O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso. ) Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, oito de março é o Dia Internacional da Mulher. Vai longe o tempo em que a mulher tinha que provar o seu valor. Tinha que reivindicar direitos. Tinha que queimar sutiãs em praça pública ou desfilar barrigas grávidas.

As conquistas sociais, políticas, econômicas e tecnológicas dos últimos 30 anos mudaram a cara do mundo. Territórios tradicionalmente masculinos perderam a exclusividade. Mulheres armadas de metralhadoras, dirigindo jipes e pilotando helicópteros, que confundiram a paisagem do Oriente Médio na Guerra do Golfo, ilustram melhor que mil palavras a afirmação de que os tempos mudaram.

Elas também invadiram a cena política deste século. Isabel Perón, Violeta Chamorro, Lidia Geiler e Mary Robinson presidiram seus países. Margaret Thatcher, Indira Gandhi, Golda Meir, Gro Harlem Brundtland, Benazir Bhuto ocuparam, como primeiras-ministras, a chefia de governos em países situados no Primeiro, Terceiro ou Quarto Mundos.

No Brasil, a situação também mudou.

A mulher saiu de casa. Foi à escola. Hoje, 60% dos que concluem a faculdade são do sexo feminino e 30% delas exercem atividades fora do lar. O Senado abriga cinco senadoras e a Câmara dos Deputados várias dezenas de deputadas.

As rédeas do poderoso Ministério da Economia já estiveram em mãos femininas. Em mãos femininas estiveram também prefeituras de cidades importantes como São Paulo, Fortaleza e Salvador. Mãos femininas dirigem o Maranhão, primeiro estado brasileiro a ser governado por mulher.

As Forças Armadas abriram as fileiras. A Marinha, primeira arma a admitir mulheres, tem em seus quadros 404 oficiais e 934 praças. A Aeronáutica, 320 oficiais e 618 praças. O Exército, último a capitular, 120 oficiais.

O Corpo de Bombeiros, último reduto masculino, também se rendeu. O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal tem 80 soldados-bombeiros femininos em seus quadros.

Na verdade, vão longe os anos em que o sexo significava barreira ao ingresso da mulher no mercado de trabalho. Principalmente nos níveis mais elevados, em que o ingresso se dá mediante concurso público.

Mas as conquistas longe estão de atingir todas as camadas sociais. Nas classes sociais mais baixas, persistem bolsões de pobreza e discriminação que atingem duramente a cidadania feminina.

Documento divulgado pela CFEMEA revela o diagnóstico da situação da mulher no Brasil. Por sua síntese, precisão e abrangência, transcrevo-o aqui:

                  a) persistem desigualdades no acesso ao emprego e nas áreas de ocupação, bem como com relação aos salários;

                  b) as mulheres constituem maioria no setor informal da economia e no subemprego;

                  c) cresce o número de famílias pobres monoparentais sob responsabilidade de mulheres;

                  d) as mulheres estão ausentes do poder e das instâncias de decisão em todas as estruturas hierárquicas;

                  e) a violência social e doméstica, física e sexual, é um lado presente no cotidiano feminino;

                  f) os mecanismos de promoção da igualdade de gênero são frágeis e insuficientes;

                  g) apesar do acesso eqüitativo à educação, esta permanece diferenciada em função do gênero e segrega mulheres e homens por área de ocupação acentuando-se o problema na área de formação profissional;

h) não existe assistência satisfatória à saúde da mulher, pois os serviços disponíveis não a atendem em todas as fases da vida em função da limitação de recursos do setor público;

i) a legislação brasileira ordinária ainda não foi atualizada de forma a promover a igualdade entre homens e mulheres, conforme preconizado pela Constituição Federal;

j) a interpretação das leis pelo judiciário ainda não atende satisfatoriamente aos princípios da igualdade de gênero, apesar dos avanços da Constituição Federal;

k) às desigualdades de gênero somam-se as desigualdades sócio-econômicas, raciais e étnicas.

Se. Presidente, Srs. Senadores,

O diagnóstico da situação da mulher brasileira não difere muito do da situação da mulher no resto do mundo. As estratégias para reversão do quadro devem ter por meta a busca da plena cidadania feminina. E aí destaco a importância da incorporação ativa da mulher nos processos de decisão.

Destaco também a importância de serem postas em prática medidas profundas, que vão além da superfície, capazes de alterar, definitivamente, o quadro há pouco desenhado.

Para tanto, impõe-se eliminar os obstáculos estruturais que afastam as mulheres da tomada de decisões, que a impedem de participar das diferentes instâncias de poder.

Impõe-se também promover a divisão equilibrada das responsabilidades, seja no público, seja no privado; combater o racismo e qualquer outra forma de discriminação; instituir programa de atendimento à saúde da mulher; buscar mecanismos que punam com rigor os atos de violência contra o chamado sexo frágil.

Essas são algumas entre tantas outras medidas que clamam prioridade e urgência.

Talvez o significado maior deste Dia Internacional da Mulher seja lembrar aos governantes e à sociedade em geral que as mulheres já trilharam um longo e árduo caminho. Mas estão longe ainda de seu destino. Ainda há muito a ser feito.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.