O SR. LOURIVAL BAPTISTA (PFL-SE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma revista de grande circulação, nesta semana, publica um artigo intitulado "Cruzada da intolerância", procurando o seu autor analisar o que denomina de ondas e modismos de intransigências e proibições que interferem diretamente na liberdade individual de cada um, num enfoque mais abrangente de controle social que desperta um sentimento generalizado de preconceito contra as pessoas que transgridem estas proibições.

E cita, por exemplo, o apartheid, a hipocrisia na maior parte das ocorrências do assédio sexual, resultante de repercussões do movimento feminista surgido com o crescimento da participação feminina no mercado de trabalho, a discriminação racial disfarçada em vários países, bem como o tratamento preconceituoso contra as minorias.

Neste pano de fundo, que tento traduzir do referido artigo, se coloca como polêmica a "Cruzada da intolerância", como denomina a campanha contra o tabagismo citando que já se tem o "bode expiatório: o fumante" e acrescenta "E tudo acontece como se fosse para o seu benefício. Para proteger o bode e salvar a sua buchada". Termos do referido artigo.

Na realidade, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a reação mundial contra o tabagismo foi uma imposição gerada pelo conhecimento científico, ligado à saúde, alarmado com as trágicas conseqüências do hábito, antes tido como inocente, de fumar cigarros, charutos e cachimbos, vício este, que no início da colônia, há mais de trezentos anos, conhecido como "beber fumo", a intuição da Igreja já o proibia com pena da excomunhão.

O vício se alastrou no mundo, os tempos mudaram, mas hoje o que se pretende é salvar o fumante e a sociedade desta praga que tantos males tem causado às pessoas, pela debilitação de sua saúde, e às nações pelas perdas econômicas e despesas com o tratamento médico-hospitalar dos doentes fumantes.

Em nenhum momento aqui expressei conceito ou ideologia do movimento contra o fumo ser uma postura contra o fumante; ao contrário, a nossa luta é contra o fumo, sem nenhum tipo de preconceito ou discriminação, porque a campanha contra o tabagismo não é fundamentada em dogmas ou suposições, mas sim em fundamentos e comprovações científicas.

Por outro lado, Sr. Presidente, o ato de fumar não é apenas uma atividade isolada de uma pessoa, porque as suas repercussões acabam comprometendo, no conjunto, toda a sociedade, porque a saúde é um bem coletivo e todos contribuem para custear o seu atendimento.

E diz o artigo: "é preciso infernizar os fumantes e, se possível, reduzir o hábito de fumar a uma opção de derrotados, atributo da miséria social. O fumante é o novo pária e condenado como devem ser condenados os párias; afinal, eles são assim. Dirigem-se por si próprios ao pavilhão dos cancerosos".

E acrescenta ainda: "Mesmo sendo contrário à publicidade de cigarros e conexos, eu proibiria, antes de tudo, a publicidade dos hambúrgueres fumegantes em um País de famintos, a hipocrisia servil do mercado de saúde, de transporte, de educação e de todos os bens essenciais para a vida humana digna e qualificada, antes que esses bens pudessem ser democraticamente usufruídos".

E comentando ainda que o estado de desnutrição da população não permite que as próprias crianças mamem o suficiente do leite materno, quero lembrar que já houve um estudo em que se comprovou que o custo pessoal do vício de fumar, principalmente entre as classes menos favorecidas, desvia da mesa das famílias carentes a maior parte do leite e do pão que deveria ser servida diariamente. Para o fumante, infelizmente, a prioridade imposta pela dependência do vício vem antes do mínimo necessário e indispensável para a dieta alimentar, o leite e o pão das crianças, esta é a realidade.

Sr. Presidente, não querendo me alongar mais sobre este assunto, sobre o qual tantas vezes já falei aqui no Senado, em conferências e palestras que proferi, além de cinco livros que publiquei sobre a matéria, pois sendo um homem público não poderia me omitir como médico, finalizo pedindo a transcrição do artigo a que me referi, intitulado "Cruzada da intolerância", de autoria de João Guilherme Vargas Neto, e publicado em "Ponto de Vista", da revista Veja desta semana.