O SR. LOURIVAL BAPTISTA (PFL-SE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, li, no editorial do Jornal do Brasil da última terça-feira, uma matéria que me chamou a atenção, porque o seu conteúdo tem sintonia com o pensamento de grande parte das pessoas que gostariam que houvesse uma grande melhoria na qualidade da programação de nossas emissoras de televisão.

Comentando o teor de uma entrevista concedida por uma atriz que há muito atua em telenovelas, teatro e filmes brasileiros, e que se confessava entediada com os excessos sexuais mostrados em nossa TV, com a finalidade de aumentar a audiência, esse editorial contesta a tese dos que defendem o argumento de que "o controle social" sobre a programação das emissoras "é a audiência", e, assim, se os programas têm boa audiência e são preferidos por grande público, o seu conteúdo satisfaz os parâmetros de ética. Na prática, na televisão brasileira, segundo a opinião do jornal, "a ética tem sido o faturamento".

Apela-se, demasiadamente, para cenas de sexo, intriga e violência a qualquer hora do dia ou da noite, sem nenhum benefício mensurável para a sociedade, onde vários segmentos já vêm-se preocupando com os seus reflexos negativos sobre o sistema nervoso social e, especialmente, na formação e educação da infância e da adolescência.

Discute, por exemplo, que o provocativo "Instinto Selvagem", recomendado para ser exibido após as 23h, em alguns Estados, devido à diferença de fusos e horário de verão, chegou a passar antes das 19h. Quem assistiu a esse filme sabe que ele, realmente, não é adequado para ser visto por crianças, devido ao teor elevado de erotismo, psicose e violência, que até aos adultos impressiona.

Em um dos trechos de sua análise, o referido editorial comenta: "A televisão, que até a redemocratização se queixava de não criar por causa da repressão, continua sem nada criar, por absoluta incapacidade de estabelecer com o público vínculo mínimo de criatividade, divertimento sadio ou programação cultural. Sem censura, a televisão perdeu a cabeça e entrou numa competição de vale-tudo consigo própria, disposta a lobotomizar o público. Seu mérito é criar uma geração inteira de voyeurs, sem correspondência com a realidade". "A cata à audiência confunde liberdade sexual com libertinagem", mas se enganam porque "a família brasileira é muito mais evoluída do que supõe a imaginação dos produtores televisivos".

Comenta-se, nesta matéria do Jornal do Brasil, que um certo dramaturgo, submetido a um programa de cobrança social, chegou a defender-se da acusação de felonia e perfídia, dizendo que "o público é que estabelece os limites da violência sexual" pela própria audiência, que, no preferir este àquele programa, já estabelece o controle social.

Segundo o artigo, a "classificação indicativa", que a lei prevê, é para que obras de arte, de conteúdo violento ou com tônica de erotismo, possam ser exibidas fora do horário acessível a crianças, o que não é cumprido pelas emissoras, que exibem novelas e programas destinados à exploração da ótica do sexo, estabelecendo um "padrão de franca esterilidade mental".

E conclui o referido editorial nestes termos:

      Em outras palavra, a televisão brasileira, incapaz de se enquadrar em seu próprio código de ética, clama no íntimo pela volta da censura. Isto já não é mais masoquismo. É burrice. Não será com falsas cenas de cama que recuperará o auto-respeito perdido na eterna briga de foice pela reconquista de audiência sempre que a pesquisa ibopiana acende a luz vermelha.

Sr. Presidente, não é puritanismo para qualquer pessoa de bom senso considerar que uma grande parte dos programas de televisão pecam por um mínimo critério de decência e inspiração de arte verdadeira.

Não é o nu que escandaliza, nem cenas eventuais de erotismo e sexualidade, tampouco cenas de uma história ou documentário que exiba aspectos de crime e violência humana. O que sentimos e já não preocupa somente a nós, como cidadãos e pais de família, é que não apenas pessoas do próprio meio artístico mas também a imprensa já estejam se revoltando contra o abuso da intriga, do sexo e da violência na televisão, porque isso ameaça comprometer a própria consciência e formação da sociedade.

Indiscutivelmente, o nosso País evoluiu consideravelmente na tecnologia dos meios de comunicação e na produção de imagens, hoje de qualidade compatível com as de qualquer país desenvolvido; entretanto, o seu conteúdo moral, ético e cultural ainda precisa de aperfeiçoamento para progredir.

Diz-se que a televisão é uma janela do meio geográfico e social, e que "não se pode culpar a janela pela paisagem que ela mostra". Entretanto, não sendo a única janela disponível, outras existem de onde se pode apreciar cenários belíssimos, instrutivos e edificantes.

A televisão é, sem dúvida, um veículo poderoso de comunicação, instrução e divertimento. Tenho certeza de que, devidamente orientada, ainda poderá prestar uma das maiores contribuições ao desenvolvimento científico e cultural do nosso País, estimulando, também, a preservação de valores espirituais, virtudes e a formação de uma consciência pessoal e comunitária sadia, que estimule a preservação e o aperfeiçoamento do sentimento de humanismo e nacionalidade.

Finalizando, Sr. Presidente, peço a transcrição, com o meu pronunciamento, do editorial do Jornal do Brasil, a que me referi, publicado na edição do dia 17/01/95, intitulado "Sexo, Mentiras e Videoteipe".

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.