O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta sessão, foi abordado um assunto da maior importância - não há dúvida: a questão das medidas provisórias. Os Senadores Epitacio Cafeteira, Esperidião Amin, Mauro Benevides, Josaphat Marinho, vários outros Senadores e eu debatemos este assunto. Sr. Presidente, com todo o respeito ao Senador Esperidião Amin, acredito que debater isoladamente esse problema não é a questão. Temos que analisar a situação que estamos vivendo.

Quando, desta tribuna, o Senador Fernando Henrique Cardoso se despediu para assumir a Presidência da República, Sua Excelência disse que dava por encerrado o período da transição, uma transição que para nós significa de 64 para cá; ou do final do Governo do General Figueiredo para cá; ou, como é para alguns, desde a Revolução de 30, com os 15 anos de Getúlio Vargas, com a democracia entrecortada por um regime de força. Agora, pela primeira vez, estamos vivendo um momento de grande expectativa para a sociedade brasileira.

Acho uma crueldade da imprensa, Sr. Presidente, dizer que este Congresso está saindo humilhado, espezinhado. Este Congresso vai deixar sua marca no futuro. Errou muito e acertou. Os erros que cometemos são aqueles com os quais o Congresso está acostumado; porém, os nossos acertos foram feitos pela primeira vez. Afastar um Presidente da República por impeachment, e não por violência, suicídio, deposição, renúncia, assassinato - como se faz nos Estados Unidos -, garantindo-lhe amplo direito de defesa, foi um grande mérito. Depois houve a CPI do Orçamento, oportunidade em que tivemos a coragem, pela primeira vez, de expor a nu a realidade deste Congresso em algumas questões. Foi outro grande mérito.

Mas, como disse o então Senador Fernando Henrique desta tribuna, terminou o momento de transição. Vamos viver o momento das diretrizes do Brasil. E Sua Excelência o Presidente Fernando Henrique Cardoso disse que vai traçá-las em nível de Executivo. Aqui temos de traçá-las em nível de Congresso Nacional. Ou fazemos isto, ou ficaremos muito mal perante a sociedade brasileira. Não sei o que acontecerá no futuro com a nossa democracia.

O Poder Executivo vai avançar e fará reformas na Constituição. O Brasil é outro: temos uma inflação de 0,5%, um crescimento de 7% e a perspectiva de ter um governo sério. O Presidente Itamar Franco saiu do governo com um índice de popularidade de 90%. Agora o Brasil vê o novo governo com a esperança de que ele faça alguma coisa.

Não estou nos criticando, Sr. Presidente, porque seria criticar a mim próprio pelo que aconteceu. Os fatos se sucederam e agora vivemos o momento de refletir e de fazer as transformações necessárias neste Poder. O Senador Esperidião Amin tem razão: a medida provisória é uma delas. Desaprendemos a legislar com a revolução e com os decretos-leis. De certa forma, o Congressista aprendeu o seguinte: quer ajudar? Vai para casa, não precisa votar. Com o advento da medida provisória, continuamos com o mesmo problema.

Há uma série de questões a decidir, Sr. Presidente. Na Câmara dos Deputados, é mais difícil a decisão, porque são 503 Deputados; entretanto, os 81 Senadores temos ampla oportunidade de entender que não será nem o Presidente da República ou o Presidente do Senado; ou as duas pessoas, Presidente e 1º Secretário, que vão decidir. A decisão vai passar pelos 81 Parlamentares.

Sr. Presidente, nunca disputei nenhum cargo durante minha vida pública na vida interna do partido. Tenho 40 anos de vida pública, comecei ainda guri, mas nunca disputei os cargos para os quais fui indicado, quer governador, ministro, senador ou deputado. Foi imposição. Nunca disputei liderança de bancada nem presidência de partido, nem secretaria, nem fui candidato a governador. Nunca pertenci a nenhuma Mesa, nem do Senado nem de Assembléia Legislativa. Se me apresento agora, Sr. Presidente, é porque estou cônscio dessa responsabilidade e dessa determinação. É a vez de o Congresso brasileiro fazer com respeito e profunda responsabilidade as suas adaptações.

Estou aqui, Sr. Presidente, para repetir a proposta que os Senadores Josaphat Marinho e Eduardo Suplicy fizeram aos candidatos à Presidência do Senado - o ilustre ex-Presidente da República, Senador José Sarney, o ilustre Senador Iris Rezende - para que viéssemos a esta Casa expor aos 81 Senadores nossas idéias sobre como deverá ser o Senado Federal nos próximos quatro anos. Isso é muito importante.

Não estamos mais vivendo aquela fase tradicional em que se pensava: o Senado é pequeno, é uma bancada. Nós nos reunimos, um vota aqui, outro vota ali. Essa era a tradição, sempre foi assim. Só que desta vez é diferente: temos que debater a nova realidade. Como vamos fazer as transformações necessárias para o momento presente no Congresso e no Senado? Como vamos votar no Pedro, Paulo, João, José ou Iris sem debater e sem ouvir a palavra de cada um?

Sr. Presidente, os jornalistas do Comitê de Imprensa do Senado Federal procuraram os três Senadores candidatos à presidência desta Casa, para que houvesse esse debate aqui nesta tribuna ou na Bancada do PMDB. Digo aos Senadores Humberto Lucena e Mauro Benevides que a questão pode ser a mais informal possível. Todavia, não acho racional que a Bancada do PMDB se reúna para discutir e decidir e que os candidatos à Presidência do Senado só falem para os 22 Senadores da bancada do PMDB. E os demais Senadores brasileiros? Eles vão homologar a escolha do PMDB?

Ao mesmo tempo em que aceito o convite feito pelos Senadores Josaphat Marinho e Eduardo Suplicy e pelo Comitê de Imprensa, convido os meus ilustres colegas José Sarney e Iris Rezende para participarmos desse amplo debate. Esse acontecimento seria um ponto alto na nova realidade do Congresso Nacional.

Fui insistentemente convidado pela Folha de S. Paulo, mas respondi: não vou porque foi feito um convite para um debate, da tribuna do Senado, pelos Senadores Josaphat Marinho e Eduardo Suplicy, e eu aceitei. E se aceitei participar de um debate no Senado Federal com os demais candidatos à Presidência da Casa, não posso participar desse outro debate justamente no momento em que os senhores me informam que o Senador José Sarney não irá. Se os Senadores José Sarney e Iris Rezende participassem, eu também iria, porque acho que a Folha é um bom local, embora eu acredite que o lugar ideal seja o Senado Federal com a presença dos 81 Senadores. Esse não é um debate nacional: é um debate que interessa a nós, os 81 Senadores, para que possamos analisar, debater e tomar consciência dessa questão.

Digo com sinceridade o que penso, por isso vou expor este assunto à Bancada do PMDB. O Presidente da Casa é do PMDB. Há três candidatos: Pedro Simon, José Sarney e Iris Rezende - ou, obedecendo a hierarquia dos votos que parecem ter: José Sarney, Íris Rezende e Pedro Simon. Por que a Bancada do PMDB no Senado não entrega aos Senadores a escolha de um dos 81? Esses 81 escolherem entre os três do PMDB seria uma proposta, seria uma forma, seria uma idéia.

Por outro lado, o Sr. José Sarney, candidato à Presidência desta Casa, é um homem de alto gabarito. Não tenho nenhuma dúvida disso. S. Exª foi Presidente da República, foi Presidente de Partido. É um homem que tem visão internacional. Não é à toa que foi escolhido, junto com dois ex-Presidentes de países da América Latina, para a representação dos ex-Presidentes de países em desenvolvimento. O ex-Presidente José Sarney é uma figura internacional, que merece respeito, que tem um passado e que tem uma biografia.

Digo apenas, com muito carinho e respeito, a S. Exª, de quem fui Ministro, o que muito me honra: S. Exª, que foi, até há pouco tempo, candidato do PMDB à Presidência da República - quase disputou a convenção com o Sr. Quércia -, é um homem que tem reservadas a si, muito provavelmente, disputas futuras. S. Exª é um grande candidato. E eu não poderia deixar de reconhecer que não é todo dia que se encontra um ex-Presidente da República candidato a Presidente do Congresso Nacional. Tanto que é a primeira vez que acontece isso. Não me lembro de nenhum caso desses no Brasil, na América Latina, nos Estados Unidos, nem na Europa. Sei de ex-Presidentes da República que foram eleitos Senadores. No Brasil, há Getúlio Vargas, há Juscelino. Na Itália, todo ex-Presidente da República é senador nato, o que considero correto. O ex-Senador da República, eleito pelo voto, poderia até estar sentando aqui como Senador nato, sem direito a voto, porque tem grande experiência, que não devia ser colocada de lado. O Brasil não tem tantas lideranças assim para desprezar as que já existem.

Entretanto, ser Presidente do Congresso, outro Poder, é algo que não aconteceu. S. Exª merece respeito - reconheço isso -como reconheço o respeito ao Sr. Iris Rezende. Eu dizia outro dia que, desde que terminou a revolução, desde que voltou a haver eleição direta no Brasil, Íris Rezende é único que sempre foi vitorioso: ganhou a eleição para Governador em 1982; em 1986, elegeu quem ele quis; em 1990, elegeu-se novamente Governador; na última eleição, elegeu quem ele quis. Há 16 anos que Íris Rezende mostra prestígio e competência. S. Exª foi um grande Ministro da Agricultura. Não há dúvida nenhuma disso. Entretanto, somente agora S. Exª foi eleito Senador. Está chegando ao Senado pela primeira vez. Também este é um fato novo: o cidadão chegar aqui num dia e no outro ser Presidente da Casa. S. Exª é um homem que respeito, é um homem em quem reconheço credibilidade e valor.

Essa não é uma questão de nome, não é uma questão de ver quem tem maior chance de obter votos. Eu me nego a fazer isto: olhar um Senador do PMDB aqui, outro lá, e ver quem tem mais chance e quem tem menos. Tenho dito à imprensa que eu tenho meu voto. Acredito que terei também o voto do Senador José Fogaça, porque S. Exª é gaúcho. Os outros Senadores deverão decidir na hora, o que é absolutamente normal. A disputa é democrática e está chamando a atenção da imprensa, porque ela está se dando conta do momento que estamos vivendo.

Volto a repetir, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que temos de nos compenetrar que a medida provisória é apenas uma das questões. Temos de mudar, porque o Brasil mudou. Estamos vivendo outra hora, outro momento. Em nenhum momento deixei de reconhecer o grande trabalho que o Senador Mauro Benevides fez ou o que o Senador Humberto Lucena está fazendo. Não podíamos cobrar deles que fizessem o que se deve fazer hoje. Seria o mesmo que cobrar, na época do movimento militar, ação que é necessária hoje. Passamos por várias etapas: sair do movimento militar, passar para a democracia, passar pela anistia, passar pelas eleições diretas, passar pela Assembléia Nacional Constituinte, escolher, por eleição direta, o Presidente da República e, provado que eleger que não é suficiente, afastá-lo por corrupção; ter um Presidente sério e respeitável, fazer a sangria dentro do próprio Parlamento. Tudo isso nós fizemos.

De agora em diante, o Brasil vai conviver com uma inflação que hoje é de 0,5%, com um crescimento que é real, com um Governo que tem credibilidade e é sério. Pode-se dizer o que quiser do Senhor Fernando Henrique Cardoso e do seu Ministério, mas sabemos que é um Presidente sério e um Ministério sério, como foi sério o Sr. Itamar Franco e também o seu Ministério.

O que temos de fazer agora é debater o nosso papel, pois o Brasil mudou, o mundo mudou. Aquilo que ocorria, como dizia o nobre Senador Mauro Benevides - só andarem os projetos em regime de urgência e os demais não andarem -, não pode mais acontecer. O que aconteceu com a votação dos nossos salários, quando foram criados o 14º e o 15º, não pode mais acontecer. O que aconteceu em relação à Gráfica - votarmos uma lei considerando ilícito aquilo que durante mais de 30 anos foi lícito - não pode mais acontecer. O fato de parecer para a Nação que nós, Senadores e Deputados, ganhamos um mar de dinheiro, enquanto o resto - empresários, rádio, jornal, televisão, médicos e advogados, todo mundo - ganha uma miséria não pode mais acontecer, porque não é verdade.

Temos de fazer esse trabalho daqui por diante. Vamos nos reunir, vamos votar. Os Líderes vão coordenar, mas devem votar os 81 Senadores que compõem a Casa. Ninguém virá aqui sem saber o que vai votar. Por exemplo, no mês de fevereiro, o Presidente do Senado deve reunir-se com o Presidente da República, e depois com o Presidente da Câmara, para ver o que há para ser apreciado no mês de março. Então decidem: os assuntos são esses. A Câmara reúne-se uma semana ou dez dias antes e começa a votar antes, para que os projetos não cheguem aqui um dia antes de terminar o prazo. Aí saberemos que, no mês de março, vamos nos reunir tais dias e votar tais matérias. Isso nós precisamos fazer. É a maneira que temos para mudar essa realidade. Vamos reunir os 81 Senadores, e eles vão decidir. Eles podem decidir que não é assim, que é de uma maneira diferente. Tenho certeza de que vão concluir que tem de mudar. Como mudar? Vamos discutir em conjunto e vamos assumir a responsabilidade em conjunto.

Sr. Presidente, com toda sinceridade, olho para trás, e a minha consciência não me diz que eu tenha praticado algo de que possa me arrepender; penso que cumpri as minhas missões; mas, quando olho para trás, a minha consciência me diz que pequei muito por omissão. Sou responsável por muita coisa que aconteceu - por omissão, porque era mais cômodo fazer a minha parte e deixar que o resto acontecesse.

Isso, ganhando ou perdendo, não vou fazer mais. Se ganhar, vou tentar atuar junto com os meus Colegas na Presidência; se não ganhar, vou fazê-lo desta tribuna. Vou ser uma pessoa dura na busca do cumprimento daquilo que deve ser feito, porque não tenho nenhuma dúvida de que o Congresso vai ficar na vitrine e no real; não podemos mais ficar na situação em que estamos. Temos de avançar. Por exemplo, sou a favor de viagens ao exterior, porque toda viagem ao exterior é positiva, mas penso que temos de viajar de maneira diferente. Por exemplo, uma viagem para a ONU, tudo bem.

Entendo que a Comissão de Relações Exteriores no Brasil não deve ter a força da Comissão de Relações Exteriores nos Estados Unidos, porque lá ela tem força, intervém, faz a guerra e faz a paz. Não estarei falando demais se disser que quero que a Comissão de Relações Exteriores do Senado tenha o prestígio e a força do Itamaraty. O Itamaraty desfruta de prestígio e respeito no mundo inteiro - que o digam os Senadores que têm viajado -, enquanto que a Comissão de Relações Exteriores, não obstante o esforço dos Presidentes que por ela passaram - eles são os primeiros a reconhecer isto -, não tem condição de fazer aquilo que precisa ser feito. A Nação tem de conhecer o pensamento da Comissão de Relações Exteriores, assim como o da Comissão de Assuntos Econômicos. Tem que acabar aquela história de ministro vir aqui e não fazermos nada, com exceção apenas do Senador Eduardo Suplicy, que tem um assessor que lhe dá orientação e lhe passa as perguntas que deve fazer ao ministro. Temos que fazer o mesmo. Um ministro americano, quando vai a uma comissão do Senado, treme as pernas, porque os senadores estão até mais preparados do que ele.

Eu era um jovem deputado, quando assisti a um grande debate no Senado americano em torno do tema da fabricação de um avião para concorrer com o Concorde. O Governo americano era favorável, o sindicato dos trabalhadores era favorável, a imprensa era favorável, e o Senado manifestou-se contrariamente com o argumento de que seria um gasto desnecessário, pois ainda não se sabia se o Concorde daria certo. Os senadores alegaram que se gastaria uma fortuna e que não era hora para isto. Para estudar o assunto, o Senado contratou os melhores técnicos do mundo - sabemos que lá o contrato é feito por prazo determinado -e acabou ganhando o debate. Derrotou os trabalhadores, a imprensa e o governo americano, porque lá os Senadores estão preparados.

O Sr. Esperidião Amin - Senador Pedro Simon, era só chamar o Ministro José Serra que ele resolvia tudo. Não era preciso discutir o Orçamento.

O SR. PEDRO SIMON - Sr. Presidente, está na hora de discutirmos essas questões. Temos, hoje, uma realidade que precisa ser discutida com coragem: aquela história de termos um Poder Executivo e um Poder Legislativo.

Hoje, damos importância e significada à imprensa. Não sei qual é a minha posição atual no Rio Grande do Sul, depois que a imprensa bateu em mim da forma como bateu porque votei a favor da anistia ao Presidente Humberto Lucena. Votei porque a minha consciência me dizia que era um tremendo erro, uma tremenda injustiça, uma tremenda crueldade o que fizeram com o Senador Humberto Lucena. Foi um erro judiciário.

O que os jornais publicam é que o Senador fez toda a sua propaganda eleitoral na Gráfica do Senado. Por mais que eu tente explicar que mais de trezentos Deputados e Senadores fizeram cartão de natal, folhinhas de natal, em dezembro ou em outubro do ano anterior, não adianta, porque no dia seguinte a imprensa volta a publicar: Humberto Lucena fez toda a propaganda eleitoral na Gráfica do Senado.

Sr. Presidente, atualmente a imprensa tem um poder muito forte. Acredito que o debate do Parlamento com a sociedade tem de ser feito. Aliás, tenho um projeto tramitando na Casa desde 1991 - um dos primeiros que apresentei quando cheguei aqui -, criando uma comissão permanente de intercâmbio do Senado com a sociedade brasileira, com a finalidade de debater, discutir as propostas, os problemas, aproximando o Senado Federal do conjunto da sociedade brasileira.

Sr. Presidente, não se trata de algo que eu criei. Fui conhecer isso em duas comissões que foram feitas no Senado Federal - uma, tendo o Senador Josaphat Marinho como Relator, e outra, com os Senadores Milton Campos e Nelson Carneiro -, que propunham debates permanentes e discussões. Eram quase que uma Escola Superior de Guerra - claro que em outros termos, completamente diferentes -, reunindo o Congresso Nacional com setores da sociedade para discutir, dialogar e abrir os canais de comunicação, para que não ficássemos esclerosados num canto e o povo em outro, ou para que não houvesse a intermediação da imprensa, sem que tivéssemos a oportunidade de tornar público o nosso pensamento.

Penso que essas questões têm que ser discutidas, e o que estou tentando fazer é trazê-las a debate. Pareceria muito fora do natural que o Congresso brasileiro não entendesse que estamos vivendo um momento diferente.

Por isso, meu querido Líder Mauro Benevides, formulei um chamamento a V. Exª e ao Senador Humberto Lucena a fim de que convidassem os outros candidatos à Presidência do Senado Federal para que, antes da reunião do PMDB, nos reuníssemos com os 81 Senadores de todos os Partidos para falarmos o que pensamos e para ouvirmos o que S. Exªs pensam. Seria uma responsabilidade exagerada que apenas os 22 Senadores do PMDB participassem desse debate. Repare V. Exª que, desses 22 Senadores, três são candidatos, sobrando apenas 19 Senadores; como alguns já têm praticamente o voto aberto, ficam apenas 7 ou 8 Senadores do PMDB para tomarem uma decisão que envolve o Senado Federal, o Congresso Nacional e o País.

Não sei se seria o caso de chamarmos esses 81 Senadores para participarem ou, pelo menos, para assistirem ao debate, ou até, se não seria o caso, considerando que esses três Senadores são do PMDB e não tendo havido nenhuma interferência externa na Bancada do PMDB, de se entregar ao próprio Senado a seleção desses nomes.

A mim, Sr. Presidente, pouco importa. Eu vou dizer, com muita sinceridade, baseado em números, pesquisas e também no depoimento de jornalistas amigos meus, que estou preparado para, no dia 2, data da eleição, caso ganhe o Sr. José Sarney, caso ganhe o Sr. Íris Rezende, dar o meu abraço, oferecer a minha solidariedade e passar os meus 15 dias de veraneio.

Eu nem estou preocupado com isso, porque está muito difícil a tarefa de levar essa questão adiante. Estou preocupado é com o fato de encaminharmos essa questão dentro desse espírito da responsabilidade que o Congresso vai ter. Isso me parece importante. Temos de estar preparados para a consciência dessa questão e dessa responsabilidade. Caso contrário, Sr. Presidente, estaremos perdendo uma oportunidade.

Eu disse várias vezes desta tribuna: o Sr. Fernando Henrique Cardoso vai pegar a melhor oportunidade que o Brasil já teve. De 1500 até hoje, ninguém teve a chance que estamos tendo. Se isso vale para o Presidente Fernando Henrique, vale também para o Congresso. Nunca começamos um governo com tanta expectativa, com tantas condições favoráveis. Isso também vale para nós. Vamos também iniciar um Parlamento com maior responsabilidade e em condições de dar certo, porque somos co-responsáveis. Não podemos votar projetos aqui, esperando o patriotismo do Presidente ou com a expectativa de que o Presidente venha a vetá-los ou não. Nós também estamos vivendo esta hora e este momento.

Volto a falar, com a maior sinceridade, que considero positiva a proposta feita pelo Comitê de Imprensa e pelos Srs. Senadores Josaphat Marinho e Eduardo Suplicy. Faço um apelo no sentido de que os Srs. Senadores José Sarney e Íris Rezende concordem com esse encaminhamento, e a Presidência da Casa oriente sobre local, procedimento e horário em que deve acontecer essa reunião.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.