O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, nesta sessão, apresento à Mesa do Senado um projeto de resolução que cria a Comissão Mista de Triagem e Redação do Congresso Nacional. E por quê?

A justificativa é a seguinte: a idéia de propor a criação da Comissão Mista de Triagem e Redação, assim como a sua concepção, foi inspirada na congênere Bill Draft Committee do Congresso norte-americano e tem como função precípua funcionar nos moldes de um protocolo geral, específico, para as proposições legislativas, onde os parlamentares de ambas as Casas apresentarão os esboços de suas proposições. Caberá à Comissão, devidamente informatizada, verificar a existência de matérias concorrentes e, em caso positivo, a matéria não terá curso. Caso contrário, a própria Comissão se encarregará de formatar a proposição, observando a melhor técnica legislativa.

Vantagens: elimina-se a superposição de matérias versando sobre o mesmo assunto, racionaliza-se o pessoal e o processo legislativo, unifica-se a linguagem das proposições - o que, em última análise, resulta na agilização do processo legislativo.

Sr. Presidente, esta é a proposição que envio à Mesa do Senado, dentro do espírito da mesma, que está buscando desburocratizar, no menor espaço de tempo possível, a tramitação de processos em nossa Casa.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.