O SR. LÚDIO COELHO (PSDB-MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nestes dias, a agricultura tem recebido uma ênfase muito grande da imprensa e do meio político. Achei por bem falar alguma coisa que recordasse aos mais novos a importância que a agricultura teve para a vida do nosso País e o tratamento que a ela tem sido dispensado, o que vem destruindo fase por fase a importância dessa agricultura.

Já fomos um grande exportador de borracha. Já fomos o maior exportador de açúcar do mundo. Já produzimos erva-mate em larga escala, e o café fez a industrialização do nosso País.

Essa industrialização fantástica, que gerou o desenvolvimento do nosso País, quase toda ela teve origem na agricultura. E hoje o tratamento dado à agricultura faz com que ela pareça algo ruim para o País.

A cultura do cacau, há poucos dias referida pelo Senador Antonio Carlos Magalhães, está passando por um período muito difícil. Há pouco tempo, o atual Ministro da Agricultura, quando Ministro da Indústria e Comércio, em plena safra do algodão, quando os preços estavam extremamente baixos, autorizou a importação de algodão sem nenhum pagamento de imposto.

Estamos assistindo a uma campanha enorme contra a agricultura. Parece que a TR vai trazer algum prejuízo ao Tesouro Nacional, mas ninguém sabe ainda quanto é, pois parte do crédito agrícola está vinculado à equivalência/produto; outra parte é de origem do BNDES, que cobra 4% de comissão apenas para repassar os recursos para a rede bancária. E todos concordam com isso e acham que é fantástico.

Então, essas avaliações de prejuízos transmitidas à Nação brasileira não estão suficientemente claras e não sabemos a quanto monta.

O que julgo fantástico em tudo isso, Srs. Senadores, é que, quando o Banco Central resolve diminuir o meio circulante, aumenta o compulsório dos bancos, recolhe o compulsório no Banco Central por uma porta e, por outra, o repassa aos bancos estaduais. No último caso, apenas para o BANESPA, foram repassados R$11 milhões. E não há destaque nenhum. Esses R$11 milhões de reais, só Deus sabe quando voltarão, porque foram emprestados de maneira inadequada. E, ao mesmo tempo em que acontece isso, levanta-se uma onda enorme contra a agricultura, que é um fator de desenvolvimento para nosso País.

Então, creio que o Senado Federal deveria analisar cuidadosamente essa situação.

Sou companheiro do Presidente Fernando Henrique Cardoso e apóio as propostas de reforma à Constituição requeridas por Sua Excelência. Há um mês, tive a oportunidade de transmitir ao Presidente da República os meus temores. Disse ao Chefe da Nação, Fernando Henrique Cardoso, o seguinte: de todos os problemas que Vossa Excelência enfrentará com a reforma da Constituição o mais difícil será o da agricultura.

Estamos passando por um processo de empobrecimento enorme. Por qualquer motivo, levanta-se imposto para importações de industrializados.

Há pouco tempo, o preço do milho estava extremamente aviltado porque importamos milho subsidiado dos Estados Unidos e do Mercosul para concorrer com o milho produzido em nosso País. Importamos arroz do Texas e da Tailândia, sem nenhuma taxação, para concorrer com o arroz produzido no País. Está havendo um tratamento discriminatório à agricultura brasileira. Esqueceram que a agricultura é o setor que mais gera emprego na Nação brasileira, não somente no campo, mas desenvolve-se um processo fantástico em cadeia de geração de emprego no transporte, nas oficinas, no conserto de pneus, nas fábricas de tratores e caminhões.

Então, fica a pergunta: O que acontecerá com o pequeno agricultor, com aqueles estabelecidos no campo, sem condições de subsistência?

Um dia desses, com tristeza, telefonei ao Diretor do Banco do Brasil, dizendo-lhe que o Ministro da Agricultura, o Presidente da República e o Ministro da Fazenda estiveram reunidos e resolveram abrir uma linha de crédito para financiar 150 sacos de milho. Ora, Srs. Senadores! 150 sacos de milho representam 900 reais. O Governo executivo brasileiro reuniu-se para resolver financiar 900 reais para um agricultor. Isso é fantástico! Um agricultor que tenha um hectare e meio de terra, quando chega a colher o milho não usa máquina, quebra o milho na mão e vende para pagar sua alimentação.

Está havendo uma visão distorcida do Governo brasileiro em relação a um setor importantíssimo da vida nacional. Penso que essa rejeição ao veto pelo Congresso deve ser a oportunidade para a Nação discutir em profundidade a agricultura nacional. Não precisa haver confrontos. Necessitamos conversar, discutir, para tomarmos o caminho que for melhor para esta Pátria.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.