O SR. GILBERTO MIRANDA (PMDB-AM. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como Relator do Projeto SIVAM, penso que devo vir a esta tribuna, em nome da Liderança, em meu nome, falar a respeito do projeto e sobre as notícias veiculadas na Revista Veja deste fim de semana próximo passado.

Penso que, até o momento, já era hora de o Governo Fernando Henrique Cardoso ter-se pronunciado sobre o assunto. Lamentavelmente, nem o Senhor Presidente nem o seu porta-voz abordou o assunto.

Tudo começou, como V. Exªs sabem, com a notícia de uma pessoa ligada à CIA, nos Estados Unidos, que concedeu uma entrevista a uma revista americana, dizendo que a Thomson, empresa perdedora do Projeto SIVAM, tentou corromper pessoas ligadas à Comissão que estudava e selecionava as empresas. Lamentavelmente, o Governo não se pronunciou a respeito, se tinha alguns indícios, se não tinha, se era verdade ou não.

Como a matéria até então dizia respeito única e exclusivamente ao Executivo, eu, como Relator do Projeto, simplesmente há uma semana, na segunda-feira passada, concedi um aparte ao pronunciamento do Senador Bernardo Cabral e do meu Líder nesta Casa. Agora, os fatos vêm nas denúncias da revista Veja para o Senado Federal. Acho que chegou o momento de falarmos a respeito do assunto. E começo, no dia de hoje, a abordá-lo, enviando à Mesa do Senado requerimento a todos os Srs. Ministros de Estado, perto ou longe do Senhor Presidente da República, solicitando que confirmem ou não se algum membro do Senado Federal - quer aqueles que deixaram esta Casa, quer aqueles que foram reeleitos, quer aqueles que não obtiveram reeleição e que estão neste mandato ainda -, que se pronunciem se deram a entrevista em on ou em off à revista a respeito de denúncias no Governo. Porque se existe no Governo denúncia de que algum Senador da República recebeu 7 milhões de dólares, penso que o Presidente da República já deveria ter declarado à imprensa e levado ao conhecimento do Presidente do Congresso Nacional e do Presidente desta Casa, para que se tomassem as devidas providências.

Até o presente momento a Presidência da República não se pronunciou. A revista está circulando desde sábado passado, e eu esperava que no dia de hoje, ao se iniciar esta sessão, o Líder do Governo, meu amigo e excepcional Senador Elcio Alvares, abordasse a matéria.

O SR. PRESIDENTE (Jefferson Peres) - Senador Gilberto Miranda, V. Exª tem um minuto para concluir.

O SR. GILBERTO MIRANDA - Sr. Presidente, como Líder, disponho de 20 minutos.

O SR. PRESIDENTE (Jefferson Peres) - V. Exª dispõe de 20 minutos após a Ordem do Dia.

O SR. GILBERTO MIRANDA - Pois não, Sr. Presidente. Para não atrapalhar os trabalhos da Casa, concluo então esta primeira parte de meu pronunciamento, dirigindo-me ao Líder do Governo, Senador Elcio Alvares.

Já tomei as devidas providências ao ligar para o Presidente da República e pedir uma audiência ainda hoje a Sua Excelência. Pretendo perguntar ao Presidente se há denúncias no Governo Fernando Henrique Cardoso sobre o fato de algum Senador ter recebido sete milhões de dólares. Se há essa notícia, que a torne pública, se não há, que se manifeste, liberando uma nota técnica a esse respeito.

E peço a V. Exª, Senador Elcio Alvares, que entre em contato com o Senhor Presidente da República e solicite de Sua Excelência que fale com seus Ministros de Estado sobre a matéria da revista Veja, se é verdadeira ou não. E que V. Exª venha ao plenário desta Casa, e como Líder do Governo aborde o assunto.

Entendo que no momento em que o Presidente José Sarney dá novo ritmo e vida nova a esta Casa e ao Congresso, não podemos deixar pesar sobre os 81 Senadores uma denúncia desse tipo. O Governo federal, na pessoa do Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso, deve uma explicação a esta Casa e à Câmara dos Deputados, tendo em vista que até o momento se mantém calado.

Voltarei ao assunto após a Ordem do Dia, Sr. Presidente.