O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os jornais trazem em editorial hoje e durante toda esta semana o recrudescimento da violência no Rio de Janeiro.

Diz o editorial do Jornal do Brasil:

      O Rio torna a mergulhar no clima de violência. Acabou a trégua de carnaval. A Operação Rio funcionou como analgésico cujo efeito passou, sem ir às causas do mal. Durante alguns meses, nos quais o Comando Militar do Leste vasculhou morros e desentocou traficantes, impedindo que eles continuassem a sangrenta disputa por territórios, a população dormiu à noite.

Como disponho apenas de cinco minutos, Sr. Presidente, não lerei todo o editorial, mas peço que conste dos Anais da Casa.

Outras manchetes dizem:

      Governador declara guerra aos bandidos. A polícia participa de uma guerra mesmo, onde se perdem mais vidas do que na guerra da Bósnia.

      Delegado confirma que a máfia matou fulano de tal e que o Rio de Janeiro passou a ser a Little Italy.

      PM ocupa Alagoinha; Pistoleiros ferem três em campo de futebol; Violência traz Jobim ao Estado; Governador diz que agora partirá para o confronto sem se preocupar de maneira nenhuma mais com normas com que antes se preocupava; Centenas de bandidos de outros países devem estar no Rio de Janeiro; Diante da permissividade, os bandidos vêm para o Brasil e localizam-se, principalmente, no Rio de Janeiro.

Ontem, às 7h, um rapaz de 27 anos, filho do dono do Free Way, ia ser o décimo sexto seqüestrado. Acelerou o carro e foi fuzilado a tiros de AR-15. Trata-se de um ex-aluno meu, rapaz brilhante. Assim está o Rio de Janeiro: cidadãos são fuzilados em plena rua.

E ainda:

      Polícia partirá para o confronto; Marcelo é hostilizado no enterro de um policial militar; O Prefeito vai fazer uma declaração e a reunião termina em tiro; Bala perfura rosto de soldado; PM cerca morro e encontra fuzis AR-15 em quantidade.

Diante desse quadro e desse aviso, eu pediria às autoridades constituídas que fizessem cumprir a Constituição e aplicassem ao Rio de Janeiro, se possível, o que prevê o art. 136:

      Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.

Isso é o que estamos tendo no Rio de Janeiro. Por isso, fica o apelo, da tribuna desta Casa, para que o Presidente da República busque, em acordo com o Governador do Estado do Rio e com as autoridades constituídas, encontrar soluções que possam acabar com essa guerra civil que estamos vivendo no Rio de Janeiro.