O SR. OSMAR DIAS (PP-PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto à tribuna para falar sobre a hipocrisia dominante.

Há cerca de 15 dias, fiz um pronunciamento desta tribuna, falando como agricultor do interior que assiste à discussão deste importante assunto que é a agricultura.

Há hipocrisia de sobra nos vários lados que discutem a questão. Mas, antes de entrar no mérito, quero ler aqui um trecho do artigo publicado pela Gazeta Mercantil, na sua primeira página, com o título: "O interior está parando. Queda de 24,3% da receita dos agricultores paralisa negócios."

Nessa reportagem, a Gazeta Mercantil analisa o que ocorre no Paraná, meu Estado, no Rio Grande do Sul, em Goiás, no Mato Grosso, enfim, no interior do Brasil. Enquanto o Governo adota medidas para conter o consumo nos grande centros urbanos, o comércio, o emprego, o trabalho, a renda estão caindo de forma vertiginosa nas pequenas cidades do interior. Porque é no interior, nas pequenas e médias cidades, nos municípios, que se alicerçam na agricultura, que se faz sentir, da forma mais dramática, a falta de planejamento para a agricultura nos últimos anos. A conseqüência disso é a triste realidade de vermos uma safra de 80 milhões de toneladas valer 24% menos do que uma safra de 75 milhões de toneladas. Os preços despencaram, e, com eles, a renda do agricultor, fazendo-o viver um dos seus momentos mais dramáticos. Jamais a relação de troca na agricultura esteve tão depreciada. Hoje precisamos vender o mesmo produto três vezes mais do que há cinco ou dez anos, para comprar o mesmo equipamento, a mesma máquina.

No entanto, há uma hipocrisia, que prejudica a busca de soluções. Os Senadores Lúdio Coelho, Júlio Campos e Jonas Pinheiro participam comigo de um grupo de Senadores, liderados pelo Senador Vilson Kleinübing, constituído para negociar com o Governo soluções para o campo - iniciativa louvável do Senador Elcio Alvares. Também tenho participado das reuniões, mas, definitivamente, eu não poderia suportar o que ocorreu ontem, na reunião no Ministério da Fazenda.

Volto, então, a falar sobre a hipocrisia. Não podemos mais iludir o produtor rural com longas discussões de problemas, com diagnósticos cansativos, demorados; aliás, esses diagnósticos já foram feitos pela própria sociedade. Não dá para insistir em reuniões onde apenas se conclui por marcar uma outra reunião e, nessa próxima, marca-se uma terceira e assim consecutivamente.

De um lado, há uma forma de hipocrisia, com a intransigência de alguns em propor o impossível ao Governo; de outro lado, o Governo também age com hipocrisia ao afirmar que, se se adotarem algumas medidas necessárias para a solução dos problemas que afligem os produtores rurais, haverá a bancarrota do Banco do Brasil, do Sistema Financeiro Nacional, etc.

Creio que é o momento de conversarmos de uma forma mais objetiva e séria e de colocarmos em prática propostas que o Governo conhece de sobra, mas que não adota por falta de coragem e determinação, ou talvez porque entenda que o setor agropecuário não é tão importante como era durante a campanha eleitoral, quando se erguia a mão aberta, em que um dos dedos representava a Agricultura. Nessa mão, com certeza, agora está faltando um dedo; queremos recolocá-lo, mas é impossível, porque, quando se marca uma reunião e se convoca o Governo para apresentar as propostas, não comparece um ministro sequer.

É bom que se diga: ontem, os Parlamentares não conversaram com um Ministro; lá não estava presente o Ministro da Fazenda, nem o da Agricultura, o que mostra o descaso não com os Parlamentares, mas com os agricultores que confiaram aos Parlamentares a negociação de suas dívidas e, sobretudo, de seu futuro - dele depende o futuro deste País.

O Sr. Gerson Camata - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. OSMAR DIAS - Pois não, nobre Senador.

O Sr. Gerson Camata - Nobre Senador Osmar Dias, vejo a revolta com que V. Exª enfoca esse problema, que talvez seja o mais grave do Brasil hoje: o problema do campo brasileiro. Quando V. Exª enfoca a situação difícil por que passa a agricultura de seu Estado, o Paraná, e do Rio Grande do Sul, remete-nos à situação que vemos no interior do meu Espírito Santo. Lá o quadro está agravado por uma seca terrível que dizimou os cafeeiros e fez com que a maioria dos produtores não produzisse, este ano, suas safras de milho, feijão e arroz. Podemos ver caminhões de lavradores retirantes do Espírito Santo se dirigindo para as favelas da grande Vitória ou indo para Rondônia e Pará em busca de novas fronteiras agrícolas. Enquanto isso, assistimos à passividade não só do Governo, mas de toda a Nação. Os assuntos da agricultura não ocupam espaço nos jornais brasileiros; é impressionante, Senador! Raros os jornais que enfocam esse quadro terrível, aflitivo que vive a Agricultura brasileira. No ano passado, tivemos um exemplo muito significativo disso: na reunião, realizada em Brasília, em que se criou a Organização dos Países Produtores de Café, compareceram 27 Ministros de Agricultura e três Vice-Presidentes de República de países produtores de café. Saiba V. Exª que nenhum jornal, nenhuma televisão brasileira noticiou sequer uma nota de rodapé de página sobre o evento; mas, se quatro ou cinco bandeiras da CUT vierem para a frente do Congresso, terão manchete assegurada em todos os jornais. Nobre Senador, a qualquer momento, vamos ter que repetir a famosa passeata dos 100 mil - os 100 mil lavradores que vieram a Brasília e, ordeiramente, desfilaram, a pé, do Centro de Convenções até o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, tendo com isso conseguido ocupar espaço na mídia e nas preocupações do Governo. V. Exª fala com a revolta de quem se sente esquecido, de quem o grito não está sendo ouvido. Cumprimento V. Exª e quero participar do esforço patriótico com que defende os lavradores brasileiros nesta hora.

O SR. OSMAR DIAS - Agradeço o aparte de V. Exª e faço aqui menção ao pronunciamento feito, há poucos instantes, pelo Senador Epitacio Cafeteira.

S. Exª leu um requerimento que, coincidentemente, é muito parecido com o requerimento que já encaminhei, por meio da Mesa do Senado, ao Ministro da Fazenda, pedindo os mesmos dados. Mas não tenho muita esperança, Senador Cafeteira, porque outro requerimento de informações que encaminhei ao Ministro da Agricultura a respeito do Plano de Safra 95/96, a respeito das importações, não obteve senão respostas evasivas, de quem, com certeza, não tem o que dizer. Se ainda não existe o Plano de Safra 95/96, temos que nos sentar para elaborá-lo já, ou será que vai ser feito só em dezembro de 1995?

Ora, o calendário agrícola não se ajusta à incompetência nem à falta de responsabilidade administrativa; o calendário agrícola se ajusta ao clima: o agricultor planta na safra de verão as culturas de verão; ele não pode transferir o plantio da safra de verão para o inverno, mesmo porque isso é impossível. Como será que imaginam que a comida aparece no supermercado? Repito: o calendário agrícola não se ajusta à vontade e à incompetência do Governo. Isso é impossível.

Não tenho esperança de que seu requerimento seja respondido, Senador Cafeteira, porque presumo que não há resposta; aliás, é o que tem acontecido em relação a todas as reivindicações que o setor tem encaminhado.

O Sr. Carlos Bezerra - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Osmar Dias?

O SR. OSMAR DIAS - Concedo com muito prazer o aparte a V. Exª.

O Sr. Carlos Bezerra - Senador Osmar Dias, estou acompanhando com atenção o pronunciamento de V. Exª. Ouvi também o discurso do Senador Lúdio Coelho, um homem muito equilibrado, que veio à tribuna falar de sua preocupação com relação ao setor agrícola. A Agricultura, esse grande setor produtivo primário do Brasil - o Presidente Fernando Henrique Cardoso tem que tomar muito cuidado com ele se quiser governar bem o País - não faz parte do centro do poder no Brasil. Quem é que manda hoje, economicamente, no País? Os banqueiros e os grandes empresários de São Paulo. Eles têm tudo. Por exemplo, a questão mais séria que temos no Brasil é a dívida interna; ninguém fala dela no Governo e, quando se toca no assunto, procura-se encobri-lo. Quero louvar aqui o Presidente do Banco Central, única autoridade governamental que ouvi tratar o assunto com a seriedade que merece, apresentando-nos os dados cruamente. Precisamos ter consciência de que esse setor não faz parte do centro do poder no Brasil. Então, temos que fazer alianças de forças. Ouvi ontem um discurso do Senador Humberto Lucena - não é à toa que S. Exª está com vários mandatos no Senado - em que propõe uma grande aliança do interior brasileiro, composta pelo Norte, Nordeste e Centro-Oeste, para resolver essa questão. Temos que ir para o jogo do poder para valer. E, para vencermos, somente com a nossa união. Os tecnocratas que compõem a equipe econômica do Governo são insensíveis. Muitos não conhecem nada de agricultura, nem de pecuária. Aliás, um Ministro, outro dia, confessou que ainda não conhecia uma vaca, veio a conhecer este ano. Senador Osmar Dias, tenho dito e volto a repetir que o meu Estado, no Centro-Oeste, hoje é um grande produtor de grãos; é o segundo produtor de soja, apesar de toda a política do Governo. Acredito que só com uma grande aliança do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste - e o Centro-Oeste já está se unindo, teremos uma reunião no dia 17 de maio, aqui em Brasília, com esse objetivo - poderemos resolver essa questão grave da Agricultura brasileira. V. Exª sabe qual é a solução para o problema, eu sei; mas não há vontade política para isso. O Presidente Fernando Henrique Cardoso precisa tomar uma providência urgente nesse sentido, porque o campo está falindo. Solidarizo-me com as declarações de V. Exª. Todo o interior do Brasil hoje está em estado de desespero. Parabéns, Senador Osmar Dias.

O SR. OSMAR DIAS - Obrigado, Senador Carlos Bezerra.

Acrescento ainda que tenho lido nos jornais os discursos proferidos pelos Senadores sobre o programa de geração de empregos e de comunidades solidárias. Li um relatório recente da FAO que dizia o seguinte: um condomínio rural, ou seja, uma família no campo custa ao Governo 3.450 dólares anuais. Essa mesma família, transferida para a cidade - porque teve que abandonar o campo, e a razão principal é a falta de uma política duradoura para a agricultura -, vai custar ao mesmo Governo 7.800 dólares. Ou seja, uma pessoa que vive no campo custa para os cofres públicos a metade do que custaria se vivesse nas cidades.

Ora, o mesmo relatório da FAO, do INCRA, diz que, no Brasil, existem 7 milhões de propriedades rurais, das quais apenas 500 mil são empresas rurais; um milhão e meio tentam se viabilizar; 2 milhões e meio precisam de muita ajuda para se transformar em propriedades viáveis e 2,5 milhões são propriedades totalmente inviáveis.

Fala-se no assentamento de 40, de 60 ou de 100 mil famílias por ano. Mas de que vale o assentamento dessas famílias se com essa política estaremos promovendo a reforma agrária às avessas? Ela faria com que, todos os anos, o dobro, o triplo, dez vezes mais famílias de pequenos agricultores se transformassem em sem-terra ou em desempregados urbanos, o que, por sua vez, viria encarecer os serviços públicos nas cidades, tudo porque não se planejou, não se pensou e não se estendeu a mão ao homem do campo quando ele mais precisou - e ele nunca precisou tanto quanto agora.

O Sr. Epitacio Cafeteira - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. OSMAR DIAS - Ouço V. Exª com muito prazer.

O Sr. Epitacio Cafeteira - Nobre Senador Osmar Dias, quero apenas colaborar com V. Exª, que fez a solicitação. Mas quero dizer que o meu requerimento está de acordo com o que diz o § 2º do art. 50 da Constituição Federal.

O SR. OSMAR DIAS - O meu também.

O Sr. Epitacio Cafeteira - Diz o referido dispositivo na sua parte final: "§ 2º. (...) importando em crime de responsabilidade a recusa ou o não-atendimento no prazo de 30 dias, bem como a prestação de informações falsas." Como sei que existem rubricas de bilhões de dólares - conheço esse total -, vou aguardar a resposta para ver se ela confirma os dados que temos.

O SR. OSMAR DIAS - Muito obrigado, Senador Epitacio Cafeteira.

Estamos muito próximos do ano 2000, quando a necessidade para um abastecimento regular da população será de 120 milhões de toneladas. Está certo, saímos de 50, fomos para 65, 70, talvez 80. Mas, daqui a 5 anos, o Brasil precisará de 120 milhões de toneladas, o que é perfeitamente possível se oferecermos condições para quem está no campo produzindo. Todavia, para que esse plano seja viável, ou ampliamos a área em 30 milhões de hectares, ou ampliamos a produtividade em 50%.

A produtividade está caindo, porque faltam recursos aos agricultores para investirem em tecnologias disponíveis. Poderiam hoje estar promovendo o desenvolvimento da agricultura, um nível de vida no campo. Ninguém vai para a cidade só porque lá há mais conforto, e sim porque as condições que lhe são oferecidas não lhes permitem permanecer no campo.

Estamos promovendo uma política de desenvolvimento econômico e social, a meu ver, às avessas. Por maior que seja a meta, por maior que seja a ousadia do Governo em promover a reforma agrária, ela será muito tímida diante daquilo que estamos realizando, no que diz respeito ao desemprego, ao desassentamento e à desilusão dos nossos produtores rurais.

O Sr. Levy Dias - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Osmar Dias?

O SR. OSMAR DIAS - Concedo o aparte ao nobre Senador Levy Dias.

O Sr. Levy Dias - Senador Osmar Dias, confesso que vejo nesse quadro algumas perguntas sem respostas. O Presidente da República, na sua campanha, lançou, como slogan, a mão com cinco dedos; um deles se referia à agricultura, como disse V. Exª. Por que a agricultura? Será que era exclusivamente para obter os votos do setor? Nego-me a acreditar nisso. Mas é tão óbvio o problema que hoje temos dúvidas quanto ao patriotismo de quem dirige o setor da economia. No dia em que fiz desta tribuna um pronunciamento sobre a agricultura, o Senador Antonio Carlos Magalhães falou sobre a situação do cacau na Bahia; S. Exª disse que precisava, este ano, de 100 milhões de reais para salvar a lavoura dessa região. Nesse mesmo dia, afirmei que o Brasil precisava de R$1 bilhão para salvar a sua agricultura - na mesma semana em que um burocrata do Banco Central, através das teclinhas do computador, usou US$7 bilhões para salvar o câmbio. A mim é permitido duvidar do patriotismo do Ministro da Fazenda, que prefere morar em Washington a morar no Brasil. O Presidente da República precisa sair do País e ir a Washington pedir à mulher do Ministro para que ele fique. Parece que, atrás do problema da insensibilidade com a Agricultura brasileira, existe algo que não é do nosso conhecimento. O produtor rural, o produtor de alimentos é o homem mais importante em qualquer nação do mundo. E nenhum de nós entende ser possível resolver o problema da Agricultura brasileira. Por que ele não se resolve? Desejo, neste aparte, deixar registrado um apelo ao Líder do Governo, Senador Elcio Alvares, em quem acredito e confio, para que S. Exª proponha ao Presidente da República a resolução desse problema. Se fosse uma missão impossível, não lançaríamos mão de US$7 bilhões das nossas reservas para salvar o câmbio, e com US$1 bilhão salvaríamos a Agricultura brasileira no ano de 1995. Cumprimento V. Exª pelo seu pronunciamento. Peço desculpas por usar termos até muito duros, mas estou chegando à conclusão de que não resolveremos esse problema da forma como o estamos tratando. V. Exª afirma que ontem, numa reunião com vários Senadores, S. Exªs não foram recebidos nem por um Ministro de Estado. Isso é uma desconsideração ao Senado Federal, ao Congresso Nacional, a quem trabalha e a quem produz. V. Exª foi testemunha de que eu trouxe a edição da revista Veja que mostrava que um ex-diretor do Banco Central, um menino, ganhou US$3 milhões em especulação. Contei esse fato a um grupo de agricultores que visitava minha casa. Um deles, velho, de cabelos brancos, coberto de poeira, perguntou: "Senador, que negócio é essa tal de especulação? Quero entrar nesse negócio. Como se faz para entrar nisso?". O Brasil é tocado por quem trabalha e por quem produz, não pelo especulador. Portanto, permito-me duvidar desse patriotismo, uma vez que a agricultura brasileira está morrendo. Falamos numa supersafra de oitenta milhões de toneladas, quando os Estados Unidos produziram, só de milho, duzentos e quarenta milhões de toneladas apenas este ano. Desculpe-me por alongar o meu aparte, mas eu queria deixar registrados os meus cumprimentos a V. Exª pelo pronunciamento e a minha total solidariedade.

O SR. OSMAR DIAS - Agradeço a V. Exª pelo aparte. Quero aduzir que estive com o Presidente da República e saí não apenas otimista, mas encantado com a posição de Sua Excelência em relação à agricultura. Depois desse encontro, encantado fiquei com as atividades desenvolvidas pelo Senador Elcio Alvares, que tem desempenhado esforço extraordinário para a solução do problema do campo.

Peço algo diferente: a oportunidade de novamente estar com o Presidente da República para que possa levar a Sua Excelência a realidade de fato, não as intransigências, os radicalismos, muitas vezes presentes em discursos. Há reivindicações que - a meu ver, como agricultor - são impossíveis de serem atendidas pelo Governo, porque outros setores da sociedade também passariam a pleitear o mesmo direito, e o Governo não teria condições de atender a toda a sociedade. Entretanto, gostaria de levar a realidade do campo e propostas para resolver seus problemas, os quais conheço bem.

O Sr. Ney Suassuna - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. OSMAR DIAS - Concedo o aparte ao Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna - Pedi o aparte não só para solidarizar-me com V. Exª pelo brilhante pronunciamento, mas para divulgar, mais uma vez, estatística muito importante para o nosso País: a nossa população vai precisar de, no mínimo, 2 milhões de empregos/ano. Um investimento na área de petróleo necessita, para gerar um emprego, de US$180 mil; na área automobilística o investimento é de US$140 mil; na construção civil, de US$40 mil; na área da agricultura, apenas US$5 mil. Com US$5 mil, geramos um emprego na agricultura, fixamos um homem na área rural, retirando-o das nossas metrópoles. Essa é a importância da agricultura: não só produzir alimentos, não só fixar o homem ao campo, mas principalmente gerar empregos. Parabéns a V. Exª por esse pronunciamento.

O SR. OSMAR DIAS - Agradeço a V. Exª pelo aparte.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. OSMAR DIAS - Concedo o aparte ao Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães - Agradeço a V. Exª. O tema abordado por V. Exª é apaixonante, e V. Exª tem tido a solidariedade da Casa: já o nobre Senador Lúdio Coelho tratava do assunto, bem como o Senador Carlos Bezerra. V. Exª com muita propriedade aborda o tema - repito - e a Casa evidentemente está, em tese, de acordo com V. Exª, salvo nuances. Entretanto, eu não ficaria bem comigo se não protestasse, já agora com menos veemência do que o faria antes, porque o Senador Levy Dias já demonstrou arrependimento em relação às suas levianas palavras, proferidas quando se referiu ao Ministro Pedro Malan - que é um homem de bem, um homem sério - e aos ataques que proferiu à sua família. Aqui não é teatro para isso. O Senador que ataca assim também pode ser atacado. Penso que se deve colocar o debate nesta Casa em um nível decente, como V. Exª está colocando. Do contrário, vamos descambar para um episódio desagradável, e não é este o local adequado para tanto. De modo que a tese de V. Exª é certa: vamos nos unir em defesa da agricultura, mas vamos debater nesta Casa, sobretudo com educação, deixando de cometer injustiças com homens de bem, como é o Ministro Pedro Malan, um homem digno, sério, que não pode ser atacado levianamente por qualquer Senador, inclusive pelo Senador Levy Dias.

O SR. OSMAR DIAS - Senador Antonio Carlos Magalhães, qual dos Dias foi mal-educado? Há um Dias na tribuna e outro que fez um aparte.

Muito obrigado ao Senador Antonio Carlos Magalhães pelo aparte.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães - V. Exª ouviu, ouviu bem. Se V. Exª quiser que eu frise o ataque, eu friso: Levy Dias.

A Srª Emília Fernandes - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - Solicito a V. Exª que encerre o seu pronunciamento, pois o seu tempo já está esgotado.

O Sr. Elcio Alvares - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. OSMAR DIAS - Peço permissão à Mesa para conceder o aparte ao Líder do Governo Elcio Alvares.

O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - A Presidência atende à solicitação de V. Exª.

O SR. OSMAR DIAS - Concedo o aparte ao nobre Senador Elcio Alvares.

O Sr. Elcio Alvares - Com a rapidez das últimas palavras do discurso, faço meu aparte. O Governo não está insensível ao problema da agricultura. O tema está sendo objeto de estudos na área econômica. Ontem, reunimo-nos com órgãos relacionados com o problema: Ministério da Fazenda, Ministério da Agricultura e o Banco do Brasil. Há pouco, levei ao Ministro da Agricultura o relato da reunião de ontem. A participação dos Srs. Senadores tem sido fundamental. Destaco os Senadores que estão envolvidos com o problema: o Senador Osmar Dias, de maneira muito brilhante; o Senador Lúdio Coelho e o Senador Jonas Pinheiro, que têm participado ativamente das discussões. Temos feito um trabalho cada vez mais intenso no sentido de buscar soluções. No entanto, é preciso ficar claro que todo o problema refere-se à TR e ao financiamento. Na verdade, o Governo não pode, num passe de mágica, destinar dinheiro a um determinado setor. Há uma prática orçamentária no País. Ontem, ficou claro para todos os Deputados e Senadores que participaram da reunião que compete ao Congresso Nacional participar. Fica o registro de maneira enfática: o problema é grave, o problema é sério, todos estamos envolvidos na luta em favor da agricultura, mas o Presidente Fernando Henrique Cardoso e o Governo não estão indiferentes. O próprio Senador Osmar Dias, com muita justiça, mencionou os esforços que o Governo vem realizando para encontrar uma solução comum. Era esse o registro que eu gostaria de fazer.

A Srª Emília Fernandes - Permite-me V. Exª um brevíssimo aparte?

O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - Peço a V. Exª para concluir o seu discurso, pois já ultrapassou em oito minutos o seu tempo.

O SR. OSMAR DIAS - Agradeço ao Senador Elcio Alvares pelo aparte e peço desculpas à Senadora Emília Fernandes.

Vou concluir, Sr. Presidente.

Senador Antonio Carlos Magalhães, para demonstrar que quero discutir o assunto com decência e sobretudo com muita lucidez, e que quero trazer o conhecimento que adquiri ao longo dos anos - que fica muito longe dos conhecimentos que V. Exª tem sobre todos os assuntos deste País -, repito a proposta que fiz durante a reunião: estou, no Senado Federal, à disposição do Governo e dos agricultores para ajudar a resolver o problema, mas sugiro que, da comissão de senadores e deputados que está negociando com o Governo, não façam parte senadores e deputados que tenham dívida com o Banco do Brasil.

É a proposta que deixo, para que possamos afastar qualquer sentimento íntimo de defesa dos interesses próprios e para que essa comissão tenha mais credibilidade perante todos nós e perante toda a sociedade.

Muito obrigado, Sr. Presidente.