Discurso no Senado Federal

DEFENDENDO SUA POSIÇÃO POLITICA NO PAPEL DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DA LEI DE PATENTES.

Autor
Ney Suassuna (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: Ney Robinson Suassuna
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ATUAÇÃO PARLAMENTAR. PROPRIEDADE INDUSTRIAL.:
  • DEFENDENDO SUA POSIÇÃO POLITICA NO PAPEL DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DA LEI DE PATENTES.
Publicação
Publicação no DCN2 de 11/04/1995 - Página 5041
Assunto
Outros > ATUAÇÃO PARLAMENTAR. PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Indexação
  • DEFESA, POSIÇÃO, ORADOR, QUALIDADE, RELATOR, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, APRESENTAÇÃO, PARECER, RELAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PATENTE DE INVENÇÃO, INTERESSE NACIONAL, AUSENCIA, ACEITAÇÃO, ACUSAÇÃO, EXECUÇÃO, ACORDO, GOVERNO.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB. Para uma comunicação. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há poucos minutos ouvia pelo serviço de som a acusação de que estava havendo um acordo de minha parte para contemporizar composições do Governo e relatar leis de patentes não só às carreiras como também cedendo a posições de consciência.

Eu queria deixar patente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que, primeiro, estou relatando nesta semana porque já ia fazê-lo na semana passada; segundo, não há, de maneira alguma, da minha parte nenhuma cessão das posições da minha consciência. Até por uma razão: estou relatando em consonância com o interesse nacional e, na minha cabeça e no meu posicionamento, interesse nacional não é modismo, não é coisa passageira, pelo contrário, é uma diretriz permanente em toda minha vida. Eu morro, o País continua, e não podemos, de maneira alguma, tomar nenhuma medida que possa vir a escravizar gerações futuras.

Leio artigo de um cronista político:

      "O Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Ney Suassuna, promete apresentar seu parecer esta semana", isso era semana passada, "mas há indicadores de que fará uma peça de acentuado sotaque nacionalista. De qualquer forma, a proposta passará depois pela Comissão de Economia, cujo Relator, fulano de tal, tem completa sintonia com o Planalto. Eventuais destemperos de Suassuna, com o espírito da abertura econômica, poderão ser corrigidos."

Ora sou acusado de ser extremamente nacionalista, ora sou acusado de estar fazendo acordos. Não sou homem de acordos, não sou nem nunca serei. Nos meus 53 anos de vida tenho lutado para dar exemplos. Não posso aceitar nenhuma acusação e insinuação de que eu possa estar fazendo acordos.

Pelo contrário, um certo laboratório me mandou duas passagens de primeira classe para ir a um almoço com o dirigente de seu país. Mandei-as de volta com um "muito obrigado". Não aceitei almoços e jantares de quem quer que seja, porque minhas convicções são sempre as mais claras em defesa do interesse nacional.

Não vou ceder um centímetro do que acho que deva ser, de acordo com minha consciência. Não aceitarei insinuações nem acusações, porque sempre será este o espírito que irá me reger nesta Casa. Não vim aqui precisando de absolutamente nada, vim para defender e representar meu povo paraibano, o povo brasileiro. Não vou, de maneira nenhuma, fazer por desmerecer essa confiança que me foi depositada. Por isso, estou inteiramente à disposição para qualquer indagação de quem quer que seja.

Mandei para cada laboratório, para cada setor interessado, seja da esquerda à direita mais extrema, cartas registradas pedindo informações e confirmações das suas posições, como também fiz ouvir todos os segmentos do Governo para saber quais seriam os seus interesses, e decidi o meu parecer de acordo com a minha consciência.

Eu não sou daqueles que se vendem e se curvam. Eu posso até quebrar-me, mas se eu tiver a certeza do que estou fazendo, de acordo com a minha consciência, Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu não arredarei nenhum centímetro sequer, doa a quem doer. Eram essas as palavras que eu tinha a dizer.


Este texto não substitui o publicado no DCN2 de 11/04/1995 - Página 5041