Discurso no Senado Federal

REFUTANDO PALAVRAS DO SR. EDUARDO SUPLICY, EM SEU PRONUNCIAMENTO, RELATIVO AS FRAUDES NAS ELEIÇÕES DE 1994, NO ESTADO DA BAHIA. COMEMORAÇÕES PELO TRANSCURSO DOS 250 ANOS DA PRESENÇA DA IMAGEM DO NOSSO SENHOR DO BONFIM, PADROEIRO DA BAHIA, EM SALVADOR.

Autor
Antonio Carlos Magalhães (PFL - Partido da Frente Liberal/BA)
Nome completo: Antonio Carlos Peixoto de Magalhães
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ELEIÇÕES. HOMENAGEM. :
  • REFUTANDO PALAVRAS DO SR. EDUARDO SUPLICY, EM SEU PRONUNCIAMENTO, RELATIVO AS FRAUDES NAS ELEIÇÕES DE 1994, NO ESTADO DA BAHIA. COMEMORAÇÕES PELO TRANSCURSO DOS 250 ANOS DA PRESENÇA DA IMAGEM DO NOSSO SENHOR DO BONFIM, PADROEIRO DA BAHIA, EM SALVADOR.
Aparteantes
Eduardo Suplicy, Josaphat Marinho.
Publicação
Publicação no DCN2 de 13/04/1995 - Página 5147
Assunto
Outros > ELEIÇÕES. HOMENAGEM.
Indexação
  • CRITICA, EDUARDO SUPLICY, SENADOR, MOTIVO, AUSENCIA, VERDADE, INFORMAÇÃO, PROCESSO, RECONTAGEM, VOTO, ELEIÇÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA (BA), ESCLARECIMENTOS, ADVOGADO, WALDIR PIRES, CANDIDATO, ADIAMENTO, CONCLUSÃO, DEMANDA.
  • SOLICITAÇÃO, PUBLICAÇÃO, ARTIGO DE IMPRENSA, AUTORIA, GILBERTO DIMENSTEIN, JORNALISTA, ASSUNTO, CRITICA, TUMULTO, VIOLENCIA, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, VISITA OFICIAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ESTADOS.
  • SOLICITAÇÃO, ATENÇÃO, POVO, BRASIL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO, PRESENÇA, IMAGEM RELIGIOSA, CAPITAL DE ESTADO, ESTADO DA BAHIA (BA).

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES - Fui citado, vou falar, e também falarei como Líder do meu partido, que é até um partido numeroso.

Sr. Presidente, darei tempo ao Senador Ademir Andrade, porque falarei poucos minutos. Falarei sobre o assunto trazido pelo nobre Senador Eduardo Suplicy, que insiste em falar sobre o que não conhece. Seu desconhecimento da política baiana o traz à leviandade, e ela é fruto da inconseqüência dos procedimentos dos homens que não têm responsabilidade com a verdade, e esses produzem peças como S. Exª, trazendo recados mal-dados, vindo aqui para ouvir aquilo que não desejava ouvir, nem nós desejávamos que ele ouvisse. Mas, manda a verdade que se ponha no devido lugar, como estou fazendo agora, e o Senador Waldeck Ornelas o fez, na questão que ele levantou.

Em verdade, esse processo demorou na Bahia por culpa dos derrotados. Eles protelaram a vinda, fizeram recursos desnecessários, porque sabem, como sabem, que as decisões aqui serão iguais às que tomaram o Tribunal na Bahia, onde ele fala que duas juízas votaram - o que não é verdade. Votaram em parte, porque disseram que o Sr. Waldir Pires e os seus advogados não produziram qualquer prova que mostrasse qualquer absurdo em relação a essa votação.

O Dr. Waldeck Ornelas, Senador eleito pelo povo baiano, teve mais votos do que eu em algumas urnas, como o Sr. Waldir Pires, que foi derrotado, teve também; como Luiza Erundina teve mais do que V. Exª Senador Romeu Tuma e mais do que o Senador José Serra; como o Senador Eduardo Suplicy, na outra eleição em que foi eleito, o seu contendor também teve. Isso é comum nos pleitos eleitorais, mas a grande verdade é que nós derrotamos o Sr. Waldir Pires, e o PT, do Sr. Eduardo Suplicy, fragorosamente, no Estado inteiro, para Deputado Estadual, para Governador e para Senador. A derrota foi tão completa que até hoje ele chora. E como chora, vem aqui fazer deste Senado o muro tardio das suas lamentações. É lamentável! É lamentável que o Senador Eduardo Suplicy, que tem primado aqui pela sua educação, tem primado aqui pelo bom trato, e tem recebido tratamento adequado, não tenha sabido proceder no dia de hoje com seus Colegas, trazendo inverdades, ofendendo Colegas eleitos tão legitimamente quanto ele, para trazer levianamente, como trouxe, a sua questão - ou por leviandade, ou por ingenuidade, ou seja por que for.

É preciso que as pessoas sejam respeitadas, e nós exigimos respeito. E é por isso que quero dizer ao Senador Eduardo Suplicy que procure conhecer melhor os assuntos, para melhor cumprir a sua missão de dar recados do seu Partido, dos seus Correligionários, amplamente derrotados no meu Estado - derrotados de ponta a ponta, derrotados de Presidente da República também, com o seu candidato! Foram derrotados em todas as eleições mas nem por isso hão de merecer um tratamento no Estado menos adequado; mas por isso mesmo ele precisa ser mais conhecedor da política baiana, para que não venha aqui infligir a verdade com atitudes levianas.

Dito isso, e esperando o mais rápido julgamento do Tribunal Superior Eleitoral sobre esse Agravo, negado que foi no meu Estado, essa decisão do Tribunal Superior Eleitoral que tenho certeza será mantida, e se não for, não tem importância, porque a eleição na Bahia foi limpa, séria. Inclusive, não houve sequer uma reclamação de qualquer fiscal eleitoral, de qualquer urna do Sr. Waldir Pires. Trata-se de choro posterior. O pior de todos foi o de hoje, o último.

O Sr. Eduardo Suplicy - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Eduardo Suplicy - Senador Antonio Carlos Magalhães, V. Exª parece que não ouviu bem o que eu disse. Em nenhum momento faltei com o respeito ou tive qualquer atitude leviana, seja com V. Exª ou com o Senador Waldeck Ornelas. Apenas registrei que, finalmente, após seis meses, o candidato ao Senado Waldir Pires conseguiu que o Tribunal Superior Eleitoral venha a contar os votos havidos na Bahia.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES - Protesto que ele tenha conseguido.

O Sr. Eduardo Suplicy - É preciso esclarecer: o Presidente do TRE da Bahia trancou o recurso especial ao TSE previsto na lei.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES - É mentira.

O Sr. Eduardo Suplicy - Através do agravo, o TSE reconheceu que havia fundamentos para o apelo.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Não deve haver contra-apartes, Senador.

O Sr. Eduardo Suplicy - No mérito, é preciso aguardar a decisão da Justiça. O que mencionei, Senador Antonio Carlos Magalhães, foi que a Justiça brasileira poderá estabelecer a verdade. Se V. Exª considera isso leviano, então vejo, nas razões para as quais o Presidente Fernando Henrique Cardoso começa a aprender lições e a usar, a cada momento, o adjetivo de leviano para cada crítica que lhe é formulada, com quem que está aprendendo porque se o Presidente da Anistia Internacional diz que o Presidente Fernando Henrique Cardoso não está sendo tão rigoroso ou está agindo de uma forma que, pelo menos, para a Anistia Internacional não está tão de acordo com aquilo que foi o seu próprio pronunciamento em muitas ocasiões, já vem o Presidente e diz: "isso é leviano". S. Exª., outro dia, em Fortaleza, resolveu também, diante daquilo que considero defesa do interesse público por parte de um Senador da República, desqualificar. Não fiz qualquer ataque leviano e muito menos desrespeitoso ao colega de Parlamento que respeito, Senador Waldeck Ornelas. O que será importante é o desvendar do resultado das eleições na Bahia. Não se trata de choro. Trata-se de querer saber, na medida em que, houve uma diferença de apenas três mil e poucos votos, se houve qualquer erro. Não haverá prejuízo algum. Se em outros Estados pôde haver a recontagem, porque é que na Bahia o TRE resolveu negar? Agora, o Superior Tribunal Eleitoral vai decidir sobre isto. Apenas fiz um registro. Senador Antonio Carlos Magalhães, quero o estabelecimento da verdade. Não se trata de choro algum! Respeito a vitória de V. Exª, e confirmada a vitória do Senador Waldeck Ornelas, eu aqui, do Partido dos Trabalhadores, a estarei respeitando. V. Exª sabe que teremos sempre um diálogo franco e de respeito.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES - Por isso mesmo estou dialogando com V. Exª franca e respeitosamente, para dizer-lhe aquilo que merece ouvir, na medida em que não quer acatar o resultado das urnas de um Estado do qual V. Exª nada conhece da política. V. Exª, conseqüentemente, está mal informado, tendo trazido informações realmente errôneas quanto à decisão do Tribunal Eleitoral da Bahia. E, mais ainda, V. Exª afirma que foram procrastinadas as decisões do Tribunal Eleitoral da Bahia, quando, na verdade, foi o Sr. Waldir Pires, ao pedir a juntada de mais de 900 documentos, quem atrasou a vinda do processo. O Sr. Waldir Pires fez isso propositadamente, porque, derrotado, precisa estar aparecendo, e consegue bons amigos, como V. Exª, para trazer o seu nome a este plenário.

Concordo com a reação do Presidente Fernando Henrique Cardoso em Fortaleza. Sua Excelência reagiu bem quanto aos levianos que o estão atacando, quanto aos malandros que o estão apedrejando e que estão na rua provocando violências. As CUTs da vida que não estão sabendo atender o processo democrático, que não querem acatar o resultado das urnas. E quem diz isto não sou eu. O jornalista Gilberto Dimenstein, que inclusive não tem boas relações comigo, diz num artigo importante: "Cadeia neles, Presidente!" E V.Exª não protestou contra o artigo. É um artigo primoroso, deve ser incorporado ao meu discurso, que pede para prender esses que apedrejam, que não respeitam autoridades, que devem ser processados.

O Governo já deveria ter feito isso, porque nem autoridade nem niguém pode ser apedrejado na rua. Todos têm o direito de ir e vir. Está aqui um jornalista insuspeito - V.Exª não vai dizer que ele é suspeito - que pede isto em relação à CUT, que V.Exª tanto corteja.

O Sr. Eduardo Suplicy - V.Exª me permite outro aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES - Posso permitir, mas tenho que conceder um aparte ao Senador Ademir Andrade e depois terei de ir presidir a Comissão, para atender aos reclames de V.Exª.

O Sr. Eduardo Suplicy - Serei muito breve.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES - Ainda quero fazer um registro antes de terminar, que era o motivo que eu iria tomar cinco minutos do nosso Colega Ademir Andrade. Como ele também é baiano, ficará muito feliz com o registro que farei e que vai culminar esse meu discurso provocado por V.Exª. Mas como V.Exª será breve, concederei o aparte a V.Exª.

O Sr. Eduardo Suplicy - Serei breve. Ontem mencionei que não estou de acordo com a violência na forma de pedras e outras formas. A própria direção da Central Única dos Trabalhadores, através de seu Presidente, Vicente Paulo da Silva, mencionou publicamente que não é a favor de manifestações dessa natureza e que não orienta, através da sua Direção, pessoas no sentido de utilizarem de métodos de violência. Gostaria, portanto, de fazer este registro.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES - Agradeço o registro de V. Exª e fico muito feliz de que seja favorável a que esses desordeiros sejam presos e processados. Não é isso?

O Sr. Eduardo Suplicy - O que falei é o que ficou registrado. O que V. Exª fala por mim é outra coisa. Teríamos que ficar muito tempo aqui e iríamos deixar de ouvir o debate sobre o SIVAM.

O Sr. Josaphat Marinho - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Josaphat Marinho - Gostaria apenas de lembrar que, afinal, o assunto trazido a debate fica praticamente inoportuno, porque sujeito o assunto à decisão da Justiça Eleitoral, esta agora deve ser soberana para dizer onde está a verdade.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES - Agradeço o aparte de V. Exª, que bem sabe a inteireza e a correção do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pois pode dar um testemunho melhor do que eu, já que é professor e conhece os membros do Tribunal.

Sr. Presidente, chamado ao debate, aceitei, pois gosto de debater, mas o que me traz à tribuna, por dois minutos, é uma coisa muito singela, tão ao gosto dos baianos, ou seja, venho para pedir aos brasileiros e, em particular, aos baianos, um ato de atenção e até de oração no próximo domingo, quando comemoraremos 250 anos da presença da imagem do Nosso Senhor do Bonfim, que chegou à Bahia há exatamente 250 anos, como disse, e que é uma devoção, um ato de fé de todos os baianos, praticamente o padroeiro do Estado e da cidade.

O Senhor do Bonfim é a razão de ser da vida e da devoção de todos nós baianos. Todos nós subimos à Colina Sagrada para rendermos homenagem a esse santo e padroeiro. E até mesmo em sua homenagem, perdôo o pecado e as injustiças de alguns Senadores.


Este texto não substitui o publicado no DCN2 de 13/04/1995 - Página 5147