O SR. PEDRO TEIXEIRA (PP-DF. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta semana a imprensa publicou farto noticiário em que o nome deste modesto Senador é citado, acusado de envolvimentos em atos que, quando nada, seriam rotulados de antiéticos.

Um deles foi no Correio Braziliense de hoje, onde, com base em uma gravação de terceiros, que, por sinal, nega seja a sua voz, é-me imputada interferência junto ao Banco do Brasil, no sentido de obtenção de empréstimos para uma empresa do Distrito Federal, mediante uma intermediação.

Apressei-me - vou começar pela segunda matéria, porque é a mais recente - em procurar o jornal e pedi que me designasse um jornalista sério, responsável, sem paixão para acompanhar-me à citada agência, onde eu teria usado o tráfico ou o trânsito da minha interferência.

Fui beneficiado pela decisão do jornal que colocou à minha disposição o jornalista Luiz Turiba e um repórter. Apressamo-nos a ir à agência do Banco do Brasil no Lago Sul, Centro Comercial Gilberto Salomão, onde a malsinada operação teria sido realizada.

Volvi aos meus velhos tempos de repórter, porque fiz questão que eu fosse o repórter. Em cada seção, em cada departamento, até chegar ao gerente-geral, eu dizia: Bom-dia, sou o Senador Pedro Teixeira. O senhor me conhece? Respondiam: Não o conheço. Muito prazer. E assim corri e percorri com o jornalista todos os setores especializados do referido banco, apresentando-me, perguntando se me conheciam pessoalmente ou por telefonema ou até por citação de terceiros.

Aquilo que eu esperava veio à baila. Eu jamais tinha entrado numa agência do Banco do Brasil no Centro Comercial do Lago Sul; acredito que em outras também, a não ser aqui no Senado Federal, por razões de contracheque. Estava tranqüilo por acreditar que a notícia era leviana, sem consulta prévia.

Sai de lá; logo a seguir, chegou a TV Bandeirante e todos eles voltaram com o desencanto, provavelmente, de que o Senador Pedro Teixeira jamais passou naquela agência. E foi mais! Como estava preocupado, o Banco do Brasil mandou que se fizesse uma apuração e informou à imprensa que nenhuma das pessoas mencionadas obtivera qualquer empréstimo naquele banco.

Terminado este meu pronunciamento, darei à imprensa sadia e saudável todos os informes que desejarem numa coletiva; mas informo primeiro o Senado, por respeito à Casa da qual muito me honra participar.

O primeiro fato, já que esclareci o segundo, é que na semana passada eu teria sido mencionado numa gravação como uma pessoa que estava intermediando interesses de particulares. Diga-se de passagem, não era o poder público. Eram interesses de particulares e que para fazer as pazes entre estes, eu teria arbitrado honorários ou uma comissão. Diga-se, então, que o fulcro da matéria versava sob terra do Distrito Federal, condomínio, não em terras públicas, condomínio em terras particulares, devidamente registrado no Cartório de Imóveis, e não somente objeto de estruturas em tabelionato.

A acusação que me fizeram, baseada numa gravação feita do meu telefone celular, de um diálogo com terceiros, é de que eu teria me utilizado de tráfico de influência para favorecer a um dos grupos. O que levou o outro grupo, evidentemente, a se encher de ódio contra a minha pessoa por fazer, na gíria, as chamadas "armações".

Falava-se de terras particulares, que eu estava sendo intermediário na pacificação de grupos interessados na edificação de condomínios em terras particulares. Portanto, não estava envolvido em questão de terras públicas.

Aliás, é bom que se diga, essa questão de terra pública no Distrito Federal precisa ser esclarecida. Temos no Distrito Federal uma desapropriação de 53% de terras; 47% não são desapropriadas. No Distrito Federal, a União desapropriou o Plano Piloto, o Lago Sul, o Lago Norte, Taguatinga e Guará; mas não desapropriou as áreas rurais, porque também não se pensava que a cidade ia se expandir. Então, houve a necessidade de a classe média ter a sua moradia decente, pois não podia mais ficar sujeita ao preço da construção em áreas mais caras, como o Sudoeste, Águas Claras. Sem perspectivas, sem nenhum projeto que a beneficiasse, ela se sujeitou a comprar o seu lote e foi, aos poucos, construindo a sua casa. Cerca de 200 mil pessoas estão nessa situação.

O Presidente da TERRACAP disse hoje que, dos quase 500 condomínios existentes em Brasília, somente 20% estão em área pública da TERRACAP.

Efetivamente, os condomínios de Brasília estão situados ou em terras particulares, ou em terras públicas, ou em terras públicas em comum com particulares.

A TERRACAP é a maior grileira desorganizada do Distrito Federal: não sabe o que tem, não paga as indenizações, não procede às demarcatórias. O Distrito Federal dormiu. Não tinha condições de tomar conta do que poderia ser seu.

É esta a realidade.

Eu não nego. Vivo esse problema de condomínio há 4 anos - sobre o assunto há vários discursos meus nos Anais desta Casa. E por viver o problema, fui conhecendo todas as pessoas, inclusive os empreendedores, que se tornaram meus amigos, meus eleitores e até virtuais compradores de meu bônus eleitoral se fosse eu candidato, porque é legítimo, já que eu não defendia nenhuma ação contra a propriedade do Estado. Apenas procurava conciliar as partes interessadas nas suas propriedades particulares.

Para não me estender mais, certamente pisei em rabo de cascavel, certamente devo ter pisado em rabo de cobra coral. Hoje, tenho certeza disso. Daí armaram contra mim uma farsa. Vieram ao meu gabinete pedir que fosse intermediário de acordo entre as partes, e chegaram até a arbitrar honorários de advogado. Eles estavam dispostos a pagar. Isso aconteceu em princípio de dezembro, quando eu não era nem Senador, pois só entrei no Senado no dia 19 dezembro, quando o eminente Senador Maurício Corrêa deixou o cargo.

Portanto, não mexi com coisas públicas, não mexi com os cofres públicos e não usei o título de Senador, porque eu não era Senador, e nem poderia usá-lo, porque o Governo que está aí é meu antagonista. Que trânsito teria eu num governo petista? Nenhum. Eles têm somente isso: a vingança por eu não tê-los deixado, ao ensejo da CPMI, desonrar e jogar lama no ex-Governador de Brasília. Eu os enfrentei, e os rescaldos ficaram. Armaram. Vou esclarecer a imprensa, porque são minudências de baixos valores. Hoje chegou às minhas mãos o levantamento, que mandei proceder, da folha corrida de quem grava e de quem se antepõe àqueles princípios que tenho, porque só estou tratando de terras devidamente registradas e com sentença judicial; estão todas elas aqui, inclusive as da TERRACAP, que, arbitrária e abusivamente, derrubou cercas de empreendedores e foi condenada. Está aqui: "Autorizo os autores à edificação da cerca primitiva, conforme indicado pela linha vermelha...", condenando a TERRACAP, no seu arbítrio, a restabelecer a cerca. Será entregue à imprensa, daqui a pouco, o currículo das pessoas que querem denegrir a honra de quem tem 35 anos de história com dignidade e honestidade.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faço esta explicação pelo apreço que tenho a esta Casa. Já assisti aqui enxovalharem a honra de homens da melhor envergadura moral. No último pleito, tentaram assacar infâmias contra o nosso Vice-Presidente da República. Já vi, desta tribuna, ex-Presidente da República do Brasil ter que se defender de infâmias e de ataques solertes contra a sua dignidade e sua honra. Mas essas pessoas desceram dali com a altivez e a integridade, com as quais também encerro este meu pronunciamento.

Darei as explicações, sim. Mas, primeiro, precisava vir a esta Casa e dizer que verdadeiros mafiosos de áreas de Brasília queriam e tinham projetos, e eu, simplesmente por tomar ciência e impedir, passei a ser um estorvo e um incômodo a quem queria negociar 700 lotes.

Sou muito feliz. Estou muito satisfeito, porque todas as vezes que um homem é atacado injustamente a resposta positiva surge. Cumprirei o meu mandato até o fim, com a mesma honra, com a mesma coragem e com a mesma dignidade.

Muito obrigado.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.