O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o esgotar deste século encontra-se pleno de fenômenos, de transformações e mudanças - para não dizer - de revoluções no modo de vida dos povos. Entre esses fenômenos, um que merece especial registro e reflexão é, fora de qualquer dúvida, o da modificação nas relações entre o homem e o meio em que vive. A experiência histórica tem demonstrado sobejamente que, sem convivência harmônica entre o homem e o ambiente, a terra estará fadada a um desastre não muito distante.

           Felizmente a ação vigilante de muitos governos conjugada à ação incessante de grupos ativistas tem possibilitado mudanças no quadro antigo. O homem de hoje não se predestina mais a ser como o homem de ontem, que afrontava a natureza e a destruía progressivamente. Ele a põe a seu serviço, estimulando-a, preservando-a, concebendo-a, enfim, como patrimônio não só desta, mas, sobretudo, das gerações futuras.

           Vivemos, enfim, a época em que se disseminou entre nós a chamada consciência ecológica. Esse fenômeno extraordinário de inefável magnitude e de grande repercussão no futuro denuncia-se pela preocupação permanente com os valores de natureza ambiental ou física conjugada com a ação persistente no sentido de manter-se a natureza viva e fecunda como fórmula essencial a garantir a sobrevivência da espécie.

           Neste panorama, Senhor Presidente, Senhores Senadores, em que se percebe, na maioria das nações, a percepção em torno dos problemas ecológicos, em que governos e associações porfiam no sentido de garantir ao homem gozar dos frutos da natureza preservando-a também para usufruto dos pósteros, resta uma pergunta: como se encontra a questão ambiental no Brasil, país conhecido mundialmente pela riqueza e variedade de seus recursos naturais? Como se encontra a questão ambiental neste país onde tudo é natureza, exuberância, prodigalidade e promessa malgrado a praga da miséria social e humana?

           Ninguém desconhece, Senhor Presidente, que, pelas suas circunstâncias históricas e geográficas, o Brasil é um dos países onde a questão ecológica se apresenta com maior gravidade e contundência. Aqui há o campo onde se ara o trigo, mas há também a fome. Há mares, campos e rios, fartura na fauna, mas uma miséria que se tem estendido a ponto de quase propiciar a indigência em verdadeiros bolsões de miséria.

           Urge, pois, resolver corretamente os termos desta equação. O País não pode recusar legitimamente os frutos da natureza a seus filhos, mas não pode, por outro lado, permitir que esse uso se converta em gravame claro a ponto de tornar a fonte improdutiva.

           As ações do governo para a questão ambiental devem ser, portanto, ações planejadas, equilibradas, harmônicas e compensatórias a ponto de não permitir nem o desaparecimento de um nem a destruição do outro. Agências governamentais como o IBAMA devem estar conscientes do seu papel e da grande relevância de sua missão histórica. É necessário um mínimo de organização, de planejamento e de recursos humanos capacitados para empreender-se eficazmente a política de preservação ambiental.

           Problemas regionais e multirregionais, situações típicas e atípicas, peculiaridades culturais e geofísicas - tudo deve ser analisado e combinado no âmbito de uma política global que permita aos brasileiros desta geração aproveitar os recursos da natureza sem que se considerem os usufrutuários exclusivos dela.

           É no âmbito dessas indagações e perplexidades que me permito trazer a esta Casa fatos ocorridos recentemente em meu Estado, amplamente veiculados pela imprensa, que significam, antes de tudo, um desafio à inteligência e à consciência nacional. Mas sobretudo - eu repito - um desafio aos horizontes do governo federal.

           Todos sabemos que o Pantanal matogrossense representa, no universo ecológico, uma das regiões mais grandiosas, mais variadas e mais surpreendentes do planeta.

           Esse paraíso de reservas naturais corre sério risco de destruição. Para se ter uma idéia do sistema predatório de vida que ali pretende imperar, trago ao conhecimento desta Casa a questão da lufada.

           Explico melhor. A lufada é fenômeno do Pantanal em que as águas já estão baixando, e o peixe sai do campo para os rios. Começa no início de maio e dura cerca de 20 dias.

           O que vem acontencendo é que o peixe não consegue chegar ao seu destino. Quando desce o rio, as redes estão estendidas para capturá-lo.

           Esse é apenas um exemplo. Outras depredações acontecem todos os dias. Por isso é preciso intensificar a fiscalização do IBAMA, acionar as agências governamentais de preservação do meio ambiente para uma ação segura, constante e eficaz.

           Paralelamente, é importante implantar uma mentalidade moderna, consciente de que a natureza é aliada do homem, não sua inimiga. Impõe-se investir - com recursos humanos e materiais - no desenvolvimento sustentado. Deve-se, em última análise, educar o homem para conviver em harmonia com o seu meio ambiente.

           Daí meu apelo ao governo federal e ao do meu Estado para que unam esforços e salvem não só o peixe pantaneiro, mas também todas as espécies em risco no nosso país.

           Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

           Muito obrigado.