Pronunciamento de Eduardo Suplicy em 12/04/1995
Discurso no Senado Federal
REGISTRO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL REFERENTE A RECONTAGEM DOS VOTOS NO ESTADO DA BAHIA, CONFORME AÇÃO DO CANDIDATO AO SENADO WALDIR PIRES NAS ELEIÇÕES DE 1994.
- Autor
- Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
- Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
ELEIÇÕES.:
- REGISTRO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL REFERENTE A RECONTAGEM DOS VOTOS NO ESTADO DA BAHIA, CONFORME AÇÃO DO CANDIDATO AO SENADO WALDIR PIRES NAS ELEIÇÕES DE 1994.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 13/04/1995 - Página 5146
- Assunto
- Outros > ELEIÇÕES.
- Indexação
-
- INFORMAÇÃO, OBTENÇÃO, WALDIR PIRES, CANDIDATO, SENADO, CHEGADA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), SOLICITAÇÃO, RECONTAGEM, VOTO, ELEIÇÕES, ESTADO DA BAHIA (BA).
- DEFESA, NECESSIDADE, AGILIZAÇÃO, RECONTAGEM, VOTO, BENEFICIO, SENADO, REPRESENTANTE, ESTADO DA BAHIA (BA).
O SR. EDUARDO SUPLICY (PT-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de fazer uma brevíssima comunicação em nome do Partido dos Trabalhadores.
As minhas palavras estimularão o pronunciamento do Senador Antonio Carlos Magalhães, que tem falado muito aqui sobre a necessidade de a Justiça no Brasil ser célere. E nem sempre ocorre isso.
Hoje, finalmente, após seis meses, o candidato ao Senado, Waldir Pires, que concorreu com o Senador Antonio Carlos Magalhães e com o Senador Waldeck Ornelas, conseguiu que fosse submetida ao Tribunal Superior Eleitoral a solicitação de recontagem dos votos daquelas eleições.
No Tribunal Regional Eleitoral da Bahia diversas vezes isso foi solicitado e tentado. Houve a impugnação de oito mil urnas, correspondendo a 2,6 milhões de votos impugnados, num total de 26 mil urnas. Segundo informações, exatamente nessas urnas teria havido uma diminuição dos votos em branco e um aumento significativo dos votos dados ao hoje Senador Waldeck Ornelas. Não há nada de pessoal com respeito a V. Exª, nobre Senador, que estou conhecendo agora no Senado, mas trata-se da questão de se realizar justiça, de se procurar a verdade.
No TRE, em que pese o parecer favorável do Procurador Regional Eleitoral, a solicitação perdeu por quatro a dois. Houve votos favoráveis de duas juízas.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES - Não é verdade!
O SR. EDUARDO SUPLICY - Perdão, mas V. Exª, Senador Antonio Carlos Magalhães, conhece bastante a Bahia e poderá esclarecer qualquer assunto.
O Presidente do TRE da Bahia negou o pedido. Por agravo de instrumento, esse recurso agora chega ao Superior Tribunal Eleitoral.
Em diversos Estados da Federação houve a recontagem do votos: em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Paraná, em Mato Grosso, no Maranhão; no caso da Bahia, isso ainda não havia ocorrido.
Na verdade, o pedido de recontagem é algo que vai estabelecer a verdade, seja em benefício do Senador Waldeck Ornelas, seja do candidato Waldir Pires.
Inclusive, atendendo aos reclamos do Senador Antonio Carlos Magalhães, o importante é que a Justiça, neste caso, também ande celeremente, inclusive em benefício de todo o Senado e daqueles que são seus representantes da Bahia.
Era apenas esse o registro que gostaria de fazer.