O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB-AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, pertenço ao Conselho Mundial de ex-Presidentes, que se reúne duas vezes por ano e congrega 40 ex-Chefes de Estado e de Governo de todo o mundo.

Recebi no dia 17 comunicação do Chanceler alemão Helmut Schmidt, informando da detenção do General Olusegun Obasanjo, na Nigéria.

De acordo com a comunicação, Obasanjo foi preso ao meio-dia do último dia 13. No momento, encontra-se detido em Lagos. No dia 10 de março, seu assessor em Lagos havia-lhe passado a informação por telefone, a Copenhagen, onde ele se encontrava, informando que havia na Nigéria um mandado de prisão contra ele. Como decorrência, ele chamou Hans d'Orville e solicitou que informasse seus amigos em caso de detenção.

Comenta-se que a detenção está ligada com uma tentativa de golpe, desmantelado na semana passada na Nigéria. Obasanjo disse a d'Orville que isso teria servido como pretexto, pois ele não teria nada a ver com a tentativa de golpe.

O Chanceler Helmut Schmidt pretende mandar uma mensagem ao Chefe do Governo nigeriano, através do Embaixador da Nigéria em Bonn. Helmut Schmidt deixa a critério dos demais membros do Conselho de Interação a adoção de medidas similares.

O General Olusegun Obasanjo foi detido, no dia 13 de março, e permanece nas mãos das autoridades nigerianas, sem que qualquer acusação formal tenha sido apresentada contra ele.

Obasanjo foi Presidente da Nigéria de 1976 a 1979. Nesse período, preparou as eleições que levaram à eleição de um presidente civil. Um novo golpe impediu, entretanto, que esse presidente democraticamente eleito exercesse seu mandato.

Obasanjo continuou empenhado na luta pelo restabelecimento de uma democracia civil em seu país. Com esse objetivo chegou mesmo a ser designado, pelo atual governo nigeriano, para coordenar a comissão especial que prepara o retorno à democracia na Nigéria.

A detenção de Obasanjo deu-se em um clima de intensos rumores de tentativa de golpe na capital nigeriana. A reação de diversos líderes políticos do mundo foi unânime: em todos os parlamentos europeus exige-se que o devido processo legal seja estabelecido. Obasanjo, uma das figuras políticas mais expressivas de seu país deve ser formalmente acusado, caso algo pese sobre ele, ou imediatamente liberado.

Unindo-me às vozes dos líderes do mundo inteiro, solicitei ao Ministério das Relações Exteriores que instrua nossa Embaixada em Lagos a transmitir minha preocupação, na qualidade de presidente do Senado Federal, pela integridade física e pessoal do General Obasanjo. Solicitei ainda que sua situação seja rapidamente esclarecida, para a opinião pública nigeriana e mundial.

É esta a comunicação que gostaria de fazer.