O SR. Eduardo Suplicy (PT-SP. Como Líder. Para uma breve comunicação. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estão hoje em Brasília os Srs. Prefeitos das cidades do Vale do Ribeira: do Iguape, Donizeti Antônio de Oliveira; da Cidade de Eldorado, José Mendes; de Registro, José Eduardo Trigo; de Iguape, Salvador Domingos de França, representado por seu Chefe de Gabinete, e de Sete Barras, que mantiveram, na manhã de hoje, audiência com o Secretário de Integração Regional, Cícero Lucena Filho. Dentro de instantes, com o Ministro do Planejamento, José Serra, estarão expondo, para as autoridades do Governo Federal, os danos causados devido a uma das maiores enchentes do Vale do Ribeira, há dez dias, sobretudo para a agricultura, para a produção de banana. Falarão do sofrimento dos bananicultores, dos trabalhadores rurais, também daqueles que plantam chá - o conhecido chá do Vale do Ribeira -; mencionarão os prejuízos nas plantações de arroz e diversas outras culturas. Nessas cidades, tanto na sede dos Municípios quanto nas áreas rurais, houve enormes estragos.

Gostaria de salientar que o Secretário Cícero Lucena os atendeu com muita atenção e está designando uma equipe técnica para percorrer o local, fazer o levantamento desses estragos e examinar os danos causados à rede de estradas de rodagem, à agricultura, à infra-estrutura, a escolas e ginásios, e a propriedades muito simples, como residências de pessoas que perderam grande parte de seus pertences, coordenando as ações nesse quadro de calamidade, tendo os quatro Prefeitos decretado ou estado de calamidade ou de emergência. Portanto, serão tomadas as devidas providências, inclusive junto às instituições oficiais de crédito, para que os agricultores possam recompor as suas atividades.

É muito importante também que os órgãos responsáveis por energia, tanto do Governo Federal quanto do Governo Estadual, preocupem-se com o tema da regulamentação das águas de rios como o Ribeira do Iguape.

Na semana passada, quando se discutiu no Senado Federal o regime de concessões para as empresas de serviço de energia elétrica, ressaltou-se a importância de se fazer uma regulamentação sobre o regime das águas, para que não haja prejuízo, rio abaixo, provocado por usinas rio acima. É muito importante que numa época de chuvas fortes, como as verdadeiras trombas d`água ocorridas sobre o Vale do Ribeira, sejam utilizados recursos como barragens, comportas, tecnologia moderna, para evitar situações tão graves quanto as que ocorreram, mais de uma vez, nesta ocasião, particularmente em Eldorado, onde as águas subiram 11,90 metros, o maior índice desde 1983, quando houve também enchente dessa ordem.

É importante que haja uma coordenação de esforços que, ao mesmo tempo, preserve o meio ambiente e regule as águas, para evitar enchentes dessa natureza. Para isso, torna-se necessária a cooperação dos organismos federais, dos estaduais e municipais do Estado de São Paulo, para que possam minorar os efeitos de inundações como essa e garantir que elas não mais provoquem danos.

Obrigado, Sr. Presidente.