O SR. ROMERO JUCÁ (PFL-RR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uso da palavra neste instante, para ler o artigo "Os índios no Senado", de autoria de Dom Aldo Mongiano, Bispo de Roraima, recentemente publicado no jornal Folha de Boa Vista, a fim de que o mesmo, pela importância de suas considerações, fique registrado nos Anais da Casa.

O eminente prelado, profundo conhecedor da problemática do índio, coloca, com firmeza, a posição da Igreja como defensora do direito dos mesmos a sobreviver como pessoas, como povos, com sua cultura, sua língua e tradições respeitadas.

Sr. Presidente, passo a ler o artigo:

"Os índios no Senado

Até que enfim um representante do povo de Roraima saiu, no Senado, com um discurso construtivo que revela vontade e caminhos de solução do problema indígena, deixando de lado o enfadonho linguajar que só sabe atacar índios e a Igreja.

Está claro que não podemos concordar com a redução das áreas indígenas, mas sem dúvida o Senador Romero Jucá, no Senado Federal, disse claramente que o âmago do problema é a demarcação urgente das terras indígenas. Demarcação que deveria já ter sido feita e que hoje não pode mais ser adiada.

Todos sabemos da celeuma criada através das rádios locais em 1993 com o objetivo de impedir a demarcação das terras, que conforme a Constituição devia ser feita naquele ano. Agora estamos vendo o barulho que está sendo feito nestes meses para que o novo Governo não faça a demarcação e o Congresso, na reforma da Constituição, modifique o Artigo 231.

Está na cara o tamanho do desentendimento criado em Roraima e os sem número de artigos desgastantes gerados pela grave omissão do poder público que ainda não demarcou as áreas. Ao longo destes anos escutamos radialistas de fala barata e jornalistas assalariados se utilizarem sempre dos mesmos argumentos com uma repetitividade cansativa. Até a Folha de São Paulo publicou um artigo no dia 12 de janeiro deste ano que rebaixa o próprio jornal. Estes são argumentos apresentados na Câmara dos Deputados por representantes eleitos pelo povo de Roraima: a Igreja manda nos índios, os índios são manipulados, a demarcação é uma ameaça à integridade nacional, e prejudica os fazendeiros: os que defendem as demarcações defendem os interesses de multinacionais estrangeiras que procuram as riquezas do subsolo de Roraima.

A estas afirmações ardilosas feitas muitas vezes até com truculência, hoje, parece se acrescentar uma articulação de Deputados da Amazônia que pretende mudar a todo o custo a Constituição pela força numérica dos votos no Congresso, usando para isso seu poder de barganha.

Ora uma alteração da Constituição no que se refere aos índios significa claramente um retrocesso nas conquistas sociais longamente debatidas e homologadas na Carta Magna de 1988, que afetaria os direitos não só dos índios mas também dos trabalhadores.

É lamentável que certas pessoas, a quem não deveria faltar o conhecimento histórico, tomem o mesmo rumo que manchou muitas páginas da história dos séculos passados quando foram massacrados um sem número de índios por interesses econômicos. Há setores da sociedade que parecem não conhecer o grande extermínio de índios operado com as armas, pela espoliação, pelos descimentos, escravaturas, exploração, coisas estas realizadas com o amparo das Leis e Decretos dos Governantes, e, - diga-se, - por vezes, com a religiosa anuência de setores da Igreja obsequiosos ao régio poder. Os direitos dos índios à vida, à autonomia, às terras e aos bens tiveram de sucumbir perante os interesses e o poder dos não índios somente porque mais fortes. A Igreja faz tempo que se deu conta de sua falha e enveredou outro caminho.

Claro que hoje, a opressão dos índios não é tão intensa como então mas a vontade de os marginalizar não é menor, ainda que encoberta por um discurso protecionista. Infelizmente alguns pensam que o que é do branco é do branco e o que é dos índios é também do branco.

A Igreja sempre defendeu em Roraima o que ela defende em todo o Brasil; os índios, embora poucos, têm direito a sobreviver como pessoas e como povos, com sua cultura e tradições e língua. Para isso necessitam de terra onde viver conforme sua cultura. Para demarcar é preciso que saiam de verdade e sejam indenizados os fazendeiros que atualmente ocupam terras indígenas, e que seja favorecida a instalação deles em outras áreas do Estado. Sendo necessário explorar as riquezas do subsolo, há instrumentos legais previstos na Constituição que determinam o que deve ser feito.

É isso que diz a Igreja. Ela faz constantemente este apelo a grandes e pequenos. Apelo que é humano e cristão".

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é este o posicionamento da Igreja no momentoso assunto, tão bem exposto e defendido pelo preclaro Bispo de Roraima.

Era o que tinha a dizer.