Fala da Presidência no Senado Federal

INFORMA QUE A PRESIDENCIA, ATENDENDO AO APELO DO SR. ODACIR SOARES, COMO LIDER DO PFL, VAI SE DIRIGIR AOS PRESIDENTES DE COMISSÃO, NO SENTIDO DE QUE SUSPENDAM OS TRABALHOS PARA QUE POSSAMOS TER OS SENADORES EM PLENARIO.

Autor
Humberto Lucena (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: Humberto Coutinho de Lucena
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
REGIMENTO INTERNO.:
  • INFORMA QUE A PRESIDENCIA, ATENDENDO AO APELO DO SR. ODACIR SOARES, COMO LIDER DO PFL, VAI SE DIRIGIR AOS PRESIDENTES DE COMISSÃO, NO SENTIDO DE QUE SUSPENDAM OS TRABALHOS PARA QUE POSSAMOS TER OS SENADORES EM PLENARIO.
Publicação
Publicação no DCN2 de 20/01/1995 - Página 923
Assunto
Outros > REGIMENTO INTERNO.
Indexação
  • ESCLARECIMENTOS, SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE, COMISSÃO PERMANENTE, SUSPENSÃO, TRABALHO, VIABILIDADE, PRESENÇA, SENADOR, PLENARIO, SENADO, APRECIAÇÃO, MATERIA, ORDEM DO DIA.

O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, chego a esta Casa para suceder - e reafirmo suceder ao Senador Marco Maciel -, pois jamais ousaria dizer para substituir a esse político singular e ao mesmo tempo plural que Pernambuco deu ao Brasil.

E mesmo sendo apenas para sucedê-lo e não para substituí-lo, não é menor a honraria nem tampouco a responsabilidade.

Líder nato, revelado desde os primeiros bancos escolares, professor universitário, Secretário de Estado ainda muito jovem, Deputado Estadual, Deputado Federal várias vezes reeleito, Presidente da Câmara Federal, Governador, Ministro de Estado por duas vezes, Senador em duas legislaturas e agora Vice-Presidente da República, Marco Maciel tem sido exemplo de competência intelectual, integridade moral, seriedade, trabalho e doação. Referencial de devoção apaixonada à causa pública, a que tem dedicado com exclusividade, seus dias alongados e suas noites encompridadas, verdadeiro terror para os muitos assessores e auxiliares que trabalharam ou pretenderam trabalhar em seu gabinete.

Bem sei do importantíssimo significado de haver sido escolhido como seu suplente, uma prova de extrema confiança para com este então modesto deputado estadual, haja vista o mérito de tantos outros pernambucanos que tinham e têm o privilégio de sua convivência.

Dele, orgulho-me em dizê-lo, serei sempre um eterno aprendiz.

Ao ressaltar a figura ímpar do ex-Senador Marco Maciel como intelectual e excepcional formulador e articulador político, além de estadista cuja marca ficou registrada em todos os cargos públicos que desempenhou, quero também homenagear todos os ilustres pernambucanos que nesta Casa me antecederam e cujo trabalho e dedicação ao povo de Pernambuco me servirão de indicação segura para a jornada que ora inicio.

Resgatando da memória alguns homens públicos de excepcional qualidade com quem convivi - ora mais de perto, ora de longe, acompanhando seu desempenho na representação do meu Estado -, lembro o inesquecível Senador Nilo Coelho, de cuja voz forte e cortante, como as lâminas da caatinga sertaneja, ainda pareço ouvir o eco nesta Casa: "Não sou Presidente do Senado de um Partido: sou Presidente do Senado da República."

Lembro também figuras marcantes da vida pública brasileira e pernambucana, como os Senadores Paulo Guerra, Marcos Freyre, Aderbal Jurema, Cid Sampaio, Murilo Paraíso, Wilson Campos e Nivaldo Machado.

Recordo outros nomes, como os dos Senadores Barros de Carvalho, Novaes Filho, Apolônio Sales, Etelvino Lins, Jarbas Maranhão, João Cleofas, José Ermírio e José Urbano.

Destaco a contribuição que trouxeram para os trabalhos desta Casa Senadores como Antônio Farias, prematuramente desaparecido, e mais recentemente os Senadores Mansueto de Lavor e Ney Maranhão, todos com relevantes serviços prestados a Pernambuco.

Inspirado no exemplo de meus antecessores, percebo com nitidez o que se espera de um cidadão que, como eu, seja um dia escolhido para representar o seu Estado na Câmara Alta. E os exemplos que me vêm de cada um dos que aqui me antecederam hão de me garantir a força e a coragem que pressinto em cada um desses pernambucanos ilustres, como um apoio, um suporte e um farol a me guiar os passos nesta Casa.

Honra-me poder representar aqui o Estado de Pernambuco. Estado símbolo de um Nordeste que se perfaz altivo, pioneiro, desbravador e guerreiro. Pátria de heróis que edificaram os alicerces da Pátria e consolidaram a própria nacionalidade brasileira, como bem demonstram estes versos do grande poeta pernambucano César Leal:

      "- Bom-dia pernambucanos!

      Com vocês estou aqui neste mural.

      - Que fizestes para tanto merecê-lo?

      Dirão os que de estranha pátria são

      Mas não vocês

      Cujos avós comigo edificaram

      - a fogo, a faca e patas de cavalo -

      O orgulho da pátria em Guararapes!

Pernambuco, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é um Estado símbolo onde Recife, cidade-síntese do orgulho nordestino, lembra ao Brasil, a cada instante, o seu compromisso com o futuro, com a prosperidade, com o progresso, com a liberdade e com o respeito ao direito dos mais fracos.

O Sr. Hugo Napoleão - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Ouço com prazer o nobre Senador Hugo Napoleão.

O Sr. Hugo Napoleão - Nobre Senador Joel de Hollanda, V. Exª tece uma verdadeira ode a Pernambuco, sua terra natal, e o faz como que poesia em prosa. Ao citar Recife, V. Exª me fez recordar que meu pai dispõe em seus arquivos de um desenho feito por Gilberto Freyre, da sacada de um navio, da orla recifense, desenho este assinado, autêntico. Todavia, este é apenas um comentário. O que gostaria de dizer é que nessa verdadeira situação de "pernambucanidade", V. Exª cita os maiores vultos do seu Estado, assim como os do nosso Brasil. Quando nos encontramos no dia 1º de janeiro deste ano, V. Exª disse a mesma coisa que aqui afirmou ao assomar à tribuna, ou seja, que não vinha para substituir, mas para suceder Marco Maciel. Nisso temos algo em comum, porque eu, como bem sabe V. Exª, fui ontem, pelo voto de V. Exª e dos nossos Pares do Partido da Frente Liberal, eleito Líder para a próxima Legislatura, a partir de 15 de fevereiro. Eu também diria, parodiando o Senador Joel de Hollanda: "Vim suceder e não substituir Marco Maciel". Parabéns a V. Exª, que estréia com pé direito, assomando à tribuna nos primeiros dias. Mas isso não me causa nenhuma surpresa. V. Exª é um Parlamentar de expressão, um intelectual, afeito à tribuna, ao debate das melhores causas de Pernambuco e do Brasil. Parabéns! Sucesso no novo mandato! Boa sorte! Estarei sempre lado a lado com V. Exª para terçarmos juntos boas armas em favor do nosso País.

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Agradeço sensibilizado o aparte com que me distinguiu o nobre Senador Hugo Napoleão, expressão maior da política do combativo Estado do Piauí. Líder político que também é múltiplo, multifacetado. Difícil é distinguir qual o mais operoso: o Senador, o ex-Governador ou o Ministro da Educação, diligente, atento às causas da Educação. Por isso, considero extremamente importante merecer este aparte tão gentil de V. Exª, Senador Hugo Napoleão, que, sem dúvida alguma, representa para mim um estímulo muito grande para a jornada que ora começo nesta Casa.

Senhor Presidente, Senhores Senadores

Ao chegar a esta Casa trago presa na minha retina a bela paisagem do litoral pernambucano - verde-água, sol, coqueiros, um mar de águas mornas e transparentes, protegidas pelos arrecifes que se estendem em linha reta ao longo de toda faixa litorânea. Como bem observou o poeta Francisco Bandeira de Melo, Pernambuco tem "um mar de águas mornas e mansas, e uma história de ondas inquietas".

Revejo ainda outro mar - o mar do canavial, onde madrugou com os engenhos de açúcar a industrialização no Brasil e onde, com Guararapes, nasceu o nosso sentimento de nacionalidade, conforme assinalou Gilberto Freyre.

Recordo o sertão, paisagem de caatingas - areia dura, pedras, arbustos ressequidos - contudo pronta a se transformar em verde à mais leve esperança de água.

Lembro os micro climas de montanha, Garanhuns, Gravatá, Bezerros, Triunfo, Bom Jardim. Com seus verdes permanentes, portas abertas para a agricultura e o turismo.

Volto minha vista para o milagroso São Francisco, "rio da unidade nacional", que hoje, com a energia elétrica e a irrigação, traz o futuro promissor para o coração do Nordeste. O sertão de São Francisco, uma nova Califórnia nesta parte da América.

Senhor Presidente, Senhores Senadores

Um traço marcante da paisagem humana de Pernambuco é o heroísmo de sua gente. Não só os protagonistas de Tabocas e Guararapes e tantos mártires de suas revoluções libertárias, mas também, no dia-a-dia, os pescadores na saga das jangadas, a luta de homens e mulheres no eito do canavial e, no chão tostado do sertão, o árduo labor do vaqueiro encourado - no sol, nas pedras, nos espinhos da caatinga.

Quero homenagear desta Tribuna o Pernambuco criativo e empreendedor dos trabalhadores e empresários dos engenhos bangüês e de tantas indústrias e comércios que fazem hoje sua moderna economia, mas também o artesão tradicional de couro, corda, barro, madeira, pedra, pano, redes e rendas - em Caruaru, Tracunhaém, Goiana, Olinda, Poção, Pesqueira, Passira, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Tacaratu.

Poetas e cientistas sociais como Gilberto Freyre, Oliveira Lima, Josué de Castro, João Cabral, Manoel Bandeira, Joaquim Cardoso, Audálio Alves, César Leal, Carlos Pena Filho, Francisco Bandeira de Melo, José Gonçalves de Oliveira - passando pelos cantadores do "reino do Pajeú".

Artistas plásticos desde Teles Júnior e Lula Cardoso Ayres a Francisco Brennand e Vitalino. Severino e Lídia de Tracunhaém, Benedito e Galdino (pintores, desenhistas, escultores gravadores e entalhadores, populares e eruditos).

Músicos como Capiba, Nélson Ferreira, Luiz Gonzaga, Luiz Bandeira e Marlos Nobre, e danças como as do Balé Popular do Recife.

Pernambuco do frevo, do maracatu e do baião, e do cavalo-marinho e do bumba-meu-boi, dos pastoris, dos reisados, dos caboclinhos - de todo seu rico folclore.

Pernambuco de arte e história. O barroco do Recife, Olinda, Igarassu e Goiana; as casas grandes, os sobrados azulejados, as igrejas, conventos e fontes. Pernambuco da Faculdade de Direito - um dos berços liberais do Brasil.

Pernambuco das comidas típicas. As mil frutas pernambucanas, doces e sorvetes, a galinha à cabidela, a carne-de-sol, a buchada, os caranguejos, os pitus, as lagostas, camarões, as peixadas da praia do Pina, de Boa Viagem, de São José da Coroa Grande, Serrambi, Itamaracá, Piedade, Casa Caiada e Porto de Galinha.

Pernambuco da cana-de-açúcar, Pernambuco de Suape. Pernambuco de turismo e cultura. Pernambuco das lutas socioliberais.

O Sr. Mansueto de Lavor - V. Exª me concede um aparte?

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Tem V. Exª a palavra.

O Sr. Mansueto de Lavor - Senador Joel de Hollanda, V. Exª faz hoje sua estréia na tribuna deste Senado da República. Sou um Senador de Pernambuco já nos últimos dias de seu mandato, mas a vida é assim mesmo. Uns chegam, outros saem. Esse é o processo que o sociólogo - estamos na era dos sociólogos, então vamos citá-los - Giambattista Vico chama de "course and recourse", ou fluxo e refluxo, como se fossem as ondas do mar agitado que banha Pernambuco, Boa Viagem e aquelas praias que atraem atualmente a atenção de todo o País, e até do exterior, como fonte de lazer e riqueza. V. Exª chega a esta Casa, e chega - como acaba de citar o meu eminente Colega e Líder do seu Partido, o Senador Hugo Napoleão - para enfrentar um grande desafio. E, na sua modéstia, V. Exª afirmou: "não vim substituir, vim suceder." Mas não é bem assim. V. Exª está preparado para esse desafio de suceder e substituir o grande Senador, hoje Vice-Presidente da República, Marco Maciel. V. Exª tem uma formação, uma bagagem, uma dedicação, que todos reconhecemos e admiramos. É um homem público, cuja atuação, com certeza, como é natural, não chegou ainda ao âmbito nacional, mas vai chegar logo. Creio que, desta tribuna do Senado, V. Exª terá a oportunidade de se projetar nacionalmente, com a sua calma, com o seu estilo, com o seu way of life, com aquela formação da estirpe pernambucana, a que V. Exª se referiu anteriormente, mas, sobretudo, com muito trabalho, muita dedicação, muita seriedade nos interesses maiores da causa pública e do nosso Estado de Pernambuco. Quero dizer-lhe que, como Senador da República, integrando a Bancada de Senadores de Pernambuco, V. Exª honrará seu mandato e terá todas as condições de prosseguir nessa trajetória dos grandes Senadores de Pernambuco. Evidentemente, não estou incluído entre eles. Quero apenas dizer que a nova Bancada de Pernambuco é sinal de rejuvenescimento, de renovação salutar e que realmente tem toda a confiança do povo pernambucano. Refiro-me a V. Exª, que já assumiu seu mandato, e quero me referir aos dois novos Senadores que, a partir de 1º de fevereiro, assumirão as suas cadeiras: os Senadores Roberto Freire e Carlos Wilson, que juntos com V. Exª, Senador Joel de Hollanda, comporão uma grande Bancada a serviço do Brasil e a serviço do nosso Estado. Que Deus inspire sempre o trabalho de V. Exª, Senador Joel de Hollanda!

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Nobre Senador Mansueto de Lavor, agradeço com muita emoção o aparte generoso que V. Exª acaba de proferir ao modesto discurso de estréia.

Como V. Exª bem disse, a vida é feita de chegadas e de partidas. V. Exª parte desta Casa, mas deixa um elenco de realizações que todo o Estado de Pernambuco reconhece e ao qual o Brasil ainda há de fazer justiça.

Acompanhamos com maior respeito sua contribuição ao processo de democratização do nosso País e ao fortalecimento das nossas instituições políticas. E também sua luta diuturna em favor da região do São Francisco, seja através da melhoria da educação e da saúde, seja mediante a realização de novos investimentos, gerando empregos para os nossos irmãos sertanejos, vítimas constantes do fenômeno da seca.

E se a vida é feita de partidas e chegadas, quero dizer que as bandeiras que V. Exª levantou nesta Casa, eu as tentarei empunhar com o mesmo entusiasmo, com a mesma seriedade e obstinação.

V. Exª terá sempre neste Senador um amigo e admirador, pelo excelente trabalho que realizou por Pernambuco, pelo Nordeste e pelo nosso País.

Falar em Pernambuco, Sr. Presidente, é falar no "Recife das revoluções libertárias" como cantou o poeta pernambucano Manuel Bandeira. Uma cidade que guarda em cada canto a lembrança de suas lutas em defesa dos mais fracos, como foi a luta dos abolicionistas liderados por Joaquim Nabuco, ou a imolação de Frei Caneca e de tantos outros que tombaram sob o jugo da tirania para que o Brasil pudesse viver em plenitude esta democracia que hoje desfrutamos.

Frei Caneca cuja morte assim foi vista pelo poeta Audálio Alves:

"Caíste,

mas ao cair deixaste

- da cumeeira dos mares

à levedura dos mangues

o calendário ferido e,

nele,

os dias tintos de sangue.

Caíste,

mas ao cair deixaste

o pensamento livre."

Ninguém, talvez, tenha conseguido sintetizar melhor a vida, o esforço e o sacrifício de Frei Caneca do que Audálio nesse verso: "Caíste, mas ao cair deixaste o pensamento livre".

O Sr. Esperidião Amin - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Ouço, com satisfação, o nobre Senador Esperidião Amin.

O Sr. Esperidião Amin - Nobre Senador Joel de Hollanda, nesta oportunidade, desejo registrar a grande satisfação - e V. Exª sabe que é um sentimento puro e sincero_ por ver o querido amigo - e assim posso chamá-lo - assumir o Senado Federal em circunstâncias tão especiais, não apenas sucedendo o Senador Marco Maciel, hoje Vice-Presidente da República, cujas virtudes e qualidades de homem público V. Exª tão bem resumiu, mas pela contribuição, que, tenho absoluta convicção, trará a esta Casa. Tive a satisfação de conhecer V.Exa. há 16 anos, quando juntos participamos de uma jornada de trabalho muito proveitosa para a formação intelectual, buscando a aquisição de conhecimentos, não apenas do ponto de vista pessoal, mas também para as causas às quais temos servido. Assim, tenho condições de avaliar o quanto esta Casa já ganhou com a sua presença, e projetar o quanto ainda ganhar. Ganhou em termos de juventude, de idealismo, de conhecimento, de caráter reto, de discrição, de inteligência e, não tenho dúvidas, de dedicação. É, portanto, movido por grande alegria que desejo ter a honra de fazer integrar seu pronunciamento primeiro, nesta Casa, este aparte, que não contém apenas esperança; contém pelo conhecimento, a convicção de que Pernambuco - que tanto significa para o nosso País, pela sua história, pela história dos seus filhos mais ilustres, pela saga em busca da justiça social - irá orgulhar-se de V. Exª. Nós, seus companheiros, seus pares nesta Casa, igualmente nos orgulharemos do grande brasileiro que passa a exercer um mandato de Senador da República pelo Estado de Pernambuco, que sucede, é verdade, a um ilustre brasileiro, mas, com sua personalidade, seu conhecimento e seus grandes ideais, V. Exª fará um grande trabalho em prol do Brasil. Todos os companheiros já lhe apresentaram as boas-vindas. Acrescento a esse sentimento de recepção a convicção de que V. Exª produzirá aqui uma obra que orgulhará a todos os seus antigos e futuros amigos e admiradores. Muito obrigado.

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Agradeço ao nobre Senador Esperidião Amin, a fineza do seu aparte e as palavras generosas, fruto não dos meus possíveis méritos mas da grande amizade e admiração que temos um para com o outro.

Há alguns anos nos encontramos na Alemanha numa viagem de estudo e trabalho, e pudemos iniciar uma amizade que dura até hoje.

É com muita alegria que agora me reencontro com V. Exª nesta Casa acostumada a testemunhar a riqueza de idéias e o brilhantismo de sua inteligência, para aprender um pouco com o ilustre representante de Santa Catarina. Mirando-me no seu exemplo de político operoso, tentarei contribuir para a consolidação das instituições políticas do nosso País, para o aperfeiçoamento da democracia e para a busca da justiça social, questões com que V.Exª tanto se preocupa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho a convicção de estar vivendo um momento privilegiado de nossa História.

Um período rico de possibilidades. Um desafio que estimula e inquieta, pois tenho a clara consciência de estar chegando a esta Casa em um dos instantes mais importantes da história política, econômica e social do nosso País.

Raro e fecundo momento em que se consolidam os ideais democráticos por que tanto lutou a minha geração, e que foi o sonho de tantos outros que me antecederam mas não viveram para poder experimentar a riqueza de uma sociedade solidária, plural e igualitária. Com efeito, o Brasil está caminhando a passos largos na direção da prosperidade e do bem-estar, às vésperas da plena integração no concerto das nações desenvolvidas, sem ter sido obrigado, em nenhum momento, a se valer da força das armas para atingir seus objetivos.

O Sr. João Calmon - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Joel de Hollanda?

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Pois não, ilustre Senador João Calmon.

O Sr. João Calmon - Nobre Senador Joel de Hollanda, desejo saudar, com a maior efusão, sua presença no Senado Federal, para ocupar o lugar de uma das figuras mais admiráveis da vida pública de nosso País. Sou admirador, há várias décadas, desse extraordinário homem público, que é Marco Maciel, com quem, antes mesmo de ingressar na política, convivi na capital pernambucana. Participei da solenidade de posse de Marco Maciel na Academia Pernambucana de Letras. Foi um momento inesquecível. Jamais poderia prever que a posse de um político, mesmo importante como Marco Maciel, se transformasse num acontecimento que atraiu, creio, cerca de mil pessoas à sede da Academia Pernambucana de Letras, ocupando, também, os jardins daquela instituição. O contato com o Senador Marco Maciel, depois da longa convivência em Pernambuco, continuou aqui no Senado Federal, onde S. Exª credenciou a admiração de todos nós. Como Ministro da Educação, o Senador Marco Maciel também percorreu uma trajetória fulgurante, batendo recordes de dedicação e ficando famoso pelo seu amor quase desmedido ao trabalho, chegando ao ponto de marcar audiências após às vinte e duas horas. Realmente, é fanático em termos de dedicação ao trabalho e a sua atuação deixou marcas indeléveis. Faço essa referência ao Senador Marco Maciel para enfatizar, ainda mais, a responsabilidade de V. Exª como seu suplente, no exercício de um mandato senatorial pelo glorioso Estado de Pernambuco. V. Exª tem credenciais que asseguram o êxito da missão que está começando a desempenhar nesta Casa. Estou absolutamente certo de que Marco Maciel terá um substituto à altura da dedicação que S. Exª sempre devotou à educação. Já disse a V. Exª pessoalmente e repito, agora, nesta sessão, que coloco à sua disposição os livros e os documentos que consegui acumular ao longo de três mandatos aqui no Senado. Sempre que V. Exª considerar necessário, poderá recorrer a mim, e eu, com a alma em festa, vou dar a V. Exª toda a minha colaboração para o desempenho do seu mandato como sucessor de Marco Maciel. Fica aqui este oferecimento, com a certeza de que estarei contribuindo, embora modestamente, para o êxito do cumprimento do seu mandato de Senador pelo glorioso Estado de Pernambuco. Muito obrigado.

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Agradeço ao nobre Senador João Calmon a gentileza dos comentários que fez, das observações oportunas, que incorporo com alegria ao meu modesto pronunciamento.

Sei, Senador João Calmon, da admiração do ex-Senador Marco Maciel, hoje Vice-Presidente da República, por V. Exª, pela seriedade do seu trabalho, pela dedicação integral de V.Exª à causa da educação. Autor da famosa Emenda que hoje eterniza seu nome, V.Exª possibilitou que milhares de crianças tivessem acesso à educação. Contribuiu substancialmente para a melhoria da qualidade de ensino. Aumentou o salário dos professores. Ampliou a merenda escolar e a distribuição do livro didático. Por todo esse elenco de realizações o Brasil deve muito a V.Exª.

Por todas essas razões, Senador João Calmon, V. Exª é credor do reconhecimento de todos os educadores deste País. E, particularmente, na qualidade de ex-Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, quero testemunhar a admiração dos educadores, de todos aqueles que trabalham no sistema educacional, pela profundidade e seriedade de suas propostas, todas elas voltadas para erradicar o analfabetismo em nosso País, para dar melhores condições de funcionamento, sobretudo, ao ensino fundamental, para fazer com que a educação alcançasse o maior número de brasileiros e para propiciar uma educação de boa qualidade.

Sei também da alta estima que V. Exª tem pelo Estado de Pernambuco, onde V. Exª foi tão bem recebido, e sempre será, porque homens idealistas como V. Exª, com toda uma vida pública dedicada a uma causa tão nobre como a da educação, merecerão sempre respeito e admiração. Por tudo isso V. Exª merece o reconhecimento como um dos brasileiros que mais contribuíram para a educação em nosso País. E agradeço já, desde agora, as orientações que V. Exª tem me dado, os livros, os pareceres, os artigos, todos eles extremamente importantes para me ajudar nesta tarefa que estou começando nesta Casa. Sinto-me honrado em poder defender as bandeiras em prol da Educação que V. Exª, com tanta dedicação, com tanta persistência, com tanto entusiasmo, empunhou nesta Casa.

O Sr. Cid Saboia de Carvalho - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Cid Saboia de Carvalho - Não poderia deixar passar, nobre orador, esta oportunidade. V. Exª vem à tribuna num momento importante da vida política de seu Estado. Vem no momento em que assume o dever senatorial com um peso muito grande aos ombros, já ressaltado pelo Senador João Calmon. Peso de substituir essa figura excepcional de Marco Maciel, pessoa muito querida nesta Casa e na República brasileira, acima de tudo, pelo seu empenho, pela sua lhaneza, pela sua decência e pela persistência incansável com que faz política em nosso País. Marco Maciel é bem o representante de Pernambuco, porque segue a melhor linha do seu Estado. V. Exª bem sabe e ressalta no seu pronunciamento a importância cultural de Pernambuco. Sabemos o quanto o Brasil deve a Pernambuco nos mais diversos setores da sua cultura e do seu conhecimento. Pernambuco de Josué de Castro, Pernambuco de Gilberto Freire, Pernambuco de Joaquim Nabuco, Pernambuco de pessoas excelentes que passaram pelo Congresso Nacional, Pernambuco que nos manda uma representação de escol ao Senado da República, pois V.Exª sabe, que aqui, temos brilhantes companheiros, como: Mansueto de Lavor, Ney Maranhão, Marco Maciel, pessoas que, ao seu modo, trazem para esta Casa um brilhantismo extraordinário, muito marcante. E todo mundo sabe que V. Exª tem a destinação de se desincumbir muito bem da sua nobre missão senatorial, para a qual está preparado. Mas, sobretudo, V. Exª tem a dimensão intelectual, psicológica, de caráter, para também não deixar lacunas na cadeira até então ocupada por Marco Maciel. Para substituir bem Marco Maciel é necessário, em primeiro lugar - e isso não faltará a V. Exª -, um bom caráter, um procedimento sempre limpo, o diálogo sempre aberto, o entendimento sempre possível, a compreensão em primeiro lugar, a cidadania muito respeitada e, acima de tudo, as palavras colocadas no seu devido lugar, e no momento exato, porque a prudência é a marca registrada de Marco Maciel. V. Exª, por certo, seguirá por essa mesma trilha, que se acomoda muito bem ao espírito coletivo do Senado Federal. Mas não quero deixar de, neste aparte, consignar a minha esperança de ver o brilho mantido na representação de Pernambuco pelos representantes que, de lá, virão para o desempenho do mandato senatorial na próxima legislatura. Não estarei aqui. Não logrei a reeleição, mas ficarei à distância, torcendo pelo nosso estado vizinho e por toda a representação nordestina, que aqui há brilhado e trabalhado, com denodo, com o exato trabalho que o povo nordestino precisa de nós todos. Felicito a V. Exª por essa maneira cavalheiresca com que fala da pessoa a quem vai substituir. V. Exª colhe, neste momento, um depoimento acentuado sobre o seu companheiro de chapa de Estado, companheiro de uma luta democrática, de uma luta eleitoral. Fique sabendo V. Exª que, aqui no Senado Federal vale muito a condição do homem, a condição cidadã da pessoa humana, acima de tudo, a condição cavalheiresca, que é a marca dos principais componentes desta Casa. Espero que V. Exª repita aqui o êxito daquele a quem substituirá, o atual vice-Presidente da República, Marco Maciel, modelo de Parlamentar, mas, acima de tudo, um modelo de cidadão brasileiro. Muito obrigado.

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Agradeço a V. Exª Senador Cid Sabóia esse substancioso aparte, que muito me emocionou. Gostaria de dizer a V. Exª que felizes seriam todos os Parlamentares estreantes se tivessem a oportunidade de ouvir tão profundas e tocantes palavras de boas-vindas e de incentivo da atividade parlamentar.

Colocou V. Exª, com muita propriedade, questões importantes que orientam, incentivam e estimulam os que, como eu, estão chegando agora a uma Casa de tão alta responsabilidade, como é o Senado da República, seguindo caminhos trilhados por homens como Marco Maciel e de tantos outros como V.Exª que são modelos de parlamentares, exemplos de compromisso com o interesse público, construtores de uma Nação mais desenavolvida e justa.

Agradeço nas generosas palavras de boas-vindas de V.Exª as muitas lições nelas contidas, frutos do saber de experiência feito e de uma inteligência vigorosa e lúcida que momentaneamente vai se afastar desta Casa, mas que servirá sempre de exemplo para as futuras gerações.

O Sr. Elcio Alvares - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOEL HOLLANDA - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Elcio Alvares - Nobre Senador Joel de Hollanda, em nome do nosso Estado, o Espírito Santo, falou o admirável Senador João Calmon. E, neste momento, gostaria de lhe dirigir a palavra na condição de Líder do PFL, em exercício, porque V. Exª pertence ao nosso Partido e, exatamente, neste momento, na ausência do Líder Odacir Soares, compete-me, também, as palavras de boas-vindas em nome do nosso Partido. E, no caso, há uma singular coincidência: quem exerceu essa Liderança desde o primeiro momento que cheguei a esta Casa foi exatamente o grande Líder Marco Maciel. Com Marco Maciel tenho uma história de vida, desde os primórdios aqui no Congresso, no ano de 1970. Aprendi a trabalhar ao lado de Marco Maciel, aurindo de S. Exª tudo o que representa um patrimônio de vida pública. E retornando novamente ao Congresso, já como Senador pelo Espírito Santo, fui distinguido pelo convite de Marco Maciel para ser o seu Vice-Líder no ano de 1991. A partir daí, minha convivência com Marco Maciel, intensa na base de uma amizade muito preciosa, permitiu-me acompanhar em todos os momentos, nesses três anos que convivemos aqui, intensamente, o valor da sua inteligência. E perguntei-lhe, antes da sua vinda, Senador Joel de Hollanda, como seria o seu Suplente, aquele que teria a responsabilidade de continuar representando Pernambuco, um Estado pelo qual, hoje, tenho a maior admiração, depois do exercício do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo. Aprendi a sentir em Pernambuco um trabalho extraordinário, principalmente, na área do turismo. Marco Maciel, com a maior singeleza possível, definiu-me a personalidade do novo Senador Joel de Hollanda. Disse-me: "É uma figura magnífica. Trata-se de um homem de caráter exemplar, possuindo uma folha de serviço prestada a Pernambuco, que considero realmente invejosa". No instante em que Marco Maciel fez esse retrato de V. Exª, não o retrato carinhoso daquele que o convidou, por certo, para ser o Primeiro Suplente, mas o retrato exato do homem que sabe ser comedido nas palavras, do homem prudente, do homem que coloca nas suas palavras sempre a parcimônia do adjetivo, entendi, Senador Joel de Hollanda, que iria ganhar o Senado da República e, muito mais ainda, o nosso Partido, o Partido da Frente Liberal. Os primeiros momentos foram a confirmação exata das palavras de Marco Maciel; hoje, diria, do convívio das primeiras reuniões partidárias do exercício aqui do nosso plenário. V. Exª está ocupando, por inteiro, aquele espaço que Marco Maciel, com tanto brilhantismo, fez com que esta Casa tivesse, cada vez mais, uma noção de respeito maior por Pernambuco. Eu não diria que o nobre Senador vai substituir Marco Maciel; V. Exª vai criar um novo mandato, o de Joel de Hollanda; Um mandato que terá por parâmetro, evidentemente, a trilha luminosa que Marco Maciel, aqui, nesta Casa, traçou com tanto brilhantismo. Vamos dividir durante quatro anos as mesmas responsabilidades, enfrentando problemas sérios em favor deste País. Vamos dar ao Presidente Fernando Henrique Cardoso o melhor do nosso entusiasmo, o melhor da nossa colaboração. E não tenho dúvidas, Senador Joel de Hollanda, de que, homem de inteligência, homem afeito à prática da vida pública, V. Exª será um dos luminares desta Casa, criando também em torno de seu nome uma legenda de respeito, que é a tradição no Estado de Pernambuco. Como Marco Maciel saiu daqui sob os aplausos gerais, galgando a honrosa condição de Vice-Presidente da República, V. Exª tem a responsabilidade maior ainda de afirmar o seu nome, o nome do Senador Joel de Hollanda. Portanto, em nome do Partido da Frente Liberal, de todos os seus colegas e no meu pessoal, desejo ardorosamente que V. Exª seja não só nas fileiras do nosso Partido, mas também neste grande Plenário, uma das figuras estelares da representação de Pernambuco no próximo quatriênio.

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Com muita emoção, agradeço sensibilizado as palavras de V.Exª, Senador Elcio Alvares, político lúcido, dedicado e competente, que aprendi a admirar. Depois, mais de perto, pude constatar sua capacidade empreendedora, seu desejo de contribuir para o aperfeiçoamento das nossas instituições, para o desenvolvimento, sobretudo daquelas regiões mais carentes como o Nordeste, que muito deve a V. Exª pela visão estratégica demonstrada à frente do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, no Governo do Presidente Itamar Franco. V. Exª levou recursos para o Nordeste, gerou empregos, estimulou a cultura e promoveu a incorporação de fatias importantes da nossa população ao mercado de trabalho.

Portanto, meu caro companheiro de Partido, Senador Elcio Alvares, agradeço suas gentis palavras. Esteja certo de que procurarei ser um liderado atento e dedicado para, na medida de minhas possibilidades, pugnar pelas bandeiras de nosso Partido, o PFL, para defender as boas causas, para trabalhar para que o nosso País, cada vez mais, cresça e se desenvolva, principalmente com justiça social.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é um privilégio para qualquer cidadão poder estar aqui neste momento.

É uma prerrogativa excepcional dada ao homem público, a de poder estar nesta tribuna.

Um tempo em que se vê ressurgir o orgulho nacional, impulsionado pela implantação de, mais que um mero plano econômico, uma proposta nova de liberalização e modernização da economia e de revitalização das nossas instituições políticas.

É instigante poder chegar a esta Casa no momento em que o Brasil repensa a sua trajetória, refaz seus rumos, redesenha seu projeto nacional.

É estimulante poder participar deste esforço de reconstrução, da reengenharia de um novo modelo de desenvolvimento que busca a prosperidade, mas a quer ao alcance de todos os cidadãos brasileiros e não apenas de uma parte deles. Um novo modelo de desenvolvimento que se fundamenta em novo quadro político-institucional que surgirá das reformas mais urgentes reclamadas pela nação: a reforma política, a reforma fiscal e tributária, a reforma da previdência, a reforma da economia e a reforma patrimonial.

A reforma das estruturas, que pelo uso, pelo desuso ou pelo abuso, provaram ser ineficientes, obsoletas, onerosas ou apenas dispensáveis.

Sr. Presidente, Srs. Senadores:

É para mim um enorme desafio e um imenso estímulo poder contribuir para o esforço que ainda hoje se realiza em Pernambuco por um Nordeste mais rico e mais próspero, onde a carência de recursos hídricos possa ser vencida com o apoio da ciência e da tecnologia, colocando a serviço de toda a região a água que hoje se concentra na estreita faixa que margeia o rio São Francisco, ou capaz de realizar o sonho nordestino de Agamenom Magalhães de perenização de rios como o Pajeú, Brígida, Moxotó, Ipanema, Ipojuca e tantos outros, bem como de transposição de água entre as diferentes bacias hidrográficas desse nosso País.

Aqui estou para somar esforços no sentido de vencer esse e outros desafios, como o da reestruturação da agroindústria canavieira de Pernambuco, que tanta riqueza gerou para o Brasil, mesmo quando não lhe permitiram gerar mais riqueza para Pernambuco, o do problema da indústria têxtil de Pernambuco, um dos mais antigos parques têxteis do Brasil, que há anos necessita de reestruturação e modernização mas não tem recebido dos centros de decisão do poder central o apoio de que necessita, e a questão da consolidação do pólo médico-científico e do Complexo Industrial e Portuário de Suape, que permite hoje a Pernambuco oferecer ao Brasil a mais moderna e completa infra-estrutura para uma nova refinaria que será implantada no Nordeste.

O Sr. Mauro Benevides - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Ouço V. Exª ,Senado Mauro Benevides, com muita satisfação.

O Sr. Mauro Benevides - Nobre Senador Joel de Hollanda, desde o instante em que V. Exª chegou ao Senado Federal, tive o privilégio de acompanhá-lo até no cumprimento da liturgia regimental, vendo-o prestar o compromisso de posse e, a partir daquele instante, investir-se formalmente na cadeira senatorial até então ocupada, de maneira brilhante, pelo Senador e hoje Vice-Presidente da República, Marco Maciel. V. Exª tem uma imensa responsabilidade nesta Casa porque, como disse no seu discurso, não apenas substitui, mas sucede ao grande Marco Maciel, que era uma figura estelar do Parlamento brasileiro, Presidente que foi da Câmara dos Deputados, e aqui exerceu uma liderança das mais destacadas, sobretudo pelo brilho da sua inteligência, pelas suas intervenções abalizadas e pelo extraordinário espírito público que sempre revelou. Um homem inatacável na sua dignidade e que certamente hoje, no Poder Executivo, começa a prestar serviços talvez ainda mais relevantes ao País. Se no Legislativo já tem um acervo imenso de serviços prestados à Nação, agora, no Poder Executivo, S. Exª acrescerá o seu curriculum, dando uma contribuição inestimável ao Governo Fernando Henrique Cardoso. Conheço V. Exª desde os tempos em que exerceu mandato de Deputado Estadual. E, convocado para funções executivas, quer de Secretário de Educação, quer de Secretário de Trabalho, V. Exª se revelou sempre um homem competente, um homem probo, um intelectual que, no seu pronunciamento de hoje, demonstra cabalmente que veio ao Senado Federal para cumprir com a maior dignidade o mandato de representante do povo de Pernambuco. Se é certo que nós nos sentimos desfalcados da presença de Marco Maciel, não há dúvida de que V. Exª vai suprir essa lacuna e naturalmente exercitará o seu mandato da mesma forma proficiente, digna, correta e irrepreensível do titular da cadeira, que foi o Senador Marco Maciel. Portanto, saúdo a presença de V. Exª e lamento sinceramente que não possa continuar nesta Casa, porque essa não foi a vontade do povo do meu Estado, para que pudesse, ao lado de V. Exª, assisti-lo em pronunciamentos lúcidos e brilhantes, como na tarde de hoje, e naturalmente dar a minha contribuição para que aos projetos que executássemos, ou que pretendêssemos viabilizar, em termos de Nordeste, pudéssemos somar os nossos esforços para que a nossa região fosse mais bem-aquinhoada na distribuição de renda do País.

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Agradeço ao nobre Senador Mauro Benevides a gentileza do seu aparte. Considero suas palavras extremamente importantes para me estimular e me incentivar a prosseguir na vida pública.

É sempre bom ouvir de políticos dedicados, com história nesta Casa e no País, palavras tão amigas, de tanto incentivo. Muito obrigado a V. Exª. Incorporo o aparte de V. Exª ao meu modesto pronunciamento.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aqui estou para apoiar as aspirações legítimas do empresariado pernambucano que abre novas fronteiras e desbrava novas perspectivas nas áreas de agricultura irrigada; que descobre em Pernambuco uma importantíssima vocação para a indústria do turismo, à luz do sol que brilha em seus mais de cem quilômetros de praias tropicais, e que pede apoio para a consolidação definitiva de seu pólo de informática. Um empresariado que pede dos poderes públicos o efetivo apoio para o pólo graniteiro e nos lembra o quanto importa para Pernambuco e para o Brasil facilitar a inventividade e desobstruir os caminhos da chamada economia informal e , mais ainda, das micro, pequenas e médias empresas, que destribuem riqueza e democratizam oportunidades de trabalho.

Aqui estou para servir a Pernambuco, colocando minha dedicação a serviço também das riquezas culturais do meu Estado. Rendo-me à vocação desta Casa, que é uma Casa de serviço, a serviço do povo. Um foro de debates e uma sementeira de idéias, onde se buscam as soluções capazes de nos levar à superação dos problemas das desigualdades regionais.

Sei que este plenário tem sido, historicamente, o lugar onde o Brasil se abastece de idéias.

Sei também que, nesta Casa, são gerados os instrumentos legais que a democracia nos faculta para enfrentarmos a injustiça, a miséria e a fome.

Um trabalho no qual faço questão de participar, sempre que signifique esforço a favor do interesse nacional. E nos seus embates, quero me inspirar na figura combativa do Senador João Calmon, a brandir desta tribuna, a lança certeira do seu inconformismo, frente à indiferença e o descaso com que são ainda lamentavelmente tratados os problemas da educação no Brasil.

Quero ser neste Plenário mais uma voz a chamar a atenção para os problemas do desemprego, a reclamar por um maior respeito ao patrimônio comum do meio ambiente, a exigir uma solução duradoura para os problemas da saúde, da habitação e da segurança e a levantar todas as questões que afligem o nosso povo.

Nos quatro anos de mandato que tenho pela frente, quero dar continuidade às ações que aqui foram empreendidas pelo Senador Marco Maciel, para que possa fazer do mandato que recebi do povo de Pernambuco um instrumento de doação e de entrega na luta por um novo pacto federativo que promova a cidadania, diminua as desigualdades sociais e estabeleça as bases de uma Nação mais forte, mais justa e mais feliz.

Para concluir, Sr. Presidente e Srs. Senadores. volto novamente minha vista para Pernambuco, Estado irredento e altivo - que madrugou nas lutas libertárias e que, por isso mesmo, recebeu como castigo por sua ousadia, represálias que lhe mutilaram profundamente o território, como bem mostra o historiador e pesquisador Leonardo Dantas:

primeiro, em 1817, quando da Revolução Republicana eclodida a 6 de março, foi separada a Comarca das Alagoas, que passou a constituir a Província Autônoma do mesmo nome;

segundo, em 1824, quando da Confederação do Equador, foi desmembrada a Comarca de São Francisco, incorporada à princípio às Minas Gerais e depois, em, 1827, em caráter provisório que chegou em nossos dias à Província da Bahia.

Em consequência dos seus ideais republicanos, o território da antiga Província de Pernambuco foi reduzido em mais da metade, passando dos 266012 quilômetros quadrados para os atuais 98281 quilômetros quadrados.

Mas o tamanho do castigo não intimidou nem silenciou a voz dos pernambucanos, tanto é assim que o poeta João Cabral de Melo Neto continua afirmando no seu poema "Pernambuco em Mapa":

"Só vai na horizontal

nos mapas que o mutilaram;

em tudo é vertical:

dos sobrados e bueiros da mata

até o mandacaru.

Aquela horizontal

é enganosa, está só nos mapas;

Não diz de sua história

e muito menos de sua casta".

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DCN2 de 20/01/1995 - Página 923