O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em quinze de fevereiro deste ano assumiu a presidência do Conselho de Reitores da Universidades Brasileiras - CRUB, o Professor Éfrem de Aguiar Maranhão, reitor da Universidade Federal de Pernambuco. Ocupo, hoje, a tribuna desta Casa para parabenizá-lo e destacar a importância desse órgão colegiado que engloba um conjunto de universidades federais, estaduais, municipais, particulares e comunitárias unidas pela missão maior de servir à educação superior no País.

Para nós, pernambucanos, é motivo de orgulho ver um conceituado professor de nossa terra, um jovem de pouco mais de quarenta anos, assumir tão importante função. Estado tradicionalmente bem aquinhoado em termos de cultura e ensino, Pernambuco teve a honra de ter abrigado em seu solo a primeira escola de Agronomia no Brasil, funcionando no Mosteiro de São Bento em Olinda. Pernambuco mereceu também o privilégio de ter sido, juntamente com São Paulo, sede da primeira Faculdade de Direito do Brasil.

Assim, foi sem surpresas e com muito orgulho que vimos o Reitor Éfrem Maranhão ser eleito por seus pares para conduzir os destinos deste Conselho que, há quase trinta anos, vem defendendo e lutando pelas causas mais importantes para a melhoria do Ensino Superior em todo o território brasileiro.

Em um país das dimensões do nosso, principalmente em virtude da multiplicação dos estabelecimentos de Ensino Superior, intensificada desde a década de cinqüenta, logo tornou-se patente a necessidade de uma articulação concreta entre eles, em termos nacionais. Por essa razão, surgiu, em 1966, o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, como herdeiro da ação pioneira iniciada pelo antigo Fórum das Universidades Brasileiras. Desde então, e cada vez mais, as universidades de todo o País, apesar de não serem homogêneas, passaram a agir com objetivos comuns e a colaborar positivamente para a solução dos graves problemas nacionais, visando à aplicação do conhecimento em benefício da população brasileira. 

Não resta dúvida de que as nossas universidades são importantes agentes transformadores da sociedade, pois são responsáveis pela "formação de recursos humanos aos níveis de graduação e de pós-graduação", pela "geração de novos conhecimentos" e por considerável parcela de toda a pesquisa realizada no País.

Como órgão coordenador das ações dos diversos estabelecimentos de Ensino Superior, desde o início da década de 80, o CRUB vem-se tornando crescentemente autônomo em suas relações com o poder central, tomando posição relativamente à autonomia universitária e à integração das instituições de Ensino Superior com a realidade social.

A atuação do CRUB abrange, dentre outras, "a formação de recursos humanos para as Universidades; a promoção de intercâmbio de experiências entre elas; a obtenção de mais recursos financeiros e técnicos para as instituições de Ensino Superior; o debate de aspectos políticos, dentre os quais o da autonomia universitária e a implantação das reformas educacionais".

O CRUB tem por objetivo maior valorizar a credibilidade, a respeitabilidade e a meritocracia nesse nível de ensino, visando a contribuir para o fortalecimento de "universidades de qualidades plurais, críticas e independentes que, integradas à sociedade como agentes transformadores, promovam o seu desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural".

Éfrem Maranhão assumiu a presidência do CRUB com a experiência de ter sido membro titular de seu Diretório Executivo e Vice-Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES. Em Pernambuco, foi Pró-Reitor Acadêmico, Vice-Reitor e finalmente Reitor da Universidade Federal de Pernambuco.

Ao longo de suas atividades de gestão daquela importante instituição federal de ensino, sempre procurou desenvolver um trabalho participativo que priorizava a salutar integração da comunidade acadêmica com a sociedade, colhendo frutos que evidenciam o acerto dessa medida e a competência do maestro que a regia.

Médico cardiologista, Mestre em Medicina, Éfrem de Aguiar Maranhão dedicou-se à carreira universitária, desde 1975, sendo professor da Universidade Católica de Pernambuco e da Universidade Federal de nosso Estado. Suas qualidades e sua competência levaram-no a tornar-se membro da Comissão incumbida da Coordenação das Ações do MERCOSUL e do Comitê Assessor da Comissão Científica da Sociedade Brasileira de Cardiologia.

O Plano de Trabalho por ele submetido à discussão e ao julgamento de seus pares tornaram-se compromissos que deverão ser cumpridos ao longo de sua gestão. Dentre estes, cabe destacar o compromisso com a "participação construtiva na formulação da política educacional do País"; com a "qualidade de vida da população", principalmente em ações que concernem aos programas educativos comunitários e ao reordenamento do sistema de saúde; com a "promoção da cidadania"; com as "mudanças sociais"; com o "desenvolvimento do País, como formadora de recursos humanos qualificados e como produtora de conhecimento, através de suas pesquisas, essenciais ao nosso desenvolvimento científico e tecnológico".

Inegavelmente um grande desafio o espera nestes tempos de redefinição dos rumos das políticas educacionais em geral e, em particular, da política educacional do ensino superior. Caberá ao CRUB, como órgão coordenador das ações dos diversos estabelecimentos de ensino superior, e às próprias universidades, assumirem a responsabilidade de agentes formuladores e operadores desse urgente e necessário processo de mudanças.

Em seu discurso de posse, Éfrem Maranhão manifestou sua intenção de priorizar o enfrentamento de duas propostas significativas, essenciais e inadiáveis: a AUTONOMIA e a AVALIAÇÃO, defendendo "uma autonomia que não se limite aos aspectos acadêmicos, em termos de liberdade e de possibilidades de criar e criticar; que leve em conta uma competição sadia e a elevação da qualidade" do que as universidades produzem; autonomia essa que também "permita não só gerir como gerar recursos, aplicando-os criteriosa e responsavelmente, com flexibilidade, na construção e reconstrução da realidade universitária" em nosso País.

Quanto à avaliação, ele considera ser indispensável que se tome a iniciativa de medir o desempenho das universidades e seus resultados, "utilizando padrões que respondam às distintas realidades, com níveis aceitáveis de confiabilidade, comparabilidade e respeitabilidade" de modo a tornar transparentes à sociedade os resultados obtidos pela comunidade acadêmica.

Não há dúvida de que uma tarefa difícil e de muita responsabilidade aguarda o novo Presidente do CRUB, neste momento em que os desafios e as exigências da sociedade brasileira tanto se ampliaram. Por esta razão, gostaria de desejar pleno êxito à recém-iniciada gestão do Reitor Éfrem de Aguiar Maranhão.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, ao concluir meu pronunciamento, solicito que minhas palavras fiquem registradas nos Anais do Senado Federal, juntamente com o texto do discurso de posse do novo Presidente do CRUB.

Gostaria, finalmente, de parabenizar todos os membros do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras pelo acerto da escolha daquele que passou a ter a honrosa missão de representar o CRUB, expressar seu pensamento, as suas reivindicações. Tenho a certeza de que Éfrem de Aguiar Maranhão saberá empunhar as bandeiras que a causa da Educação Superior impõe nesse momento de reformas profundas da sociedade e do governo para que o Brasil possa, nesses anos que precedem a virada do século, romper finalmente as amarras que ainda o impedem de ocupar o lugar de destaque que merece no concerto das Nações. 

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

DISCURSO PROFERIDO PELO REITOR PROF. ÉFREM DE AGUIAR MARANHÃO, PRESIDENTE DO CRUB, POR OCASIÃO DA SOLENIDADE DE TRANSMISSÃO DO CARGO.

              É com grande satisfação e não menor sentimento de responsabilidade que assumo a Presidência do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras.

              Satisfação por ter tido o privilégio e a honra de ser escolhido dentre os meus pares, todos, entendo, merecedores de igual distinção e aos quais agradeço pelo gesto de confiança.

              Formamos um conjunto de segmentos - universidades federais, estaduais e municipais, particulares e comunitárias - distintos mas amalgamados pela missão maior de servir à Educação Superior É para mim, causa de particular satisfação que todos eles se tenham unido na escolha do meu nome.

              Entendo que essa unanimidade tenha sido motivada, por um lado pelo trabalho em comum, com os demais Reitores, já realizado enquanto membro do Diretório Executivo do CRUB, como Vice-Presidente da ANDIFES ou como integrante de comissões temáticas de um e de outra. Mas também, por outro lado, pelo realizado à frente da Universidade Federal de Pernambuco, de igual modo um trabalho participativo, com o assessoramento de uma afinada equipe e a colaboração de toda a comunidade acadêmica, das quais sempre me considerei apenas um maestro; e finalmente, nesse trabalho, pela experiência salutar de integração da Universidade com a Sociedade.

              Na medida em que essa motivação se traduz em expectativa, maior a responsabilidade que sinto ao receber este munus de representar o CRUB, expressar o seu pensamento, as suas reivindicações, empunhando as bandeiras que a causa da Educação Superior nos impõe e contribuindo eficazmente para o avanço desta causa.

              Apresentei, enquanto candidato à presidência do CRUB, um Plano de Trabalho que, submetido à discussão e posterior julgamento dos meus colegas Reitores, recebeu-lhes o apoio através da expressiva votação com que me distinguiram. Busquei nele consubstanciar o que considero prioritário para a gestão de uma Entidade, como o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, que tem por objetivo maior valorizar a credibilidade, a respeitabilidade e a meritocracia, visando contribuir para o fortalecimento de "Universidades de qualidade, plurais, críticas e independentes que, integradas á Sociedade como agentes transformadores, promovam o seu desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural".

              Na verdade as Universidades brasileiras já o vêm fazendo de forma significativa, na formação de recursos humanos aos níveis de graduação e de pós-graduação, na geração de novos conhecimentos, sabido que delas provém a considerável maior parte da pesquisa realizada no Brasil, e nas atividades de extensão dos frutos do labor acadêmico à Sociedade.

              Trata-se pois de identificar como pode o CRUB contribuir para a consolidação, aprofundamento e ampliação desse papel. Neste sentido, o Plano de Trabalho enumerou ações, porém, mais importantes e a estas subjacentes, delineamentos ordenadores da nossa gestão, que hoje entendo transformados em compromissos.

              O COMPROMISSO primeiro e mais imediato é com a participação construtiva na formulação da política educacional do país, buscando sempre o melhor relacionamento com o Ministério da Educação, a fim de darmos a nossa colaboração neste momento de transformações amplas e profundas por que passa a Sociedade brasileira, à qual as Universidades devem estar adequadas para melhor servi-la.

              E como exigência desse "melhor servi-la", COMPROMISSO com a qualidade de vida da população, caracterizado pela dimensão humana que a sociedade requer das atividades das Universidades; concretamente no quadro atual, destacando-se as duas condições básicas dessa qualidade, as Universidades hão de manter-se em sintonia com os programas educativos comunitários e o reordenamento do Sistema de Saúde.

              COMPROMISSO com a promoção da cidadania, identificando-se, indubitavelmente, a educação como o principal caminho por onde chega a consciência crítica dos direitos e deveres das pessoas, e portanto o instrumento mais eficaz para a conquista e o exercício pleno da cidadania.

              COMPROMISSO com as mudanças sociais, um vez que a educação é absolutamente indispensável para ampliar o horizonte de oportunidade dos cidadãos, capacitando-os, em especial, a conhecer e transformar o processo produtivo, de modo a aumentar o seu nível e qualidade de vida, e conseqüentemente à superação das desigualdades sociais.

              COMPROMISSO com o desenvolvimento, porque vemos a Universidade como o seu mais expressivo pólo catalisador, capaz de aproveitar com eficiência e qualidade, as potencialidades que oferecem a ciência e a tecnologia. Assim o faz, como formadora de recursos humanos qualificados e como produtora de conhecimento, através de suas pesquisas, essenciais ao nosso desenvolvimento científico e tecnológico. Só através desse passaporte dar-se-á o grande salto qualitativo sócio-econômico almejado pro todos os brasileiros.

              É inegável que temos diante de nós um grande desafio. Aí estão os reclamos das novas gerações, a exigirem um redefinição dos rumos das políticas educacionais em geral e, em especial, do ensino superior, com vistas à necessidade de mudanças e à construção de novos tempos. Às universidades cabe, não se manterem apenas atentas e receptivas a essas exigências, mas assumirem a responsabilidade de agentes formuladores e operadores desse processo.

              Daí a importância de enfrentamento firme e racional de duas propostas significativas, essenciais e inadiáveis AUTONOMIA E AVALIAÇÃO. Defendemos uma autonomia que não se limite aos aspectos acadêmicos, em termos de liberdade e possibilidades de criar e criticar; que leve em conta uma competição sadia e a elevação da qualidade do que produzirmos; e que também permita não só gerir como gerar recursos, aplicando-os criteriosa e responsavelmente, com flexibilidade, na construção e reconstrução da realidade universitária.

              Mas se é imprescindível assumirmos a responsabilidade pelo gerenciamento dos recursos necessários ao pleno desempenho das atribuições das Universidades, é sem dúvida indispensável que tomemos a iniciativa de medir esse desempenho e seus resultados, utilizando padrões que respondam ás distintas realidades, com níveis aceitáveis de confiabilidade, comparabilidade e respeitabilidade. E que não só os usemos para instrumentar-nos na incessante perseguição da melhoria da qualidade, mas que também os submetamos, transparentes, á Sociedade, prestando-lhes contas do que dela recebemos e do que ela, de nós, por direito, espera.

              Senhoras e Senhores

              Presidir uma Entidade de envergadura e da responsabilidade do CRUB nunca foi uma fácil tarefa e muito menos o será agora, quando o número de desafios e de exigências se multiplicaram e estão à espera de uma resposta imediata e eficiente que corresponda aos legítimos anseios da sociedade brasileira. Muito bem o sabem os meus antecessores, e de modo especial dirijo-me aos Reitores José Carlos Almeida da Silva e Hésio de Albuquerque Cordeiro, que desempenharam com zelo e competência tarefas de tão grande magnitude, a quem cumprimento e agradeço as provas de amizade pessoal e confiança.

              Não tenho a presunção de querer realizasse trabalho sozinho. Para tal contarei com a colaboração experiente e amiga do Magnífico Reitor da UNICAMP, José Martins filho, Vice-Presidente deste Conselho, bem como dos membros do Conselho Deliberativo e do Corpo Administrativo. Sobretudo conto com todos aqueles que integram esse Colegiado na condição de Reitores.

              Para além do âmbito do CRUB, encontro essa solenidade, neste recinto, indicação do apoio e colaboração ainda mais amplos com que poderei contar.

              Neste sentido, destaco e agradeço a presença dos representantes do Poder executivo como: Senador Joel de Holanda, representando o Exm.º Sr. Dr. Marco Maciel, Vice-Presidente da República, que assim inclusive reforça a presteza com que foi atendida minha solicitação de audiência com o presidente da República, já agendada para hoje, às 15 horas; dos Ministros de Estado da Educação, Dr. Paulo Renato Souza, da Saúde, Dr. Adib Domingos Jatene, do meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dr. Gustavo Krause, e da Cultura, representado pela Secretaria Executiva desse Ministério, Dra. Maria Balaban, da Ciência e Tecnologia, representado pelo Secretário Executivo desse Ministério, Dr. Lindolpho Carvalho Dias, dos Presidentes da CAPES, do CNPq e da FINEP e dos titulares de Secretarias e Departamentos de vários Ministérios. Neles vejo demonstrado o interesse do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, em trabalhar conjuntamente com a comunidade universitária, representada por este Conselho.

              Igualmente destaco e agradeço a presença dos representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário, como os Senhores Senadores e Deputados e do Ministro Presidente do TCU, Dr. Marcos Vinícius Vilaça, e do Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Dr. José Ajuricaba da Costa e Silva, que assim nos honram. E do mesmo modo, a dos Presidentes ou representantes da Academia Brasileira de Ciências, da Fundação Biblioteca Nacional e de outras Associações educacionais, científicas ou artísticas, de Órgãos de Classe e Organizações Não Governamentais.

              Honra-nos ainda e sobremodo nos é grata a presença dos chefes de missões estrangeiras no Brasil: os Senhores embaixadores da Bolívia, Jaime Balcazar; da Colômbia, Mario Dalofre; da França, Jean Pierre Lafosse; do Paraguai, Dido Florentin; da Tailândia, Sakst Skisorn; bem como do Sr. Secretário da Embaixada do Peru, Luis Vargas, e dos Srs. Adidos Culturais das Embaixadas do Canadá, Etienne Savoir; e dos Estados Unidos, Dennis Shaw, e do Senhor Consul Geral do Japão no Recife Nichicuke Tateuama.

              A experiência nos ensina que êxito é resultado de mãos que se unem, de vontades que se congregam, de inteligências que interagem, para atingir o objetivo perseguido. As presenças que acabo de registrar são para mim um penhor desse congraçamento e dessa interação. Com ele, tenho certeza de que, no trabalho que agora estamos iniciando, contarei com o apoio decidido, não só dos que comigo fazem o CRUB, mas dos Órgãos aqui representados, dos Poderes da ?República e da Sociedade Civil, e, para além de nossas fronteiras, com o apoio precioso dos Governo de tantos países amigos que aqui também se fizeram representar.

              Tenho certeza, sobretudo, de que terei a ajuda de Deus para entregar ao meu sucessor um CRUB engrandecido, por ter realizado ações efetivas e eficazes para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino universitário no Brasil.

              Muito Obrigado.