O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, registro nesta tarde a realização de um evento da maior oportunidade e importância. Refiro-me a seminário realizado no período de 13 a 16 do corrente mês que reuniu os dirigentes de órgãos oficiais de turismo dos Estados do Nordeste, representantes da SUDENE, representantes dos vários municípios nordestinos, equipe técnica da EMBRATUR e convidados especiais que, durante o referido período, discutiram as questões mais relevantes sobre o problema do turismo em nosso País.

Esta alta Casa não pode deixar de tomar conhecimento do que representou esse seminário, no momento em que o Governo federal começa a definir novas ações para o fortalecimento do turismo no País como um todo e, especialmente, em relação às várias Regiões brasileiras.

O turismo mundial é atualmente uma atividade econômica de extrema importância; basta dizer que hoje cerca de 528 milhões de turistas se deslocam para outras nações, gerando receitas para os países receptores da ordem de 321 bilhões de dólares. Esse valor, Sr. Presidente, representa 8,5% do total de todas as exportações mundiais. Tem, portanto, um potencial gigantesco, a chamada indústria sem chaminé, a indústria do turismo. E a Organização Mundial de Turismo prevê para o ano 2010 a duplicação desse contingente de turistas que buscam o lazer, que buscam o descanso em várias partes do mundo. Isso significa dizer que deveremos contar no ano 2010 com mais de um bilhão de viajantes espalhados por todo o mundo.

É lamentável, Sr. Presidente, Srs. Senadores, que um país como o Brasil, de dimensões continentais, um país com tão grande potencialidade turística, com tanta diversidade de meio-ambiente, de cultura, de história, este País participe com menos de 1% do total dos fluxos internacionais de turismo. Esse é um fato que lamentamos, mas que deveremos considerar como um desafio a ser enfrentado. O Brasil não pode continuar a ser espectador do fenomenal desenvolvimento da indústria turística no mundo inteiro. O Brasil tem que acelerar as suas ações no sentido de participar desse esforço mundial para o fortalecimento do turismo.

Em todos os programas do Governo Federal, dos Estados e dos Municípios, sempre temos referência à prioridade para o turismo, mas, lamentavelmente, há uma distância muito grande entre aquilo que está colocado nos planos de governo e a realidade. É preciso não somente dizer que o turismo é prioritário, mas a deflagração de ações concretas que demonstrem que essa atividade merece os investimentos necessários ao seu desenvolvimento.

Volto a dizer que o nosso País, pela diversidade de paisagens, de climas, das belezas paisagísticas tão bem aceitas pelos turistas que nos visitam, a par de sua diversidade cultural, das manifestações folclóricas, tem todas as condições para sair dessa participação mínima, de pouco menos de 1% do total do fluxo de turismo internacional.

O Sr. Freitas Neto - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Com prazer, ouço V. Exª.

O Sr. Freitas Neto - Senador Joel de Hollanda, tive também, como V. Exª, a oportunidade de participar, hoje pela manhã, do encerramento dessa importante reunião, promovida pela Fundação CTI, em que, durante 3 dias, os dirigentes de órgãos oficiais de turismo do Nordeste, representantes da SUDENE e da própria CTI, discutiram os problemas do setor para o desenvolvimento do turismo, especialmente na nossa Região Nordeste. Como Governador do Piauí, trabalhamos pari passu com a CTI, que vem desenvolvendo um grande trabalho para a implementação do turismo em nossa região. Mas, como bem disse V. Exª, e como também chegou a esta conclusão a reunião dos dirigentes de empresas do turismo do Nordeste, apesar do programa dos governos federal e estaduais darem sempre prioridade a essa área, falta vontade política para se desenvolver tão importante atividade, capaz de, num curto espaço de tempo, carrear recursos e aumentar a oferta de empregos na nossa região. Nesse documento que V. Exª ora aprecia, há uma série de reivindicações e de sugestões ao Governo Federal e aos diversos órgãos da administração pública federal que precisam realmente ser implementadas em benefício do desenvolvimento do turismo no Brasil e nas diversas regiões vocacionadas para o desenvolvimento do setor. Muito obrigado.

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Agradeço, nobre Senador Freitas Neto, a gentileza do seu aparte, que, com muita alegria, incorporo ao meu modesto pronunciamento. Reconheço em V. Exª o estimulador do incentivo no Piauí e, de resto, no nosso Nordeste.

Na verdade, foram Governadores como V. Exª que possibilitaram, juntamente com a SUDENE, a assinatura de contratos com o Banco Mundial, os quais permitiram o financiamento do PRODETUR, um programa extremamente importante para fortalecer o turismo no Nordeste e que já vem dando bons frutos, possibilitando o aumento do fluxo de turistas para a nossa Região, gerando empregos, mais impostos e trazendo mais desenvolvimento.

O Sr. Ronaldo Cunha Lima - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Joel de Hollanda?

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Ouço-o com satisfação, nobre Senador, pela Paraíba, também ex-Governador e particular amigo, Ronaldo Cunha Lima.

O Sr. Ronaldo Cunha Lima - Senador Joel de Hollanda, eu gostaria, secundando as palavras do Senador Freitas Neto, de felicitar V. Exª pelo oportuno pronunciamento que faz a respeito do turismo no Brasil, especialmente no Nordeste. E lembrar, efetivamente, das reuniões dos governadores, juntamente com a SUDENE, para ir até Washington discutir as bases das negociações do PRODETUR, durante mais de três anos. Conseguimos, agora, com a aprovação do Banco Mundial, a celebração desses contratos, permitindo obras e ações que estimulam o turismo no Nordeste. Esse encontro hoje realizado em Brasília, com a participação de ex-Governadores, de Senadores, de pessoas comprometidas com o turismo, representa o comprometimento de todos aqueles que se engajam nesta luta para dinamizar o turismo no Nordeste. Por esta razão, e de acordo com a palavra do Senador Freitas Neto, com quem tive de participar juntamente com os Governadores, a elaboração do PRODETUR. E quero transmitir a V. Exª a minha saudação pela posição que tem adotado.

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Agradeço ao nobre Senador Ronaldo Cunha Lima a fineza do aparte com que me honrou e eu gostaria também, por questão de justiça, salientar desta tribuna o empenho de S. Exª no desenvolvimento do turismo na Paraíba, adotando no Estado medidas que puderam redundar num substancial aumento do fluxo de turismo para a pequenina Paraíba. E foi justamente o apoio de Governadores como Ronaldo Cunha Lima, Freitas Neto, ex-Governador do Rio Grande do Norte, e o ex-Governador de Pernambuco, Joaquim Francisco, que reuniram as condições políticas para a assinatura desse importante convênio com o Banco Mundial, possibilitando que 400 milhões de dólares fossem programados para investimento nessa área.

Continuando, Sr. Presidente e Srs. Senadores, eu gostaria de assinalar que a Fundação CTI, reconhecendo a importância do Poder Legislativo e das duas Casas do Congresso, reuniu um conjunto de reivindicações que fez questão de entregar pessoalmente aos Srs. Senadores que ali estiveram - os Senadores Fernando Bezerra, José Agripino, o orador que fala e o Senador Freitas Neto -, num reconhecimento de que os representantes do povo, nesta Casa, saberão dar uma contribuição muito importante para a definição de políticas racionais e inovadoras na área do turismo, para diligenciar junto a órgãos como a INFRAERO, o DNER, o próprio Ministério dos Transportes, o BNDES, o Banco do Nordeste e a Caixa Econômica. Tudo isso com o objetivo de superar outros estrangulamentos que hoje afetam a atividade turística do nosso País.

E esse documento, Sr. Presidente, que tive a honra de receber da Fundação CTI - Nordeste, pela sua importância, pelo seu alcance, peço que seja transcrito nos Anais desta Casa, para que todos os companheiros Senadores tomem conhecimento do seu conteúdo.

É um documento muito bem escrito, muito simples, mas que tem uma profundidade muito grande e que pode redundar em dias melhores para a atividade turística da nossa região.

Assinalo, Sr. Presidente, que o Secretário Nacional do Turismo, Dr. Caio Luiz de Carvalho, esteve presente nesta ocasião. Ele, que é também Presidente da EMBRATUR, hipotecou toda a solidariedade ao esforço que os Estados nordestinos estão realizando na área do turismo. E, por isso mesmo, eu gostaria de cumprimentá-lo e saudá-lo pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Secretaria Nacional de Turismo. O mesmo acontecendo com o Dr. Carlos Sodré, Diretor Executivo da CTI, que não tem medido esforços para fazer com que o turismo deixe de ser apenas uma atividade retórica para se constituir na grande alternativa de desenvolvimento da nossa região nordestina.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, essa reunião será talvez um marco do novo esforço que o nosso País está realizando na área do turismo.

Por isso, pediria a V. Exª que determinasse providências para que o documento da CTI, contendo reivindicações aos vários órgãos federais, fosse transcrito nos Anais da Casa.

Apelo aos nobres Senadores no sentido de que todos procurássemos corresponder à expectativa dos integrantes da CTI Nordeste, dando o nosso apoio para que o turismo se fortaleça como atividade econômica importante, geradora de divisas, de impostos, de emprego, sobretudo para a nossa sofrida região nordestina.

Muito obrigado, Sr. Presidente.