O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil ingressa num novo ciclo civilizatório e adota para seus habitantes o arquétipo do cidadão como modelo de comportamento nacional. Para tanto, a formação e a preservação físico-psicológica desse mesmo cidadão requer atenção, preparação e cuidados que somente uma estrutura médica avançada pode prover. Como prioridade absoluta entre as políticas públicas que o Governo Federal promete abraçar, a Saúde deve ocupar hoje lugar de destaque na pauta de discussões desta Casa.

Como Representante do Estado de Pernambuco, não me posso furtar a debater assuntos cuja natureza toca tão de perto as prioridades de desenvolvimento da região Nordeste. São do conhecimento de todos os brasileiros as dificuldades com que a região, na falta de uma infra-estrutura urbana e rural adequada, enfrenta os problemas de ordem sócio-econômica.

Sem recursos suficientes para atender à demanda mínima por melhores condições de saúde, o Nordeste padece de um isolamento inadmissível no âmbito nacional das políticas públicas relativas ao setor de Saúde. Em comparação com as regiões Sul e Sudeste, a precariedade se torna ainda mais agravante, na medida em que a realidade nordestina deixa muito a desejar quanto ao acompanhamento dos avanços tecnológicos que a ciência oferece, em ritmo frenético, aos grandes centros urbanos.

Tenho, no entanto, a obrigação de expor o problema da saúde de maneira realista e responsável. Não pertenço a esse grupo de homens públicos que, para denunciar, são muito veementes; porém, para propor alternativas, comportam-se como verdadeiros agentes do silêncio, indigentes da omissão pública.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesse momento especial de liberdade democrática e de efervescência política que o País atravessa, cabe a nós, Senadores, acompanhar as reivindicações do povo brasileiro e transformá-las em projeto concreto de intervenção na realidade. Com esse espírito, deve o parlamentar não só estar sintonizado com os apelos populares, mas também estar disposto a atendê-los da forma mais exeqüível.

Por isso, justifico a minha presença nesta tribuna. Pernambuco não dorme na mendicância das idéias, nem se sujeita passivamente à inação costumeira das políticas sociais. Longe de uma postura de eterna dependência das instâncias federativas superiores, meu Estado não se presta a rastejar por colaboração e auxílio como uma entidade indigente.

Para o problema da Saúde, Pernambuco já apontou à sociedade uma alternativa à altura de sua histórica competência administrativa. E, dessa vez, é com muito orgulho que meus conterrâneos apresentam um projeto de desenvolvimento social e tecnológico cuja alta competência deve ser modelo para todo o País.

Trata-se da implantação e ampliação do Pólo Médico de Pernambuco. Planejado para suprir as deficiências da região no que concerne ao processo avançado e seguro de cura e prevenção de doenças, o Pólo pode ser entendido como um projeto maduro, de auto-sustentação, que visa a resgatar o papel histórico do pensamento técnico-científico pernambucano no contexto da pesquisa e da clínica médica.

Mais do que isso, o Pólo reacende a auto-estima do meu Estado, que precisava ser regada para amadurecer novos movimentos de autonomia. Dotado de uma ousadia incalculável, sua ambição cresce à proporção que explica por onde deve ser estimada a capacidade de o Nordeste propor alternativas para seus próprios problemas de subdesenvolvimento.

Com sede no Recife, o Pólo paulatinamente vem ganhando força e substância ao longo dos últimos anos. Mais do que convencidos pela iniciativa, tanto a esfera privada quanto o setor público não hesitaram em atribuí-la dimensão excepcionalmente dilatada.

E, com razão, o Pólo merece o destaque que tem largamente recebido. Pioneiro em todo o vasto território que cobre as regiões Norte e Nordeste do País, Recife já abriga o maior complexo de medicina do Brasil setentrional. Sem dúvida, a capital pernambucana reúne todas as condições históricas e culturais para alojar um grande centro nacional de excelência para atendimento médico.

Para os que desconhecem a exata definição do conceito, esclareço que os pólos médicos se caracterizam como centros disseminadores de conhecimento científico, de tecnologia e avanços no campo da assistência e do tratamento médico. Como expus anteriormente, ao lado da execução da tarefa suprema de prestar atendimento aos enfermos, os pólos cumprem a estratégica função política de alavancar projetos de autonomia regional e local.

Sua importância para o bem-estar da população é inegável, pois os ganhos advindos de seus efeitos multiplicadores revestem a região de riqueza e satisfação. A dinâmica dos efeitos multiplicadores pode ser atestada pela imediata geração de empregos qualificados que os pólos estimulam para selar uma melhor integração entre universidades, laboratórios, indústrias e hospitais.

Em Pernambuco, o Pólo Médico promove, por intermédio de uma cadeia de trabalhos sistematizados, uma integração eficaz entre produção de conhecimento e prestação de serviço. Em outras palavras, as diversas instituições envolvidas, que se estendem desde as universidades - os centros de pesquisa, os laboratórios de análises clínicas, os consultórios de atendimento médico - até as indústrias farmacêutica e de equipamento médico, são articuladas de sorte a formar uma cadeia de interação operacional em busca de excelência médica.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, na verdade, há algum tempo que o meu Estado se sente incomodado com a progressiva defasagem de apropriação tecnológica com que o Brasil vai demarcando suas diferenças regionais. Pernambuco sente-se prejudicado porque não se esquece de que, em passado nem tão distante assim, já foi considerado modelo nacional de desenvolvimento e progresso.

Vale lembrar que as raízes do Brasil não foram fincadas no último século, como alguns brasileiros mal-informados tendem a insinuar. A tradição médica brasileira deve muito ao meu Estado e vou explicar o porquê.

Foi em Pernambuco que se fundou o primeiro hospital do continente americano. Em 1540, a Santa Casa de Olinda inaugurava a primeira instituição médica em solo brasileiro. Mais ainda, foi um conterrâneo pernambucano, o Dr. José Correa Picanço, quem fundou, em 1808, em Salvador, o primeiro curso de Medicina no Brasil.

Na seqüência, a Faculdade de Medicina de Recife teve seu projeto de criação aprovado em 1895. Portanto, embora seu funcionamento só tivesse sido concretizado em 1915, a Faculdade comemora neste ano o centenário de sua fundação. Integrada, hoje, à Universidade Federal de Pernambuco, ela continua a responder por grande parte da competente formação dos médicos de toda a Região Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Além disso, Recife abriga atualmente a maior concentração de centros de formação universitária das regiões Norte e Nordeste do País. Na capital, funcionam quatro universidades e vinte e nove estabelecimentos isolados de ensino e pesquisa. Diante disso, seria descabido meu Estado vir a ser acusado de relapso quando o objeto em discussão são os estabelecimentos universitários de ensino.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se, do lado da formação e do conhecimento, Pernambuco atende satisfatoriamente às demandas do Pólo Médico, do lado das instituições hospitalares o quadro é também alvissareiro. Do ponto de vista numérico, há 85 hospitais em funcionamento no Estado, com capacidade de 7.630 leitos. Desse total, 53 já estão integrados ao Sistema Único de Saúde - SUS.

Sem dúvida, a rede pública ostenta posição de destaque entre os hospitais de Pernambuco. Ao lado do Hospital Getúlio Vargas e do Hospital das Clínicas, o Hospital da Restauração da Fundação de Saúde Amaury de Medeiros - FUSAM representa modelo de prestígio e excelência para o Brasil. Conhecido como Hospital da Restauração, o FUSAM merece elogio pelas técnicas empregadas na recuperação ortopédica e estética, especialmente em casos extremos de queimadura.

Paralelamente, a iniciativa privada pernambucana merece ainda maior reconhecimento. Aliás, é graças aos esforços dos empresários de Pernambuco que o projeto do Pólo Médico vem à luz e adquire legitimidade na pauta de prioridades da sociedade local. Com satisfação, recordo que a realização do I Fórum para o Desenvolvimento do Pólo Médico Científico de Alta Tecnologia de Pernambuco, em 1993, não se concretizou senão com as contribuições valorosas da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco, do Clube dos Diretores Lojistas e da Associação Comercial de Pernambuco.

Naquela ocasião, com o apoio do Banco do Estado de Pernambuco - BANDEPE, os membros da sociedade empresarial pernambucana não tergiversaram diante do desafio que estava por vir. Por unanimidade, não só consideraram a iniciativa do Pólo de uma pertinência formidável mas, também, empenharam seu apoio para a continuidade e expansão do projeto.

Como prova de disposição, subscreveram a instigante "Carta do Recife" com o propósito de selarem ali o compromisso da implementação do Pólo Médico de Pernambuco. Se o êxito do projeto dependesse apenas do setor privado, tenho a convicção de que ele nada deixaria a dever, pois seu interesse tem sido manifestado muito mais em ações concretas do que em promessas abstratas.

Sr. Presidente, o resultado é que Pernambuco percorre o caminho da modernidade a passos largos. O complexo hospitalar Santa Joana, com sede em Recife, é a mais emblemática ilustração. Inaugurado há quinze anos, o Santa Joana não se confunde com nada que pode sugerir acomodação, contemplação e inércia. Pelo contrário, com tão pouco tempo em atividade, acaba de ampliar o seu raio de intervenção no combate às enfermidades, à morte prematura.

Trata-se do Santa Joana Diagnóstico-Topimagem-Dilab Medicina Nuclear, que foi erguido em tempo recorde sobre um terreno de 1.700 metros quadrados, ao lado do hospital principal da rede. Como o nome sugere, o novo centro consiste na maior rede de diagnóstico por imagem de toda a região.

Dotado de médicos, técnicos e equipamentos da mais avançada linha, o Santa Joana Diagnóstico oferece serviços de tomografia computadorizada, ultra-sonografia, endoscopia digestiva, de medicina nuclear e ressonância magnética, entre outros.

Ao rivalizar com os centros de excelência do Sul e Sudeste do Brasil, o complexo Santa Joana se firma como o expoente mais dinâmico e significativo do Pólo Médico de Pernambuco. Seu engajamento é tão sincero, que seus dirigentes não pouparam esforços para levantar o Centro de Estudos Médicos Monsenhor Manoel Vieira. O Centro destina-se a proporcionar espaço de leitura, estudo e pesquisa para a comunidade médica.

Portanto, preocupada simultaneamente com a medicina curativa e preventiva, o complexo hospitalar Santa Joana lidera a corrida em favor do resgate da competência de Pernambuco no atendimento aos serviços médicos especializados. Com isso, desafoga o congestionado fluxo de pacientes do Norte e do Nordeste que, normalmente, se dirige para o eixo Rio-São Paulo em busca de serviços médicos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dentro desse mesmo espírito, Pernambuco clama maior apoio das autoridades públicas para a mais rápida instalação do Instituto do Coração. As obras, que foram iniciadas ao final do ano passado a partir da confirmação da doação do terreno pelo ex-governador Joaquim Francisco, devem ser concluídas em prazo não muito longo se se mantiver o mesmo ritmo de colaboração do Poder Executivo.

Com certo alívio devo registrar que o vice-Presidente da República, Senador Marco Maciel, tem manifestado apoio e já declarou que parte do investimento necessário está contemplado no Orçamento da União de 1995.

O Instituto do Coração, cujo projeto arquitetônico prevê a construção de nove prédios interligados, consumirá cerca de quatorze milhões de dólares, montante esse que deve ser buscado também junto aos financiadores internacionais, como é o caso do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID.

Na mesma linha, a implantação do Hemopólo de Pernambuco, que é uma reivindicação legítima do povo de minha terra, deve ser atendida em breve com a aprovação do projeto do Senador Marco Maciel, que dispõe sobre o assunto. O Hemopólo se justifica sobretudo pelo orgulho que os pernambucanos e os brasileiros sentem diante do sucesso que é a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco, a HEMOPE. Vale lembrar que a instituição conquistou recentemente o título de Centro de Referência Nacional para implantação da rede de hemocentros públicos pelo Ministério da Saúde.

A última, mas nem por isso com menor peso, das unidades hospitalares de Pernambuco que merece citação é, certamente, o Hospital do Câncer. Pelos relevantes serviços que vem prestando à comunidade, a instituição filantrópica, que se mantém sobretudo por meio de donativos, é considerada ponto de excelência no panorama nacional. Seu passo mais ousado nos últimos anos consistiu na criação do Instituto de Medicina e Cirurgia, o IMEC, que goza de vasta reputação no Brasil.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, enfim, visto todo o árduo trabalho com que Pernambuco honra seu compromisso de levar adiante o seu Pólo Médico, devo confessar que muito ainda resta a fazer para que o nome do projeto corresponda de fato à realidade local. Para tanto, é necessário que o Governo Federal se sensibilize com iniciativas dessa natureza e providencie de seus agentes políticas públicas consorciadas com os interesses específicos dos Estados da Nação.

É urgente que se identifiquem novas linhas de crédito que estimulem e financiem a aquisição de equipamentos, construção de hospitais e até implantação de indústria dos ramos farmacêuticos e de equipamentos cirúrgicos. Além disso, o Governo deve facilitar a importação de medicamentos quando não houver similares nacionais. Devemos incentivar investimentos dos Fundos Públicos de Pensão em hospitais dos pólos médicos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não bastam apenas criatividade e competência local para que Pernambuco recupere de vez o seu lugar no tão restrito ciclo da excelência médica do País. Mais ainda, não bastam apenas criatividade e competência técnica para reduzir a mortalidade infantil e expandir a expectativa de vida da população pernambucana.

É necessário, acima de tudo, cooperação e apoio da Federação para que a iniciativa do Pólo Médico de Pernambuco não se esgote antes do seu amadurecimento. Conto com a solidariedade de todos os senhores porque estou convencido de que a iminente prosperidade do Pólo vai servir, seguramente, de estímulo aos Estados mais pobres da Federação, àqueles que mais lutam pela desigualdade, rumo à verdadeira conquista da soberania.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado!