O SR. JOÃO CALMON (PMDB-ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há mais de dois meses o Senado não tem contado com a presença do eminente Senador Darcy Ribeiro.

Esse apóstolo da educação, que não concentra todo o seu interesse exclusivamente na área da educação, é realmente uma glória para o nosso País.

Como todos nós sabemos, ele foi discípulo dileto e colaborador do Marechal Rondon. Parte da obra de Darcy Ribeiro trata do problema do índio em nosso País. Entretanto, o que garante um lugar de singular relevo na História do Brasil a Darcy Ribeiro é o seu devotamento, através de tantas décadas, à causa da educação.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu poderia citar dezenas de iniciativas desse mestre dos mestres. No entanto, bastaria salientar a colaboração extraordinária que deu ao Governador Leonel de Moura Brizola no decorrer dos dois mandatos que exerceu à frente dos destinos do Estado do Rio de Janeiro.

Foi graças à inspiração de Darcy Ribeiro que o então Governador Leonel Brizola lançou o Programa dos Centros Integrados de Educação Popular, os CIEPs. Essa iniciativa provocou, da parte de alguns setores menos compreensivos da educação, algumas críticas que não têm consistência.

Realmente, num país em que há casos extremamente chocantes de funcionamentos de escolas - já os citei mais de uma vez - ora num açougue, ora numa capela de cemitério, ou em condições realmente equiparáveis a de cubatas africanas, planejar a instalação de escolas de mundo desenvolvido para o primeiro grau representa, realmente, a confirmação de que Darcy Ribeiro é um luminar da educação em nosso País.

No decorrer do chamado regime militar, depois do Movimento de 1964, Darcy Ribeiro se viu obrigado a se exilar. Deixou o País e foi viver na Europa. Num certo momento, ele passou a enfrentar um grave problema de câncer e, na época, conseguiu a boa vontade das autoridades para voltar ao Brasil porque ele fazia questão de morrer no Brasil. Pediu essa autorização, foi conseguida rapidamente e ele se submeteu a uma intervenção cirúrgica extremamente delicada que, por sinal, foi realizada pelo eminente cirurgião do meu Estado natal, Dr. Jésse Teixeira. Nessa batalha contra o câncer, travada há tantos anos, Darcy Ribeiro, graças a Deus, foi vitorioso. A operação alcançou completo êxito, e Darcy Ribeiro continuou com um dinamismo inexcedível a atuar na área da educação.

No Senado Federal, Darcy Ribeiro tomou uma iniciativa também digna de registro e de exaltação. Como ele é realmente uma sumidade na área da educação, decidiu elaborar um projeto de lei de diretrizes e bases da educação nacional. Um projeto nesse mesmo sentido já estava tramitando na Câmara dos Deputados, e Darcy Ribeiro se empenhou, de corpo e alma, para conseguir a aprovação desse seu projeto na Casa a que pertence, o Senado Federal. Convidou para ser co-autor desse projeto o atual Vice-Presidente da República, nosso ex-colega, Marco Maciel, que já foi, com um alto nível de eficiência, Ministro da Educação. Marco Maciel aceitou o convite de Darcy Ribeiro, que, entretanto, fez questão de colocar também este seu amigo e admirador como co-autor do projeto. Não me foi fácil convencer o Senador Darcy Ribeiro de que eu não tinha e não tenho credenciais de educador. Tenho sido, ao longo da minha vida parlamentar, um lutador da causa da educação, concentrando os meus esforços na tentativa de restabelecer, primeiro, a vinculação da receita de impostos federais, estaduais e municipais para a manutenção e desenvolvimento do ensino. Eu disse ao Senador Darcy Ribeiro que me sentia profundamente honrado com o seu gesto. Entretanto, como eu não me considerava, nem me considero um educador, eu não poderia aparecer como co-autor de um projeto de lei de diretrizes e bases da educação. Como Darcy Ribeiro é um homem muito obstinado, ele não desistiu facilmente. Continuou a assediar-me, até que compreendeu as minhas razões, e o seu projeto foi apresentado tendo como autores Darcy Ribeiro e Marco Maciel.

O Sr. Ney Suassuna - Permite V. Exª um aparte?

O SR. JOÃO CALMON - Interrompo este histórico para, com muito prazer, conceder o aparte a um educador importante, que hoje está integrando o Senado Federal, o nobre Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna - Nobre Senador João Calmon, eu queria apenas discordar de V. Exª quando diz que não é um educador, porque gerações inteiras foram educadas por V. Exª, no sentido da compreensão da importância da educação. A sua luta, Senador João Calmon, pela consecução e pela amarração desses recursos à educação, é uma das grandes histórias deste País na área da educação. V. Exª pode até não se classificar como educador, mas, para todas as gerações de educadores, V. Exª é uma bandeira, é o homem que buscou educar a nacionalidade, mostrando a importância da educação na redenção de um povo.

O SR. JOÃO CALMON - Nobre Senador Ney Suassuna, nós dois temos raízes comuns: V. Exª nasceu na Paraíba, e a minha mãe também nasceu nesse Estado, onde nasceu também um grande brasileiro, José Américo de Almeida, autor de "A Bagaceira", uma obra-prima da literatura do nosso País, onde se lê, na primeira página, uma frase antológica, que deveria ser repetida exaustivamente no País, creio que no decorrer de dois séculos, pelo menos. Lembro-me bem desta frase: "Há uma tragédia maior do que morrer de fome no deserto: é não ter o que comer na terra de Canaã". Como síntese do problema brasileiro, essa frase imortal de José Américo de Almeida deveria ser repetida com muita freqüência e, quem sabe, ser escrita até em cadernos escolares.

O Sr. Magno Bacelar - Permite V. Exª um aparte?

O SR. JOÃO CALMON - Com muito prazer, nobre Senador Magno Bacelar.

O Sr. Magno Bacelar - Nobre Senador João Calmon, no momento em que V. Exª presta uma homenagem ao nobre Senador Darcy Ribeiro, eu gostaria de dizer que V. Exª, tanto quanto ele, merece a admiração e o respeito do povo brasileiro, pois muito deve a educação brasileira a V. Exª. Tive a honra de ser Secretário de Educação em meu Estado e já nessa ocasião eu observava o trabalho e a dedicação de V. Exª para com a causa da educação em nosso País. Darcy Ribeiro, como V. Exª, mas atuando na área de educador, contribuiu e continua contribuindo muito para a educação no Brasil, apesar da enfermidade que o acometeu. Pela sua vontade, pela força de viver, tenho certeza de que superará, e todos nós torcemos para isso, porque acreditamos que ele tem muito ainda a colaborar. Darcy Ribeiro é um angustiado com a situação nacional, com o índio, com a educação, sobretudo angustiado com a miséria em que vive a grande massa do povo brasileiro. Gostaria de citar um grande trabalho, recente, de Darcy Ribeiro, que foi a ampliação da Universidade de Campos, da qual participou efetivamente. Foi seu idealizador e conseguiu instalá-la no Governo de Leonel Brizola, a quem V. Exª se referiu, falando sobre a contribuição que Darcy Ribeiro deu aos dois governos de Brizola. Parabenizo V. Exª, mas deixo sobretudo registrada a minha homenagem a V. Exª, em nome do Maranhão, e de todo o povo que acredita na viabilidade do Brasil através da educação, que V. Exª tanto defende. Obrigado.

O SR. JOÃO CALMON - Muito obrigado a V. Exª, nobre Senador Magno Bacelar, que junta a sua voz à voz deste modesto, mas obstinado, lutador da causa da educação, que, neste momento, presta uma homenagem, muito justa, a essa figura estelar da educação do nosso País, que tem, entre os créditos que já apontei, um outro que eu ainda não havia citado, a instalação da Universidade do Norte Fluminense, que, graças à obstinação de Darcy Ribeiro e o apoio maciço do então Governador Leonel Brizola, foi inaugurada e vai prestar relevantíssimos serviços à educação do Estado do Rio.

O Sr. Pedro Simon - Permite V. Exª um aparte?

O SR. JOÃO CALMON - Com muito prazer, concedo o aparte ao Líder Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon - Senador João Calmon, a sensibilidade de V. Exª leva-o a se pronunciar sobre uma das figuras mais extraordinárias que nós temos na vida pública brasileira, que é Darcy Ribeiro. Há muito tempo, acompanhamos a sua biografia, a sua luta, a sua história e o seu esforço. Se tivéssemos muitos Darcys Ribeiro, o Brasil seria diferente. O que falta ao Brasil são Darcys Ribeiro, pessoas com a integridade, a envergadura, a seriedade de Darcy Ribeiro. É um homem que o mundo inteiro respeita. É um homem cuja obra trata da realidade brasileira com muita profundidade e conteúdo. Quem fala com Darcy Ribeiro pensa que está diante de um gozador, de um brincalhão, porque ele é afável, simpático, é humilde, exageradamente humilde, singelamente humilde. No entanto, estamos diante, talvez, de um dos maiores educadores, um dos maiores homens públicos da história deste País, um dos nossos maiores antropólogos. Achei interessante a reportagem publicada, quando fugiu do hospital. Na entrevista em sua casa de praia, S. Exª disse: "Saí porque primeiro tenho que terminar meu livro; não posso morrer sem terminá-lo; é muito importante para mim; segundo porque não confiei no médico que me disse que tinha pneumonia dupla". E respondi-lhe: "Como posso ter pneumonia dupla se tenho um pulmão só"? Quando Darcy Ribeiro criou a Universidade de Brasília, ele o fez numa concepção de universidade futura. Lembro-me quando eu vim aqui - era professor universitário lá no Rio Grande do Sul - conhecer a tal Universidade de Brasília; o que falavam dela era uma coisa fantástica, porque tinha um sentido revolucionário que abrangia a participação dos alunos, dos funcionários e dos professores; uma universidade, digamos assim, com espírito comunitário. Era uma visão de futuro. Lamentavelmente, houve uma intervenção militar, confundiram tudo e se ocasionou um atraso que não se sabe quando vai ser recuperado. Lembro-me dele no gabinete do Jango, naquelas horas dramáticas, naquelas horas difíceis. Darcy, com sua seriedade, sua firmeza, sua pureza mostrava, tentava explicar dizendo: "Está todo mundo louco, Pedro, está todo mundo louco". "O que o Jango quer é fazer algumas reformas que são necessárias". Diga-se de passagem que o Jango era uma pessoa muito tranqüila; não era favorável àquelas reformas de base na totalidade que os outros queriam, aquelas por exemplo do comício do dia 13. O Jango era uma pessoa altamente ponderada, de grande responsabilidade. Ele dizia o seguinte: "Brizola, não podemos fazer, de saída, as reformas todas; temos que avançar. Se fizermos 30% daquilo que estamos pregando, se deixarmos feitos esses 30%, já teremos o início da transformação do Brasil; quem vier depois de mim terá que continuar". Esse era o pensamento, a orientação, a presença do Darcy Ribeiro, que sempre foi um homem ponderado, de profunda responsabilidade. Lembro-me da sua volta para o Brasil, quando o regime militar permitiu que ele viesse, porque praticamente vinha apenas visitar sua mãe. Seu estado de saúde não era bom, diziam que ele não tinha condições de viver muito tempo. Deus foi nosso amigo e amigo do Brasil; muitos dos médicos que disseram isso já morreram, e ele durou esse longo período e está conosco até hoje. Torço, rezo para que ele readquira a saúde, não digo total, porque isso é impossível, mas a saúde necessária para voltar a conviver conosco, porque a presença dele será muito importante agora, será muito necessária a esse novo Brasil, essa nova realidade. Aliás, ele vem declarando isso. Digo que não há, na História do Brasil, momento tão importante quanto esse que estamos vivendo. Fernando Henrique Cardoso assume a Presidência do Brasil em condições que ninguém na História deste País teve desde 1500. Do primeiro governador-geral até Itamar Franco ninguém teve condições tão propícias para governar o Brasil. E Darcy Ribeiro, em seu leito, em sua praia, deu essa declaração no sentido de que colaboremos para que o Presidente Fernando Henrique acerte. É triste V. Exª não estar aqui, mas tenho certeza de que V. Exª estará em seu gabinete debatendo. O Brasil e o Senado perdem com o fato de V. Exª perder a tribuna, mas V. Exª continuará a luta com a mesma garra e com a mesma competência. É importante termos aqui o Sr. Darcy Ribeiro, para S. Exª dialogar com o Ministro da Educação Paulo Renato de Souza, debater essa nova educação, no momento em que o Presidente da República, o Sr. Fernando Henrique Cardoso, afirma que, em seu Governo, os Ministérios mais importantes serão os da Agricultura, da Saúde e da Educação. Por enquanto estão em evidência os Ministérios cujos responsáveis são José Serra, Pedro Malan etc.; mas é o início do Governo. Imagino que estamos nos adaptando, começando o Governo e confio na palavra do Presidente de que um dos Ministérios fortes no seu Governo será o da Educação. E, neste contexto, é muito importante a vinda e a presença do nosso querido amigo Darcy Ribeiro, porque, em primeiro lugar, com aquela sua simpatia, com a sua cultura e seu otimismo de viver, S. Exª é uma lição para todos nós, uma lição para pessoas como eu que, graças a Deus, tenho boa saúde, mas não faço muito daquilo que poderia fazer. Que S. Exª resista e leve adiante a sua magnífica lição de vida! V. Exª está prestando uma homenagem - e digo do fundo do meu coração que também o faço - a uma das pessoas por quem tenho o maior carinho, o maior respeito e a maior admiração, porque não são apenas os seus livros, que são de primeira grandeza, não é apenas o educador que criou Brasília, é o homem que ofereceu para o Brizola os CIEPs. Alguns podem concordar, outros divergir, mas não há dúvida de que é a solução ideal. Digamos que não podemos criar CIEP´s até porque não temos dinheiro para fazê-lo, mas - como dizem Darcy e Brizola - o ideal para o País é que, em vez de estarem abandonadas nas ruas, as pessoas tivessem acesso à saúde e educação, condições de viver com dignidade; que o ideal para as Regiões do Brasil, para o Norte, Nordeste, por onde andássemos, que existissem os CIEP´s para assistir a criança até o final. Não há dúvida de que a concepção do Darcy Ribeiro ao fazer os CIEP´s, ao construí-los, é a ideologia da perfeição. Podemos debater sobre ter ou não dinheiro, mas temos que nos curvar diante da pureza, da beleza do pensamento do Darcy Ribeiro, quando S. Exª diz que o mais importante é dar comida e educação para a criança e que o resto vem depois. S. Exª diz: "Não temos estrada; deixemo-las para depois; deixemos os hospitais para depois; se pegarmos a criança, dermos comida e escola, elas farão o Brasil". Essa é a concepção de Darcy Ribeiro, e essa concepção é de uma pureza, de uma grandeza que não temos condições de acompanhar. Quer dizer, nós, na nossa maneira de ser, no nosso apego às coisas materiais, pertencemos a grupos sociais nos quais estamos identificados; cremos que o problema x ou y é o mais importante. Mas S. Exª viu, na concepção que fez à sociedade, o seu conteúdo mais belo e mais profundo. Que bom que seja homenageado por V. Exª, que também é um apóstolo da educação e da cultura. Nesta Casa, ao longo de sua vida pública, V. Exª tem sido um exemplo para todos nós, pela sua luta, pela sua persistência. Quando diz que se as verbas destinadas à educação fossem adequadamente aplicadas na educação; se, por outro lado, os partidos políticos organizassem um conteúdo de formação de políticos para que isso realmente acontecesse, não haveria a improvisação que ocorre no Brasil.w V. Exª é um homem que prega e vem pregando, com todo o respeito, essas duas questões. Creio que pessoas como V. Exª e Darcy Ribeiro orgulham e engrandecem o Brasil. São pessoas que dão força ao País. Fico pensando, se Darcy Ribeiro, por uma questão de saúde, e V. Exª, por um absurdo que não me é possível compreender organizado sob uma fórmula que não lhe deu a chance de se reeleger ao Senado - porque isso ocorreria - não voltarem para esta Casa, se o Brasil poderia se dar ao luxo de perder pessoas desse quilate. Esta Casa não pode se dar ao luxo de não ter presentes, todos os dias, pessoas como V. Exª e Darcy Ribeiro. V. Exªs são pessoas de luz que, como diz a bíblia, devem ser colocadas em lugares altos para iluminar. V. Exªs iluminam este Senado e, em sendo assim, iluminam este País. Meus cumprimentos pelo brilhante e oportuno pronunciamento de V. Exª.

O SR. JOÃO CALMON - Nobre Senador Pedro Simon, por várias vezes, tenho exaltado neste plenário o exemplo inspirador do seu Rio Grande do Sul que, permanentemente, dá ao Brasil lições que nem sempre são aprendidas. Uma das últimas lições do Rio Grande do Sul ao Brasil foi, sem dúvida nenhuma, a decisão de sua Assembléia Constituinte de não se limitar a copiar o art. 212, da Constituição Federal, - e que é de minha autoria - vinculando, obrigatoriamente, no mínimo 18% da receita de impostos federais e nunca menos de 25% da receita de impostos estaduais e municipais para manutenção e desenvolvimento do ensino. 

O Estado de V. Exª, que sempre se interessou pelo problema de educação, inclusive, um dos momentos mais altos foi, sem dúvida nenhuma, quando V. Exª ocupava a Chefia do Poder Executivo, daquela unidade da Federação.

Depois de aprovada a Constituição Federal de 1988, a constituinte gaúcha aumentou o percentual de 25 para 35% da receita de impostos estaduais. Nobre Senador Pedro Simon, tenho, incansavelmente, repetido, quando sou convidado a falar em outras unidades da Federação, que o Brasil deveria imitar o exemplo do Rio Grande do Sul e aumentar de maneira mais significativa os percentuais da receita de impostos para a educação. Outros Estados - como o do eminente Senador Ronan Tito, Minas Gerais -, aumentaram esse percentual para 30%. O mesmo aumento foi assegurado nas Constituições dos Estados do Rio Janeiro, de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.

Portanto, vem do Estado que V. Exª representa aqui, com o mais alto grau de eficiência, de brilho e dedicação, a inspiração que me permitiu sugerir, no meu Estado natal e do nobre Senador Joaquim Beato, que o Vereador Márcio Calmon - por sinal meu primo em segundo grau - apresentasse uma emenda à Lei Orgânica do Município de Vitória, aumentando o percentual de 25% para 35%. Essa proposta foi aprovada.

Nobre Senador Pedro Simon, que revolução se realizaria no Brasil se decidíssemos aumentar esses percentuais, hoje incluídos na Constituição Federal, de 25% para 35% nos Estados e Municípios! Seria uma revolução de transcendental importância. O exemplo gaúcho não sensibilizou o resto do Brasil. Agora, o Rio Grande do Sul assume, através do eminente mestre Paulo Renato de Souza, a Pasta da Educação, e já começou tomando providências corajosas nem sempre bem compreendidas, mas que nos dão a certeza de que o Rio Grande do Sul pode ter um papel de extraordinária relevância numa nova revolução da educação no Brasil. Muito obrigado por suas generosas palavras, principalmente em relação a Darcy Ribeiro, que é para todos nós, para todos os brasileiros uma lição de vida.

O Sr. Ronan Tito - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador João Calmon?

O SR. JOÃO CALMON - Ouço, com prazer, o aparte do nobre Senador Ronan Tito, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Evasão Fiscal. 

O Sr. Ronan Tito - Acredito que esta sessão é propícia, inclusive, para que o Senador Pedro Simon fique com o microfone erguido e possa falar, a fim de criarmos verdadeiramente um debate, porque esta, sim, é a vocação do Senado. O Senado é a Casa do debate. Os Srs. Deputados, da Câmara Federal, por mais que queiram, não vão conseguir nunca. São quinhentos e tantos Deputados. O horário é restrito. Aqui, somos poucos. Não há nem tempo. Agora, como é que vamos limitar o tempo - estamos falando em limitar recursos para a educação - para discutir educação? V. Exª é o nosso mestre, é o vanguardeiro, é o nosso profeta, é o homem que tem uma antevisão dos problemas da educação. Queria apenas acrescentar um pensamento. Estou lendo um livro do Roberto Campos, que, aliás, não é um livro, é um "adobe". Primeiro, li um "tijolo" do Fernando Morais e, agora, estou lendo um "adobe" do Roberto Campos. Mas que livros! A crônica política brasileira ganhou dois livros da maior grandeza: o de Fernando Morais é uma lição para o jornalismo, porque é capaz de enfocar a pessoa mais controvertida deste País, talvez, em todos os tempos e não emite um juízo de valor. Que coisa bonita é o sujeito circunscrever a sua própria profissão. O que eu sou? Sou um jornalista, tenho que narrar aquilo que estou vendo, aquilo que estou testemunhando. Não há jornalismo investigativo nem jornalismo julgativo, jornalismo sem adjetivos, jornalismo com um "J" bem grande. Agora, se quisermos conhecer um pouquinho de política, principalmente da política destes últimos 50 anos, temos a obrigação de ler Lanterna na Popa, do eminente Deputado Roberto Campos, ex-Senador com quem debati tantas vezes, de maneira áspera; quantas vezes discordamos. No livro de Roberto Campos podemos confrontar muitos dos fatos que vivemos, que presenciamos; e há fatos interessantíssimos sobre a educação. S. Exª estava conversando com o japonês Akio Morita - o gênio da eletrônica, o homem que começou com uma destilariazinha e, de repente, tem um império mundial - aos 70 anos de idade, e ele diz: vou me aposentar porque a cabeça já não está boa - parece-me que ele, inclusive, teve um câncer no cérebro. Mas numa conversa, Roberto Campos o provocou e disse: "Como? Vocês não têm riqueza natural alguma e estão só progredindo. Nós temos todas as riquezas naturais e estamos estagnados. Como é que o senhor me explica isto? Então, ele respondeu: riqueza natural não é importante, porque minérios, por exemplo, posso comprar de qualquer país, e pelo preço mais baixo. Quem tem a jazida, como, por exemplo, a Inglaterra, a Alemanha e a França que as tem no noroeste em exaustão, tem que mantê-las porque é um programa social. Dá prejuízo, mas é obrigado a mantê-las. Então, não é vantagem, é um ônus. A Alemanha, com as minas de carvão que já estão dando prejuízo, é obrigada a mantê-las, senão há desemprego. A Inglaterra está se afundando cada vez mais nas suas minas de carvão e não pode fechá-las. Nós não, quando precisamos, compramos. Olha, vocês não têm muitas vantagens sobre nós, não. Vou dizer para você, Roberto, o que verdadeiramente é importante no mundo atual: massa cinzenta é o que importa agora e sempre, e massa cinzenta quer dizer educação. Nós levamos isso a sério. Há quantos anos que nós levamos isso a sério? Educação, educação, educação, educação. Esse é o fator mais importante em todos os tempos. Agora, nos tempos atuais, temos mais dois fatores importantíssimos: portos profundos para navios de grande calado poderem atracar; e nós temos uma coisa muito importante que vocês não têm: ameaça permanente de vida. Vocês no Brasil querem dar segurança para o cidadão, o homem vive é na insegurança". Ora, como Akio Morita tem razão: "Vocês não têm terremoto, vocês não têm ameaça de morte, vocês estão sempre na tranqüilidade". E ele disse: "Aqui nós temos que dar duro, lutar e há ameaça de morte a cada momento. Nos esquecemos, inclusive, que o homem caminha, e quando caminha ele não o faz na estabilidade e no equilíbrio e sim no desequilíbrio. E é aí que ele faz alguma coisa. A única coisa que o homem equilibrado faz é deitar". Então, voltando ao que eu dizia anteriormente, outra coisa que vemos na nossa Constituição é a diminuição da jornada de trabalho com o intuito de dar segurança ao trabalhador. "O trabalhador tem que ter segurança"! Ninguém pode ter segurança! Temos que cavá-la, senão ficaremos todos seguros e atolados na tal segurança. Então, Akio Morita nós dá essas três lições. Mas quis dar esse aparte ao discurso de V. Exª - que para mim é sempre uma aula -, não apenas pelo que V. Exª fala. Certa vez comentava que os exércitos de sua majestade sempre afogavam os exércitos hindus. Mas um homem só, em um determinado momento, foi para a porta do parlamento e disse que não iria comer enquanto a o seu país, a Índia, não tivesse independência: Mahatma Gandhi. Se fosse um Ronan Tito, morreria de fome. Mas, era Gandhi, que tinha toda uma história. Então, quando V. Exª fala, carrega essa história de décadas de luta, dizendo para o povo brasileiro, como um vanguardeiro, que não há solução sem educação! Mas educação como preocupação permanente e básica. A educação é cara e demorada em todo lugar do mundo. Certa vez, respondendo a um jornalista - naquela época eu era candidato ao Governo do Estado de Minas Gerais - prometi investir em educação 50% da arrecadação estadual nos meus quatro anos de governo. Então, o jornalista se assustou e disse: - Mas 50% em educação? No que lhe respondi que sim, se aquela fosse a quantia necessária para que todas as crianças, em idade escolar, pudessem permanecer na escola. Agora, se for preciso, gasta-se mais. O que não pode é criança sem escola. Há seis meses um amigo visitava o Chile. Andando por um lugarejo ao sul do Chile, encontrou com um professor que dava aula para sete alunos. Esse professor caminhava 15 quilômetros, nos fins-de-semana, para ir à sua casa. Então, esse meu amigo cometeu a imprudência de lhe perguntar quanto ele ganhava. - Por que o senhor quer saber? Perguntou-lhe o professor. - Quero saber quanto custa cada criança para o Chile. Sabe qual foi a resposta do professor? - Quanto custa para o Chile não educar essas sete crianças? Eu sei o quanto custa não educar o povo brasileiro! Não educá-lo é atolá-lo na miséria, no subdesenvolvimento, nos chavões, nos chamamentos messiânicos, pessoas correndo atrás de milagreiros. É isso! Educação. Educare. Nobre Senador, V. Exª tem uma história de vida invejável. V. Exª deixa para todos nós, aqui, no Senado - estamos nos despedindo, V. Exª e eu - um exemplo invejável de vida. O nome João Calmon vai ficar. Enquanto houver uma pessoa seriamente preocupada com educação neste País, vai-se lembrar de um homem que lutou muito pela educação, gritou demais, de maneira conveniente e inconveniente. Está lá no Evangelho: -"falo com vocês à boca pequena: gritai de cima do telhado." Assim é V. Exª: o pregoeiro da Educação. Penso que saldo maior do que o da Emenda João Calmon não poderíamos ter. Emenda João, sobrenome Calmon. Quem prega tem a impressão de que está pregando no deserto e que ninguém o ouviu. É que, às vezes, as coisas demoram até frutificar. Hoje, vejo pessoas do Estado de V. Exª - como o Senador Joaquim Beato -pronunciarem belíssimos discursos, da tribuna do Senado, sobre Educação. Mas, chegaremos a um tempo em que os políticos, ao invés de agradarem as empreiteiras, terão a coragem e o desassombro de dizerem, na televisão, que precisamos educar o nosso povo. Educar é desenvolver, é tirar o que está envolvendo, é tirar o tapa-olho, o "tapa-inteligência". De maneira que, quando da minha aposentadoria como Parlamentar, terei tempo para os meus netos e certamente, haverá uma tarde em que eu vou querer contar vantagens também, e uma delas, das que vou contar, será dizer para os meus netos que sou amigo de João Calmon.

O SR. JOÃO CALMON - Nobre Senador Ronan Tito, V. Exª submete-me a um teste em relação ao meu coração. Meu coração ainda está forte, porque ouvir tudo isso, com a marca da generosidade inexcedível de mineiro, poderia provocar até mesmo uma morte gloriosa. V. Exª exagerou de uma maneira realmente muito, muito generosa as suas referências a este obstinado lutador da causa da educação. V. Exª bate sempre recordes de modéstia.

Nobre Senador Ronan Tito, se V. Exª fizesse uma pesquisa, aqui no Congresso Nacional, no plenário do Senado, não agora diante de apenas sete Senadores, ou no plenário da Câmara dos Deputados, eu diria que apenas dez ou quinze pessoas sabem que V. Exª superou, da maneira mais espetacular, tudo o que eu sonhei fazer em favor da educação em nosso País. V. Exª declarou que, quando Secretário da Educação, defendia a tese de que o percentual da receita de impostos estaduais para a Educação deveria ser de 50%; não de 25%, como eu consegui incluir na Constituição vigente; não de 35%, como fez a constituinte gaúcha; não de 30%, como as já citadas Constituições do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e do Mato Grosso do Sul. V. Exª foi muito mais longe, nobre Senador Ronan Tito, modestíssimo Senador Ronan Tito. V. Exª foi candidato a Governador do Estado de Minas Gerais e incluiu na sua plataforma de candidato um compromisso que, se eleito Governador de Minas Gerais, iria lutar para que o seu Estado gastasse, no mínimo, 50% da receita de impostos estaduais na educação. Faça um teste, nobre Senador Ronan Tito: quantas pessoas aqui na nossa Casa, no Congresso Nacional, sabem desse arrojado plano de V. Exª? V. Exª foi para a televisão, no horário gratuito do Tribunal Regional Eleitoral, repetiu dezenas de vezes esse compromisso com a educação. E o resultado, obviamente, foi a sua derrota como candidato a Governador.

De um modo geral, é notório que educação, desde de 1.500 até hoje, nunca foi prioridade neste País, os governantes ficam numa disputa para saber quem gasta mais com educação. Mas V. Exª foi derrotado talvez por um outro motivo, que não deve ser desprezado. V. Exª pediu que eu gravasse uma mensagem e enviasse para Belo Horizonte, para ser incluída no horário gratuito do Tribunal Regional Eleitoral. Quem sabe se isso também não contribuiu para a sua derrota? (Risos)

O Sr. Ronan Tito - Permite-me V. Exª uma inconfidência?

O SR. JOÃO CALMON - Pois não, nobre Senador.

O Sr. Ronan Tito - Sou mineiro! Ainda bem que pertenço aos Inconfidentes. Sabem o que disse o Senador João Calmon na mensagem? Investir 50% na educação de 1º e 2º Graus, no Estado de Minas Gerais, vai ser um movimento tão importante para Minas Gerais - tão importante! - quanto o da Inconfidência Mineira.

O SR. JOÃO CALMON - Em menor escala, também o Manifesto dos Mineiros.

O Sr. Ronan Tito - Exatamente. Essa foi a gravação que V. Exª me deu. Então, vamos brincar de Tiradentes com o pescoço das pessoas. Mas, Senador, acredito que vale a pena a luta, quando acreditamos, mesmo que a colheita não seja tão próxima. Vale a pena, sim. Penso que valeu a pena em Minas Gerais. Tenho que fazer justiça ao meu ex adverso que ganhou a eleição, Hélio Garcia, pois fez um programa de educação extraordinário em Minas Gerais. Nesses quatro anos, em Minas Gerais, a educação redimiu qualquer falha que pudesse ter tido o seu Governo. O Secretário Valfrido dos Mares Guia saiu pregando sobre educação, hoje é Vice-Governador do Estado e continua com essa obsessão pela educação também. Ele é um educador e fez uma administração primorosa na educação. Quem sabe se a pregação de V. Exª para a campanha não os ajudou, despertando-os para o problema? Tenho certeza que sim. De maneira que foi válida a pregação, e acredito que a minha também, modéstia à parte, porque o Estado fez uma revolução na educação. Nesses quatro anos - espero que o Governador continue o programa - foi revolucionário o programa de educação de Minas Gerais.

O SR. JOÃO CALMON - Senador Ronan Tito, realmente, no Estado de Minas Gerais houve, sim, repercussão nacional, mas também obteve repercussão internacional e uma revolução na área da educação. O Secretário de Educação, que por sinal é um homem da área de ensino privado, tomou posse na Secretaria, convocou, para colaborar na sua administração, a Professora Guiomar Namo de Melo. A professora havia sido Secretária da Educação do Prefeito Mário Covas; foi a Minas Gerais, onde deu uma contribuição inestimável ao Secretário da Educação. Em termos mundiais, nos Estados Unidos, essa revolução mineira na área da educação foi aclamada com maior entusiasmo. Portanto, não se deve, de forma nenhuma, desanimar por eventuais insucessos de um lutador da causa da educação.

Como se falou muito, nesta sessão com tão poucos Parlamentares presentes, no meu caso, lá no Espírito Santo, devo prestar uma homenagem ao povo da minha terra.

Disputei a convenção do PMDB e lá meu nome foi preterido - esse é um direito que toda convenção tem, aprovar candidatos a cargos eletivos. Mas, nobre Senador Ronan Tito, realizado o pleito, apurados os votos, o povo do Estado do Espírito Santo deu uma demonstração de politização do mais alto nível. O número de votos nulos e em branco para o Senado se aproximou da caso de 1 milhão. Quem ficou no meu lugar, na chapa do glorioso PMDB, o maior Partido político do nosso País, recebeu apenas 1,7% dos votos.

Sou grato ao eleitorado do meu Estado que deu uma demonstração pública de repulsa àqueles que, por interesses menores, tentaram e conseguiram torpedear a presença deste modesto lutador da causa da Educação no Senado Federal.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, prosseguindo, para concluir logo este pronunciamento, volto a exaltar a personalidade fascinante de Darcy Ribeiro, proclamando que ele é, para todos nós Senadores, eu diria que para todos nós brasileiros, uma inesgotável, uma inspiradora lição de vida, que enfrenta, como está enfrentando pela segunda vez, o câncer; e lá em Maricá, na sua casa de praia, dá lições ao Brasil, em duas magistrais matérias, uma na IstoÉ e outra na Revista Veja, realmente mereceria, como estou fazendo aqui, esta homenagem. Peço a incorporação ao meu pronunciamento do texto integral dessas duas matérias, que são realmente um orgulho para todos nós Parlamentares e para todos nós brasileiros.

Para encerrar este longo pronunciamento, eu diria, nobre Presidente e nobres Senadores, que o essencial é não desanimar. Insucessos eventuais, no meu caso, por exemplo, só têm uma conseqüência, neste resto de vida não parlamentar, a partir do dia 1º de fevereiro, aumentar a minha disposição, o meu entusiasmo, a minha luta, o meu devotamento, para me dedicar, cada vez mais, à causa da educação, porque só através da vitória dessa batalha é que teremos uma sociedade com uma distribuição mais justa, mais humana e mais eqüitativa da renda nacional, que hoje está concentrada nas mãos de uma ínfima minoria de privilegiados, que nem sequer paga corretamente os seus impostos, inclusive o Imposto de Renda. O nobre Senador Ronan Tito, que é a própria imagem da modéstia, omitiu que é o Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Sonegação Fiscal, que recolheu depoimentos estarrecedores sobre os níveis siderais de sonegação de impostos em nosso País.

Desejo, para encerrar este pronunciamento, dar um crédito ao atual Presidente da República Federativa do Brasil, o ex-Senador e professor permanente, Fernando Henrique Cardoso. Foi Sua Excelência quem tomou a iniciativa de pedir a instalação dessa Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Evasão Fiscal, declarando, como o fez também no auditório da Rede Gazeta de televisão, na Capital do meu Estado, que pedira a CPI sobre evasão fiscal porque ficara profundamente impressionado com revelações que eu fizera aqui, no plenário do Senado, sobre a minha participação em dois congressos do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Tesouro, um realizado em São Paulo e outro em Belo Horizonte. Na reunião de São Paulo compareceu o nobre Senador Eduardo Suplicy e na de Belo Horizonte o Parlamentar convidado foi o eminente Senador eleito Roberto Freire. Como V. Exª e os demais Senadores presentes constatam, tive excelente companhia, porque esses dois Parlamentares se dedicam, de maneira obsessiva, à causa dos interesses nacionais, no mais alto grau.

Nessas duas oportunidades citei dados fidedignos sobre a aterradora sonegação de impostos no Brasil. Eliminada ou reduzida drasticamente essa sonegação, não faltarão recursos para as batalhas da educação e da saúde.

Muito obrigado, Sr. Presidente.