O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB-AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores:

Volto à tribuna desta Casa para, mais uma vez, levar ao conhecimento do País o que está acontecendo na Nigéria. Na semana passada, tive oportunidade de dizer que recebi uma comunicação do ex-Chefe do Governo alemão, Helmut Schmidt, Presidente do Conselho Mundial dos ex-Presidentes da República, relatando que havia sido preso, pelo regime militar da Nigéria, o General Olusegun Obasanjo, um dos maiores estadistas atuais da humanidade. Um homem que dedicou sua vida à democracia. Foi ele o responsável pela democratização da Nigéria, por eleições livres. Infelizmente, depois, houve o golpe de Estado.

Essa situação excepcional permanece na Nigéria. O General Olusegun Obasanjo regressava de Copenhagen, da Conferência Mundial Sobre Desenvolvimento Social, onde recebera uma grande homenagem; foi nomeado Embaixador Itinerante das Nações Unidas, para continuar, no mundo inteiro, sua pregação em favor da democracia e dos direitos humanos.

Nós, ex-Chefes de Governo, ex-Presidentes de República assumimos o dever de abraçar esta causa. A causa da democracia e dos direitos humanos.

Recebi também do ex-Chefe do Governo inglês, Lord Callaghan, solicitação, no sentido de que o Congresso brasileiro se associe à manifestação do mundo inteiro quanto à situação na Nigéria, haja vista, principalmente, a nossa preocupação com a integridade física e a liberdade do grande Líder africano que é Olusegun Obasanjo.

Semana passada, o ex-Presidente Jimmy Carter, expressando o sentimento de todos nós, compareceu à Nigéria e fez gestões no sentido da libertação do General Olusegun Obasanjo, uma vez que sua prisão tem como característica evitar que ele continue sua peregrinação pelo mundo, defendendo a necessidade que todo país deve ter de governos livres, resultado de eleições determinadas pelo povo.

A sua detenção na Nigéria - repito - possui todas as características de tentar impedir possa ele exercer essa missão, que não é só sua, mas de todos nós; é um compromisso com a democracia e com os direitos humanos de todos os povos.

Mais uma vez faço esse registro, dizendo que, mesmo depois da viagem do Presidente Jimmy Carter à Nigéria, ainda permanece detido o General Obasanjo.

Quero, neste instante, no Plenário desta Casa, como Senador, reiterar o meu protesto por atos dessa natureza. Desejamos que a África inteira, como aconteceu com a África do Sul, possa restaurar o caminho da democracia, porque acreditamos que o desenvolvimento não prescinde desse mister.

Aproveito esta oportunidade para fazer um apelo ao Governo brasileiro, no sentido de externar ao Governo da Nigéria, sem qualquer interferência em seus assuntos internos, a péssima repercussão, nos meios políticos e sociais no Brasil, do lamentável incidente.

Desejamos, com a celeridade que se faz necessária, a libertação do ex-Presidente Obasanjo e dos presos políticos naquele país, bem como a restauração da democracia e do respeito aos direitos humanos.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.