O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta tarde, quero me congratular com o Presidente Fernando Henrique Cardoso, pela decisão de promover governo itinerante, mediante seu deslocamento para diversas Regiões do País, onde, em contato com as classes políticas, empresários e representantes da sociedade civil, pode discutir e buscar soluções para vários problemas existentes.

Recentemente, Sua Excelência esteve na região Norte e, na última sexta-feira, deslocou-se para o meu Estado, Pernambuco, numa viagem extremamente oportuna e proveitosa para toda a Região.

Com efeito Sr. Presidente, Srs. Senadores, o Presidente Fernando Henrique prestigiou a classe política, convocando para acompanhá-lo nessa viagem os três senadores do Estado de Pernambuco e mais 15 deputados federais. Além disso, convidou também para integrar sua equipe, a Ministra da Indústria, Comércio e Turismo, Dorothéa Werneck, e o Ministro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gustavo Krause.

Já durante a viagem, em reuniões que manteve com os três senadores por Pernambuco e os deputados que integraram sua comitiva, o Presidente pôde debater, discutir e colher sugestões sobre programas e projetos em andamento na região, particularmente no Estado pernambucano.

Chegando ao Recife, Sua Excelência teve oportunidade de, no Palácio Campo das Princesas, assinar um convênio extremamente importante de apoio ao Programa Emergencial para a Zona da Mata, liberando, por intermédio do Banco do Nordeste, 30 milhões de reais para financiamento das primeiras ações desse Projeto.

O Programa Emergencial da Zona da Mata tem por objetivo ocupar os trabalhadores da cana-de-açúcar - sem atividade durante o período de entressafra, que se inicia agora em abril - com o plantio de culturas alternativas, como feijão, milho, arroz, macaxeira e inhame.

Com os recursos liberados pelo Presidente da República, poderão ser atendidos cerca de 50 mil trabalhadores rurais, o que demonstra a importância da presença do Presidente em nosso Estado.

O Governo de Pernambuco já está fazendo o levantamento das terras onde há assentamento de trabalhadores rurais e mantendo contato com os usineiros, para que indiquem as áreas que podem ser liberadas para o plantio durante a entressafra.

Além da liberação desse recurso de R$30 milhões através do Banco do Nordeste, o Presidente Fernando Henrique Cardoso visitou ainda a Casa de Passagem, uma entidade não-governamental que abriga cerca de quatro mil meninas de rua.

Bastante interessado em se informar sobre as atividades desenvolvidas pela instituição, o Presidente se emocionou quando ouviu vários depoimentos de ex-meninas de rua, que relataram precisar se prostituir e se drogar para que pudessem sobreviver.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros) - Senador Joel de Hollanda, nos termos do art. 158, § 1º, do Regimento Interno, prorrogamos a hora do Expediente por mais quinze minutos, para que V. Exª termine o seu pronunciamento.

V. Exª continua com a palavra.

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Agradeço a V. Exª.

Assistiu, na oportunidade, a trechos da peça o Bolero de Raquel, de autoria de José Mário Austregésilo, que relata a vida de abandono, drogas, prostituição, exploração, medo e violência a que estão sujeitas as meninas de rua. O Presidente elogiou o trabalho da equipe de professoras que se dedicam à Casa de Passagem e afirmou que iria ajudar aquela instituição para que prossiga no esforço de recuperação de meninas prostituídas e drogadas.

Deslocando-se até a cidade de Caruaru, o Senhor Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, teve a oportunidade de reunir-se, além do Governador Miguel Arraes, com os Governadores Divaldo Suruagy, de Alagoas; Garibaldi Alves Filho, do Rio Grande do Norte e Francisco de Assis Souza, do Piauí, mantendo audiências e participando com esses Governadores do encerramento da reunião da Comissão Integrada de Turismo do Nordeste - CTI-NE.

Essa reunião foi da maior importância, porque discutiu os principais entraves que o turismo nordestino vem enfrentando, bem como apresentou uma série de sugestões que, imediatamente, foram expostas ao Senhor Presidente da República, que, com muita sensibilidade, decidiu atender, de pronto, várias dessas reivindicações, a saber:

l - Autorização para o BNDES financiar equipamentos turísticos destinados à animação noturna;

2 - Redução para R$1 milhão no valor do piso exigido pelo BNDES para a análise de projetos turísticos;

3 - Permissão para o investidor privado incluir, nos projetos financiados, o valor das obras de infra-estrutura ligadas ao empreendimento;

4 - Ampliação da participação do setor turismo no Fundo Nacional do Nordeste - FNE - de 5 para 10%, ainda neste exercício orçamentário;

5 - Recomendação ao Departamento da Aeronáutica Civil - DAC - para facilitar a liberação de vôos fretados destinados ao Nordeste.

O Presidente Fernando Henrique Cardoso determinou estudos em relação à reivindicação da CTI-Nordeste, de destinação aos Estados nordestinos de R$200 milhões do Orçamento da União, além do financiamento pelo BNDES de R$200 milhões para viabilizar a contrapartida do empréstimo do Programa de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste - PRODETUR -, no valor de R$800 milhões, negociados com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.    Ao relacionar essas providências, pode-se constatar como foi importante a presença de S. Exª no Estado de Pernambuco, beneficiando diretamente o Estado e mantendo audiência com os Governadores vizinhos: do Estado de Alagoas, Divaldo Suruagy; do Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves Filho e do Piauí, Francisco de Assis Moraes Sousa.

Por tudo isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, nesta tarde, congratular-me com o Presidente Fernando Henrique Cardoso pela decisão que vem adotando em estabelecer um governo itinerante, deslocando-se para as várias Regiões - como aconteceu com a Norte e, agora, com a Nordeste -, debatendo com a classe política, ouvindo os empresários, os trabalhadores, representantes da sociedade civil e - o que é mais importante - decidindo prontamente as questões mais relevantes que lhe foram submetidas.

O Presidente teve ainda, em Caruaru, a oportunidade de assistir, junto ao Vice-Presidente, Marco Maciel, ao Ministro Gustavo Krause e toda a comitiva, ao espetáculo de Fazenda Nova, no maior teatro ao ar livre do mundo, congregando convidados, representantes de vários países, entre eles 100 jornalistas internacionais. Sua Excelência pode avaliar o esforço que Pernambuco vem fazendo na área cultural, sobretudo, na parte de teatro, elevando bem alto o nome do nosso Estado e o do nosso País, através da encenação de um espetáculo que não tem igual em qualquer parte do mundo.

Portanto, Sr. Presidente, é com muita alegria que faço este registro nesta tarde. Tive oportunidade de acompanhar o Presidente em todas os eventos, de conversar com Sua Excelência no próprio avião presidencial, testemunhando, de perto, o seu empenho, a sua sensibilidade para com a questão nordestina.

Em todos os momentos, ficou bem claro que o Presidente reconhece a importância das Regiões Sul, Sudeste e Norte, mas tem nítida a consciência de que a Região Nordeste precisa ser considerada como uma prioridade nacional e que tem muitas potencialidades, como é o caso do turismo, essa enorme indústria que gera milhares de empregos, gera impostos e vem se traduzindo numa alavanca muito importante para o seu desenvolvimento. 

Ficamos felizes quando vimos Sua Excelência, lá em Caruaru, adotar esse elenco de medidas beneficiando o turismo da região, quer o apoio financeiro da iniciativa privada, quer a recomendação para realização de estudos no âmbito do BNDES, sobretudo para viabilizar o importante investimento da ordem de US$800 milhões, que está sendo negociado com o BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Por isso, Sr. Presidente, gostaria de dizer mais uma vez do acerto da decisão do Presidente da República de deixar seu gabinete em Brasília e se deslocar até os Estados para contactar os Governadores e o empresariado local, a sociedade civil e os trabalhadores, adotando providências efetivas para solução dos nossos problemas.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.