O SR. PRESIDENTE (Casildo Maldaner) - Concedo a palavra ao nobre Senador, lembrando a V. Exª que dispõe de vinte minutos.

O SR. ADEMIR ANDRADE - (PSB-PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho a insatisfação de ocupar, mais uma vez, esta tribuna para tratar um assunto que, há quinze dias, foi aqui analisado por nós. Quando ocupava a Presidência o Senador José Sarney, eu denunciava a fuga do pistoleiro Péricles Ribeiro da Penitenciária de Pedrinhas, no Estado do Maranhão. Trata-se do pistoleiro que assassinou o Deputado Estadual João Carlos Batista, no exercício do seu mandato, no Estado do Pará. Este indivíduo foi preso depois de quase três anos de uma grande luta de todos os movimentos sociais ligados à reforma agrária.

Ao ser preso esse cidadão, descobriu-se que ele havia, no Estado do Maranhão, a mando de latifundiários, assassinado outras pessoas. Estava preso no Maranhão, fugiu da cadeia, foi ao Pará, onde prestou serviços a latifundiários e foi preso, depois de três anos. A justiça do meu Estado, infelizmente, cedeu às pressões do Judiciário do Maranhão e transportou esse indivíduo para lá antes que fosse julgado pelo crime do Deputado Estadual João Carlos Batista.

Sua família e seus advogados insistiram para que ele fosse transferido para a penitenciária do Maranhão por saber, obviamente, da facilidade de fuga naquele Estado. Foi para lá, foi julgado e condenado a 16 anos pelo crime que cometeu. Há 20 dias, ele fugiu da penitenciária de Pedrinhas.

Trouxe esse fato a esta Casa e fui ao Ministro da Justiça, no dia 20 de março passado, acompanhado da mãe do ex-Deputado assassinado, e mantive audiência com o Ministro, meu caro amigo Nelson Jobim. S. Exª nos prometeu que, em 15 dias, nos faria uma surpresa. 

A surpresa de fato veio, mas não pela ação eficaz do Ministério da Justiça ou das autoridades policiais e judiciais do Estado do Maranhão. Veio pela ousadia e audácia deste criminoso irrecuperável, que é Péricles Ribeiro.

Hoje, o jornal do meu Estado, a Província do Pará, noticia em sua edição aquilo que advertíamos quando da nossa denúncia sobre a fuga do pistoleiro Péricles. O assassino voltou a matar. Desta vez, as vítimas foram seu próprio pai adotivo, Nilson Galindo, e a companheira deste, Elizabeth Soares.

Segundo informações passadas pela Polícia Distrital de Paruá, no Maranhão, o assassino teria, acompanhado de mais dois elementos, abatido o casal a tiros no interior da residência dos mesmos.

O motivo dessa dupla execução, segundo a polícia de Paruá, foi que o pistoleiro soube da intenção de seu pai em contactar com Sandra Batista, viúva do Deputado paraense assassinado, para delatar a intenção do fugitivo em executar a viúva na primeira oportunidade. Estaria se dirigindo a Belém do Pará unicamente com a intenção de assassiná-la.

Aqui vale ressaltar que Sandra Batista, esposa do Deputado João Carlos Batista, bancária, militante do Partido Comunista do Brasil, foi uma das pessoas que mais se esforçaram para que esse assassino estivesse na cadeia. Lutou, enfrentou toda espécie de dificuldade e, conseqüentemente, acendeu a raiva e o ódio do referido assassino.

Antes que seu pai revelasse essas intenções, o pistoleiro Péricles decidiu executá-lo, juntamente com a sua atual companheira, da maneira fria e sinistra que lhe é peculiar.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, causa-me profunda indignação ter que ocupar o tempo de V. Exªs com assunto tão torpe. Contudo, não me permito aceitar a omissão das autoridades, tanto à nível do Ministério da Justiça quanto da Polícia Judiciária do Maranhão, que possibilitou a esse facínora, que é Péricles Ribeiro, cometer mais esses dois homicídios e, o que é pior, ameaçar de morte a viúva Sandra Batista.

Uso esta tribuna hoje não mais para pedir, porém para exigir das autoridades que se possam considerar competentes a imediata recaptura do pistoleiro Péricles Ribeiro, sob o receio de que, caso isso não ocorra, possa eu ter que ocupar novamente suas atenções com a notícia do assassinato da trabalhadora, bancária e viúva Sandra Batista porque, dada a conduta insana desse assassino bárbaro, dele tudo se pode esperar.

É lamentável trazermos a Casa fatos desse tipo, mas é um fato que realmente expõe a gravidade das deficiências do Poder Judiciário e da nossa Polícia, e o poderio dos latifundiários no nosso Estado, no Norte e no Nordeste.

Deixamos aqui registrada essa exigência, tanto para a Governadora Roseana Sarney, para o Governador do Pará, Almir Gabriel, quanto para o Ministro da Justiça, com quem estivemos pessoalmente. Todos devem-se empenhar para resolver esse problema. E espero que a própria população dessas Regiões possa contribuir para identificar e denunciar o local onde esse indivíduo tão perigoso, e que tantas pessoas já matou, possa ser preso e pagar pelos crimes que cometeu.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.