Almeida - certamente hoje desfrutando do reino da bem-aventurança - se rejubilasse pelo fato de haver criado um banco comercial com conotação de um banco de fomento, e que essa instituição pudesse conjugar essas duas sistemáticas para o crescimento econômico daquela faixa geográfica do País.

Permito-me lembrar a V. Exª, Sr. Presidente, que, naquela meteórica passagem que tive pela Presidência da República, dentro de uma postura extremamente sóbria de quem passa apenas 48 horas à frente da chefia da Nação, o único ato que assinei foi uma exposição de motivos garantindo ao Banco recursos para o cumprimento de um Programa de Geração de Emprego e Renda. Eram recursos da ordem de 150 milhões de dólares, dos quais 100 milhões eram originários do Fundo Constitucional do Nordeste e os outros 50 milhões de dólares - infelizmente não repassados até agora ao BNB -, a fundo perdido, concedidos pelo Tesouro Nacional.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com esse Programa de Geração de Emprego e Renda, numerosas oportunidades de absorção da mão-de-obra da região podemos creditar ao Banco do Nordeste do Brasil. Daí por que fiz questão, na última sexta-feira, de comparecer àquele estabelecimento e levar ao seu Presidente, João Alves de Mello - técnico competente que escalonou todas as posições dentro do BNB, de caixa-executivo a técnico do ETENE - Executivo Técnico do Nordeste, até se alçar à condição de Presidente do Banco do Nordeste do Brasil -, os meus cumprimentos.

Fui levar também aos seus diretores a manifestação dos meus aplausos pelo acerto de um trabalho proficiente, bem direcionado, marcado sobretudo pela austeridade que está representada no enxugamento das despesas do Banco, notadamente naquelas relacionadas com a folha de pessoal.

O Banco do Nordeste, Sr. Presidente, há doze anos não admite sequer um funcionário, exigindo de seu quadro remanescente um esforço ainda maior para que se diminuam as despesas com pessoal e, a cada exercício, o Banco possa apresentar resultados mais auspiciosos para conhecimento do Governo Federal, para conhecimento de seus acionistas e para conhecimento, enfim, da opinião pública brasileira.

Fiz questão de vir à tribuna do Senado Federal para promover esse destaque e, exatamente de maneira pública, levar ao Presidente João Alves de Mello, aos seus companheiros de Diretoria e aos seus cinco mil e quinhentos funcionários a manifestação da minha alegria por esse desempenho irrepreensível que projeta, sem dúvida, a Direção do Banco do Nordeste do Brasil.

O Sr. Magno Bacelar - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Mauro Benevides?

O SR. MAURO BENEVIDES - Com muito prazer, nobre Líder Magno Bacelar.

O Sr. Magno Bacelar - Nobre Senador Mauro Benevides, atento ao pronunciamento de V. Exª, gostaria de me associar às palavras com as quais V. Exª marca, no plenário desta Casa, o trabalho profícuo da Diretoria do Banco do Nordeste, o qual serve também ao meu Estado. Como homem ligado à produção no Maranhão, tive a oportunidade de reconhecer, acompanhar e de saber que nunca, em nenhum momento da sua história, o Banco do Nordeste foi tão eficiente, tão envolvido com os problemas da pequena e da microempresa da nossa região, promovendo o desenvolvimento, como agora. Gostaria que V. Exª levasse ao Dr. João Alves de Mello os nossos cumprimentos, que acredito seja de grande parte desta Casa. Parabéns a V. Exª.

O SR. MAURO BENEVIDES - Muito grato a V. Exª, nobre Senador e Líder Magno Bacelar, pelo espontâneo testemunho que oferece quanto à correção do Banco do Nordeste do Brasil, que tem atuado proficientemente com o objetivo de promover o crescimento econômico daquela faixa territorial do País.

O Sr. Fernando Bezerra - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MAURO BENEVIDES - Ouço o nobre Senador Fernando Bezerra, com prazer.

O Sr. Fernando Bezerra - Nobre Senador, como V. Exª sabe, durante oito anos fui Conselheiro daquele Banco, pois havia em seu Conselho de Administração uma representação do empresariado da região. Tive oportunidade de testemunhar - inclusive no período em que V. Exª presidiu o Banco - a importância que o Banco do Nordeste tem para aquela região. Pude constatar, sobretudo, a ascensão funcional do Dr. João Alves de Mello que, como Presidente, tem-se havido à altura da missão que lhe foi entregue. Presto este testemunho em nome de todo o empresariado da região, na qualidade de Presidente da Federação das Indústrias do meu Estado. Associo-me às palavras de V. Exª quando cumprimenta o quadro de funcionários do Banco e o Presidente João Alves de Mello. Muito obrigado.

O SR. MAURO BENEVIDES - Expresso a V. Exª, nobre Senador Fernando Bezerra, os meus agradecimentos por essa sua manifestação. V. Exª tem autoridade mais do que muitos líderes políticos, porque V. Exª soma a qualidade de líder político à de líder empresarial, além de ter exercido durante oito anos a função de membro do Conselho de Administração do Banco do Nordeste.

Recordo-me que, quando Presidente do BNB, em 1985/86, lá contávamos com a valiosa e inestimável colaboração de V. Exª no Conselho de Administração, representando o empresariado do Nordeste. E V. Exª, ao trazer em seu aparte essa manifestação solidária à minha iniciativa, demonstra que estou absolutamente certo, e o pensamento de V. Exª reflete um sentimento do empresariado da nossa região, que sempre viu no Banco do Nordeste um instrumento propulsor do nosso desenvolvimento, sobretudo agora, numa fase das mais auspiciosas, sob a direção do Presidente João Alves de Mello. 

O Sr. Odacir Soares - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MAURO BENEVIDES - Concedo o aparte ao nobre Líder Odacir Soares.

O Sr. Odacir Soares - Senador Mauro Benevides, V. Exª tece considerações sobre o desempenho do Banco do Nordeste do Brasil, que indiscutivelmente tem impulsionado o desenvolvimento daquela região. Os comentários de V. Exª ocorrem num momento oportuníssimo, pois toda vez que mudamos de Governo os bancos regionais ficam sempre na alça de mira dos novos governos. Acontece a mesma coisa com o BASA - Banco da Amazônia, com o Banco do Nordeste, com o Banco Meridional e assim por diante. Os bancos de desenvolvimento regional são sempre responsáveis, em parte considerável, na visão daqueles que eventualmente assumem as funções técnicas do primeiro escalão do Governo, pelas parcelas mais significativas da inflação ou do déficit público. É indiscutível, Senador Mauro Benevides, o papel desempenhado pelo Banco do Nordeste ao longo da sua existência. V. Exª e outros eminentes Senadores do Nordeste sabem mais do que eu que isso é absolutamente verdadeiro. Posso prestar um depoimento sobre o Banco da Amazônia, por exemplo, e sobre a SUFRAMA, que são agências de desenvolvimento federal na Região Norte do País, que, malgrado todas as deficiências de meios e de recursos com que atuam, têm conseguido atingir os objetivos para os quais foram criadas. V. Exª, salvo engano, foi Presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Vice-Presidente do BANESPA, com a incumbência de, naquela instituição, impulsionar o desenvolvimento do Nordeste, levando para aquela região recursos do Governo de São Paulo. Enfim, V. Exª tem uma visão ampla, adequada e oportuna da importância do Banco do Nordeste e daquilo que ele fez ao longo da sua existência. É claro que os bancos, como qualquer organismo público ou privado, cometem pecados, erros, fazendo aplicações, às vezes, fora da realidade do seu contexto geoeconômico e social. Mas isso é próprio de qualquer organização. Lamentavelmente, os resultados e os êxitos atingidos geralmente são deixados à margem. As pessoas só se preocupam com os erros. Se formos aferir e confrontar os erros e os acertos, indiscutivelmente vamos verificar que o Nordeste deve considerável parte do seu desenvolvimento à existência do Banco do Nordeste do Brasil. A mesma coisa acontece com o BASA. Lamento que esteja tramitando nesta Casa projeto de lei que transfere o FNO das mãos do BASA para as do Banco do Brasil. Sou contra e vou lutar para que isso não aconteça, porque considero esse projeto lesivo aos interesses da Amazônia. Não apenas da Amazônia tradicional, mas da Amazônia Legal, que abrange os Estados do Maranhão, Goiás e Tocantins. Solidarizo-me com V. Exª, principalmente nesse momento em que novas diretorias estão sendo escolhidas para a direção desses organismos, e todas as vezes que se escolhe uma nova diretoria, o escopo e o objetivo são sempre de se escolher uma diretoria melhor. Quatro anos depois, descobrimos que essa melhor diretoria pode ser substituída por uma outra ainda melhor. Isso é próprio dos governos que se sucedem, e estamos aqui para apoiar esse grande esforço que se desenvolve hoje, que o Presidente Fernando Henrique Cardoso pretende desenvolver, no sentido de retirar o Brasil desse fosso social, que permite que 30 milhões de brasileiros vivam em estado de miséria e de pobreza absoluta. Cumprimento V. Exª, estendendo ao seu discurso aquilo que é adjetivo ao esforço que o BASA desenvolve na Amazônia para também promover o desenvolvimento daquela região, pois o Nordeste tem peculiaridades que só podem ser resolvidas por organismos e agências financeiras que sejam dirigidas por pessoas daquela região e não por pessoas vindas de outras partes do País. Acho que todos aqui se lembram da época em que o BASA foi dirigido por um gaúcho, de Porto Alegre. Foi um desastre. Então, precisamos colocar os pés no chão para escolhermos diretorias que estejam afinadas com o desenvolvimento e com os compromissos de crescimento das Regiões Norte e Nordeste. Congratulo-me com V. Exª em nome da Liderança do PFL.

O SR. MAURO BENEVIDES - Muito grato a V. Exª, nobre Senador Odacir Soares, que fez uma retrospectiva do que é a atuação da estrutura bancária, não apenas no Nordeste, mas também no Norte do País, sobretudo destacando esses fatos que vinculam esses estabelecimentos ao nosso desenvolvimento e crescimento econômico.

Em relação ao Banco do Nordeste, posso dizer a V. Exª que a atual Diretoria foi realmente das mais atuantes, das mais proficientes e das mais destacadas, sobretudo porque levou o Banco do Nordeste a credenciar-se junto ao mercado financeiro internacional. E tanto isso é verdade que o Senador Elcio Alvares, Ministro da Indústria, Comércio e Turismo, no momento em que propunha ao Governo o chamado PRODETUR, S. Exª, reconhecendo o prestígio do Banco do Nordeste, elegeu o BNB como agente repassador desses recursos, recebendo um percentual de participação irrisório, mas garantindo essa distribuição às seis Unidades Federadas que serão aquinhoadas com 400 milhões de dólares para que se modifique a estrutura aeroportuária e as principais rodovias daquela região, enfim, para que se estabeleça uma estrutura turística capaz de ensejar o seu crescimento.

Portanto, Sr. Presidente, vão aqui as minhas congratulações ao Banco do Nordeste e, sobretudo, ao seu Presidente João Alves de Mello, que, com uma atuação equilibrada, clarividente e patriótica, projetou ainda mais o BNB, tornando-se, por isso, credor de nós, que ainda representamos o Nordeste nesta Casa, da nossa admiração e do nosso respeito.

Muito obrigado, Sr. Presidente.