O SR VALMIR CAMPELO (PTB-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil é realmente um País curioso, sob variados aspectos. Estamos sempre ostentando pomposos títulos, somos campeões de uma gama enorme de realizações.

Somos, também, o território onde tudo precisa ser feito ou refeito. Fizemos e queremos refazer uma Constituição, construímos estradas fabulosas, mas não providenciamos a manutenção adequada. Montamos um portentoso sistema previdenciário que só nos trouxe dificuldades e dissabores.

Quase sempre, fazemos questão de exaltar a nossa condição de país responsável por maravilhosas e gigantescas obras, por admiráveis, arrebatadores e inigualáveis feitos desportivos.

Quase sempre, também, escondemos que somos grandes em um sem-número de problemas, cuja solução insistimos indolentemente em adiar. Somos campeões, por exemplo, da má distribuição de renda, dos baixos salários, do extermínio de menores, etc.

Nenhum dos nossos títulos impressiona mais, entretanto, do que o de recordista mundial dos acidentes de trânsito. Este recorde macabro, ao qual costumamos fazer vistas grossas e ouvidos de mercador, está transformando o Brasil em campeão, também, da indiferença e do descaso para com a vida de seus cidadãos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a mídia nacional, as estatísticas dos DETRANs e os estarrecedores números dos hospitais vêm mostrando, dia após dia, que a questão do trânsito no Brasil transformou-se numa guerra sem quartel, capaz de produzir mais mortes do que conflitos armados de grandes proporções, como a Guerra do Golfo, por exemplo.

Julgo desnecessário citar os números e vergonhosos levantamentos das mortes, mutilações e prejuízos provocados diariamente pela insana epidemia de acidentes de trânsito que assola o País. O trânsito em nossas grandes cidades e rodovias mata mais que o câncer ou qualquer das cardiopatias conhecidas.

Recentemente, a Rede Globo, um dos maiores conglomerados de comunicação do mundo, mostrou, em cores dramáticas, a dolorosa realidade do trânsito louco, caótico e exterminador que impera nas vias e estradas do País, desnudando rostos e depoimentos de uma população assustada, acuada por uma legislação obsoleta, ineficaz e extremamente complacente para com os assassinos motorizados, que ceifam vidas para dar vazão às suas necessidades compulsivas de auto-afirmação.

Milhares de brasileiros perdem a vida todos os dias, nas nossas ruas, avenidas e rodovias. Milhares de brasileiros, principalmente aqueles situados nas faixas etárias em que podem ser mais úteis ao País, transformam-se em inválidos permanentes todos os dias, em conseqüência de acidentes de trânsito espetaculares, resultantes da imprudência, das péssimas condições de conservação de veículos e estradas, além da nefasta influência do uso indevido de drogas e bebidas alcoólicas.

A verdade dos fatos é que eu poderia permanecer horas a fio discorrendo acerca de uma quantidade enorme de desgraças provocadas pela desastrosa realidade do trânsito no Brasil dos nossos dias. Mortes violentas, atropelamentos, rapazes e moças imolados no altar diabólico das pistas de "pegas" e prejuízos materiais incalculáveis formam, no entanto, um panorama dantesco deste verdadeiro flagelo nacional e dispensam maiores comentários. Aqui mesmo, na Capital do Terceiro Milênio, com seus eixos e avenidas espaçosos, cujo traçado urbano é considerado uma das maravilhas do mundo moderno, os acidentes de trânsito já assumiram posição de destaque entre as causas de mortalidade.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a população brasileira parece convencida de que uma grande onda de indiferença tomou conta das nossas autoridades, da nossa justiça e desta Casa do Congresso Nacional. A nós, do Senado, imputam-nos a pecha de inoperantes, pela morosidade com que vem tramitando, nesta Casa, o novo Código de Trânsito Brasileiro, com o qual se pretende modernizar a legislação específica e criar mecanismos mais eficazes de combate aos abusos praticados no trânsito.

É evidente que um consórcio de causas concorre para o atual caos instalado no trânsito brasileiro. Entre inúmeros fatores, poderíamos apontar a crônica falta de recursos para recuperar e sinalizar adequadamente ruas e rodovias; a péssima condição de conservação da frota nacional de veículos e a falta de um programa específico de educação para o trânsito nas nossas escolas e universidades.

Entretanto, Sr. Presidente, embora compreenda que, isoladamente, um novo Código de Trânsito pode apenas minimizar o problema, cuja solução depende de um conjunto de medidas bem mais amplo, que envolve essencialmente vontade cultural e política, como tão bem frisou o nobre Senador Mauro Miranda um dia desses, é absolutamente indispensável a aprovação desse projeto por esta Casa legislativa.

O projeto do novo Código de Trânsito Brasileiro, de iniciativa do Poder Executivo, chegou à Câmara dos Deputados em maio de 1993 e, depois de receber emendas e tramitar normalmente naquela Casa, deu entrada no Senado em maio do ano passado, quando então, por força de Regimento, foi constituída uma Comissão Especial para analisar a matéria, da qual, inclusive, tenho a honra de fazer parte.

O projeto já recebeu cerca de 137 emendas e, desde outubro, aguarda parecer da Comissão Especial, cujo Relator, o nobre Senador Gilberto Miranda, diante da complexidade da matéria e num trabalho digno de realce, vem promovendo inúmeras consultas à população, com audiências públicas em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Sinceramente, Sr. Presidente, não vislumbro qualquer atitude de retardamento ou má vontade desta Casa em relação ao novo Código de Trânsito. Todos os passos da tramitação estão se dando normalmente e os esforços do nobre Relator da Comissão Especial, como já disse, são exemplos indiscutíveis do interesse e da preocupação do dinâmico colega com um tema de grande envergadura e de extremo interesse nacional.

Entretanto, fazendo coro com o insigne Senador Mauro Miranda, não posso deixar de cobrar desta Casa uma atitude em relação ao Código de Trânsito Brasileiro.

O caos do trânsito no Brasil, que se transformou, volto a insistir, numa autêntica guerra sem quartel, com a população completamente desarmada frente a um inimigo que não conhece limites, exige uma resposta à altura e precisamos encontrar uma alternativa urgente para a aprovação desse novo Código.

Neste sentido, apelo a V. Exª, Sr. Presidente, para encontrar um meio de aprovarmos o quanto antes esse novo Código de Trânsito Brasileiro.

Coloco-me, como já o fizeram valorosos companheiros desta Casa, à disposição para auxiliar em qualquer articulação, qualquer esforço que promova a urgente aprovação dessa lei.

Como já afirmei, não tenho a ilusão de que vamos resolver a questão do trânsito apenas com a aprovação desse Código. Problemas dessa dimensão exigem o engajamento de toda a sociedade, num esforço constante pela reeducação dos nossos motoristas; pela exigência do aumento dos itens de segurança nos veículos. Exigem boa vontade e determinação do Poder Executivo, no sentido de recuperar, conservar e sinalizar adequadamente vias e rodovias. Exigem, sem qualquer exagero, uma verdadeira revolução de costumes e a conscientização de todos, em favor da preservação desse bem supremo, que é a vida.

A aprovação do novo Código, no entanto, se não tem a capacidade, por si só, de erradicar definitivamente esta epidemia de desastres e irresponsabilidades, servirá como norteamento para a sociedade, que a partir daí passará a contar, pelo menos, com um guia, um referencial, para repensar e posicionar-se perante um mal que insiste em conferir ao Brasil o nefando título de recordista mundial de acidentes de trânsito.

Muito obrigado, Sr. Presidente.