O SR. JOAQUIM BEATO (PSDB-ES. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meu mandato está por terminar. Antes de minhas despedidas, que deverão ocorrer em outra ocasião, tenho uma obrigação: a de falar especificamente sobre o Estado que represento, o que está sendo feito lá, o que pode ser feito, enfim, suas perspectivas.

Espremido entre três das maiores potências do País - Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais -, o Estado do Espírito Santo deve o seu progresso não apenas ao trabalho, mas, antes de tudo, ao amor que os capixabas dedicam à sua terra.

É um Estado que começou a se projetar economicamente há quatro décadas, quando se transformou no maior produtor de café do País. Hoje, porém, o café, em decorrência de políticas erradas, adotadas para o setor, não é o carro-chefe de sua economia .

O Espírito Santo é impulsionado, na atualidade, pelo que arrecada, principalmente nos setores siderúrgico, agro-pecuário e de exportação. Mas é e sempre será uma terra promissora.

Pouca gente sabe que o Espírito Santo foi o primeiro Estado a ter todas as sedes dos Municípios interligadas e ligadas à Capital por estradas asfaltadas. Foi também um Estado que alcançou, em outras épocas, recordes na implantação de linhas de eletrificação e telefonia rural. Tem hoje uma grande representatividade em termos nacionais, no que diz respeito à produção pecuária. É, em outras palavras, um Estado que pode muito bem se autofinanciar. Para tanto basta a boa vontade de seus governantes como, também, o gerenciamento íntegro e com uma visão moderna, que todos esperamos do Governo Vitor Buaiz. Condições e oportunidades não lhe faltam. Se não, vejamos.

Um setor de grande importância para a economia do Espírito Santo, por exemplo, é o turismo. Até há pouco, ele se restringia ao litoral. Agora, os turistas procuram também a região serrana do Estado. Lá, encantadores roteiros ecológicos atraem turistas de todo o País. Com uma temperatura média entre 10 e 20 graus, a região oferece lindas paisagens da Mata Atlântica.

A beleza das serras inclui também o Parque Nacional do Caparaó. É onde fica o Pico da Bandeira, até há poucos anos o ponto mais alto do Brasil. É uma região de rara beleza. Colonizada por emigrantes italianos e alemães, é cortada por asfalto de norte a sul, do leste a oeste. O turismo na região tem colaborado, e muito, para aumentar a receita do Espírito Santo.

Nesta época do ano, o verão, contudo, o turismo restringe-se praticamente ao seu litoral. As praias, de Conceição da Barra a Marataízes, estão repletas. Talvez seja o verão mais movimentado dos últimos tempos em nosso Estado. Turistas de última hora encontram dificuldades de acomodações. Os aviões para Vitória estão sempre lotados. Uma das causas disso é, fora de dúvida, a euforia do Plano Real. Nunca se viu tanta gente nas praias capixabas.

As perspectivas para o turismo no Estado, entretanto, são melhores ainda em decorrência de um convênio firmado entre o Governo Estadual e o Governo da Catalunha-Espanha. O objetivo é, a partir da Espanha, atrair os turistas europeus para o Estado. Para tanto, foram estabelecidas diversas parcerias. São acordos com o SEBRAE, com a Caixa Econômica, Banco do Brasil, BANDES (que é o Banco de Desenvolvimento do Estado), Política Militar, hotéis, entre outros.

Com isso, e com as campanhas publicitárias, espera-se uma movimentação maior, não só de turistas nacionais, como também estrangeiros. Seja na alta, como também na baixa estação.

Destaca-se também o programa de conscientização da população capixaba, principalmente das regiões turísticas. Esse trabalho de conscientização tem por objetivo a conservação ambiental.

O Governo do meu Estado, principalmente agora sob a administração do Dr. Vitor Buaiz, tem uma enorme preocupação com o setor. Preocupação que se avoluma por ser o Governador Vitor um homem que sempre esteve ao lado das lutas em favor do meio ambiente.

O meio ambiente é uma das preocupações dos capixabas, não só dos governantes, mas de toda a população. Afinal, o Espírito Santo é um Estado em cuja economia o turismo e a agricultura representam muito e são dois ramos que, para prosperar, necessitam, exigem o controle da poluição.

Assim foram desencadeadas diversas ações com o objetivo de reparar os danos ambientais, como o monitoramento do ar na região da Grande Vitória, maior fiscalização do transporte de cargas tóxicas, duplicação do laboratório de análises ambientais, através de um convênio com o Governo da Itália e criação de seis pólos regionais de educação ambiental da Mata Atlântica.

Mas a maior realização nesse campo está na despoluição da baía de Vitória, ou melhor, na despoluição da baía de Vitória e também dos rios que nela desembocam, das praias e canais, numa obra que vai beneficiar quase 58% da população capixaba.

Só para dar uma idéia da grandiosidade dessa obra, basta dizer que se trata do maior investimento per capita em despoluição do Brasil, em índice superior aos programas de despoluição executados no Rio Tietê, em São Paulo, e na Baía de Guanabara.

Tudo o que, todavia, se verifica em termos de estratégia, planejamento no Estado do Espírito Santo, nos últimos tempos, é relacionado com o Instituto Jones dos Santos Neves.

Com a crise que afeta o Brasil, há anos, tornou-se necessário um órgão que, principalmente através de pesquisas e estudos, reavaliasse o quadro, e propusesse uma nova política de planejamento.

Daí o surgimento desse Instituto, responsável por um trabalho, entre outros, de planejamento urbano, desenvolvimento regional e transportes, que fez aparecer, mais do que nunca, o valor dos técnicos, dos profissionais capixabas.

Desta forma, a partir de 1993, foi adotado um planejamento governamental moderno e racional, através da renovação dos conceitos gerenciais e administrativos.

Por isso, neste meu pronunciamento, quero destacar a importância do Instituto Jones dos Santos Neves no trabalho desenvolvimentista do Estado, notadamente no que diz respeito aos planos de transporte e trânsito que elaborou, como também na reavaliação que fez no sistema de transporte coletivo e na execução de novos planos turísticos para o Estado.

Mas há de se registrar que, para alcançar o atual patamar, o Instituto Jones dos Santos Neves contou, não apenas com o profissionalismo, mas com o amor que seus funcionários dedicam ao órgão.

A meta era não deixar a Instituição esmorecer ou ser sucateada. Por isso, seus abnegados funcionários nunca mediram esforços, mesmo quando nem sequer tinham recursos suficientes para o custeio básico, como ocorreu em 1994, ou também quando recebiam seus salários com atraso.

O sacrifício valeu a pena, pois, apesar desses percalços, o Instituto conseguiu se equipar melhor, ao mesmo tempo em que foi retomado o processo de treinamento de pessoal.

Muitas são também as preocupações dos governantes de meu Estado em relação à questão social. Por isso, a Secretaria de Justiça e Cidadania dedica-se ao incentivo e execução de uma política social, baseada, entre outros pontos, na defesa e garantia dos direitos individuais e resgate da cidadania.

Dentro desse contexto, pela seriedade do novo Governador, Dr. Vitor Buaiz, entendo que será dada continuidade a progamas desenvolvidos na área social pelo governo que foi substituído no cargo no dia primeiro de janeiro. São programas criando creches, levantando casas populares, estimulando o surgimento de empregos e protegendo a criança e o adolescente.

A propósito, as preocupações com a situação dos menores foram muitas, e, tenho certeza, continuarão sendo prioridade. Neste setor, registro a colocação de menores no mercado de trabalho, a extensão do ensino semiprofissionalizante a essa faixa etária, a concessão de alimentação, serviço de saúde e acolhimento noturno, e a permanente preocupação em proteger as crianças e os adolescentes dos maus tratos. Cito, só para exemplificar, que o S.O.S-Criança, em meu Estado, atendeu a quase sete mil ocorrências denunciadas de violência contra crianças e adolescentes.

Deixando de lado as questões sociais, quero referir-me, agora, a um item que, indubitavelmente, representa a própria redenção da economia capixaba. Falo do Corredor de Exportação.

Antes de ser um manancial de riquezas, com grande incentivo à economia, o Corredor de Exportação do Centro-Leste é um elo de integração nacional. É a oportunidade de construir, sem investir. É a conexão daquilo tudo que já existe.

Enfim, constrói-se um sistema que praticamente nada custa aos cofres públicos.

Temos já as ferrovias, que não dependem de investimentos.

E os nossos portos, como os de Vitória, estão capacitados para se transformar no verdadeiro escoadouro da produção nacional.

Como as ferrovias e as rodovias se complementam, é chegada a hora de pôr fim a esse verdadeiro estrabismo com que alguns olham o setor.

O trem, além de não depender de vultosos investimentos, não polui, como também não exporta divisas com a importação de petróleo.

Mas, para tanto, é necessária uma mudança de mentalidade.

Nem sempre as soluções mais adequadas estão em engenharias complexas ou obras sofisticadas.

Não resta dúvida de que na década de 50, o desenvolvimento industrial em nosso País foi alavancado com a construção de rodovias. Porém, o alto custo da construção de estradas e também de sua manutenção tem elevado, em grande escala, os preços do transporte.

O escoamento de uma safra no Brasil, por exemplo, custa quase duas vezes mais que nos países desenvolvidos, mas, com a entrada do Corredor de Exportação, esse custo diminuiu sensivelmente. O frete da soja produzida no Cerrado goiano teve seu valor reduzido de 70 para 27 dólares a tonelada.

Como disse, certa vez, o nobre Senador João Rocha, o transporte rodoviário, principal meio de escoamento de produtos na região, diminui a competitividade dos produtos e inviabiliza o desenvolvimento. Isso vale não apenas para o Centro-Oeste, mas para todo o País. E o chamado Corredor de Exportação, indubitavelmente, é a melhor, senão a garantia única de que podemos conseguir mais divisas com as exportações baixando o custo do transporte, principalmente quando nos referimos às exportações de produtos agrícolas e minerais, setores em que o nosso País detém a primazia de possuir algumas das maiores reservas do mundo.

Dessa forma, devemos conferir um valor verdadeiro ao bem agrícola e à riqueza mineral do nosso subsolo. Isso significa uma receita maior e maiores oportunidades de emprego, no momento em que há um alerta geral para se acabar com a miséria e a fome.

Afinal, como disse certa vez o Dr. Paulo Vivacqua, ex-Secretário de Desenvolvimento de meu Estado e dirigente da VALEC, "emprego é parte desta cruzada e, só assim, emitiremos a cada um dos brasileiros a carteira de cidadão".

Já que me referi ao Dr. Paulo Vivacqua, quero registrar - e é com alegria que o faço - que, conforme declarações feitas ontem pelo Presidente do Consórcio Operacional do Centro-Leste, publicadas no jornal A Gazeta, de Vitória, este ano, comparando-se ao de 1994, o movimento de cargas do Corredor aumentará em 60%. Isso, segundo o Dr. Vivacqua, será possível graças a um investimento de quase 80 milhões de reais.

Outra importante revelação feita pelo executivo é que será possível elevar o movimento de grãos, por causa de obras nas linhas férreas entre Belo Horizonte e Goiás.

Pouca gente sabe, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que desde abril do ano passado o Corredor Centro-Leste é mantido por cerca de trinta consorciados, sem ocasionar ônus para o Estado.

Há de se ressaltar que o desempenho altamente gratificante alcançado pelo Corredor de Exportação tem como um de seus vetores principais o trabalho executado pela Companhia Docas do Espírito Santo, administradora dos portos do meu Estado. Graças a uma administração moderna, tem proporcionado aos nossos portos condições de competitividade comparáveis aos mais importantes portos do exterior.

A propósito, o Porto de Vitória foi alvo recentemente de amplos elogios da imprensa nacional, por causa do trabalho que vem executando, tanto no embarque como no desembarque de cargas. A movimentação de cargas, por exemplo, subiu de 2 milhões e 800 mil toneladas, em 1989, para 3 milhões e 200 mil toneladas no ano que acabou. Isto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, representou um faturamento, no ano passado, de 2 milhões e 661 mil reais, contra 1 milhão e 768 mil dólares no ano de 1989. E essa movimentação toda não inclui os terminais arrendados de Paul, Flexibrás e Shell.

O trabalho realizado pela Companhia Docas do Espírito Santo tem levado a recordes históricos. O movimento de cargas de 3 milhões e 200 mil toneladas, a que me referi anteriormente, é um desses recordes.

Registra-se também o recorde de movimentação de veículos que chegam pelo porto de Vitória: no ano passado, foram 76 mil e 27 unidades.

Três outros recordes foram batidos pelo Porto de Vitória em 1994: o de contêineres, o de cereais e o de bobinas de papel.

Antes disso, foram constatados outros números históricos pela Companhia Docas do Espírito Santo: o de celulose, em 1993, com 275 mil toneladas; o de produtos siderúrgicos, em 1992, com 1 milhão e 253 mil toneladas; e o de café, em 1991, com 5 milhões e 439 mil toneladas.

Mas o processo de desenvolvimento do Estado - é bom deixar claro - deve, e muito, à Universidade Federal do Espírito Santo. Ela é de fundamental importância, graças ao papel transformador que exerce, notadamente nos campos científico, tecnológico e cultural.

A UFES adotou uma estratégia de abertura para a comunidade, baseada, por exemplo, na instalação de cursos de extensão, em parceria com instituições públicas e privadas.

Trata-se de uma experiência que tem proporcionado os melhores resultados, pois permite o desenvolvimento tecnológico das empresas, ao mesmo tempo em que faz o treinamento de mão-de-obra especializada e - aí está a novidade - promove a formação de empresários.

A interiorização do ensino universitário tem sido outro fator preponderante para o êxito da UFES no que diz respeito a sua participação no processo desenvolvimentista do Estado.

Até então com suas atividades restritas a Vitória, a Universidade Federal foi para o interior em 1991. Foi quando levou seus cursos para o norte do Estado, especificamente para os Municípios de Nova Venécia e São Mateus.

Em Nova Venécia está o curso de Educação Física e, em São Mateus, os de Ciências Biológicas, Matemática, Letras, no caso, Português e Pedagogia.

Para este ano, há perspectiva de uma ampliação das atividades do Centro Agropecuário de Alegre, que é um Município localizado no sul do Estado. Isso está dentro da filosofia de atender às necessidades da comunidade no que se relaciona aos cursos. Não falo apenas nos cursos de uma maneira formal, mas também quanto à qualificação intelectual e profissional dos membros dessa comunidade.

Esse ânimo novo, que toma conta da família universitária capixaba, tem seus motivos.

No ano passado, Vitória sediou a reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a SBPC.

Foi um êxito total. Cerca de 12 mil pessoas circulavam diariamente pelo campus. Além das costumeiras palestras, mesas redondas, feiras de ciência, a reunião da SBPC em Vitória realizou uma Feira Jovem. Foi a chance dos jovens estudantes capixabas, tanto da capital como do interior, também mostrarem os seus trabalhos.

A euforia tem mais uma explicação. Há vinte anos que não havia uma reformulação tecnológica da UFES. Hoje, os laboratórios são outros. O serviço de informática é dos mais modernos. A área cultural respira novos ares. Entre outras razões, pela construção de um conjunto de prédios, denominado de "Centro de Vivência". Hoje, entre outros, ele é composto de cinema, salas de exposição, livraria, biblioteca e loja de material escolar. Em breve, estarão prontos três bancos e um teatro para setecentas pessoas.

Com isso tudo concluído, o estudante poderá chegar de manhã e sair à noite da Universidade. É um verdadeiro shopping da cultura.

Dessa forma, com tantas inovações e melhoramentos, quem sai ganhando é a comunidade capixaba, pois seus filhos terão mais condições de estudo e melhor preparados sairão da escola, contribuindo, assim, para o desenvolvimento de sua terra.

A história de um povo, contudo, não se faz apenas com a economia e com a cultura erudita; faz-se, antes de tudo, com sua cultura popular, o verdadeiro embrião da formação, não somente intelectual, mas moral, de um cidadão.

A cultura popular no Espírito Santo, por exemplo, tem, desde suas origens, traços portugueses, indígenas e africanos.

Dos portugueses, herdamos o "Alardo", que é uma representação popular evocativa das lutas entre mouros e cristãos. Temos também as "pastorinhas", que são cantigas e ritmos claramente portugueses, acompanhados de bailados, executados por adolescentes vestidos a caráter.

Dos índios, herdamos os "Caboclinhos", conhecido também como "Cabocolinhos", um desfile carnavalesco, uma ou outra vez com representação com participantes paramentados, seguindo o modelo indígena popularizado pela literatura indígena.

A respeito aliás, Carlos de Gusmão, no seu livro Boca da Grota, diz o seguinte:

      O reisado vai dançar na casa-grande. A chegança. O maracatu. O fandango. Os caboclinhos. Os quilombos. O "caboclinho", lá entre nós, é uma tradição mais ao sul do Estado.

Como o é também no sul capixaba, mais especificamente no Município de Alegre, a "Dança da Flexa", em que os participantes se posicionam à frente do cortejo, dançam e simulam um ataque, apontando suas flexas para a imagem de S. Sebastião.

Os africanos também são muito importantes na formação cultural do capixaba. Deles são o ticumbi, uma modalidade da congada, mais simples e menos dramática, e que termina com um bailado. Assim canta:

      Vim ver festa de bons pretos/ vim à terra capixaba/ vim a Conceição da Barra/ para assistir o ticumbi.

Numa análise mais generalizada, o ticumbi, enfim, é uma dramatização da luta de um rei africano pagão contra um rei africano cristão.

Outras manifestações folclóricas dos afro-brasileiros são: reis de boi, a folia de reis, o caxambu, a banda de congo, o mineiro pau, ou manera o pau, como também é conhecida.

Também são importantes na formação cultural dos capixabas, só que em fase mais recente, os italianos e alemães, com suas danças e músicas muito difundidas na região serrana sul e em vários Municípios do norte do Estado.

Portanto, nós, os capixabas, devemos muito de nossa cultura a esses povos; mas ainda somos um Estado em busca de uma identidade definitiva, como a têm os cariocas, os baianos e os mineiros. Eles são brasileiros com uma identidade regional marcante. E o capixaba está querendo saber o que ele é, em decorrência dessa multiplicidade de traços e tradições européias, africanas e indígenas. Temos a certeza de que a identidade do capixaba há de incorporar o melhor legado de todas essas vertentes e há de ser marcada, em conseqüência, por uma visão aberta, pluralista e ecumênica da convivência humana e da condição humana.

Sr. Presidente, eis o retrato, ainda que canhestro e rápido, da terra adotiva do Senador Elcio Alvares, e da terra nativa dos Senadores Gerson Camata, João Calmon e José Ignácio Ferreira. Esta é a terra que me honro de representar neste curto período no Senado brasileiro.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. (Muito bem! Palmas.)