O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB-PA. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, lamento que V. Exª chame apenas a atenção desta Liderança no uso da palavra.

Teria que falar obrigatoriamente hoje porque tratarei da viagem do Presidente Fernando Henrique Cardoso à Amazônia, tema também do discurso da nossa Senadora Marina Silva. Quero dizer que tive a alegria e o prazer de também ser convidado pelo Presidente para ir à Amazônia.

Fui no mesmo avião que Sua Excelência até Carajás. Durante a viagem o Senhor Presidente teve a gentileza de nos convidar para a sua cabine e, durante bastante tempo, pudemos conversar, de maneira leal e franca, eu próprio, o Senador Coutinho Jorge e mais três Deputados Federais pelo Estado do Pará.

O que tenho dito aqui sobre o Plano Econômico e as questões que temos permanentemente enfocado sobre a Amazônia puderam ser abordadas na conversa mantida com o Senhor Presidente da República.

Entretanto, não tenho a mesma alegria da Senadora Marina Silva. Para nós, paraenses e, acredito também para o povo da Amazônia, creio que a visita do Presidente da República trouxe uma certa frustração. Não foi o que esperávamos. Ao chegar a Carajás, uma instância isolada, um estado dentro do Estado do Pará, assistimos ao Presidente se postar numa mesa. Ao seu lado estavam nove governadores dos estados da Amazônia e os seus ministros, exceto a Governadora Roseana Sarney, representava-a o vice-Governador. O Presidente falou durante longo tempo, em seguida falaram os nove Governadores, e a reunião foi encerrada por Sua Excelência.

O que percebemos claramente é que a visita do Presidente Fernando Henrique Cardoso à Amazônia não foi nada mais do que uma satisfação ao grupo dos países mais ricos do mundo, ao G-7. A voz do Presidente era completamente diferente da voz dos Governadores, e a própria carta, assinada pelos nove Governadores da Amazônia, era completamente diferente dos discursos que eles mesmos apresentaram naquela reunião.

A carta visava apenas a uma satisfação à economia desenvolvida do mundo, algo que apoiamos e com a qual estamos de acordo também. Os europeus, países do G-7, estão mais preocupados com a questão ambiental, qual seja, com a preservação das terras indígenas muito mais do que todos nós. Penso ser extremamente válido esse aspecto da reunião e estou de pleno acordo que o Presidente deva cuidar seriamente da questão do desenvolvimento auto-sustentado.

Mas, a par disso, há que se ver a Amazônia da vida real, há que se ver a dificuldade do povo. E sobre isso não se falou absolutamente nada, depois de uma reunião em que ninguém falou, a não ser o Presidente e os nobres Governadores, depois de uma reunião em que dezenas e dezenas de prefeitos e vereadores que quiseram ter acesso a ela eram revistados como bandidos na entrada da Companhia Vale do Rio Doce. Passaram pelas maiores humilhações para chegar até esta reunião, simplesmente para verem o Presidente da República.

O que sentimos é que a nossa realidade concreta não foi atingida. No final da reunião, com relação a essa história do "Banco do Povo", o que o Presidente da República fez foi um longo discurso abordando várias considerações, dentre as quais aquela com relação ao SEBRAE - Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa -, dizendo que aquele órgão deveria fazer menos propaganda e agir mais, porque é uma entidade que tem muito dinheiro - e Sua Excelência falou em US$350 milhões por ano. Em vez de fazer propaganda, esse órgão deveria fundar o "Banco do Povo".

O Senhor Presidente da República não enfatizou a idéia da criação do banco do povo, mas sim a idéia de pegar o dinheiro do SEBRAE para fazer o banco do povo. E estou de pleno acordo com isso. Penso que realmente o SEBRAE só sabe fazer propaganda na televisão, só sabe gastar dinheiro público com propaganda, mas no concreto o SEBRAE não realiza, não facilita a vida do microempresário, razão de ser deste organismo federal, quando há tanto recurso para ser aplicado.

Parece que essa história do discurso do Presidente repercutiu para surgir a sua afirmação de que vai ser criado um "Banco do Povo", idéia com a qual estamos de pleno e absoluto acordo. Mas as reivindicações feitas pelos nossos governadores não foram sequer comentadas pelo Presidente da República, nem a questão das integrações do transporte, da energia e do nosso desenvolvimento regional, unindo-se à vida do povo da região. Isso não foi sequer comentado. Admito e considero correto que tenham sido discutidas as questões indígena, ambiental e do desenvolvimento auto-sustentado, mas não se tocou em nada que dissesse respeito à real necessidade, naquilo que realmente pode trazer o desenvolvimento e a melhoria de vida do povo da nossa Região.

Ouvi ainda - e quanto a isso temos uma discordância muito grande - três dos nove governadores defenderem a junção do Banco da Amazônia com a SUDAM. Percebemos que essa idéia é da Presidência da República. O Presidente não disse nada a respeito, mas três governadores citaram esse ponto em seus discursos. Senti, em conversas após a reunião do almoço, que todos os governadores já estavam sabendo dessa idéia do Governo Federal. Mas ela está sendo discutida em gabinete. Essa idéia não está sendo colocada de maneira clara. É estranho que três governadores tenham-na defendido.

Quero dizer que nos sentimos extremamente decepcionados com a visita do Presidente, porque ao final de um longo discurso - e do que Sua Excelência mais falou foi de discurso -, prometeu iniciar a Hidrovia Araguaia-Tocantins, porque o Ministro dos Transportes, que estava a seu lado, mostrou que existia uma emenda que foi salva. Não sei por que razão, entre todos os recursos que existiam destinados à Amazônia, quatro milhões e meio de reais destinados a um trecho da Hidrovia Araguaia-Tocantins foram mantidos. O Presidente se aproveitou, então, para dizer que ia priorizar aquela hidrovia.

Ora, um Presidente da República discutir com nove governadores num anfiteatro, na presença de centenas de pessoas, além da grande imprensa, para ao final dizer que apenas ia iniciar a Hidrovia Araguaia-Tocantins. E nesse início da hidrovia não sequer havia se pensado nas eclusas da Hidrelétrica de Tucuruí, porque, caso se leve mais tempo, ficarão inúteis. E assim nunca mais vai haver a continuidade do Rio Tocantins na história deste País, caso não sejam feitos imediatamente os serviços necessários. Por se tratar de questões puramente técnicas, não sei identificá-las. Mas, certamente, um ano sem que as eclusas sejam cuidadas, estará definitivamente destruída a possibilidade de o Rio Tocantins se tornar um rio navegável do Centro-Oeste até a nossa Belém.

À saída, não se tratou, em absoluto, da questão energética. Não se disse que seria colocado um centavo para levar a energia da Hidrelétrica de Tucuruí até o Estado do Amazonas, até o Estado do Amapá, até a margem esquerda do Rio Amazonas. Não se falou das estradas, não se falou da interligação de transporte de toda a região, inclusive a questão da Santarém-Cuiabá, que é tão importante para trazer toda a produção agrícola do Centro-Oeste brasileiro, através de um porto em Santarém.

Parece que o Governador Dante de Oliveira está apresentando uma solução nova, de melhoria da estrada que vai até Porto Velho para, através do Rio Madeira, lá nos confins do interior do Amazonas, levar-se a mercadoria e a produção agrícola do Centro-Oeste até a Europa. Não se disse nada a respeito disso, não havendo uma única palavra do Presidente abordando esse problema.

No dia seguinte estive no município de Xinguara. E, no dia anterior, haviam sido mortos seis colonos, seis trabalhadores rurais assassinados por causa desta luta fratricida pela terra na nossa Amazônia. E esse tema da luta pela terra não mereceu nenhuma palavra naquele encontro. Nenhum recurso sequer foi prometido para a questão da reforma agrária ou para o INCRA melhorar os assentamentos que foram feitos até hoje.

De forma que essa visita, para nós, foi uma satisfação ao Grupo G-7 e aos ambientalistas internacionais, mas não uma visita para trazer o desenvolvimento, para trazer a melhoria de vida ao povo que hoje vive naquela terra.

O Sr. Sebastião Rocha - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ADEMIR ANDRADE - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Sebastião Rocha - Senador Ademir Andrade, além da importância de V. Exª abordar temas que conhece tão bem, temas da Amazônia, seu pronunciamento trata de aspectos que ainda não foram discutidos neste plenário, quanto à visita do Presidente da República à Amazônia. Associo-me a V.Exª em várias dessas abordagens. Preocupa-me - disse isso ontem no plenário e repito - o Presidente, até agora, ter definido como interlocutores da Amazônia e da população amazônica apenas os nove governadores da Região. Há algum tempo, a Bancada de parlamentares da Amazônia, Senadores e Deputados Federais, reivindicaram uma audiência com o Presidente da República para discutirem e apresentarem idéias quanto às soluções para os problemas da Amazônia. Será que os nove governadores ou os três governadores que propuseram a fusão do BASA e da SUDAM refletem a idéia da maioria da população, das lideranças políticas dessa Região? Tenho dúvidas quanto a isso.

O SR. ADEMIR ANDRADE - Pareceu-me, Senador, ser uma forma de agradar o Presidente da República.

O Sr. Sebastião Rocha - O Nordeste tem o Banco do Nordeste, a SUDENE, e não estou vendo ninguém falar em fusão desses dois órgãos. O Sul tem outros mecanismos e órgãos incentivadores da economia. Não sei se o caminho realmente é este, mas se o Presidente da República se limitar a escutar apenas os governadores, possivelmente haverá a fusão do BASA e da SUDAM. Realmente isso nos preocupa. Por esse motivo, estamos fazendo, mais uma vez, um apelo daqui deste plenário no sentido de que o Presidente decida urgentemente ouvir também os parlamentares da Amazônia, promovendo uma reunião de trabalho entre seus ministros e os parlamentares. Reafirmo, ainda, o que disse ontem, ou seja, que não há necessidade de fazer uma reunião com os governadores e uma com os parlamentares distintamente. Parece-me que o ideal é uma discussão conjunta entre os governadores e os parlamentares. O que estou vendo, entretanto, é que o Presidente pretende restabelecer, neste País, o Colegiado de governadores e a política dos governadores, sobretudo com relação à Amazônia. Protestamos. Nós, Parlamentares, somamos, na maioria das vezes, com os governadores dos nossos estados. No meu caso, em particular, somo com as idéias e os projetos que o Governador do Amapá está propondo para o estado e para a região. Faço questão de deixar claro que o meu entendimento é que o Presidente da República e os seus Ministros devem escutar os parlamentares. Muito obrigado.

O SR. ADEMIR ANDRADE - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Sebastião Rocha.

A Srª Marina Silva - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ADEMIR ANDRADE - Ouço V. Exª com prazer.

A Srª Marina Silva - Senador Ademir Andrade, gostaria, em primeiro lugar, de parabenizá-lo, pois V. Exª tem demonstrado, no plenário desta Casa, uma atuação contundente e corajosa. Por isso, sinto que o Estado do Pará está muito bem representado na pessoa de V. Exª. Não acompanhei a visita do Presidente ao seu Estado. Só poderia, portanto, referir-me àquilo que vi no Estado do Amazonas. Quero dizer que o tema abordado por V. Exª tem a sua razão de ser, mas ao defender a idéia do desenvolvimento sustentado, o Presidente deve, necessariamente, levar em conta os aspectos estruturais para que esse desenvolvimento possa ocorrer, principalmente no que se refere à parte de comunicação e energia. As estradas são fundamentais, a questão energética na Amazônia é um desafio para todos nós porque os megaprojetos podem responder em grande parte a algumas questões. Outras, terão que ter saídas mais simplificadas. E V. Exª está coberto de razão nesse aspecto. No entanto, acho que devemos ressaltar um aspecto positivo. Primeiro, a presença do Presidente lá e a sua atitude em assumir algumas bandeiras que, historicamente, foram defendidas por alguns setores - e era como se clamasse no deserto a idéia do desenvolvimento sustentado - de levar a melhoria da qualidade de vida para o seringueiro, para o ribeirinho, para aqueles que nunca terão acesso a megaprojetos que muitas vezes são implantados na Amazônia à revelia dessas populações. Nesse sentido, destaquei esse aspecto positivo. E acho que nós, que pensamos estrategicamente a Amazônia para o presente e o futuro, devemos somar esforços. V. Exª já está dizendo que está de acordo com a idéia do Banco do Povo para que o Presidente não se sinta isolado nesse propósito que beneficiaria muito aquela região. Sou de um partido de oposição, do Partido dos Trabalhadores, mas não poderia jamais me furtar em acompanhar aquele evento, mesmo não fazendo parte da comitiva oficial do Presidente. Primeiro, pela responsabilidade que tenho em colocar o que penso para a Amazônia sob pena de omissão. Segundo, para ouvir o que foi compromisso e o que não foi assumido como compromisso e poder ter autoridade moral para cobrar dos órgãos governamentais esse compromisso. E mais: entendo que faltou uma articulação do Presidente, pelo menos com os prefeitos de capitais. São nove prefeitos que poderiam muito bem dar sua parcela de colaboração e que, infelizmente, não foram ouvidos. Eles precisam ser ouvidos, porque exatamente é no município onde as coisas estão ocorrendo com o maior grau de dificuldade. Portanto, as críticas são pertinentes, mas ao mesmo tempo vamos tentar reforçar aquilo que é positivo e deve ser cobrado no tempo devido, para que essa visita do Presidente não seja apenas uma pose para fotografia, como acabou de dizer V. Exª. Muito obrigado.

O SR. ADEMIR ANDRADE - Agradeço a V. Exª, Senadora Marina Silva.

Volto a repetir: acho que as preocupações do G-7 são preocupações nossas. Temos preocupações com o desenvolvimento sustentado, com a preservação do ambiente, com a demarcação das terras indígenas, que estamos defendendo e que sempre defendemos, desde a Constituição de 1988.

Mas o que estamos assistindo, na realidade, é o próprio Governo Federal, hoje em dia, estimular a briga entre o trabalhador rural e o índio. O que estamos vendo, a cada instante, é o grande latifúndio protegido pelas instituições e o trabalhador rural, sem terra, a invadir permanente e insistentemente as terras dos índios na nossa Amazônia. Isso é o que estamos a ver.

Quer dizer ainda que há uma fachada, uma carta assinada por nove governadores que só trata desse assunto e não do que eles falaram na reunião.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares) - Quero informar ao nobre Senador que V. Exª dispõe de um minuto.

O SR. ADEMIR ANDRADE - Vou encerrar, Sr. Presidente, e deixo aqui uma manifestação à Mesa: que nessa questão regimental das Lideranças, se for feita a proposta de que os Líderes não tenham esse privilégio sobre os oradores inscritos, contará com o meu voto.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares) - Senador Ademir Andrade, em nenhum momento esta Presidência falou que os líderes não poderiam ter essa prerrogativa, pelo contrário, o Regimento Interno permite, e a Presidência está aqui para garantir, não só a palavra de V. Exª, mas também a de outros líderes que queiram usar desse direito.

O SR. ADEMIR DE ANDRADE - Talvez seja um pouco injusto, porque...

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares) - Se V. Exª acha injusto, apresente, então, uma proposição nesse sentido e, quem sabe, a Casa poderá acatá-la.

V. Exª ainda dispõe de 2 minutos para o término do seu discurso, tendo em vista que V. Exª ofereceu esse parecer sobre uma mudança no Regimento.

O SR. ADEMIR DE ANDRADE - Eu diria que talvez possa ser injusto porque temos, na verdade, duas ocasiões em que podemos nos manifestar durante as sessões: uma, em qualquer hora da sessão, por 5 minutos; outra, após a Ordem do Dia, por 20 minutos.

Pareceu-me que V. Exª chamava a minha atenção no início do meu pronunciamento por estar eu usando esse direito regimental.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares) - Eu não chamei a atenção de V. Exª, tanto que a Senadora Junia Marise estava falando e eu pedi a S. Exª que abreviasse o seu discurso, tendo em vista a pauta de oradores e a sessão das 18h do Congresso Nacional. V. Exª, em nenhum momento, foi chamado à atenção. A Presidência garantiu e garante o direito das lideranças de falarem de acordo com a prerrogativa regimental.

O SR. ADEMIR DE ANDRADE - Eu agradeço e espero que todos nós tenhamos a consciência de que há muito por ser feito.

A visita do Presidente da República não resolveu os nossos problemas nem me parece que possa resolvê-los.

A questão da união dos Parlamentares da Amazônia, a discussão efetiva dos nossos problemas e talvez essa questão da unidade Senado e Câmara é que talvez esteja criando um complicador. Se trabalhássemos exclusivamente essa questão aqui no Senado, e deixássemos que a Câmara dos Deputados cuidasse de sua parte, talvez pudéssemos ter mais sucesso nos objetivos que queremos alcançar. Não vamos aceitar a continuidade do sofrimento e do descaso que continua vivenciando o nosso povo. Nós queremos muito mais do que nos foi proposto.

É essa a nossa manifestação, nesta tarde, com relação à visita do Presidente Fernando Henrique Cardoso à nossa região.

Muito obrigado.