O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Mato Grosso está vivendo, nesse início de 1995, a maior enchente da sua história. Segundo os dados do serviço de meteorologia, a enchente de 1974, no início do Governo do então Presidente Geisel, foi uma das maiores deste século. Naquela época, o primeiro ato do então Ministro do Interior, o saudoso brasileiro Dr. Rangel Reis, foi viajar à Cuiabá, atendendo pedido do então Governador, Dr. José Fragelli, para acudir Mato Grosso por aquela grande enchente. E agora, precisamente 21 anos após, uma enchente maior toma conta do nosso Estado.

Mato Grosso, que tem vários municípios na região ribeirinha dos rios Cuiabá e Paraguai, tem sofrido nos últimos dias as maiores dificuldades. O Rio Cuiabá atingiu a quota de 10 metros e 40 centímetros, significando com isso que deixou desabrigadas mais de 30 mil pessoas em Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger e também o Município de Barão de Melgaço, além de causar inúmeros problemas nas cabeceiras do Município Rosário Oeste e Nobres, bem como o nosso Pantanal Mato Grossense, que está totalmente submerso.

Temos, na área pantaneira, cerca de 1 milhão e 500 mil cabeças de gado, e há uma dificuldade muito grande na remoção desse grande patrimônio.

O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - Peço licença a V. Exª, Senador Júlio Campos, para convidar o Senador Ramez Tebet para compor a Mesa da Casa.

O SR. JÚLIO CAMPOS - Pois não.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Membros do Senado Federal, atendendo apelo do Governador Dante de Oliveira e de toda a Bancada Federal, esteve, no início deste mês, em Cuiabá o Dr. Cícero Lucena, digníssimo Secretário Especial de Políticas Regionais, oportunidade em que o Governador de Mato Grosso fez entrega a S. Sª de um amplo relatório das conseqüências que ficaram no nosso Estado dessa grande cheia de 1995.

O Sr. Secretário visitou a baixada cuiabana e o nosso Pantanal, quando pôde verificar de perto os prejuízos. E o Governador do Estado apresentou a S. Exª um programa de recuperação de Mato Grosso, um programa de recuperação da baixada cuiabana, que necessita de recursos de cerca de 26 milhões, 514 mil e 400 reais para fazer com que haja um investimento na recuperação de estradas, de pontes destruídas, de casas para a nossa população ribeirinha, recuperação também do patrimônio histórico matogrossense, bastante atingido.

Os municípios de Santo Antônio, Nossa Senhora do Livramento, Barão de Melgaço e Várzea Grande tiveram grande parte de suas terras agricultáveis submersas, prejudicando muito os nossos agricultores e pecuaristas. Também a região do Vale do Araguaia, às margens do rio Araguaia, na divisa de Goiás e Tocantins, é alvo de inúmeros problemas ocasionados pelas chuvas.

Nesta oportunidade, fazemos coro junto com toda a Bancada Federal do Estado, num apelo para que o Presidente Fernando Henrique Cardoso se sensibilize com os problemas da enchente do Mato Grosso, e também do nosso irmão Mato Grosso do Sul, pois o Pantanal Mato-grossense pertence aos dois Estados.

V. Exªs têm acompanhado pelas emissoras de televisão e pelos jornais que o produtor mato-grossense, em especial o nosso pecuarista, passa por momentos difíceis . Além desse programa de recuperação das cidades, da área rural, das nossas estradas, do setor de abastecimento de água e de energia que foram destruídos, também a Bancada Federal e o Governador Dante de Oliveira fizeram um apelo ao Ministro da Fazenda e ao Ministro do Planejamento no sentido de que determinem que o Banco do Brasil S.A. crie uma linha de financiamento de cerca de 10 milhões de reais para os pecuaristas do Pantanal de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Temos certeza que o Governo de Fernando Henrique Cardoso não ficará insensível a essa desgraça que se abateu sobre a economia mato-grossense e a sua gente. Temos 30 mil pessoas necessitadas de apoio, muitas delas sitiadas no Pantanal do Mato Grosso, temos milhares de casas e escolas destruídas, o serviço de rede elétrica e de abastecimento de água das nossas cidades estão com dificuldades em seu funcionamento e, em especial, as nossas estradas federais, estaduais e municipais. A BR-364, que liga Cuiabá a Porto Velho, está semidestruída, bem como a BR-163, que liga Campo Grande/Cuiabá a Santarém, e a BR-070, que liga Cuiabá à Barra do Garças/Goiânia.

Enfim, com toda essa desgraça que está se abatendo no nosso Estado, o povo mato-grossense é corajoso e continua a trabalhar, continua a crescer junto com o Brasil. Teremos dificuldades sérias na remoção da nossa grande safra agrícola, prevista para 1995.

Graças a Deus, teremos uma grande colheita. Esperamos colher este ano cerca de 8 milhões de toneladas de grãos, dos quais 5 milhões e 500 mil a 5 milhões e 750 mil toneladas são de soja, e as demais são de milho, arroz e feijão.

Mato Grosso, com isso, passa a ser o segundo maior produtor. Mas o que adianta colher uma grande safra, o que adianta produzir se não temos como transportar essa safra? As nossas estradas estão destruídas. Os nossos armazéns ainda estão lotados das safras passadas, que não foram removidas. Já estivemos, junto com os demais colegas da Bancada Federal, várias vezes na CONAB, fazendo um apelo para que sejam removidas as safras anteriores para os centros consumidores. No entanto, a CONAB não mobiliza nada a favor desse setor, a favor de que a safra anterior seja removida para dar guarida nos armazéns existentes em Mato Grosso a esta grande safra que estamos começando a colher.

Nesta oportunidade, queremos fazer um apelo ao Presidente da República, que está fazendo investimentos de milhões e milhões, até bilhões de dólares para a recuperação de bancos estaduais falidos, injetando milhões e milhões de dólares em outros programas, para que atenda o nosso Estado e lhe dê prioridade, porque, hoje, infelizmente, em nível nacional, o Centro-Oeste, a nossa região, está relegado a segundo plano. Todas as regiões têm organismos que as defendem; entretanto, o único órgão existente que defendia o Centro-Oeste, a SUDECO, foi extinto no Governo Fernando Collor.

Por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores aqui presentes, quero, neste instante, reafirmar o meu integral apoio a esse dossiê que o Governador de Mato Grosso - meu adversário político renhido, diga-se de passagem -, o Sr. Dante de Oliveira, fez ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, mostrando a dificuldade por que passa o Estado, e somar-me a ele no sentido de que o Governo Federal se sensibilize um pouquinho para ajudar o Estado de Mato Grosso a sair dessa grande crise, causada pelas chuvas de 1995.

Realmente, o Estado de Mato Grosso é privilegiado, não resta dúvida; suas terras são férteis, o clima é apropriado, mas o Estado está sendo muito judiado.

Queremos, então, pedir a compreensão do Governo Federal para que atenda a esse pleito urgente que o Governador do Mato Grosso, o Sr. Dante de Oliveira e toda a bancada federal fazem, no sentido de que viabilize a transferência de recursos, cerca de 26 milhões de reais, para a recuperação do nosso Estado.

Muito obrigado. (Muito bem!)