O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há algumas décadas, o Brasil exibia-se orgulhosamente às vetustas nações de outros continentes como um país de perfil jovem, com grande densidade populacional na faixa etária de 15 a 59 anos. As taxas de fecundidade, mantidas por mais de trinta anos em patamares superiores a seis filhos por mulher, pareciam assegurar ao Brasil a eternidade da juventude populacional. reforçavam essa tendência os altos índices de mortalidade verificados até o despontar da segunda metade deste século.

A população aumentava a olhos vistos. Desde o primeiro Recenseamento Geral Oficial, realizado em 1872, nossa população teve seu número multiplicado por quinze, fato vivenciado por poucas nações do mundo. Para se ter uma idéia de quão vertiginoso foi o ritmo desse crescimento, façamos uma comparação. Na década de oitenta, aumentamos nossa população em mais de vinte e oito milhões de pessoas, número que equivale a quase três vezes a população de Portugal. Vale dizer: em dez anos, colocamos em nosso país o triplo da população que a velha nação portuguesa levou oito séculos a formar.

Por muitos anos, portanto, fomos levados a pensar os problemas do Brasil tendo como cenário um país de população jovem.

No entanto, após 1940, a taxa de mortalidade passou a declinar sensivelmente, acompanhada pelo decréscimo constante dos índices de natalidade. Esses números freiam o ritmo do crescimento populacional e sinalizam para a entrada em cena de um novo personagem: o-Brasil-de cabelos-brancos.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, revelam que, na década de cinqüenta, o contingente de brasileiros na terceira idade representava 4,2 por cento da população. Hoje, esse percentual chega a 7,7 por cento. Projeções para o ano 2025 apontam a subida desse indicador para o patamar de 15 por cento da população. Se essas estimativas se concretizarem, estaremos com trinta e quatro milhões de idosos nesse momento. O Brasil terá, então, a sexta população mais idosa do mundo.

O envelhecimento populacional não é um fenômeno restrito ao Brasil, é evidente. Tal fato se verifica universalmente. Sua ocorrência já está atestada nos países desenvolvidos, onde chega até a causar certa apreensão aos governos locais. Nos países do Terceiro Mundo, o fenômeno é mais recente, mas também causa apreensão, pela clara tendência de sua rápida aceleração.

A verdade é que, nos países tradicionalmente tidos como de perfil populacional jovem, como o Brasil, o fenômeno assume a proporção de um fato novo, para o qual não estão preparados nem a sociedade civil nem os governos e administradores públicas.

Embalada pelo mito da juventude, nossa sociedade ainda tende a encarar com preconceito e reservas os mais velhos, negando-lhes a permanência nos postos de trabalho, vedando seu acesso ao mercado de empregos, isolando-o do convívio da família.

De sua parte, o Estado não tem feito o necessário para garantir ao idoso brasileiro uma velhice condigna a todos os anos trabalhados, em que ele se manteve ativo e contribuiu, com sua produtividade, para o desenvolvimento do País. Sabemos que o atendimento de saúde aos brasileiros da terceira idade tem se revelado deficiente, e bem sabemos também o quanto o tratamento que lhe vem sendo dispensado pela Previdência Social deixa a desejar. Nesse campo, as agruras por que passam os idosos mantêm um vínculo muito estreito com o sistema de cálculo da aposentadoria, sempre vulnerável às interferências dos diversos planos econômicos adotados nos últimos anos. Há estudos, nesse sentido, que registram sensíveis perdas dos ganhos provenientes das aposentadorias previdenciárias. Além disso, não podemos nos esquecer da existência nefasta das perenes filas que enfrentam os idosos para receberem seus proventos. Por mais que se tenha feito nesse campo, não deixamos ainda de presenciar os episódios deploráveis de mortes registradas nas filas de espera dos bancos, dos postos de saúde, dos hospitais e dos institutos.

Realmente, Sr. Presidente, há muito o que fazer para restituir aos nossos idosos a dignidade e o respeito que todo cidadão deve merecer, tanto por parte da sociedade civil quanto por parte dos governos.

A solução que se coloca para bem equacionar esse quadro está, na verdade, na alocação de maiores aportes dos recursos disponíveis para a prestação do atendimento dos serviços sociais requeridos pelos idosos, mas será isso factível num país que apresenta também altas taxas de demandas da população jovem? Estamos ainda às voltas com a debelação de problemas cruciais: altos índices de mortalidade infantil, um alargado quadro de miséria e desnutrição, deficiências na área de saneamento básico, a presença incômoda de doenças endêmicas, para não mencionar outros mais.

Em períodos de recessão econômica e refluxo das atividades produtivas, mormente se prolongados, como vem acontecendo atualmente, a distribuição e o aporte de recursos se tornam críticos. De um lado, o atendimento governamental se estreita pela debilidade dos cofres públicos. De outro lado, o incremento da demanda por serviços assistenciais recrudesce pela pressão do achatamento salarial e do arrocho econômico.

O fato é que a viabilização de políticas sociais destinadas a atender as demandas da população idosa requer, inevitavelmente, considerável aporte de recursos por parte do Poder Público, principalmente na área da saúde, para fazer face aos requisitos que caracterizam as doenças incidentes na velhice. a maior parte dos problemas de saúde que acometem os idosos origina-se de doenças crônico-degenerativas, que, além de exigirem um tratamento prolongado, requerem pessoal qualificado, equipes médicas multidisciplinares, equipamentos de alta tecnologia e exames laboratoriais de alto custo.

Em estudo recentemente concluído pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, com a população de mais de sessenta anos da cidade do Rio, verificou-se que sessenta e quatro por cento dos idosos que revelaram possuir problemas de saúde reportaram-se a mais de uma queixa de doença. Dos que utilizaram serviços de saúde nos três meses anteriores à entrevista, cerca de sessenta por cento retornaram para mais de uma consulta.

Estudos realizados em outros países apontam um dispêndio da ordem de quarenta a cinqüenta por cento dos recursos destinados à área da saúde apenas com a população idosa. Nos países que contam com programas específicos de atendimento à faixa da terceira idade, há um empenho três vezes maior dos gastos governamentais com esse grupo o que com a população jovem.

Como bem coloca o coordenador da Universidade Aberta da Terceira Idade da UERJ, Renato Veras, em artigo publicado no Jornal O Globo, de 11 de janeiro deste ano, o desafio que se coloca para este novo-Brasil-velho que temos pela frente é desatar o nó de prestar o atendimento necessário ao crescente grupo etário dos idosos, sem deixar a descoberto o numeroso contingente dos mais jovens, que também reclama por prioridades básicas ainda não atendidas.

O Congresso Nacional, Sr. Presidente, não tem permanecido alheio a esse desafio. Os primeiros dias deste ano viram transformar-se em lei um legítimo anseio do segmento da terceira idade. O Presidente Itamar Franco sancionou o projeto de lei do Congresso Nacional que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, a qual tem como objetivo "assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade".

Na área da Saúde, estão estabelecidas competências dos órgãos e entidades públicos para garantir ao idoso assistência nos diversos níveis de atendimento do Sistema Único de Saúde, oferecer-lhe programas e medidas profiláticas de promoção da saúde, adotar e aplicar normas de serviços geriátricos hospitalares.

Na área da Educação, a Lei 8.842 prevê a adequação de currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais destinados ao idoso, a inclusão da Gerontologia e da Geriatria como disciplinas curriculares nos cursos superiores, apoio à criação de universidades abertas para a terceira idade.

Visando a melhoria do atendimento prestado pelos órgãos da administração pública federal direta e indireta a seus usuários, elaborei, no ano passado, um projeto de lei que dispõe sobre o atendimento preferencial que deve merecer desses órgãos clientela específica, na qual inclui as gestantes, os deficientes físicos e mentais, os idosos com mais de sessenta e cinco anos e os aposentados por invalidez. Para a aprovação desse projeto de lei, que recebeu o número 113, conto com o apoio dos nobres colegas desta Casa, aos quais dirijo meu apelo, no ensejo, para que o examinem com a presteza que merece qualquer iniciativa que possa trazer melhor conforto para essa merecedora clientela.

Reconheço que ainda é pouco o que fizemos para o muito que ainda nos resta fazer pela nossa população idosa. No entanto, já se vislumbram iniciativas positivas também em outros campos. É alvissareira a notícia de que as universidades e faculdades particulares estão se organizando para receber o público da terceira idade. Pelo terceiro ano, do período letivo da Universidade de São Paulo contou com a presença de respeitáveis calouros com mais de sessenta anos dividindo os bancos escolares com jovens de dezoito. As associações e clubes de idosos dão mostras de grande vitalidade, por todo o País. Aumentam as ofertas de serviços específicos para os idosos, inclusive no setor de turismo e viagens.

Antes de finalizar, Sr. Presidente, quero enfatizar que todas as iniciativas do Governo e da população a favor da valorização dos idosos devem ser louvadas e crescentemente estimuladas para que possamos, nesse somatório de forças, atingir um novo tempo para a velhice brasileira, um tempo em que os grupos etários que lograram prolongar seu período de vida sejam reconhecidos como uma força viva, atuante e imprescindível para a formação das gerações vindouras e para o engrandecimento do Brasil como nação que trata jovens e idosos igualmente como cidadãos de primeira categoria.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado!