O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, coincidência ou não, quando adentrei este plenário, o Senador Lúcio Alcântara abordava o tema saúde. A Senadora Benedita da Silva também, na primeira parte do seu pronunciamento, teceu comentários sobre o Dia Mundial da Saúde.

Sr. Presidente, em rápidas pinceladas, quero trazer a este Plenário a preocupação de alguns Municípios de Santa Catarina e, em especial, da Sociedade Hospitalar do Município de Pinhalzinho, que em enviou um comunicado externando problemas que vêm acontecendo naquela sociedade hospitalar e, em conseqüência, em muitos outros Municípios de Santa Catarina e, acredito, do Brasil inteiro.

Eis que, Sr. Presidente, analiso esta minha preocupação, espelhada no fato de que o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, resolveu destacar os AIHs, em média, em torno de 10% ao ano da população. Acontece, Sr. Presidente, que quando o Governo estipula esse patamar para atender às AIHs não considera o fato de que temos vários hospitais que são considerados regionais, e que atendem, portanto, não só à população do seu respectivo Município mas de Municípios vizinhos, como mostra a exposição que me fez a direção do Hospital de Pinhalzinho. Esse Hospital atende à população de Serra Alta, Sul Brasil, Nova Erexim, União do Oeste, entre outros, ultrapassando, claro, a média dos habitantes do respectivo Município. Isso ocorre por não possuírem esses pequenos Municípios hospitais com leitos, atendendo apenas a emergências. Assim, quando se trata de internação, precisam procurar hospitais da região.

Essa medida adotada pelo Ministério da Saúde vem em prejuízo dessas populações, o que me leva a fazer este pronunciamento de algumas laudas contendo uma preocupação dirigida ao Governo Federal e, em especial, ao Ministro da Saúde para que venham a ser adotados novos critérios a fim de que essas comunidades e esse povo venham a ser também atendidos.

Gostaria que V. Exª recebesse esse pronunciamento, bem como a carta da Sociedade Hospitalar de Pinhalzinho e desse como lido para fins de registro.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.