O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, o mais recente levantamento feito pelos escritórios especializados em consultoria em controle de qualidade revelam que 456 empresas brasileiras já obtiveram o certificado ISO 9000, ou seja, dispõem já de um rigoroso controle de qualidade, documentado em manuais específicos e aceitos internacionalmente. A procura da qualidade total, atestada pelo certificado ISO, tem aumentado sensivelmente no mercado nacional, e o fato é tão significativo que ocupou quase todas as edições de dezembro da revista CNI - Indústria e Produtividade, editada pela Confederação Nacional da Indústria.

Desde logo é preciso ressaltar que a CNI, tanto quanto as empresas individualmente, tem-se empenhado na difusão e no estímulo da busca de qualidade como resposta às novas condições de um mercado competitivo e moderno. Ao desempenhar esse papel, a Confederação Nacional da Indústria, além de zelar pelos interesses do empresariado industrial e do consumidor, propõe alternativas para garantir o nosso crescimento econômico.

A propalada modernização da nossa sociedade e da economia brasileira, que tanto almejamos, Sr. Presidente, não é uma palavra de ordem de conteúdo retórico ou vazia de significados. É, na verdade, uma condição indispensável para a nossa sobrevivência na sociedade contemporânea, que vive um processo de reorganização com o objetivo de aumentar a eficiência, reduzir custos e melhorar as condições de competitividade. A revolução tecnológica e a globalização da economia, com a progressiva eliminação das barreiras comerciais no mercado exterior, aumentaram a competitividade de tal forma que a eficiência tornou-se condição indispensável para a sobrevivência das empresas.

"Atualmente - alerta o consultor Walter Lerner, em recente artigo publicado pelo jornal O Estado de S.Paulo - nos encontramos num mercado altamente competitivo, onde quem não tiver rapidez e eficácia em sua tomada de decisões será devorado pelos concorrentes melhor preparados." O Brasil, felizmente, acordou a tempo de engajar-se na luta pela eficiência e pela produtividade, como atesta a reportagem "A Revolução Silenciosa", destaque da edição de dezembro da revista da CNI, a que nos referimos anteriormente.

"Uma revolução produtiva está transformando profundamente a face do capital no País. Pouco visível à primeira vista, essa reestruturação penetra nas raízes do dia-a-dia das empresas e irradia-se por toda a cadeia de produção", assinala a reportagem, acrescentando: "A qualidade de um exige a qualidade do outro e o movimento se acelera, alimentando o que parece ser um novo círculo virtuoso da economia brasileira."

Assim, Sr. Presidente e Srs. Senadores, o Brasil começa a incorporar-se às novas tendências do mercado mundial. Os certificados de qualidade, evidentemente, não garantem, por si, a sobrevivência empresarial ou o crescimento econômico. Entretanto, a empresa detentora desse título estará efetivamente credenciada no mercado internacional e apta a reduzir seus custos e racionalizar a produção.

Os certificados de qualidade, especialmente as normas ISO, são a resposta, como disse, às transformações por que passa o mundo contemporâneo. Além dos fatores já citados, de globalização da economia e de revolução tecnológica, o surgimento dessas normas deveu-se também à necessidade de garantir padrões de segurança e confiabilidade. Utilizadas inicialmente nas transações que envolviam fornecimento de material bélico, as normas logo tiveram sua aplicação estendida ao mundo dos negócios, especialmente na Inglaterra, onde existem nada menos que trinta mil e quinhentas empresas credenciadas.

As normas ISO - iniciais de International Organization for Standardization - são regulamentadas pela Organização Internacional para Normatização Técnica, organismo das Nações Unidas, e têm seu equivalente, nos Estados Unidos, nas normas da Associação Americana de Controle de Qualidade. No Brasil, as normas ISO são controladas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas, e as empresas de consultoria que concedem os certificados devem ser credenciadas pelo INMETRO. Até 1992, informa a revista da CNI, apenas duas empresas de consultoria haviam sido credenciadas como certificadoras dos programas de qualidade. Hoje, o INMETRO já aprovou nove dessas empresas, e outras oito estão em processo de credenciamento.

Das empresas brasileiras credenciadas até o momento, segundo a ABNT, 36% concentram-se no setor metal-mecânico, 27%, no de eletroeletrônica e 19% no de química e petroquímica. A maior parte dessas empresas procurou credenciar-se objetivando a exportação de seus produtos, mas logo elas perceberam sua utilidade também para atender ao mercado interno, especialmente as grandes compradoras do Governo, como Petrobrás, Eletrobrás e Vale do Rio Doce. Deve-se registrar, também, o interesse das próprias estatais em se credenciarem, e nesse aspecto merece destaque o fato de a NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A ter obtido, no final de 1994, o certificado ISO 9001 - o mais abrangente e ambicionado da série.

Por uma questão de justiça, deve-se mencionar que, ao lado do empresariado e da Confederação Nacional de Indústria, o Governo e diversos setores da sociedade brasileira também têm-se empenhado em modernizar a atividade produtiva e as relações do mercado. Um exemplo é o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade, que reúne iniciativas voluntárias de diversos segmentos, e o SEBRAE, que desenvolveu metodologia para a implantação de sistema de gestão de qualidade, utilizado já por 1.860 pequenas e microempresas de todo o território nacional. O DIEESE - Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Socioeconômicos - tem proporcionado cursos de qualidade a técnicos e sindicalistas, e o BNDES tem destinado recursos especiais para empresas que procuram investir em capacitação tecnológica.

O momento é propício para investir em qualidade. O próprio Presidente da República, Dr. Fernando Henrique Cardoso, anunciou que seu governo deverá manter e aprimorar o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade. Sua Excelência destacou, também, que o Estado e a iniciativa privada devem agir de forma harmônica e integrada, ficando o governo responsável pela coordenação e articulação desse esforço conjunto.

É interessante observar, Sr. Presidente, Srs. Senadores, que a busca da qualidade não implica inversões maciças de capital. A competitividade pode exigir investimentos em tecnologia, mas pode também ser alcançada com modificações nos processos e sistemas produtivos. Para isso não se exigem investimentos gigantescos, mas mudanças na mentalidade empresarial, conscientização dos objetivos, melhor aproveitamento dos recursos humanos e compromisso de todos com o resultado a ser alcançado.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, a indústria brasileira bateu um recorde histórico em dezembro último, que foi alardeado, com toda justiça, pelos meios de comunicação de nosso País. Naquele período, registrou-se um crescimento de 17,2% em relação a dezembro de 1993, um desempenho que superou os melhores resultados obtidos na época do Plano Cruzado. O Plano Real, de fato, foi decisivo para que se alcançasse essa marca; mas, certamente, o aumento da produtividade deu sua contribuição, com reflexos significativos no nosso Produto Interno Bruto. Há 3 anos, tínhamos somente 18 empresas certificadas; hoje, são 456, e as projeções indicam que, no ano de 1997, chegaremos em torno de 6 mil empresas com esse certificado.

Ao parabenizar o Governo, os empresários e os setores da sociedade brasileira pelo salto de qualidade no nosso sistema produtivo, quero fazer menção especial ao trabalho desenvolvido pela Confederação Nacional da Indústria, hoje presidida pelo empresário Mário Amato. Quero parabenizar, também, o atual Governador do Estado de Sergipe, Dr. Albano Franco - com quem convivemos harmoniosamente por tanto tempo neste plenário do Senado Federal, pelo meritório trabalho que desenvolveu na CNI nos últimos 14 anos. Ao licenciar-se da presidência da entidade para governar o Estado de Sergipe, que o sufragou nas urnas, leva o Governador, empresário e líder classista Albano Franco a certeza de ter desenvolvido uma gestão profícua, com resultados indiscutíveis em favor da indústria e da sociedade brasileiras.

Muito obrigado.