O SR. OSMAR DIAS (PP-PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, trago nesta tarde um assunto que com certeza vai interessar a todos os Senadores, porque interessa às nossas famílias.

Alertado que fui pelo Senador Roberto Requião, na semana passada, de que estava em curso uma pretensão que seria anunciada nos próximos dias - não sei se será ou não anunciada, por isso falo antes que ocorra, para alertar sobre os seus problemas - quanto ao uso dos anabolizantes na criação de bovinos em nosso País, vou tentar colocar tecnicamente o assunto de forma que todos entendam. Com certeza, o uso de anabolizantes em bovinos vai trazer aos cidadãos deste País problemas incorrigíveis e irrecuperáveis.

O anabolizante é um produto à base de hormônios: ou hormônio feminino ou hormônio masculino. Hoje os anabolizantes são produzidos por sete grandes laboratórios 100% americanos. Eu cito esse dado para que mais adiante entendam o porquê das pressões que ocorrem costumeiramente sobre o Ministério da Agricultura, e de vez em quando o Ministério tenta ceder.

São cinco os produtos usados; no entanto, um deles, o dietil-estril-bextrol é o mais aplicado. O nome é complicado, por isso eu vou chamá-lo de DSE, que é o nome tecnicamente utilizado. O DSE é dado via oral ou aplicado atrás da orelha do animal e se infiltra lentamente na circulação sangüínea. Quando o DSE cai no fígado, esse órgão metaboliza o produto; e, como o DSE é de difícil metabolismo, ele permanece no fígado e na circulação do animal.

Ora, o que é o anabolizante? É uma dose excessiva de hormônio. No caso do DSE, que é o mais utilizado, é o hormônio feminino. Há um problema para o emprego do DSE: ele tem afinidade com o DNA. Então ele combina com o DNA e provoca mutações genéticas nos animais ou em quem ingere a carne desses animais.

Por que se aplica o anabolizante? Porque ele provoca aumento de peso. No boi no pasto o aumento chega a 10% e no boi confinado chega a 20%.

Quais são os possíveis riscos da aplicação inadequada desses anabolizantes? Primeiro, a indução da puberdade precoce, principalmente em crianças do sexo feminino. Isso significa que a puberdade nessas crianças chega mais cedo. Segundo - peço a atenção de todos os Senadores para esse fato -, ele provoca alterações na sexualidade do indivíduo. O pior é que, além de cancerígeno, o anabolizante altera as características do homem, tornando-o mais feminino e provocando impotência sexual.

Sei que alguns estão pensando que já não se pode comer carne de boi. Vou explicar que dá para continuar comendo carne de boi, sim. Vou explicar também por que os Estados Unidos, a França e a Inglaterra utilizam o anabolizante, embora os demais países da Comunidade Econômica Européia proíbam o seu uso. Os Estados Unidos utilizam o hormônio, mas lá existe estrutura para fiscalizar a utilização dele: no campo, há 7.500 fiscais que acompanham a aplicação do anabolizante e verificam se a aplicação é feita de forma correta e no local certo, bem como se é obedecido o tempo de carência, de 120 dias, a contar do dia da aplicação até o dia de consumo da carne. Nessas condições, o hormônio não causa os efeitos colaterais citados por mim há pouco.

Todos sabemos que em nosso País inexiste estrutura de fiscalização para impedir que esse anabolizante seja aplicado de forma incorreta. É impossível colocarmos nas propriedades rurais técnicos que orientem os produtores, para que estes não apliquem o hormônio em doses excessivas e para que obedeçam o período de carência, que, normalmente - repito - é de 120 dias. Sem essa estrutura de fiscalização, não é possível autorizar o uso do hormônio.

O Senador Iris Rezende, quando Ministro da Agricultura no Governo do Presidente José Sarney, em julho de 1986, baixou uma portaria autorizando o uso de anabolizantes, devido, principalmente, a pressões, principalmente dos criadores de novilho precoce. Essa seria uma forma de tornar o animal mais precoce e de abatê-lo mais cedo. Porém, três meses depois, percebendo que não havia como controlar a aplicação do anabolizante, o próprio Ministro suspendeu a aplicação e proibiu a sua fabricação e distribuição no País.

Agora, esse assunto volta à baila, e, por pressão de alguns criadores, o Ministro decidiu liberar a aplicação e a comercialização de anabolizantes no País.

Preciso também fazer um comentário que é muito sério. Segundo o Professor Otolani, da Universidade de São Paulo, cerca de 55% dos bois abatidos em frigoríficos já receberam anabolizante, que foi aplicado de forma clandestina. Alguns criadores compram o produto na Bolívia e no Paraguai e o aplicam em seus animais, que se desenvolvem mais rápido. Esse anabolizante causam algumas deformações nos animais, porque provoca síntese maior da proteína e diminui a síntese da gordura. Isso significa que a musculatura cresce. O nosso boi se transforma num Ben Johnson: fica musculoso e muitas vezes com algumas transformações externas.

Pois bem, o Ministério da Agricultura - e isso não é privilégio do atual Ministério apenas -, ao longo dos anos, faz de conta que fiscaliza, porque usa um método incapaz de detectar se existe ou não o DSE. Esse método de cromatografia gasosa apenas detectaria o uso de anabolizantes se a dose aplicada no boi fosse dez vezes maior do que a que vem sendo usada. Ocorre - e esse é o fato estranho que quero denunciar - que o Ministério da Agricultura comprou um aparelho de radioimuno sensor em 1984, que custou cem mil dólares e está sem uso em Pedro Leopoldo, em Minas Gerais, desde 1984, por falta de gente para operá-lo.

Ora, esse aparelho poderia detectar se estão ou não utilizando anabolizantes. No entanto, não se coloca este aparelho em atividade exatamente porque, se for colocado, vai revelar que estão usando anabolizantes, o que é crime. Se é crime, deve ser punido. Ora, se não existe pessoal para fazer funcionar um equipamento que poderia detectar se estão ou não sendo utilizadas doses exageradas do DSE, como dizer que temos estrutura para fiscalizar a sua aplicação em todo o País? A liberação do uso de anabolizante é uma confissão do Ministério da Agricultura de que a pressão dos laboratório americanos está vencendo esse desafio.

Hoje o mercado de DSE no País, mesmo clandestinamente, com a venda colocada pelos técnicos do Ministério da Agricultura, já é de 15 milhões de dólares. E não estou fazendo aqui nenhuma denúncia vazia ou falsa, porque convivo com esse assunto há muitos anos e sei da sua gravidade.

Alguns me dizem: se os Estados Unidos usam, não é perigoso. Vou repetir: os Estados Unidos usam os anabolizantes, mas lá cada animal tem acompanhamento. São feitas 20.000 amostras por 7.500 técnicos, que analisam, por amostragem, todo o rebanho abatido. No Brasil, onde se abatem 23 milhões de cabeças por ano, como vamos examinar se existe ou não o anabolizante em excesso?

Quero insistir nesse assunto, porque, além de ser utilizado um método falho, que não detecta a existência do anabolizante - os técnicos sabem disso, mas continuam utilizando-o -, em nosso País se analisa apenas a carne para exportação, excluindo-se a destinada ao consumo interno, o que significa que estamos consumindo carne com anabolizante proibido ou, pior do que isso, contrabandeado e, muitas vezes, falsificado e que contém em sua fórmula outros produtos químicos que provocam outros efeitos colaterais. Já foi comprovado em laboratório que ratos em que se aplicou anabolizante tiveram câncer de próstata, bem como alterações de crescimento nas mamas dos machos e das fêmeas e outras características de feminilidade. Tudo o que disse, antes, que pode ocorrer com o homem está comprovado por laboratório, quando o uso do anabolizante é incorreto.

No Brasil, o anabolizante, na maioria dos casos, é utilizado nos confinamentos. Ora, um período de confinamento normal é de cento e vinte dias; não se confina um animal por um período menor.( ou maior?) Raramente esse período é de noventa dias. O animal recebe o anabolizante quando entra no confinamento. Quando sai, ao final dos cento e vinte dias não transcorreu, ainda, o período de carência necessário para que o DSE seja eliminado ou consumido pelo organismo do animal. Portanto, se esse animal for abatido em seguida, iremos ingerir o hormônio. Alguém pode dizer que só come carne bem passada. Sabemos que a fórmula dos DSE não é destruída quando é frita ou assada e nem mesmo quando passa pelo intestino ou pelo fígado do homem, porque, repito, os seus metabólicos têm afinidade com o DNA das nossas células. Eles se combinam, provocando mutações genéticas que levam o sujeito a ficar efeminado. A impotência e o câncer são outras conseqüências.

A concentração do DSE no fígado do animal abatido é algo fantástico. Quem consome esse fígado absorve uma dose exagerada de hormônio que pode provocar esses efeitos.

O que se recomenda, então, é que aqui no Brasil, ao invés de se colocar num carro de fórmula 1 um motorista que muitas vezes não sabe dirigir uma carroça, ou colocar uma roda de carroça num carro de fórmula 1, primeiro o Governo pense em estabelecer um plano de desenvolvimento da pecuária para aumentar a produtividade, com melhor manejo de sanidade, de alimentação, com recuperação de pastagem, alimentação de inverno, num programa integrado, onde os produtores possam se desenvolver. Mas deixar tudo nas mãos de produtores que não aplicam em seu trabalho nível tecnológico sequer regular é simplesmente dar um carro de fórmula 1 para um carroceiro dirigir.

Desejo chamar a atenção dos Srs. Senadores, porque isso é um caso de saúde pública. Nós, aqui no Senado, temos a obrigação de levantar esse problema para impedir que o Ministro ceda à tentação dos grandes pecuaristas criadores de novilho precoce e dos laboratórios americanos, que estão pressionando para que seja liberada a utilização de anabolizantes em nosso País. Eu ficarei atento e vou não apenas denunciar, mas recorrer à justiça, se for preciso, para proibir o uso de anabolizantes.

O SR. Josaphat Marinho - Permite V. Exª um aparte?

O Sr. Gerson Camata - Permite-me V. Exª um aparte?

O Sr. Roberto Requião - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. OSMAR DIAS - Pela ordem, concedo o aparte ao Senador Josaphat Marinho.

O Sr. Josaphat Marinho - Nobre Senador Osmar Dias, quero louvar a clareza e a segurança de sua exposição, tão bem formada. Mas sobretudo eu desejaria sugerir a V. Exª que, diante dos esclarecimentos que traz ao Plenário e, principalmente, dos efeitos dos anabolizantes sobre as pessoas, mantivesse um entendimento com o Ministro da Saúde ou, pelo menos, lhe remetesse o teor do seu discurso.

O SR. OSMAR DIAS - Muito obrigado pela sugestão. Eu a acatarei e farei imediatamente o envio de cópia deste discurso ao Ministro da Saúde, Adib Jatene.

Concedo o aparte, pela ordem, ao Senador Gerson Camata.

O Sr. Gerson Camata - Senador Osmar Dias, V. Exª, na verdade, colabora com a pecuária e os pecuaristas brasileiros, quando adverte e ajuda o próprio Ministério da Agricultura, no momento em aquele órgão está para tomar uma decisão. Cita V. Exª aqui o caso do nosso Companheiro, Senador Iris Rezende, que, quando Ministro, autorizou o uso de anabolizantes. Percebendo que não tinha condição de fiscalizar, retirou a autorização, num comportamento sério, liso e honesto diante de um problema de tanta gravidade. Não é um problema novo. No Brasil, existe o problema das dosagens maciças de antibióticos na criação de frangos, que não estão sendo controladas. No interior, a aplicação desses hormônios no gado é denominada stapler - o gado é "staplerizado". É feita a pregação de uma pedra, tipo pedra de isqueiro, na orelha do animal. É um problema tão velho que os mais antigos aqui devem recordar-se de que havia até uma música de carnaval, há muitos anos, que denunciava este fato: "Coitado do Valdemar, comeu carne de boi, falou fino e deu pra rebolar". É uma velha denúncia, o problema continua, e os riscos a que a população está sendo submetida estão aí e V. Exª os denuncia. Há necessidade da ação do Ministério e das autoridades sanitárias, que podem exercer controle sobre o problema. Na verdade, o que V. Exª faz é um gesto de colaboração com o Ministério, com os criadores brasileiros e, acima de tudo, com a saúde da população brasileira. Cumprimento-o pela iniciativa.

O SR. OSMAR DIAS - Muito obrigado, Senador Gerson Camata. Aliás, complemento o que V. Exª disse trazendo mais um dado. Para a Comunidade Econômica Européia, o Brasil exporta 80% da carne exportada do País, o que corresponde a 400 mil toneladas ou em torno de 450 milhões de dólares todos os anos. Se autorizarmos o uso do anabolizante, esse mercado será cortado. Penso que, fazendo esse alerta, estou contribuindo com os pecuaristas porque, com o mercado cortado, o preço ao produtor cairá também no nosso mercado.

Concedo o aparte, pela ordem, ao Senador Roberto Requião e, depois, ao meu Líder, Senador Bernardo Cabral.

O Sr. Roberto Requião - Senador Osmar Dias, num dia Lei de Patentes, noutro dia, anabolizantes. As influências internacionais da globalização irresponsável chegam ao Brasil e tentam arrombar as portas do Congresso Nacional. O Conselho de Administração do Grupo Sadia procurou-me, semana passada, quando tive oportunidade de conversar com V. Exª sobre o assunto, para dizer que, extraoficialmente, já havia sido informado de que a União Européia suspenderia incontinente a importação de carne bovina do Brasil. Na linha procurada pelo Senador Gerson Camata, que se valeu da visão gramsciana do poder da ironia nas prepotências, nos atos interesseiros, nas pressões internacionais, reproduzo no Senado um diálogo que o então Ministro da Agricultura, Iris Rezende, teve com o seu capataz exatamente sobre o problema dos anabolizantes. O capataz dizia ao Ministro: "Ministro, reconheço se uma boiada está anabolizada ou não pelo rebolado do gado". É rigorosa e absolutamente impossível que prospere essa aplicação de testosterona e progesterona no gado brasileiro. E se está sendo o gado objeto dessas aplicações, o Ministério da Agricultura deveria preocupar-se em impedir que isso continue ocorrendo. E tenho certeza de que, depois do seu pronunciamento no Senado, da lembrança da velha música pelo Senador Gerson Camata e da observação do capataz do Senador Iris Rezende sobre o rebolado da boiada, o Ministro da Agricultura vai pensar duas vezes e voltar atrás. Não vai, depois de tantos desastres e trapalhadas, querer ser patrono de mais esse.

O SR. OSMAR DIAS - Agradeço o aparte de V. Exª. Quero aproveitar a presença do ex-Ministro e Senador Iris Rezende para dizer que citei aqui o fato de que, em julho de 1986, quando V. Exª era Ministro, autorizou a utilização de anabolizantes, para proibir a sua utilização e distribuição no País em novembro, por reconhecer os riscos que estou alertando aqui. Este assunto volta e o Ministro da Agricultura pretende anunciar a utilização de anabolizantes. Cumprimento V. Exª pelo acerto de sua decisão.

Concedo o aparte, pela ordem, ao Senador Bernardo Cabral.

O Sr. Bernardo Cabral - Senador Osmar Dias, eu pretendia fazer uma sugestão a V. Exª, no que fui frustrado pelo eminente Senador Josaphat Marinho. Mas isso não exclui o meu registro. A Tribuna do Senado é mais respeitada quando algum dos seus integrantes não a vulgariza. V. Exª tem tido esse comportamento. Ao abordar assuntos, o faz com a segurança, honestidade de propósitos e, sobretudo, com a determinação de que erros não se repitam. Não vejo no discurso de V. Exª uma denúncia. Ao contrário, ele espelha, induz, aponta caminhos, indica soluções, numa colaboração de quem conhece a matéria muito bem por dentro para se influenciar com ela por fora. Os dados que V. Exª traz ao conhecimento da Casa indicam que se trata realmente de um crime contra a saúde pública, e também o será no lado econômico, quando a Comunidade Comum Européia recusar a exportação da nossa carne bovina. A liderança do Partido Progressista registra - e o faz para que figure nos Anais desta Casa - que é uma honra tê-lo nos seus quadros, Senador Osmar Dias.

O SR. OSMAR DIAS - Muito obrigado, Senador Bernardo Cabral, pelo apoio e pelas palavras de estímulo.

O Sr. Lúcio Alcântara - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. OSMAR DIAS - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Lúcio Alcântara - Senador Osmar Dias, o discurso de V. Exª é da maior oportunidade e é claro que está embutido na sua denúncia, no seu alerta no que se refere à grave questão da saúde pública. Ao pedir o aparte, eu pensava justamente em abordar esse aspecto - V. Exª terminou ferindo-o no seu pronunciamento - de que haveria uma carne para exportação e outra para consumo interno. Isso significa que nós, brasileiros, estaremos condenados a essas doses maciças de hormônios femininos utilizados, inspirados, talvez, no filme de Farinelli que trata da voz dos Castrati da Idade Média. Isso deve estar inspirando algum espírito pouco afeito às questões da saúde pública. Pensei, há algum tempo, em virar vegetariano. Não posso fazer isso, porque o problema básico é o de vigilância sanitária, coisa que o País não tem. Se eu for modificar o meu padrão alimentar, para me ater somente aos vegetais, vou encher-me de organofosforado e de uma série de inseticidas. Em nome da produtividade, ou do aumento da produção, de uma tecnologia não devidamente ajustada, seja no seu uso ou na intensidade com que é utilizada, é que se tem causado enormes danos à Humanidade. Esse é um problema muito grave e muito sério de defesa do consumidor. Portanto, não pode ser visto numa escala medíocre de se aumentar a massa muscular do animal para se produzir carne mais rapidamente, e se vender mais e dar maior rentabilidade na nossa pecuária, pois isso implica danos muito sérios à saúde das pessoas. No bojo do discurso de V. Exª, que considero da maior oportunidade, quero fazer um apelo no sentido de que se monte um sistema de vigilância sanitária que venha a atestar, a garantir a qualidade de nossos produtos alimentícios, não só os que se destinam à exportação mas também os produzidos para consumo interno.

O Sr. Osmar Dias - Agradeço o aparte de V. Exª. Hoje, em nosso País, dados estatísticos do próprio Governo dizem que 70% da carne consumida em nosso País não recebem o carimbo do SIF. Alguém poderia pensar em só comprar carnes com o carimbo, para não correr o risco de consumir produto estragado. Porém, como disse, só são analisadas as carnes para exportação e, pior, o que é analisado aqui é através do método da cromatografia gasosa, que não detecta níveis de DSE, causadores de todos esses efeitos colaterais ditos aqui.

Portanto, a carne inspecionada ou não provoca muitos males. Hoje, 70% das infecções intestinais em nosso País são causadas pelo consumo de carne de animais abatidos clandestinamente, ou seja, na árvore.

Estou fazendo um alerta no sentido de que o Governo crie um programa de vigilância sanitária, impedindo, com isso, que esse mal à saúde pública continue sendo cometido.

O Sr. Iris Rezende - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. OSMAR DIAS - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Iris Rezende - Muito obrigado, Senador Osmar Dias. Há pouco, participava de uma reunião da Liderança do Governo - da qual V. Exª participará a partir de amanhã - o que me impediu de ouvir e conhecer de perto o pronunciamento de V. Exª a respeito da utilização de anabolizantes na engorda de aves e animais no Brasil. Posteriormente, procurarei conhecer o teor do seu pronunciamento. E, se necessário, aproveitando os conhecimentos que obtive, quando Ministro da Agricultura, trarei mais subsídios à discussão do tema aqui debatido pelos Srs. Senadores. O que posso adiantar, entretanto, é que, na verdade, este tem sido um tema polêmico em todo o mundo. Muitos países permitem a utilização do anabolizante para engorda de aves e animais; outros, proíbem-no. O assunto se tornou tão polêmico no Brasil que recebemos uma determinação do Presidente da República, à época o Presidente José Sarney, no sentido de que o Ministério da Agricultura se aprofundasse no assunto e assumisse uma posição. Chegamos à conclusão de que realmente era polêmico, pois nenhuma das alas que discutiam o tema tinham segurança absoluta do que realmente afirmavam quanto aos danos ou não à saúde pública. Existiam dúvidas, portanto. Sendo assim, por que assumimos aquela posição? Em primeiro lugar, porque, em caso de dúvida, a proibição seria o caminho mais certo e, em segundo, porque estávamos colocando em cheque a exportação da carne brasileira para muitos países. A Comunidade Econômica Européia, embora um ou dois países que a integravam aceitassem a utilização do hormônio, não importaria mais carne do Brasil caso o Brasil não o proibisse. Assim ocorreu com o Japão e outros. Então, chegamos à conclusão de que a proibição, no momento, era a atitude mais acertada por parte do Governo. E o fizemos. E realmente desenvolvemos um trabalho com muita competência, muita profundidade, até que o hormônio foi banido do Brasil. Agora, por que a utilização do hormônio? Por que o interesse por parte dos pecuaristas? Porque a utilização do hormônio dá um aumento substancial no ganho de peso dos seus animais, inclusive das aves. Todavia, proponho-me a conhecer o pronunciamento de V. Exª e trazer aquilo que for possível para dar ao Senado condições de conhecer o assunto e até se posicionar a seu respeito. Louvo a atitude de V. Exª em se preocupar com todos os problemas que se referem à saúde pública de nosso povo.

O SR. OSMAR DIAS - Muito obrigado, Senador Iris Rezende.

Quero afirmar que não dúvidas, Senador, de que esses efeitos são provocados quando da utilização errônea do DSE. Isso não ocorrerá se utilizado corretamente. O problema é que no Brasil não existe estrutura para nos dar a certeza de que a utilização será correta. A Sociedade de Ciências Médicas do País já emitiu um parecer e inclusive publicou trabalhos, salientando que animais de laboratórios submetidos a doses iguais àquelas em que o corpo humano é submetido, quando ingere uma determinada quantidade de carne, esses animais, na seqüência, apresentaram sintomas de câncer na próstata, crescimento das mamas e um aspecto de feminilidade nos machos.

Para encerrar - já fui alertado de que o meu tempo já se esgotara - quero dizer ao Senador Gerson Camata que não tenho nada contra o rebolado da boiada, mas quero alertar que os riscos que o uso de anabolizantes pode provocar - já que eles, com certeza, não serão feitos de forma correta, pelo nível tecnológico que nós temos em nossa pecuária - são graves.

A meu ver, o País deveria ter uma política de desenvolvimento pecuário em que todas as tecnologias disponíveis poderiam ser utilizadas para aumentar a produtividade, e não a utilização de métodos artificiais. Muito obrigado ao Sr. Presidente e a V. Exªs.