O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a educação, atualmente, está na pauta dos novos governantes, nas manchetes dos jornais, na ordem do dia de inúmeras associações, na preocupação de pais e alunos.

O pronunciamento recente do Presidente da República em cadeia nacional de rádio e televisão, apresentando as metas do Governo para a área educacional, contribuiu para imprimir maior visibilidade às questões prementes do ensino. Também no discurso que hoje faço nesta Casa tomo como tema a educação e um dos seus mais candentes imperativos, de que é fundamental a necessidade de se fixar uma política nacional de remuneração digna e justa para os profissionais do magistério.

No entanto, Sr. Presidente, o que motiva minha fala não é a maré das notícias ou a conveniência do momento. Motiva-me sempre, a qualquer hora, em qualquer lugar, a própria causa maior da educação e do ensino. Não apenas por ser eu um profissional egresso da cátedra universitária, mas principalmente por ter elegido, nesses longos anos de atividade como homem público, a defesa intransigente das questões educacionais do meu País.

Pratiquei a defesa dos ideais de educação de qualidade enquanto estive à frente da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, nos anos de 1979 a 1983. E continuei praticando-a posteriormente, nos dois mandatos de Deputado Estadual que exerci, de 1983 a 1991. Novamente em cargo eletivo, farei da minha voz e dos meus atos, como Senador da República, uma franca bandeira em defesa dos ideais de educação de qualidade para todos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se me fosse solicitado apontar aquela medida, aquele direcionamento, aquela meta que consideraria de urgentíssima prioridade para reverter em grande parte as deficiências e os entraves do nosso sistema educacional, responderia de pronto que o nó górdio das mazelas do ensino se concentra na baixa, irrisória e vergonhosa remuneração dos nossos professores.

Não desconheço que existem outras deficiências a impedir o bom desempenho de nossas escolas e a desejável educação de nossas crianças e jovens e também dos nossos adultos.

Problemas graves já foram exaustivamente diagnosticados e persistem em todas as esferas do ensino, a despeito dos reconhecidos esforços dos Governos em buscar soluções adequadas.

O Sr. Romero Jucá - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Romero Jucá - Gostaria de registrar a importância do discurso de V. Exª, pela sua formação, experiência e história dedicada à educação no Estado de Pernambuco e também no Governo Federal, quando ocupou cargos importantes no sistema de planejamento federal. Sem dúvida alguma, essa questão do salário dos servidores da educação é de fundamental importância para que possamos dar uma virada no processo educacional e cultural de nosso País. Sem uma remuneração condigna, não iremos a lugar algum. Tomo como exemplo meu Estado, Roraima, onde hoje, inclusive, os professores encontram-se em greve. Mal começou o período letivo e as crianças já estão sendo prejudicadas com a greve dos professores, e o processo de discussão não tem avançado. Tudo isso reflete, sobretudo, na educação que queremos para nosso País. Tenho certeza de que V. Exª, com a competência que tem, irá encaminhar aqui no Senado Federal, nesta Legislatura, sugestões importantes para a solução desse grave problema. De antemão, quero dizer que conte com o nosso esforço e o nosso apoio, porque essa deve ser uma luta de todos nós, Senadores. Com a educação retomada, com salários dignos, vamos ter condições de levar o País para onde queremos. Muito obrigado.

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Agradeço ao nobre Senador Romero Jucá o aparte que acaba de proferir ao meu modesto pronunciamento. E é com muita satisfação que incorporo às observações que fez sobre a importância da educação para o desenvolvimento de nosso País o real significado de uma remuneração justa para o trabalho do magistério.

O nobre Senador Romero Jucá teve a oportunidade, também, de no meu Estado, Pernambuco, colaborar com a Secretaria de Educação, tendo sido um dos diretores do ex-Secretário, hoje Deputado Federal, José Jorge de Vasconcelos Lima, que fez um excelente trabalho no meu estado. É um homem público que conhece a Educação, que teve uma experiência muito importante no seu estado, como Governador, e que traz agora ao Senado a sua inteligência e competência para nos auxiliar e encontrar soluções para os graves problemas brasileiros e, tenho certeza que, entre eles, o da remuneração dos professores está em sua prioridade.

Sr. Presidente, há outros problemas também importantes dentro da Educação, afora a questão salarial. No ensino fundamental, os dados de recente relatório do Ministério da Educação e do Desporto, referentes ao período de 1991 a 1994, apontam 2,4 milhões de crianças e adolescentes, na faixa de 7 a 14 anos, fora da escola. E estão fora da escola justamente as crianças que mais necessitam de atendimento educacional institucionalizado, que são aquelas oriundas das camadas de baixa renda, cujas famílias ganham até um salário mínimo mensal.

Outro fator limitativo do acesso e permanência na escola é o alto índice de repetência escolar, que atinge 20% dos alunos do ensino fundamental. Engrossa essa percentagem o alunado da zona rural do Nordeste, de reconhecida baixa renda. As estatísticas mostram que metade das crianças matriculadas na 1ª série não chega à 2ª. No Nordeste, há séries nas quais mais de 90% dos alunos do ensino regular fundamental estão fora da idade apropriada.

Em decorrência do insatisfatório desempenho da educação fundamental, o acesso à educação média tem-se mostrado extremamente seletivo. A matrícula da população escolarizável nesse nível de ensino, que atende à faixa etária de 15 a 19 anos, corresponde a apenas 15% dos 14 milhões de jovens brasileiros, ou seja, 85% dos jovens nessa faixa de idade desertaram dos bancos escolares numa idade em que a escola ainda lhes fazia muita falta.

Agrava esse quadro o fato de 53% do alunado do ensino médio freqüentar cursos noturnos. A grande maioria desses alunos trabalha durante o dia e, exauridos pela jornada de trabalho, são duplamente penalizados pela falta de infra-estrutura adequada às necessidades de aprendizagem no 2º grau. Ocorre que os cursos noturnos são, em geral, oferecidos nas dependências das escolas de educação fundamental, naturalmente desprovidas de laboratórios, salas-ambiente, equipamentos e bibliotecas específicos para o atendimento dos requisitos desse nível de ensino.

A evasão também é uma constante no 2º grau, devendo-se a vieses sociais e econômicos relevantes, como a necessidade de ingresso precoce na força de trabalho e a má qualidade do ensino ministrado, pela qual respondem, entre outros fatores, a deficiência técnico-pedagógica dos profissionais da educação, a má definição dos currículos, a inadequação dos métodos e técnicas de ensino para atendimento das características e necessidades da clientela jovem e adulta.

Vislumbramos também no ensino superior brasileiro graves problemas e distorções. A ociosidade de vagas, principalmente na rede particular de ensino, contrasta com a necessidade objetiva de real expansão do alunado de ensino superior, demanda motivada pelas transformações sócio-econômicas, operada recentemente no seio da sociedade brasileira.

Para se avaliar melhor esse quadro de ensino superior, lembremos que temos pouco mais de 1,5 milhão de estudantes universitários, número muito pequeno se comparado, por exemplo, com a Argentina, que tem cerca de 6 milhões de universitários, para uma população cinco vezes inferior à do Brasil.

Para atender às novas exigências do avanço científico-tecnológico, há necessidade de recuperação e expansão da infra-estrutura das universidades públicas, além de um desafio maior, de fortalecer e consolidar as atividades de pesquisas de muitas instituições.

Além de todos esses problemas, estamos ainda às voltas com o lamentável quadro de analfabetismo nacional, que nos revela a existência de um número próximo a 18 milhões de analfabetos maiores de 15 anos.

Dados da situação mundial da infância, revelados pela Folha de S. Paulo, de 6 de fevereiro último, mostram que a educação brasileira, em 1995, em pleno limiar de um novo século, portanto, ainda permanece no quarto mundo. Apenas 39% dos brasileiros concluem o primário, enquanto muitos dos nossos vizinhos, como Uruguai, Venezuela e Paraguai exibem mais de 80% de sua população composta de concluintes do curso primário.

É preciso considerar, a respeito dos índices oficiais de analfabetismo, que milhões de pessoas, formalmente consideradas alfabetizadas, são incapazes de preencher um cheque, ler instruções simples, escrever um bilhete. Nós os vemos, muitas vezes, nos balcões de bancos e instituições financeiras, aguardando pacientemente que um funcionário preencha a guia de retirada de uma caderneta de poupança ou formulário de depósito de conta corrente. São os analfabetos funcionais, que engordam as estatísticas de matrícula nas escolas, mas a freqüentaram por tão poucos anos e com tal insuficiência de rendimento, que vão regredindo continuamente até voltarem ao estágio de analfabetos. Lêem, mas não entendem o que lêem, ouvem um noticiário de rádio ou televisão, mas não conseguem reproduzir o que ouviram, escrevem um pouco, mas não usam o código escrito para uma comunicação efetiva. Podemos dizer, em sã consciência, que esses indivíduos alcançaram o patamar da cidadania, um dos propósitos que se espera da escolarização.

Reconhecemos, Sr. Presidente, que muitos e complexos são os problemas da educação brasileira. São insolúveis? Certamente que não. O País necessita eliminá-los? Certamente que sim. Por onde começar, então?

É sobre a resposta a essa última questão que dedico as considerações que passo a tecer.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, podem os senhores conceber que um professor, com formação de segundo grau, em regime de trabalho de vinte horas semanais, tenha como salário -base, em início de carreira, R$ 28,00? Acrescida de abono, gratificações, percentual por regência de classe, a remuneração desse professor chega a R$ 44,80. Não muito diferente é a situação do professor licenciado, que cursou um mínimo de quatro anos de curso superior. Sabem os senhores a quanto chega a remuneração desse licenciado, com todas as vantagens da atividade? Meros R$ 81,60.

Devem os senhores estar pensando que tomei erroneamente os dados de algum país do quarto mundo, imerso em total e absoluta pobreza. Infelizmente, não me enganei. Esses dados fazem parte da última tabela salarial do magistério-básico da rede pública estadual de Alagoas, com valores de janeiro de 1995, portanto atualíssimos, divulgados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE.

Dessa tabela abstrai-se ainda que não é pequeno o número de estados brasileiros nos quais o professor percebe, como salário-base, menos de um salário mínimo. Lembremo-nos de que hoje, em sua fase mais aguda de perda de poder de compra, o salário mínimo encontra-se estacionado em minguados R$ 70,00, a despeito do clamor da sociedade por um aumento urgente. Pois bem, há por esse Brasil afora professores da rede estadual que recebem bem menos de R$ 70,00.

Não tenhamos esperança de que o quadro salarial nos outros estados brasileiros seja muito diferente do de Alagoas. São Paulo, tido como o estado-locomotiva da Federação, remunera seus professores de nível médio, por vinte horas de trabalho, com não mais de R$ 141,00.

De acordo com a referida tabela, os três estados que melhor pagam são: o Distrito Federal, Pernambuco e Acre. Para as mesmas vinte horas e mesma formação de magistério, a remuneração dos professores desses Estados fica próxima de R$ 230,00. Se dobrar seu turno de trabalho, passando a quarenta horas semanais, o que significa ministrar não menos de 6 a 8 horas de aula por dia, o professor pode vir a ganhar mais de R$ 460,00.

Ocorre, ainda, que mais de 80% dos professores de 1º e 2º graus não têm outra fonte de renda a não ser o magistério. E a grande maioria são mulheres, às quais acresce a jornada de atividades no lar. Comparativamente a outras profissões, sem dúvida, o professor sai perdendo. Em 1992, o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - IPEA - mostrou que o salário médio do educador brasileiro, com média de 11 anos de estudos, não ultrapassava o patamar de U$ 190,00, enquanto o salário de auxiliares de contabilidade ou caixas de bancos, com aproximadamente 3 anos de estudo, ultrapassavam a faixa de US 240,00.

A situação salarial na educação, depreciada em níveis baixíssimos nas últimas décadas, e o conseqüente e progressivo desprestígio social da profissão, provocaram a mais óbvia das reações: a deserção em massa do magistério. Consta que no Rio de Janeiro dois professores diariamente abandonam a rede pública de ensino, tanto a municipal quanto a estadual.

A conseqüência nefasta advinda desse fato é que tais vagas não demoram a ser preenchidas. Dada a gravidade da crise econômica, profissionais de menor qualificação, muitos ainda estudantes, outros tantos oriundos de outras profissões, ingressam no magistério, transformando-o em atividade meramente complementar de seus vencimentos, na verdade, um "bico", com o qual diz aumentar a renda familiar. Não têm maiores compromissos com a educação, com a escola e nem com os alunos. Não têm, por isso mesmo, compromisso com seu aperfeiçoamento docente nem com a melhoria da qualidade do ensino.

Dessa forma, Sr. Presidente, nessa roda infindável de perdas, acabamos perdendo todos: o Estado, que financia os custos da educação; a sociedade, que paga impostos para obter o serviço educacional; o País, enfim, que vê distanciar o tempo de colher os frutos de um ensino de qualidade para as gerações futuras.

Diante desse panorama nada animador da educação, sinto-me no dever de alçar minha voz e de assestar meus atos na defesa de uma política nacional de remuneração do magistério, em todos os graus de ensino e em todas as esferas do Poder Público.

Precisamos elaborar e implantar planos de cargos e salários capazes de reverter a deserção de nosso professorado das salas de aula, dos laboratórios de pesquisa, dos experimentos no campo, dos hospitais universitários, das bibliotecas escolares, dos cursos de aperfeiçoamento e especialização!

Um dos efeitos mais nefandos do subassalariamento dos professores, a par do abandono da carreira docente, é a crescente e inexorável crise de desânimo, descrença e pessimismo que se abateu sobre a classe do professorado brasileiro. A categoria se comporta hoje a partir de uma expectativa de frustração e desalento. Há uma crise de auto-estima generalizada nos profissionais da educação.

Apesar de reconhecer como compreensível e justificável que, diante de piso salarial tão pífio, nada reste ao professor senão partir à procura de melhor remuneração, não podemos nos recolher à resignação e ao estado de apoplexia. Existem saídas, sim, e cabe-nos apontá-las, aclará-las, aperfeiçoá-las e até mesmo pressionar os poderes constituídos para a necessária ação de salvar nossa educação pública.

Louvo, nesse sentido, a iniciativa do governo anterior em fixar o piso nacional de salário dos professores do ensino pré-escolar e de 1º Grau em R$300,00 (trezentos reais), ao mesmo tempo em que estende a jornada de trabalho para quarenta horas semanais, num claro aceno à melhoria da qualidade do ensino.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, devemos atacar as causas maiores da educação brasileira como se estivéssemos diante de uma calamidade nacional! Nessa hora, devem desaparecer as desavenças, as oposições e facções, para que se aliem todos em prol de alcançar objetivos comuns.

Há um único pensamento nacional a esse respeito: jamais alcançaremos a posição dos países civilizados sem educação. Constatamos hoje um enorme déficit educacional, fruto de erros do passado, que não podemos permitir que se alargue e esmague o Brasil do futuro.

Se há uma ação que requer prioridade absoluta e urgência, é ela a recomposição salarial do magistério. É por ela que devemos empenhar nossa força de união e nossa voz de persuasão.

Com a melhoria da remuneração virão também, tenho certeza, a dignificação da carreira docente, a retomada por parte dos professores da auto-estima e o alento benfazejo do ânimo renovado para realizar a difícil e nobre tarefa de educar nossos filhos.

O Sr. Antônio Carlos Valadares - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Ouço V.Exª com prazer.

O Sr. Antônio Carlos Valadares - V. Exª, como Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, realizou um dos mais eficientes e brilhantes trabalhos na área de educação em todo Nordeste do Brasil. Tive a oportunidade de, como Secretário de Educação do Estado de Sergipe, vivenciar, ao lado de V. Exª, as agruras e as dificuldades de um Estado nordestino, para cumprir e fazer cumprir os compromissos que nós todos, como cidadãos, somos obrigados a desenvolver em favor das crianças e da juventude do Brasil. Muito embora nossa Constituição seja bastante clara no que diz respeito à educação fundamental, obrigando a União, os Estados e os Municípios a aplicarem 25% de suas receitas na nessa área, recurso significativo do orçamento de cada uma dessas Unidades. Lamentavelmente, constatamos que existem Estados que procuram burlar a Constituição e a aplicação desses recursos é desviada para outras finalidades. Senador Joel de Hollanda, com esse pronunciamento substancioso e profundo sobre a Educação, V. Exª traz dados reveladores da ineficiência dos nossos administradores e dá a esta Casa mais uma contribuição para o desenvolvimento do setor no âmbito estadual e federal. Houve épocas, inclusive quando fomos Secretários da Educação, em que o Governo Federal repassava recursos para os Estados e estes realizavam convênios com os Municípios no sentido de fazerem uma complementação salarial dos professores. Para completar esta ação, foram realizados cursos de habilitação para professores leigos, visando à melhoria do intelecto, muitos cursos de licenciatura curta e até de licenciatura longa, em benefício da qualidade da Educação no Brasil. Hoje, lamentavelmente, não estamos vendo providências semelhantes a esta, que, certamente, se fossem tomadas, melhorariam a qualidade do ensino e elevariam também a remuneração de professores, que ganham muito aquém do salário mínimo vigente no nosso País, o que não lhes permite atender às suas necessidades. Muito obrigado, Senador.

A Srª Emília Fernandes - Senador Joel de Hollanda, V. Exª me concede um aparte?

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Ouço-a em seguida, nobre Senadora Emília Fernandes.

O SR. PRESIDENTE (José Sarney. Fazendo soar a campainha) - Senador Joel de Hollanda, o tempo de V. Exª está esgotado.

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Sr. Presidente, eu gostaria apenas de fazer um ligeiro comentário sobre o último aparte e de conceder um aparte à Senadora Emília Fernandes. Em seguida, encerrarei, atendendo à ponderação de V. Exª.

Nobre Senador Antônio Carlos Valadares, com muita alegria ouvi o aparte com que V. Exª me honrou. É um aparte profundo, que mostra o seu conhecimento da causa educacional, inclusive porque V. Exª, também como eu, foi Secretário de Educação no bravo Estado do Sergipe.

Estivemos, em muitos momentos, em reuniões extremamente importantes para defender a educação, tentando sobretudo democratizá-la, para fazer com que nosso País tenha o maior número possível de crianças na escola, sobretudo na escola de boa qualidade. V. Exª disse bem quando chamou a atenção de que esse é um problema que vem atravessando anos e anos. Todo governo estabelece que a educação é prioridade, mas essas prioridades não se viabilizam na prática; ficam mais na retórica do que nos programas e projetos. Com isso, sofre a educação no nosso País.

Agradeço a V. Exª o aparte e concedo, também com muita alegria, um aparte à Senadora pelo Rio Grande do Sul, Emília Fernandes.

A Srª Emília Fernandes - Serei breve no aparte, até porque não desejo extrapolar o Regimento. Eu não poderia deixar de manifestar a minha solidariedade com o tema que V. Exª aborda nesta tarde, nesta Casa, onde tenho a experiência de viver no dia-a-dia, e muito de perto, e sentir na carne a falta de valorização dos profissionais de educação. No Rio Grande do Sul, Estado onde exerci o magistério, sempre em escola pública, por vinte e três anos, nós também vivemos nos últimos anos - e é até exemplo para outros Estados, o tratamento de valorização dispensado aos seus trabalhadores da educação - momentos de muita dificuldade, de apreensão e até de desrespeito à classe dos professores. Um professor no Rio do Sul, atualmente, ao concluir seu curso de magistério, inicia recebendo um salário básico de aproximadamente 60 reais. Um professor com curso universitário está recebendo apenas 100 reais de salário básico. Veja V. Exª que ainda falta neste País uma política séria de educação que respeite os seus trabalhadores, incentivando-os inclusive para que trabalhem em prol de uma qualidade melhor do ensino. Para surpresa nossa, vimos numa revista de divulgação nacional serem mencionadas cinco providências que o Presidente Fernando Henrique Cardoso deseja tomar em relação à nova escola proposta: a primeira, garantir que o dinheiro do Governo Federal chegue diretamente, sem desperdícios, ao ensino básico - o que consideramos importante; a segunda, preparar os professores para que eles possam ensinar melhor; a terceira, melhorar a qualidade do ensino; a quarta providência, definir o conteúdo do ensino; a quinta, avaliar as escolas. Tenho certeza de que, talvez até por lapso da própria revista, ou da propaganda ali veiculada, esqueceram alguma coisa, que seria uma providência urgente com respeito à valorização dos trabalhadores da área educacional. Somo-me a V. Exª na sua manifestação. Tenho certeza de que esta Casa, sensível como tem sido a vários assuntos de importância nacional, também dará atenção especial a esta questão. Muito obrigada.

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Agradeço à nobre Senadora pelo aparte, que incorporo com muita alegria ao meu modesto pronunciamento, subscrevendo todas as observações que V. Exª fez a propósito do tema que estamos discutindo.

Termino, Sr. Presidente, dizendo que não podemos nos silenciar em relação a esse grave problema da remuneração do magistério.

Não se pode admitir mais que um professor universitário, que estudou durante longos anos, continue percebendo um salário irrisório, na base de menos de um salário mínimo e, muitas vezes, com bastante atraso.

Temos de lutar - e peço o apoio desta Casa - para fazer com que o Poder Executivo Federal e dos Estados adotem políticas de remuneração justas para os professores, de tal forma que possamos dar estímulo e incentivo para esses que cuidam das futuras gerações, da educação de nossos filhos.

Agradeço a V. Exª a gentileza da paciência para o meu pronunciamento.

Muito obrigado.