O SR. JOSÉ ALVES (PFL-SE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como representante do Estado de Sergipe tem sido para mim um aprendizado edificante assistir e participar dos trabalhos desta Casa, desde princípios de janeiro, quando tive a honra de suceder ao titular do qual fui suplente.

Médico, dedicado à saúde pública, a sensibilidade social de minha formação me seduziu para a militância política e, em decorrência disto, fui levado a exercer alguns cargos públicos, e tive o privilégio de fazer parte da equipe do Governador João Alves Filho, como Secretário de Estado, em seus dois últimos mandatos. É justo que se diga que o Governador João Alves apostou nas potencialidades de desenvolvimento de Sergipe e se recusou a aceitar a recessão e o pessimismo que pairava no País como um fantasma da crise.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foi para mim uma experiência extraordinária de vida pública minha passagem pela Secretaria de Estado da Saúde e pela Casa Civil do Governo de Sergipe, e ter participado de uma fase importante do processo de modernização do Estado, que hoje, após este período de gestão governamental, possui a mais elevada renda per capita do Nordeste e o menor índice de inadimplência bancária, como reflexo de uma economia saudável.

Vale ressaltar, pela grande importância que representa para o nosso desenvolvimento algumas metas, parâmetros e realizações alçadas no Governo de João Alves Filho. Somos o segundo maior na produção de laranjas do País e o quarto na de petróleo.

No setor de transporte, vários trechos de novas estradas foram concluídas, inclusive a importante rodovia a que se deu o nome de Ayrton Senna, que corresponde ao complemento em território sergipano da já famosa Linha Verde, que liga Salvador a Aracaju pela beira-mar.

Sergipe inaugurou ainda o único porto privativo do País, com uma das menores tarifas e moderna estrutura operacional, sonho de 129 anos do povo sergipano, um marco decisivo e indispensável para o nosso desenvolvimento.

Entre as principais virtudes e sentimentos do ser humano, os nordestinos muito admiram e cultivam a gratidão e a hospitalidade. Sergipe, que sempre tem as portas abertas aos seus visitantes e benfeitores, será eternamente grato ao ex-Presidente José Sarney, hoje ilustre membro desta Casa, pela sua decisão pessoal, interesse e apoio indispensável à construção do nosso porto, pois foi graças a ele que este sonho de tantas gerações se tornou uma importante conquista, uma realidade para o nosso Estado. Ao lado do porto foi instalado um moderno pólo cloroquímico, único no País, com toda a infra-estrutura pronta para receber indústrias de médio e grande porte.

Sergipe elegeu o turismo como uma de suas principais fronteiras econômicas, pois entendeu o Governo que esta é a grande promessa de suporte ao seu desenvolvimento. Na verdade, o turismo é, hoje, em todo o mundo, a segunda atividade econômica em geração de empregos, renda e distribuição desses benefícios.

Nesses últimos anos, o aeroporto de Aracaju foi modernizado e teve sua pista ampliada, podendo, agora, receber aviões de qualquer porte. Para a realização desta importante obra foi preciso rebaixar um grande morro ali existente e construir novas vias de acesso, entre elas uma nova avenida, à qual se deu o nome de Hildete Falcão Baptista, em homenagem à grande benfeitora da infância carente de Aracaju.

O Sr. Mauro Benevides - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ ALVES - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Mauro Benevides - No momento em que V. Exª se reporta a essas realizações no seu Estado, permito-me destacar que fui, nesta Casa, o relator dos recursos destinados ao chamado PRODETUR, onde cinco Estados do Nordeste foram favorecidos com esses financiamentos que tiveram origem em recursos no BID, e o Banco do Nordeste foi quem os repassou. O aeroporto do seu Estado natal foi um dos aquinhoados com uma dotação, salvo engano, de 6 milhões de dólares, para ampliar aquela importante área e, conseqüentemente, abrir perspectivas ainda mais estimulantes para o desenvolvimento turístico de Aracaju, de Sergipe e do Nordeste. Portanto, regozijo-me comigo mesmo por haver tido o privilégio de ser designado relator dessa matéria e, conseqüentemente, ter viabilizado a sua aprovação no plenário do Senado Federal.

O SR. JOSÉ ALVES - Muito obrigado.

Além do aeroporto, agora internacional, foi implantado o trem turístico ligando Aracaju a São Cristóvão, construídos e já funcionando seis catamarãs, que percorrem os manguezais e os belíssimos estuários dos rios e regiões de beira-mar. Uma rua de 24 horas, segunda no gênero do País, sendo a primeira em Curitiba, revitalizou o comércio do centro da cidade, gerando centenas de empregos.

Aracaju conta hoje com uma das mais belas orlas marítimas do País, com modernos quiosques, instalações sanitárias e banheiros públicos, restaurantes e áreas de lazer, construída em parceria com a iniciativa privada, que administra o complexo em forma de condomínio.

Foi graças à determinação e persistência do Governador João Alves Filho e de alguns governadores do Nordeste que foi assinado, em Washington, em dezembro último, um contrato com o BID, que financiará o PRODETUR - Programa de Turismo Integrado - que beneficiará toda a região nordestina com investimentos da ordem de um bilhão e meio de dólares.

O Governo João Alves implantou o mais avançado projeto de fruticultura irrigada do País, o Platô de Neópolis, sobre o qual o Senador Lourival Baptista já falou algumas vezes nesta Casa, patrimônio moral da política em Sergipe, um exemplo para os que atuam na vida pública, é um político ao qual Sergipe muito deve pelo tanto que fez pelo nosso Estado. Um patriota que merece o apreço e o reconhecimento de Sergipe e da Nação brasileira.

O Sr. Lourival Baptista - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOSÉ ALVES - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Lourival Baptista - Meu prezado amigo, Senador José Alves do Nascimento, sendo citado por V. Exª, com palavras generosas que muito me sensibilizaram e comoveram, certamente estimuladas pela amizade que nos liga no ideal de servir aos sergipanos. Fico-lhe muito grato pela atenção e consideração especial que sempre me dispensou nos cargos que exerceu nos dois Governos de João Alves Filho: na Secretaria de Educação, na Chefia da Casa Civil, na Secretaria do Governo, na Secretaria de Saúde, cargos que exerceu com dignidade, o que muito sensibilizava a este maduro Senador nos anos de vida e de experiência. V. Exª, eminente Senador José Alves Nascimento, muito contribuiu para o sucesso do Governador João Alves Filho nos Governos de Sergipe, mostrando-se um profissional capaz, hábil, leal e eficiente no desempenho dos cargos que exerceu. Ressalto também a figura feminina que foi uma espécie de anjo da guarda do Governador João Alves Filho, a Drª Maria do Carmo do Nascimento Alves, sua dileta irmã, então Primeira-Dama do Estado, que realizou um magnífico trabalho, de sua criação e iniciativa, que promoveu enormes benefícios para a comunidade, principalmente para os mais carentes. Aqui, mais uma vez, quero ressaltar a atenção que ela sempre teve para comigo e para com a minha saudosa esposa, Hildete Falcão Baptista, a quem sempre prestigiava, no Instituto Lourival Fontes, que ela dirigiu por cerca de 10 anos, onde, ao falecer, tinha 1.080 meninos carentes que lá se educavam. Hoje temos médicos, engenheiros, bacharéis e outros. Muito obrigado a V. Exª, eminente Senador José Alves do Nascimento, pelas palavras generosas que proferiu a meu respeito, e pelo aparte que me concede no importante pronunciamento de estréia que faz hoje neste Senado. Sei que V. Exª, com o brilho da sua inteligência, honestidade e dignidade, irá honrar e trabalhar pelo estado que muito deve a V. Exª, pelos cargos que exerceu. Desejo tudo de bom a V. Exª na sua permanência nesta Casa, na certeza de que V. Exª será um bem para Sergipe e para povo sergipano. 

O SR. JOSÉ ALVES - Muito obrigado, Senador.

O Platô de Neópolis compreende 7.250 hectares irrigados que, em parceria com 29 grupos empresariais de oito Estados, irão gerar cerca de 20.000 novos empregos na produção de frutas tropicais para exportação.

Através do Projeto Chapéu de Couro, o Governo João Alves, além de revitalizar ações iniciadas no seu primeiro governo, como a abertura de poços, construção de aguadas e cisternas, atingiu a importante marca de 1.760km de adutoras no Estado, formando a maior malha de canais de todo o Nordeste, maior até do que todas as redes adutoras somadas no restante da região. A água que chega a todas as sedes municipais no Estado e a mais de 90% dos povoados sergipanos é tratada com a mesma qualidade da água servida em Aracaju.

Em conseqüência dessas ações a nível de abastecimento de água e saneamento básico, Sergipe se orgulha de ser o segundo Estado brasileiro, conforme dados do IBGE, com o menor índice de favelas e de ter alcançado o controle da cólera.

Nas realizações do último Governo de Sergipe, vale ressaltar, também, o trabalho extraordinário desenvolvido na área social pela Drª Maria do Carmo do Nascimento Alves, ex-Primeira-Dama, que veio a receber vários títulos e premiações de reconhecimento pelo trabalho educativo e assistencial que desenvolveu junto à população carente, em especial as mães pobres, idosos e menores. Somente um programa que idealizou, o Promulher, atendeu a mais de 150 mil mulheres na prevenção do câncer mamário e ginecológico.

Entretanto, o que mais gratifica e recompensa as realizações deste último Governo de João Alves é o reconhecimento público pela UNICEF, conceituado órgão da ONU, que recomenda as ações realizadas em Sergipe para outros países similares ao nosso, tendo em vista que, por suas avaliações, o nosso Estado alcançou a menor taxa de mortalidade infantil do Nordeste, reduzindo-se o índice anteriormente existente, nesses últimos quatro anos, a 50% de sua incidência.

Sr. Presidente, é grande a minha satisfação e alegria, e Deus tem sido muito pródigo comigo, pois chego a esta Casa do Congresso Nacional para compor, com tão eminentes personalidades da vida pública brasileira, muitas das quais pude acompanhar pelo noticiário nacional e pela crônica da história recente do País, a sua atuação, os exemplos de conduta, sabedoria e dignidade com que se houveram em momentos e acontecimentos importantes da vida nacional.

Tenho, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma missão difícil, uma missão gigantesca a cumprir, um desafio as minhas possibilidades e limitações , que é o de substituir nesta Casa o eminente Senador Albano Franco, filho de Augusto Franco, que também foi Governador e Senador. Uma das maiores expressões de Sergipe na política e no empresariado nacional, o Senador Albano Franco revelou, em sua simplicidade, na humildade de servir, que lhe é peculiar, uma extraordinária competência e habilidade para manejar e conduzir, em benefício de todos, tudo que diga respeito aos melindres da engenharia política.

O Senado perde Albano Franco, a Confederação Nacional da Indústria perde o seu Presidente de vários mandatos, o Nordeste perde um dos seus mais ilustres representantes no Congresso Nacional, mas Sergipe, que tanto precisa de dinamismo, criatividade, compromisso e competência na condução do seu processo de desenvolvimento social e econômico, ganha o Governador que precisava para os próximos quatro anos, garantindo ao nosso futuro, aos interesses maiores do povo sergipano, uma transição tranqüila e segura.

Mas, Sr. Presidente, o meu otimismo e a exaltação que me anima nesta tarde se arrefecem um pouco quando vejo a situação deplorável em que se encontra a saúde em nosso País, se comparada às excelentes perspectivas e ao progresso que vem ocorrendo em outros setores da vida nacional.

Temos no Ministério da Saúde um dos maiores nomes e um dos melhores currículos da comunidade médica brasileira. É o que nos anima. Mas terá esse Ministério, no atual Governo, uma das tarefas mais urgentes e complexas, que é a de salvar a experiência e a organização do setor saúde, atualmente desestruturado, deficitário e espoliado.

Somos um país de doentes, apesar de tanto esforço, tanto gasto, tanto protesto, tantas lutas, tanto trabalho dos profissionais de saúde e dos administradores que lidam no setor.

Entre 145 países, o Brasil é o 63º de mais elevada taxa de mortalidade infantil relativamente a crianças com menos de 5 anos, segundo Relatório da UNICEF de 1995. A mortalidade infantil em nosso País, reflexo de vários fatores de qualidade de vida da população, ainda é uma das mais elevadas do mundo civilizado, se bem que tenhamos evoluído bastante em campanhas de vacinação e um grande esforço governamental tenha sido feito na área de saneamento básico.

É o próprio Ministério da Saúde que divulga uma pesquisa revelando que 25% da população aparentemente saudável é inapta para doar sangue, concluindo que 50% da população é portadora de algum tipo de moléstia.

Consta que os investimentos em saúde por habitante caíram de 80 dólares, em 1989, para pouco mais de 47 em 1993, havendo, entretanto, uma sensível recuperação em 1994, mas ainda insuficiente, pois enquanto nos Estados Unidos se gastam de 12 a 13% do seu gigantesco PIB com saúde, o nosso dispêndio é de apenas cerca de 3 a 4% do nosso minguado PIB para cuidar dessa enorme população enferma, onde 34 milhões de brasileiros não têm acesso fácil aos serviços de saúde de qualquer natureza. E, o que é pior, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, além dos recursos serem escassos, uma grande parte deles é desviada pela má administração, pelo descontrole e pela fraude.

Sou médico, Sr. Presidente, fiz o Juramento de Hipócrates, tenho origem honrada e humilde, participei do movimento estudantil durante o período revolucionário e na fase mais dura da repressão fui preso político, quando tive impulsos de abandonar os estudos por saber que pouco podíamos mudar.

Militei em ambulatórios e hospitais públicos, vi e senti de perto a grandeza humana na miséria do sofrimento e da dor, que muitas vezes não pude minorar, sei do quanto pode um pouco mais de meios e recursos para salvar uma vida, e sinto o quanto faz falta o que desse pouco se subtrai.

Quem frauda os recursos da saúde está criminosamente e deliberadamente matando pessoas nas portas dos hospitais desativados, nas filas, nos ambulatórios, nos centros cirúrgicos e nos leitos dos hospitais e casas de saúde.

Assisti com imensa decepção o fim do INAMPS e vejo com grande tristeza as dificuldades por que passam muitos hospitais públicos, outrora padrões de eficiência, como o nosso Hospital de Cirurgia, o antigo e famoso Hospital de Cirurgia de Aracaju, onde pontificou o grande médico sergipano, Dr. Augusto Leite, avô de Albano Franco, e que também foi Senador, ancestral de uma linhagem de terceira geração nesta Casa.

Esse hospital, um patrimônio da saúde pública em Sergipe, há muitas décadas atendendo à população, só não fechou suas portas no ano passado devido ao imenso esforço do ex-Governador João Alves Filho em destinar-lhe uma ajuda financeira eventual com os parcos recursos do Estado e transferindo progressivamente parte do atendimento para um outro hospital do Estado, que foi recentemente duplicado para fazer face à demanda.

Quero, também, por dever de mérito e justiça, ressaltar que temos em Sergipe, como também em todo o País, hospitais e clínicas particulares que atuam em parceria com o Governo e que prestam excelentes e preciosos serviços à população, merecendo, por este motivo, o apoio dos poderes públicos e a confiança da sociedade.

Publicado em julho do ano passado, no Correio Braziliense, ainda merece reflexão o artigo assinado pelo Dr. Aloysio Campos da Paz Júnior, analisando o quadro da saúde pública e denunciando o que considera um complô de correntes poderosas e ideologia perversa em manter a situação e dominar o setor saúde como atividade econômica altamente rentável.

O Dr. Campos da Paz é, indiscutivelmente, um dos mais brilhantes cientistas da área médica em sua especialidade e também um administrador consagrado, pois organizou e dirige um dos melhores e mais bem equipados hospitais da América Latina, com a sua experiência comprovando que é possível manter um hospital público e gratuito de alto padrão e produtividade medida em termos de custo-benefício. No entanto, rebela-se contra muitas das alterações e procedimentos praticados pelo Sistema Único de Saúde, advertindo contra as possibilidades de continuarem os descaminhos e os desvios.

E um dos principais estímulos à burla e à fraude, que deixam seus rastros nas perícias feitas no faturamento das entidades credenciadas ou conveniadas, é o descompasso entre os valores fixados pelo SUS - Sistema Único de Saúde - e a realidade dos preços praticados no mercado. Basta citar, por exemplo, que a Associação Médica Brasileira - AMB - fixa em R$ 16,80 a consulta médica para convênios, e enquanto a consulta médica cobrada de particulares é de cerca de R$ 40,00, preço de Brasília, a mesma consulta arbitrada pelo SUS, conforme tabela oficial que entrou em vigor com a nova moeda, foi estabelecida em R$ 2,04.

No que se refere aos valores de internação, honorários médicos e serviços hospitalares, em caso de intervenções cirúrgicas, proporcionalmente, ocorrem as mesmas disparidades entre os preços de mercado e aqueles praticados pelo SUS no pagamento a entidades que lhe prestam serviços por convênio ou credenciamento.

Neste meu pronunciamento de estréia, Sr. Presidente, quero manifestar o meu grande otimismo com relação ao futuro do meu Estado de Sergipe e expressar uma grande esperança de que o atual Governo, que tem um profissional competente e um homem público de conduta irreparável no Ministério da Saúde, o Dr. Adib Jatene, consiga restaurar a confiança, a credibilidade e a eficiência da saúde pública em nosso País.

É o que espera o ideal de um médico e cidadão que também deseja a grandeza de nosso Brasil e a felicidade do seu povo.

Muito obrigado.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.