O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - S. Presidente, nobres Srªs e Srs. Senadores, a consciência histórica para compreendermos o momento pelo qual atravessamos é muito importante. O nosso País, jovem, teve na sua formação essa miscigenação fabulosa que nos trouxe uma sociedade com característica peculiar: os negros, os índios, os portugueses e os europeus, de um modo geral, formam essa imensa pátria, o Brasil, com suas dimensões continentais, do extremo Norte, do Estado que nesta Casa represento, o Amapá, ao extremo Sul, lá em Chuí.

Sr. Presidente, o nobre Senador Valmir Campelo, em seu pronunciamento, abordou um tema muito importante: a população carcerária. Fiquei a refletir sobre os graves problemas que este País atravessa. Imaginei aquele contingente de presos, o dito rejeito da sociedade, voltei minha visão para as ruas e vi um exército de meninos de ruas, a prostituição.

Observando todos esses aspecto, podemos verificar que o tecido social está canceroso e as instituições debatem-se na busca de auto-afirmação.

Hoje, o nobre Senador Osmar Dias se manifestou dando-nos o reflexo de uma relação perversa, onde o desrespeito se faz presente, onde - não sei das segundas intenções - observamos uma instituição importante como a imprensa, através de um de seus membros, fazer insinuações maldosas, desrespeitosas, levianas e irresponsáveis. Está aí a imprensa que tem a sua responsabilidade em dar a sua contribuição para o fortalecimento da democracia. Sabemos que a imprensa é o pilar maior da democracia, e que está sendo enxovalhada a todo momento. Chamo a atenção dos Srs. Senadores justamente para essa grave crise de auto-afirmação dessas instituições.

Na verdade, ainda estamos em um processo de ruminação. Após um período de mais de 20 anos do regime autoritário, continuamos trabalhando para essa convivência democrática. No momento em que todas as instituições conjugadas, que formam o grande tecido social, cada qual com as suas respectivas responsabilidades, tomarem consciência de que a democracia é o melhor regime, que é importante e fundamental, talvez aqueles que, em nome dela, exagerassem no abuso e na ameaça dela própria não saibam que enquanto enfraquecem o Parlamento, automaticamente estão enfraquecendo a democracia.

Essa análise, nobres Senadores e Senadoras, preocupa-me bastante.

Para compreendermos esse processo de ebulição em que vivemos, faço um apelo ao Senhor Presidente da República, e espero que Sua Excelência o estenda também aos seus Ministérios, no sentido de adotarmos uma estratégia, procedimento fundamental para a resolução dos nossos problemas. O Senhor Presidente da República conta com o apoio político do nosso Partido.

Às vezes, fico a questionar causas e fatos. Hoje questionamos a situação dos menores de rua, do sistema penitenciário, da prostituição infantil e outros tantos temas. Primeiramente, é preciso questionarmos as causas. O Governo ainda não se pronunciou a respeito das ações solitárias, como a distribuição de cestas de alimentos, por exemplo, o que pode amenizar temporariamente, imediatamente ou casualmente a questão da fome. Vejam V. Exªs: a LBA foi extinta e todos os seus prédios doados. Acredito que esses bens poderiam ter sido melhor aproveitados. O que está faltando realmente é mais seriedade em trabalharmos as causas de todos esses problemas.

As penitenciárias estão superlotadas, o Judiciário também está sobrecarregado, e há outras instituições que também sofrem com o descumprimento da lei. Pergunto: onde está o Governo no planejamento familiar? Vemos, nas ruas, crianças marginalizadas que, futuramente, passarão de marginalizados a bandidos atuantes.

Várias pessoas me questionam a respeito da questão dos menores, ameaça constante para a sociedade. Esses sim serão os futuros bandidos que ameaçarão os cidadãos com seqüestro, roubos, assaltos, etc. Necessitamos, com a ajuda responsável da sociedade, ter uma legislação específica para a proteção desses menores. Com toda essa proteção, o extermínio é visto de forma desrespeitosa, aí teremos de buscar a nossa responsabilidade de homens públicos, dentro de uma força conjugada, que se chama Estado.

Ainda não vi uma política séria, no que diz respeito à questão social, de investir na causa, de trabalhar o planejamento familiar. Gostaria, por exemplo, de ver a Primeira-Dama, juntamente com toda a sua equipe, que trabalha dia e noite, voltada para o planejamento e a distribuição de cestas, investir também em recursos com a finalidade de canalizar toda essa força de trabalho no planejamento e na mobilizando dessas instituições.

Sr. Presidente, tudo isso parece um faz-de-conta, parece que o entusiasmo e o desejo de soluções por parte dos homens públicos se confundem com a negligência, com o descaso, com a apatia e o desânimo que abalam grande parte das autoridades. Muitas vezes ficamos como espectadores, fazendo de conta que, ao assomarmos à tribuna, apresentando essa ou aquela proposição, já estamos cumprindo nossa obrigação. Perdemos a sensibilidade de um empenho sério, concreto e o desejo de, realmente, ver essa sociedade mudar.

Há pessoas que vêm da Europa ou da América do Norte e chegam ao nosso País dizendo que o Brasil é ruim. Alto lá! Somos um País jovem, buscando e trabalhando nosso próprio caminho. Que País belo e maravilhoso! Aqui, de quatro em quatro anos, renovam-se suas forças política, buscando alternativas e soluções!

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje ouvimos o nobre Senador Valmir Campelo falar a respeito desse inferno que é o sistema penitenciário, onde milhares de presos se acotovelam vítimas de um processo de marginalização. Fico a imaginar soluções para os menores de rua, para os altos índices de prostituição que se acentuam. O Senhor Presidente da República está buscando o equilíbrio para ter e dar governabilidade aos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, implementando reformas, que se fazem necessárias, principalmente no que tange a questões prementes, para que possamos alavancar o desenvolvimento.

Sr. Presidente, vim da Câmara dos Deputados, tenho 36 anos, talvez eu seja o "caçula" dentre os Srs. Senadores. Aqui cheguei com o entusiasmo de servir à Pátria, mas, às vezes, não conseguimos entender, não conseguimos alcançar realmente os resultados que tanto almejamos.

Os mais experientes dizem: calma! A impetuosidade da juventude precisa de uma certa dose da experiência e da vivência dos que têm os cabelos brancos pintados pelo tempo. É verdade que temos que estar atentos, observando.

Fiquei feliz quando o Ministro da Educação falou da prioridade de se investir na educação, para que, através do homem, se pudesse realmente fazer as mudanças - o cidadão como instrumento de mudanças.

O Sr. Osmar Dias - Permita-me V. Exª um aparte?

O SR. GILVAM BORGES - Ouço V. Exª com o maior prazer, nobre Senador.

O Sr. Osmar Dias - Não para interromper o discurso, mas para agradecer a V. Exª por ter prestado a sua solidariedade ao fato lamentável que fiz referência aqui hoje. Aliás, aproveito para dizer que, graças ao Senador José Roberto Arruda, acabo de falar com um colunista e felizmente esse fato, ou essas notícias serão interrompidas e esclarecidas, porque nem os garçons nem os Senadores podem ficar sob uma suspeita infundada e injusta como essa. A solidariedade de V. Exª é muito importante para que eu também não me sinta constrangido neste plenário, como não estou, já que de mim não partiu tal notícia. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. GILVAM ROCHA - Agradeço a V. Exª. O objetivo já foi atingido. A celeuma já foi criada. V. Exª já veio à tribuna e disse que jamais falou que perdera a carteira. Realmente criaram uma situação muito maldosa e isso é que nos preocupa.

É muito fácil levar o nome de um Senador da República, um representante de um Estado da Federação, que vem com uma missão específica do trabalho e do fortalecimento da democracia, para o noticiário do jornal. Isso, nobre Senador, é preocupante. Muito preocupante. Embora não possamos deixar de dizer que a imprensa tenha colaborado muito na construção democrática e que é sempre ela, quando entramos nos regimes autoritários, nos regimes fascistas, quando a democracia perde o equilíbrio, a que primeiro sofre, porque ela é o instrumento que viabiliza as idéias, as informações; a repressão vem primeiro em cima da imprensa; em seguida, em cima das lideranças, nas classes políticas.

Nobre Senador Osmar Dias, agradeço o aparte de V. Exª, deixando as minhas considerações, Sr. Presidente, sobre essa questão importante da causa e do efeito.

Nós discutimos os efeitos, mas é importante a questão das causas.

Como se diz, comumente: "quem sabe mais, pode mais".

Então, pela educação, tenho certeza de que este País avançará na mudança de mentalidade, na preparação e na construção de uma democracia mais forte, com os cidadãos prontos e preparados.

Sr. Presidente, muito obrigado pela complacência.