O SR. EDUARDO SUPLICY (PT-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de registrar dois fatos de natureza política, de importância internacional, ocorridos no final da última semana. Refiro-me ao resultado das eleições na França e na Itália.

Surpreendendo as pesquisas de opinião, que indicavam a vitória do Prefeito de Paris, o gaullista Jacques Chirac, o socialista Lionel Jospin venceu o primeiro turno da eleição presidencial francesa. Ainda que Jacques Chirac fosse apontado como favorito por todos os institutos de opinião - e era considerado o franco favorito - quarenta milhões de eleitores (23,32%) optaram pelo candidato Lionel Jospin, socialista.

Foi um resultado relativamente apertado, pois Chirac teve 20,47%, muito abaixo das indicações dos institutos de opinião, que giravam em torno de 24%, mas suficientes para garantir sua participação no segundo turno. O Primeiro-Ministro Edouard Balladur obteve o terceiro lugar, com 18,56% dos votos. Houve, ainda, em quarto lugar, Jean-Marie Le Pen, da Frente Nacional (15,03%), seguido pelo comunista Robert Hué (8,74%), Arlete Laguiller (5,38%), Phillipe de Villiers, do Movimento pela França (4,88%), Dominique Voynet, ecologista, (3,34%), e Jacques Cheminade, Nouvelles Solidarités (0,28%).

Outro resultado de eleição política de grande relevância foi a ocorrida na Itália, cuja esquerda, também contrariando pesquisa, venceu as eleições. Antes, os institutos davam a vitória dos conservadores de Berlusconi como absolutamente certa. Mas, chefiada pelo ex-dirigente comunista Massimo D`Alema, a aliança de esquerda Pólo Progressista não só venceu as eleições regionais italianas como golpeou (mortalmente, segundo alguns jornais) renomados institutos de pesquisa de opinião, pois estes davam como absolutamente certa a vitória do conservador Pólo da Liberdade, do magnata Silvio Berlusconi.

O Sr. Roberto Freire - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY - Ouço V. Exª com prazer, Senador Roberto Freire. Tenho certeza de que também considera altamente relevante os resultados dessas eleições.

O Sr. Roberto Freire - Exatamente. V. Exª Foi muito oportuno ao trazer os resultados das eleições na França e na Itália, até para que se possa restabelecer uma certa racionalidade na discussão política pós-queda Muro de Berlim e fim da União Soviética. Não apenas os institutos de pesquisa foram desmentidos, em ambos os casos. Talvez o mais importante seja a afirmação de que um projeto do socialismo democrático continue vigente e, mais do que isso, continua tendo a perspectiva de ser uma das alternativas, inclusive no Primeiro Mundo, para resolver aquilo que é o grande desafio que a revolução científico-tecnológica apresentou para esses países. A esquerda está sendo chamada para enfrentar os problemas estruturais do desemprego, da desestruturação que a automação, a robotização, a informatização têm gerado nessas economias. Salientar esse aspecto é importante, considerando que no Brasil muitos querem acabar com o referencial da esquerda e direita como parâmetros importantes, com conteúdos diversos dessa nova realidade que se está vivendo no mundo inteiro, assim como no Brasil. Gostaria de manifestar a minha satisfação como representante de um partido que junto com o Partido Comunista Italiano, hoje partido democrático de esquerda que surgiu depois de todo um processo de revisão, e dizer da nossa satisfação de ver esse partido como o maior da Itália neste momento. Aquele partido que fez o que no Brasil também fizemos com o nosso Partido Comunista Brasileiro, em cujo processo de revisão entendeu a questão democrática como uma questão universal. E sem termos as condições que tem o ex-Partido Comunista Italiano, mas, no caso, sendo um ex-partido que sempre lutou pelo socialismo, tenta integrar-se agora a essa visão democrática da questão moderna. Esse avanço significa enfrentar a revolução científico-tecnológica. Queremos dizer da nossa grande satisfação de ver os resultados na Europa, que demonstram que aqui, mesmo com toda a cortina de fumaça que se criou em nossa volta, podemos ver perspectiva de futuro para o socialismo democrático.

O SR. EDUARDO SUPLICY - Estou de pleno acordo com V.Exª, Senador Roberto Freire.

Fiz questão de registrar os resultados das eleições da França e da Itália, porque denotam o vigor de todos aqueles que mantêm acesos os ideais de sociedades onde efetivamente a democracia faça sentido para toda população, onde realmente os ideais de liberdade, de fraternidade e maior igualdade existam para valer.

Os partidos que conseguiram estar à frente nas eleições da França e da Itália estão diante de grandes desafios. As experiências que buscaram a construção do socialismo nos países do Leste Europeu e em outros, onde houve reversão nas instituições, servem como grandes lições para a humanidade, mas sem jamais apagar os ideais de conseguirmos, o quanto antes, resolver os problemas sociais do mundo, inclusive do Brasil.

O resultado dessas eleições deve-se constituir um alerta para o próprio Presidente Fernando Henrique Cardoso. É necessário salientar que ontem, quando do seu pronunciamento aos brasileiros, em cadeia nacional, senti que da sua parte faltou um balanço melhor daquilo que o seu próprio Ministro das Comunicações, Sérgio Motta, ainda outro dia, comentou: o Governo está muito tímido em colocar instrumentos de política econômica que erradiquem a miséria e que melhorem a distribuição da renda e da riqueza com a velocidade que se requer.

Não há dúvida de que houve progresso em algumas áreas, reconheço. Ao se comprar um pão, hoje, pagamos os mesmos 10 centavos de 9 meses atrás, sem que tenha havido tabelamento. Outros preços, entretanto, aumentaram significativamente.

Sabemos que a inflação atual, acumulada em torno de 30%, é o resultado do índice médio de preços colhidos entre 1º de julho do ano passado até hoje. O Governo está enfrentando pressões crescentes, já que se espera uma inflação que pode superar a casa dos 2,5% ao mês. Obviamente, é muito mais baixa do que a taxa de inflação de um ano atrás, quando era superior a 40% ao ano. Mas o fato de se ter registrado um aumento no consumo de alimentos da ordem de 30%, salientados pelo Senhor Presidente da República, o fato de se registrar aquecimento em alguns setores, não significa que tenham sido resolvidos os problemas de miséria e de má distribuição de renda neste País.

Na própria Grande São Paulo, na região metropolitana, dados da Fundação SEADE, divulgados na semana passada, indicaram que houve um acréscimo significativo de famílias pobres, de miseráveis, ali no centro principal do crescimento da economia.

É preciso que o Governo esteja atento a isso e seja cuidadoso com relação às forças conservadoras que constituem, inclusive, base de sustentação de um Presidente que teve uma vida direcionada a temas de maior justiça social no País e em outros lugares do mundo.

O Sr. Roberto Freire - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY - Ouço com prazer V. Exª.

O Sr. Roberto Freire - Mas isso já vinha ocorrendo anteriormente às eleições na Itália e na França. Quando das eleições na Alemanha, verificou-se ali um crescimento dos partidos social-democrata e democrático de esquerda. O antigo partido socialista unificado, da antiga Alemanha Oriental, vem demonstrando toda uma concepção liberal e privativista, aquilo que nós, por uma certa mesmice, estamos querendo colocar como questão atual embora atrasados. Sua Excelência, o Senhor Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, deveria lembrar que fez uma campanha, embora com alianças com setores liberais, baseada na social democracia, com as quais não temos muita experiência no Brasil; no entanto, há uma certa similitude com o que representam esses partidos vencedores na Itália e na França, como foi, também, com grande crescimento, na Alemanha. Partidos social-democratas com propostas de transformação de estruturas na sociedade, visando maior igualdade, maior justiça social, o que para nós é um programa premente. Aquelas são sociedades de bem-estar social, talvez numa social democracia já vitoriosa, mas aqui nunca tivemos governos de bem-estar social. O Estado brasileiro é um Estado privatizado; a sociedade brasileira é perversa e desigual, e por isso mesmo, mais do que nunca, qualquer projeto social democrata é de avanço, é algo que representa vislumbrarmos uma sociedade mais justa entre nós. Eu acredito que V. Exª traz aqui esse fato para que a Casa, não apenas tenha conhecimento, mas analise, se debruce sobre ele. Seria também importante que se debruçasse sobre ele o próprio Presidente Fernando Henrique Cardoso, para vermos se Sua Excelência é mais social democrata e menos liberal.

O SR. EDUARDO SUPLICY - Prezado Senador Roberto Freire, está visitando, hoje, Brasília, esteve com o Presidente da República, na Secretaria de Assuntos Estratégicos, estará dentro de meia hora no Senado Federal, o professor Ignacy Sachs, polonês que, em 1961, foi convidado a se retirar do seu país.

O Sr. Roberto Freire - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY - Com muito prazer, Senador Roberto Freire.

O Sr. Roberto Freire - É um dado interessante. Esse economista que se encontra no Brasil, exatamente na década de 60, juntamente com Oskar Lang, um economista tcheco, tentaram discutir no socialismo real, no socialismo de seus países, no chamado Mundo Soviético, a idéia do mercado. O socialismo teria que enfrentar essa questão contra a idéia predominante do planejamento centralizado. Essa é uma das figuras que, se tivesse sido ouvida naquela época, talvez não tivéssemos o atraso da Primavera de Praga, nem os tanques soviéticos invadindo aquela experiência do socialismo com a face humana. Talvez na História, poderíamos ter tido um outro encaminhamento que não ver a derrocada daquela experiência, que também - quero salientar -, não pode ser apenas interpretada pela sua derrota, tem que ser interpretada como tendo marcado este Século XX com conquistas importantes, como algo que conseguiu trazer para a Humanidade preocupações concretas com a classe operária, com as injustiças, com as desigualdades e, mais do que isso, conseguiu, na Segunda Guerra Mundial, garantir a liberdade e a democracia. Não se pode nunca esquecer o papel dos países socialistas, no caso a União Soviética exatamente para esmagar o fascismo e o nazismo. Seria importante salientar a presença desse economista, porque ele, no campo da esquerda, tentou dar e continua dando contribuições importantes para essa nova concepção que a esquerda tem que ter.

O SR. EDUARDO SUPLICY - Como o Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Senador Beni Veras, nos convidou a todos para estar assistindo à sua palestra, estarei presente. Hoje, de manhã, ouvi-o, ocasião em que S. Exª lembrou da análise do próprio Presidente Fernando Henrique Cardoso de como o Estado brasileiro, na verdade, precisava ser desprivatizado, ou seja, de como na análise do próprio Presidente Fernando Henrique o Estado brasileiro, por décadas, esteve a serviço de interesse de grupos privados. Seria necessário que avançássemos muito na direção de reverter esse quadro. Tenho a certeza de que a contribuição do Professor Ignacy Sachs será relevante para todos nós.

Gostaria, Sr. Presidente, de aqui tecer alguns comentários sobre um artigo que o Frei Betto hoje publica no jornal O Estado de S. Paulo, denominado "Cingapura", onde ele salienta justamente os resultados da pesquisa da Fundação SEADE, resultados esses que comentei aqui, na tribuna do Senado, na semana passada.

      Os municípios da Grande São Paulo abrigam 4,45 milhões de famílias e cerca de 15 milhões de pessoas.

      Na última semana, a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) divulgou que, nos últimos quatro anos, o número de miseráveis cresceu, na Região Metropolitana, 42,22% - cinco vezes mais que a população no mesmo período. O total de famílias carentes aumentou de 450 mil, em 1990, para 640 mil, em 1994, englobando 2,3 milhões de pessoas. Cerca de metade da população da Grande São Paulo vive hoje em condições de pobreza e desamparo.

      Pelos dados, 1,785 milhão de habitantes da região metropolitana sobrevive em barracos e cortiços. O Prefeito Paulo Maluf espalhou pela cidade a propaganda do que seria a solução, e, quem sabe, o seu grande trunfo nas eleições presidenciais de 1998: o Projeto Cingapura. Ora, não era preciso ir até a Ásia - o Prefeito Paulo Maluf foi à Cingapura e à China nesses dias -, para aprender a converter barracos de favela em apartamentos. Bastava admitir que a iniciativa teve origem no Projeto Mutirão da gestão Luiza Erundina, quando se promoveu a verticalização dos conjuntos habitacionais Minasgás, Água Branca e Heliópolis.

Tive a oportunidade de visitar esses conjuntos e pude testemunhar o que aqui está dizendo Frei Betto, que prossegue:

      Com a diferença de que, na administração petista, o sistema de autogestão barateava os custos, organizava a comunidade e coibia a ganância das empreiteiras.

A pedido da gestão Maluf, a empresa Ductor analisou o Projeto Mutirão e as bases do Projeto Cingapura no Relatório de Progresso, entregue em dezembro de 1993. Concluiu que, enquanto o metro quadrado de área útil custa, no Projeto Cingapura, US$ 262,62, na gestão Luiza Erundina o metro quadrado custava, no conjunto habitacional Madre de Deus, US$ 181,45 e, no conjunto Talara, US$ 133,41. Portanto, o mutirão fazia o metro quadrado por cerca de RS$ 100 menos.

Enquanto o Cingapura constrói apartamentos com área útil de 40 m2, em Madre de Deus a área é de 59, 81 m2 e no Talara, 56,35 m2. Em suma, hoje se gasta mais e se faz menos e, diga-se de passagem, em dois anos o Projeto Cingapura fez apenas 240 apartamentos. Em quatro anos, a gestão Erundina ergueu 35 mil habitações populares, sem contar os 25 mil barracos de favelas que receberam melhorias."

O Tribunal de Contas do Município, por intermédio do conselheiro Paulo Planet Buarque, pediu, em janeiro de 1993, um relatório de todas as obras do Projeto Mutirão. Em maio do mesmo ano, a auditora Lígia Ribeiro Salsa Fonseca remeteu as conclusões da sindicância do TCM, reconhecendo que as obras da gestão Erundina "garantem um custo 50% inferior ao cobrado pelas empreiteiras". E conclui: "O Projeto Mutirão nos pareceu uma iniciativa que deu certo e que merece crédito. Existem, é lógico, exceções. Mas, em sua maioria, esta tem sido a única alternativa de realização do sonho da casa própria para a população carente, dentro dos padrões perfeitamente aceitáveis no que se refere a detalhes técnicos construtivos." Mais uma opinião insuspeita.

Por entraves burocráticos criados pela Prefeitura, há 9 mil moradias paralisadas em sua construção, prejudicando cerca de 50 mil pessoas, segundo Ermínia Maricato, ex-secretária municipal da Habitação. A Prefeitura alega que as obras estão paradas porque as contas dos mutirões permanecem sob investigação do TCM. Até agora, 17 associações de construções tiveram sua contabilidade avaliada pelo TCM, tendo todas sido aprovadas. Mas a Prefeitura só liberou recursos para oito associações. Há um ano e meio 106 mutirões estão sem receber verbas da Prefeitura. "Obra parada é obra cara", dizia a campanha do candidato Paulo Maluf.

A Prefeitura deixou de gastar, na habitação, R$ 67 milhões, em 93, previstos no orçamento, e R$ 43 milhões em 94 - ou seja, 54% dos recursos destinados a moradia. Porém, os R$ 43 milhões gastos no túnel do Ibirapuera representam quase o dobro dos orçamentos de Saúde, Habitação e Educação do município.

Chegam as chuvas e as enchentes, a culpa é de São Pedro. O trânsito vive congestionado, a culpa é de excesso de carros. Ah, se fosse a Erundina!...É urgente abrir o debate sobre a questão da habitação popular. Até para saber se há superfaturamento nas obras e favorecimento de empreiteiras por parte do poder público. O fato é que, a olhos vistos, aumentam os hóspedes do hotel mil estrelas da Capital - os que vivem na rua.

Entre 1991/92, Cingapura, na Ásia, gastou, em educação, 22,9% de seu orçamento. Este ano, a Prefeitura de São Paulo reserva à educação 11,74% do orçamento. Por que o prefeito não copia o exemplo de Cingapura?

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.