O SR. ODACIR SOARES (PFL-RO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em recente pronunciamento sobre o inesgotável tema do petróleo, aventurei-me a formular uma hipótese interpretativa deste surto de fé ilimitada nos poderes miraculosos das privatizações que, de tempos para cá, tem acometido alguns segmentos de nossa sociedade.

Na minha opinião, a sucumbência a esse modismo bem poderia ser atribuída à chamada "década perdida", melhor dizendo, a uma de suas mais devastadoras consequências que foi a perda crescente, pelos brasileiros, do sentimento de auto-estima.

Lembrei, então, o contingente significativo de brasileiros que, atordoados pela crise que se precipitou sobre o País, sem ânimo para encarar e tentar reverter a dura realidade que enfrentávamos, sucumbiram à tentação da desistência do Brasil.

Tal desistência manifestou-se, então, de duas maneiras. Houve os que, literalmente, abandonaram o território pátrio, renunciaram à própria nacionalidade e adotaram identidade estrangeira.

Segundo cálculos da Polícia Federal, o número desses "desistentes" terá superado a cifra dos dois milhões.

Houve, também, um número talvez ainda maior de brasileiros que, muito embora tenham permanecido no País, dele desistiram psíquica e culturalmente, pondo em prática o mais desastroso escapismo cívico-cultural, ocorrido neste país.

Tais brasileiros permaneceram e ainda permanecem no Brasil, mas, olhos voltados para as nações mais prósperas do Primeiro-Mundo, passaram a descrer de sua Pátria, a escarnecer sua gente e sua cultura. Assumindo ares de exilados, em sua própria pátria, tais brasileiros puseram-se a afetar padrões consumistas de Primeiro-Mundo, como se tal fosse a suprema afirmação de modernidade.

E como eles gostam de viajar! Constantemente, eles arrumam as malas e partem, em peregrinação aos grandes santuários da prosperidade e do consumismo do Hemisfério Norte.

Nessas andanças, privilegiadas, esses dessistentes vão ás compras, passando com frequência da importação de coisas à importação de idéias.

Por isso, eu os descrevi assim, em meu pronunciamento anterior:

"Cultores medíocres da criatividade, mais propensos a adotar coisas já feitas do que a fazer coisas novas, além do mais, pouco enraizados na própria cultura, não lhes custa mudar de idéias trocando-as pelos modismos mais recentes com que se depararam em seus passeios pelo Primeiro Mundo."

E deve ter sido nos porões dos aviões da Varig ou da Vasp, em meio às bagagens transportadas por esses brasileiros itinerantes, que deu entrada em nosso país, o modismo das privatizações, repassado como panacéia miraculosa, para todos os nossos males, inclusive, para nossas incuráveis frustrações acumuladas na "década perdida."

O modismo se alastrou com a virulência de uma epidemia.

Não fora o sinal de alarme disparado pelo México e pela Argentina, estaríamos todos envoltos no arrastão da crença compulsiva de que nossa única saída seria a privatização de todos os nossos empreendimentos estatais, inclusive e, preferencialmente, os mais bem sucedidos.

É bem verdade que já se vão arrefecendo as vozes que insistentemente se erguiam em favor da privatização indiscriminada de nossas empresas estatais.

Os exemplos do México e da Argentina abalaram a muitos. Por outro lado, a fragilidade e repetitividade dos argumentos favoráveis à alienação de empresas sólidas como a Petrobrás acabaram concorrendo para o desgaste progressivo e irrecuperável da campanha.

Em relação à Petrobrás, por exemplo, tentou-se, com obstinada insistência, passar à opinião pública a imagem de sua ineficiência.

Ora, essa tentativa é anulada fragorosamente pela eloquência dos fatos que dia-a-dia trazem à luz novas performances da Petrobrás, reveladoras de sua eficiência operacional, assim como de sua solidez econômico-financeira.

Para comprová-lo, basta compulsar os dados referentes aos resultados operacionais e econômico- financeiros obtidos pela empresa em 1994, agora divulgados, pela Associação dos Engenheiros da Petrobrás.

Vale notar, a propósito, a fidedignidade das informações veiculadas pela AEPET. Longe de constituírem mera manifestação de coorporativismo - como assoalham os detratores da Petrobrás - tais informações, a meu ver, constituem prova plena da eficiência dos técnicos da Petrobrás não apenas no que diz respeito a sua capacidade operacional, mas também, no que concerne à sua inteligente, pertinaz e aguerrida capacidade de luta contra a desinformação do lobby da privatização.

Segundo os dados acima referidos, no final de dezembro de 1994, foi atingido novo recorde nacional de produção de óleo, representado por 762.110 barris por dia. Tal performance - representa um acréscimo de 37% em relação à produção de 1993.

Já a produção de gás natural cresceu em 1994, 44% em relação à produção do ano anterior.

Em 1994, registrou-se, por outro lado, expressiva redução dos custos de produção, já que estes desceram de US$ 5,65 para US$ 4,51. Consequentemente, o custo médio do petróleo nacional apresentou queda de 14,7%.

Outro comprovante da eficiência crescente da empresa manifesta-se no crescimento das reservas de óleo e de gás natural.

Nossas reservas globais de óleo atingiram 10,3 bilhões de barris. As reservas brasileiras já asseguram ao País mais de 30 anos de produção, considerado o atual nível de produção. Não será supérfluo sublinhar que tais perspectivas são bem melhores do que as que se oferecem aos países industrializados, os quais ou não dispõem de reservas, como é o caso da Alemanha, ou delas não dispõem senão por alguns anos, como é o caso dos Estados Unidos (6 anos apenas).

Cumpre ressaltar, por outro lado, que nossos índices de sucesso exploratório - 57% em terra e 50% no mar - são bastante superiores às médias mundiais.

Se tais dados deitam por terra o argumento da ineficiência da Petrobrás, os que se seguem desmentem a pecha que lhe é imputada de não pagar impostos, de não dar lucros, e de onerar os cofres da nação. Senão vejamos:

Em 1994, a Petrobrás proporcionou ao País uma economia de divisas da ordem de US$ 9,25 bilhões.

Em seus 41 anos de atividade, a economia de divisas assegurada pela companhia totalizou US$ 4.220 bilhões, a preços de 1994.

O pagamento de impostos, taxas e contribuições às áreas Federal, Estadual e Municipal, totalizou, em 1994, US$ 6.500 bilhões, sendo que os royalties pagos pela extração de óleo e gás atingiram a cifra de US$ 117 milhões.

Quanto aos lucros, no período, eis as cifras registradas: faturamento bruto de US$ 18,361 bilhões e lucro líquido de US$ 1.743 bilhões, sendo que os investimentos alcançaram US$ 2,3 bilhões.

Cumpre notar que, no desenvolvimento de suas atividades, a Petrobrás utilizou 67% de recursos próprios e apenas 33% de capitais de terceiros, não tendo recebido nenhum aporte de recursos do Senado Federal. Ao final do exercício, o patrimônio líquido da Empresa era de aproximadamente.

Por fim, esses dados do desempenho do Petrobrás em 1994 pulverizam, por igual, os assaques dos que incriminam o imobilismo da empresa na incapacidade de modernizar-se, bem como seu atraso tecnológico.

A companhia está totalmente informatizada e a sua rede de computadores dispõe de 17 mil terminais, prestando atendimento a todos as suas unidades no País e no exterior,

Em março de 1994, a posição de liderança da Petrobrás na produção de petróleo em águas profundas, ficou mais uma vez demonstrada com o início da operação da plataforma semisubmersível, Petrobrás XVIII, a maior do gênero construída no mundo, até o momento, cujo projeto foi totalmente desenvolvido pela PETROBRÁS, com capacidade para produzir 100.000 barris diários. Instalada em Marlim, ela representa um investimento de US$ 272 milhões.

No mesmo período, foi também concluída a instalação - pioneira no mundo - de uma bomba centrífuga submersa no Pólo Nordeste da Bacia de Campos.

Foram, ainda, assinados dois acordos de cooperação tecnológica com a SHELLL e a BP/STATION.

Tais acordos visam à troca de informações na área de produção de petróleo no mar - área em que, de resto, a Petrobrás tem muito mais e o que o que aprender.

Por todas essas performances, não é de estranhar que, em 1994, as ações da Companhia foram uma das mais negociadas no mercado, sendo que as preferenciais tiveram uma valorização, em dólar, de 46%.

Sr. Presidente, Srs. Senadores,

Assim como nem mesmo nos piores momentos da década perdida , jamais passou-me pela cabeça a idéia de desistir do Brasil e, muito menos, a de renunciar a nacionalidade brasileira, repudiando a minha identidade cultural, assim também, nada será capaz de compelir-me ao convencimento de que, para superar uma crise conjuntural, seja necessário abrir mão de nossa soberania, desistindo da Petrobrás e do monopólio estratégico do petróleo por ela gerido.

Aos que tentam me convencer, assoberbando os impasses que comprometem a eficiência da Petrobrás, eu retruco, reafirmando que tais impasses têm suas causas convengindo para os mesmos fatores que andam a determinar o impasse atual do Brasil, na totalidade de suas instituições.

É por isso que, volto a insistir, nesse sentido, a Petrobrás é a cara do Brasil, como o Brasil é a cara dos brasileiros, todos parecendo ter perdido o rumo de sua destinação e a determinação de seus ideais, no execrando decênio de 80.

Fundado, pois nessas premissas, encerro este pronunciamento apondo-lhe o mesmo fecho que utilizei na conclusão do discurso anterior:

" Não se resolverá, quero crer, os problemas da Petrobrás, mudando-a de mãos, como não se resolverá o impasse do Brasil, abrindo mão de sua soberania, como, também, não se logrará curar as frustrações dos brasileiros pelo despojamento de sua identidade cultural.

Nossa salvação não virá de fora. Para nós, o melhor remédio não deriva do receituário alheio, mas há de ser aviado no laboratório da criatividade nacional.

A providência mais urgente para o Brasil contemporâneo é um banho geral de cidadania, seguido de uma imersão prolongada nas águas salvíficas da ética e do civismo, para que delas emerja uma nação recuperada em sua auto-estima, confirmada em sua identidade cultural e revigorada no cultivo dos valores, cujo abandono tem determinado, se não a falência, pelo menos o desgoverno geral do País.

É o que penso, Senhor Presidente.