Discurso no Senado Federal

REGISTRANDO OPINIÕES DO DR. CAMPOS DA PAZ, POR OCASIÃO DE SUA AUDIENCIA COM O VICE-PRESIDENTE SR. MARCO MACIEL, ACERCA DA GRAVIDADE DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O SETOR DE SAUDE NO PAIS. ATUAÇÃO DO DR. CAMPOS DA PAZ E A EXISTENCIA DO HOSPITAL SARAH KUBITSCHEK. TRANSCRIÇÃO DO ARTIGO INTITULADO CAMPOS DA PAZ QUER REFORMA PARA SAUDE, PUBLICADO NO JORNAL DE BRASILIA, EDIÇÃO DE 25 DE JANEIRO.

Autor
Lourival Baptista (PFL - Partido da Frente Liberal/SE)
Nome completo: Lourival Baptista
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SAUDE.:
  • REGISTRANDO OPINIÕES DO DR. CAMPOS DA PAZ, POR OCASIÃO DE SUA AUDIENCIA COM O VICE-PRESIDENTE SR. MARCO MACIEL, ACERCA DA GRAVIDADE DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O SETOR DE SAUDE NO PAIS. ATUAÇÃO DO DR. CAMPOS DA PAZ E A EXISTENCIA DO HOSPITAL SARAH KUBITSCHEK. TRANSCRIÇÃO DO ARTIGO INTITULADO CAMPOS DA PAZ QUER REFORMA PARA SAUDE, PUBLICADO NO JORNAL DE BRASILIA, EDIÇÃO DE 25 DE JANEIRO.
Aparteantes
Epitácio Cafeteira, Valmir Campelo.
Publicação
Publicação no DCN2 de 28/01/1995 - Página 1379
Assunto
Outros > SAUDE.
Indexação
  • COMENTARIO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CONGRESSO NACIONAL, APURAÇÃO, DESVIO, RECURSOS, INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA DE PREVIDENCIA SOCIAL (INAMPS).
  • COMENTARIO, NOTICIARIO, IMPRENSA, DENUNCIA, DESVIO, ORÇAMENTO, SAUDE.
  • PARTICIPAÇÃO, CAMPOS DA PAZ, MEDICO, AUDIENCIA, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, DEFESA, REFORMA CONSTITUCIONAL, SISTEMA NACIONAL DE SAUDE, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, INSTITUIÇÃO PUBLICA, SAUDE PUBLICA.
  • COMENTARIO, DECLARAÇÃO, CAMPOS DA PAZ, MEDICO, EXISTENCIA, CORRUPÇÃO, SISTEMA NACIONAL DE SAUDE, SOLICITAÇÃO, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, RELEVANCIA, SETOR, SAUDE.

O SR. LOURIVAL BAPTISTA (PFL-SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr.Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uso a tribuna do Senado para comentar com V. Exªs e dar repercussão, nesta Casa, da opinião manifestada pelo Dr. Aloysio Campos da Paz, Presidente da Associação das Pioneiras Sociais, mantenedora da Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor, tido como um importante centro de referência na América Latina, em audiência com o Vice-Presidente da República Marco Maciel.

Todos sabemos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, das extremas dificuldades e problemas que atravessa a saúde pública em nosso País. Ultimamente a imprensa vem denunciando abusos e descaminhos que vêm ocorrendo na área de Sistema Único de Saúde, onde atuam a rede pública de hospitais e postos de saúde e, também, a rede de hospitais, clínicas e entidades credenciadas que prestam serviços à população e ao Governo, em suas obrigações constitucionais.

Após a extinção do antigo INAMPS, mergulhado em um mar de problemas e dificuldades financeiras, um Instituto que congregava mais de 120 mil servidores, incluindo inativos, operando uma imensa rede de unidades administrativas, uma CPI específica no âmbito do Congresso constatou que mais de um bilhão e seiscentos milhões de dólares foram desviados em apenas um ano daquele Instituto que vinha promovendo assistência médica à população.

Há poucos dias, os jornais noticiaram que cerca de 30% do orçamento da saúde é indevidamente apropriado.

O que mais se denuncia, e já houve comprovações por parte da referida CPI, é a ocorrência de fraudes, como o superfaturamento, a burla nas internações, a cobrança em dobro, a manipulação de tabelas e processos sofisticados de apropriação de recursos da saúde na apresentação das contas a serem pagas pelo Governo, incluindo nestes procedimentos a conivência de servidores e outros indícios de corrupção.

E é justamente contra as falhas do Sistema Único de Saúde, a segurança do mesmo, que o Dr. Aloysio Campos da Paz, um médico reconhecido e acreditado nacional e internacionalmente, com experiência médica e administrativa de elevado conceito, pelo excelente desempenho no Hospital Sarah Kubitschek, externa a sua opinião franca e corajosa, mas que é preciso que alguém de sua credibilidade proclame isto à Nação e aos seus dirigentes, pois alguma coisa de profundo e radical tem que ser feita para salvar o sistema de saúde do nosso País e minorar a via sacra de imensas filas, despesas, carência de leitos e material básico e outras atribulações de quem procura atendimento médico ou trabalha no setor público de saúde, onde até os próprios médicos vêm reclamando das dificuldades por que passam para exercer as atividades nos hospitais do Governo.

Há algum tempo, já nos últimos meses do ano passado, uma revista de grande circulação nacional publicou como seu tema de capa uma matéria intitulada "Os médicos pedem socorro", e nessa extensa matéria documentava-se as imensas dificuldades e carências dos hospitais públicos do País e as condições, inaceitáveis em muitos casos, em que trabalhavam os profissionais de saúde.

O Dr. Campos da Paz, na conversa que manteve com o Vice-Presidente da República, defendeu uma reforma constitucional para melhorar o sistema público de saúde, visando a promover a recuperação e ampliação da rede pública de hospitais, e com isto reduzir (o jornal diz por fim) os convênios com hospitais e clínicas particulares.

Ele contesta o chamado pagamento por procedimento médico, onde o Governo paga à rede conveniada o somatório dos procedimentos hospitalares, o que estimula um processo de sofisticação artificial que gera uma complexidade de procedimentos, absolutamente dispensáveis, onerando, assim, as contas pagas pelo Governo e aumentando os lucros dos hospitais privados, quando inventam mais procedimentos para ganharem mais.

O Dr. Aloysio Campos da Paz é categórico, segundo a notícia do jornal, e diz: o sistema é "por definição corruptor" e precisa ser extinto. E apela para que o Presidente da República Fernando Henrique Cardoso declare a saúde um setor "estratégico".

O Sr. Valmir Campelo - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. LOURIVAL BAPTISTA - Ouço V. Exª com muito prazer.

O Sr. Valmir Campelo - Nobre Senador Lourival Baptista, V. Exª traz à Casa assunto bastante significativo e de suma importância, que é a saúde pública, a saúde da família brasileira. V. Exª fala sobre os hospitais, fala sobre a situação do Hospital Sarah Kubitschek, sobre a atuação do Dr. Aloysio Campos da Paz. Desejo, nesta oportunidade, louvar V. Exª - que é médico e profundo conhecedor da situação da saúde do nosso País -, quando se refere à figura de Campos da Paz, esse homem digno, honrado e competente, reconhecido não só pelo Brasil inteiro, mas pelo mundo, por sua sabedoria e pelo senso de responsabilidade com que dirige o Hospital Sarah Kubitschek. Não poderia, nesta oportunidade, deixar de enaltecer V. Exª; assim o fazendo, estou, naturalmente, enaltecendo também a figura do Dr. Campos da Paz, que tão bem dirige o Hospital Sarah Kubitschek, um hospital modelo, não só em nosso País, mas em todo o mundo, pela sua responsabilidade e pelo padrão de atendimento que oferece a todos os pacientes que o procuram. Atualmente, está expandindo as suas atividades em outros Estados; no Nordeste, recentemente, foi inaugurada mais uma unidade da rede Sarah Kubitschek. Tenho absoluta certeza de que o nosso Presidente da República e, por certo, os Parlamentares irão dotar esse hospital com os recursos necessários para que continue prestando relevantes serviços à população do Brasil, tão carente de saúde; precisamos investir em unidades hospitalares do nível da rede Sarah Kubitschek. Parabéns a V. Exª, parabéns ao Dr. Campos da Paz.

O SR. LOURIVAL BAPTISTA - Muito grato a V. Exª, eminente Senador Valmir Campelo, pelo seu aparte, que muito vem enriquecer o discurso que fazemos na manhã de hoje.

V. Exª, eminente Senador Valmir Campelo, argumentou muito bem a favor do Hospital Sarah Kubitschek, porque falou com o coração, pelo que vê e escuta a respeito dessa instituição.

O Sr. Epitacio Cafeteira - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. LOURIVAL BAPTISTA - Com muito prazer, eminente Senador Epitacio Cafeteira.

O Sr. Epitacio Cafeteira - Nobre Senador Lourival Baptista, o Hospital Sarah Kubitschek é um exemplo vivo do que pode ser a saúde pública neste País. Quando o dinheiro é colocado em mãos corretas, quando a medicina é exercitada e exercida por pessoas que para ela têm vocação, e não para serem empresários, o resultado é esse do Sarah Kubitschek. Ainda há pouco, o nobre Senador Valmir Campelo falou em unidades hospitalares no Nordeste; uma delas está no Estado do Maranhão. Eu, como Governador, tive a satisfação e a honra de fazer a doação do terreno para que fosse instalado o hospital, que é da melhor qualidade. Se o Governo resolvesse encontrar homens como Campos da Paz para tomarem conta dos hospitais públicos, não estaríamos gastando tanto dinheiro ou vendo-o sair pelo ralo das AIHs em todo o Brasil. O povo é mal atendido, porque os hospitais passam a funcionar como casas de comércio, como empreendimentos lucrativos. Quero parabenizar a V. Exª pela defesa e colocação que faz. O Hospital Sarah Kubitschek é tudo aquilo com que o Brasil sonha e que um dia vai ter: um hospital onde não há somente eficiência, mas um corpo de funcionários da melhor categoria, pago condignamente, com um bom salário. Todos que vão ao hospital são bem atendidos. Ali trabalham reunidas pessoas não apenas capacitadas, mas pessoas vocacionadas, e isso é o mais importante para o serviço público brasileiro. Parabéns a V. Exª.

O SR. LOURIVAL BAPTISTA - Eminente Senador Epitacio Cafeteira, V. Exª muito bem se pronunciou no seu aparte a respeito das realizações do Hospital Sarah Kubitschek. V. Exª é um privilegiado, porque teve a visão de doar um terreno para fosse construído um dos hospitais da rede Sarah no Estado do Maranhão. Também a Bahia teve esse privilégio. Infelizmente, não pude conseguir o mesmo para o meu pequeno Sergipe, mas temos próxima a Bahia e, adiante, o Maranhão. V. Exª expressou muito bem o que pensa e acredito seja o que todos pensamos a respeito do Sarah e do seu Diretor, Dr. Aloysio Campos da Paz.

Muito grato a V. Exª, eminente Senador Epitacio Cafeteira, pelo seu aparte, que muito enriquece meu discurso na manhã de hoje.

Continuando, Sr. Presidente, considerei muito graves as afirmações feitas pelo Dr. Aloysio Campos da Paz, que antes já houvera se manifestado sobre esse assunto dentro da mesma tônica, contra a espoliação do setor público de saúde em nosso País. Ele, realmente, tem conhecimento e autoridade, baseada em sua experiência, para dar informações tão contundentes, e isso é o que me preocupa. O hospital Sarah Kubitschek, sob a direção do Dr. Aloysio Campos da Paz, é padrão de eficiência administrativa e de atendimento médico, executando contrato de gestão com o Governo e oferecendo atendimento de Primeiro Mundo, absolutamente gratuito, a todos que o procuram. A limpeza, a higiene, a boa vontade dos seus médicos e servidores, sempre disponíveis e alegres, o cuidado e o zelo com os equipamentos, a atenção dispensada aos pacientes, independentemente de condição social ou financeira, tudo ali é um exemplo de abnegação e competência. E tudo de graça, e tudo é possível!

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sou médico, com muitos anos na militância da medicina. Conheço o Brasil e o mundo; adquiri um pouco de sensibilidade social nestes meus quase cinqüenta anos de vida pública; tenho freqüentado, ao longo destes anos e ultimamente, hospitais públicos e privados, sendo atendido ou visitando amigos, podendo perfeitamente fazer um comparativo, esboçar uma avaliação.

Medidas urgentes têm que ser tomadas para salvar o sistema público de saúde. Se o sistema de prestação de serviços, cobrança e pagamento é falho, não vai ser o aumento dos recursos orçamentários e das dotações que vão resolver o problema. Deve haver urgentemente uma reformulação radical, visando não somente a poupar recursos, mas também a restaurar a rede pública existente, salvando-a do sucateamento completo. Os hospitais públicos passam por extrema dificuldade, os médicos também.

Falo da excelência do Hospital Sarah porque lá fiquei internado por duas vezes - da última, durante dezessete dias, quando fraturei uma perna no comício de Porto da Folha, em Sergipe, em setembro do ano passado. Realmente é um hospital que orgulha a medicina brasileira; ali não é somente a medicação e o atendimento médico que curam, mas também o espírito da casa, que transmite hospitalidade e confiança a todos que passam por aquele hospital.

As palavras do Dr. Aloysio Campos da Paz precisam ser ouvidas e refletidas, porque partem justamente de um profissional altamente conceituado nos meios científicos, versado na complexidade da administração hospitalar e custos de procedimentos médicos, e também profundo conhecedor da realidade do setor saúde em nosso País.

Finalizando, Sr. Presidente, peço a transcrição, com o meu pronunciamento, da nota publicada no Jornal de Brasília, edição de 25.01.95, com o título "Campos da Paz quer reforma para saúde."


Este texto não substitui o publicado no DCN2 de 28/01/1995 - Página 1379