O SR. CARLOS WILSON (PSDB-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o assunto que me traz à tribuna, hoje, está na ordem do dia do País. Parece haver chegado o momento histórico de darmos um basta a uma prática que tem suas raízes mais profundas no descaso e na corrupção.

Refiro-me, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, àquilo que se acostumou chamar de "indústria de obra inacabada", um meio imaginoso e desonesto inventado por uns poucos para o seu próprio enriquecimento, em detrimento de milhões e milhões de brasileiros.

Já imaginam V. Exªs do que se trata. Uma empresa de construção civil vence uma licitação e se torna, como diz o próprio pessoal desse ramo, "dona do contrato". A partir daí, com a conivência de alguns dirigentes públicos, evita, sob os mais variados pretextos e subterfúgios, fazer aquilo para a qual foi contratada: terminar a obra no tempo previsto. Com isso, consegue incontáveis aditamentos contratuais e, em conseqüência, gordos lucros, sangrando os cofres da Nação e impedindo o desenvolvimento do País.

Apenas para exemplificar o que digo, há um caso absurdo, trazido a público, de uma obra em Mato Grosso que permanecia inconclusa depois de nove anos, embora o prazo previsto no contrato para a realização dos serviços fosse de 150 dias; 116 dos 133 quilômetros de uma obra de construção e melhoria de estradas custaram 12,3 milhões de dólares ao Erário, quando o preço do contrato original era de apenas 736 mil dólares. Como essa, há incontáveis obras espalhadas por este Brasil. E quando não se trata de corrupção, vemos alguns governantes, por pura vaidade, deixar um hospital ou uma ponte inacabada apenas para não terminar obras começadas por um antecessor.

Ao deixar a Secretaria Nacional de Irrigação, em novembro de 1993, à frente da qual permaneci menos de um ano, encaminhei correspondência ao Excelentíssimo Senhor Presidente Itamar Franco, por meio da qual informava que a conclusão de 37 obras, que já tinham entre 50 e 95% de seus cronogramas físicos executados, seria suficiente para, até o final do Governo, irrigar mais de 70 mil hectares de terras.

Dessas obras, quero destacar algumas cujos percentuais de execução e área irrigável situam-se entre as mais elevadas e conhecidas de muitos parlamentares aqui presentes como, por exemplo: o perímetro de irrigação Caldeirão e o Açude Petrônio Portella, no Piauí; os Açudes Trussu e Atalho II, no Ceará; o Canal do Pataxó e o perímetro de irrigação Baixo Açu, no Rio Grande do Norte; o sangradouro da Barragem Nova Olinda e o perímetro de irrigação São Gonçalo, na Paraíba; o Açude Serrinha e o perímetro de irrigação Moxotó, no meu Estado; os perímetros de irrigação Formoso-A e Brumado, na Bahia; o perímetro de irrigação Jaíba, que é o maior deste País, em Minas Gerais; e o perímetro de irrigação Flores, no Maranhão.

Para se ter uma idéia do que aqueles 70 mil hectares adicionais entregues para conclusão representavam, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), em vinte anos de existência, havia irrigado, até então, área idêntica, isto é, 70 mil hectares. Se a recomendação tivesse sido seguida, o Governo Itamar Franco teria sido o recordista em realizações no campo da irrigação em toda a história deste País.

Para atingir esse objetivo, bastava apenas que se cumprissem os contratos de contrapartida já assinados pelo Governo brasileiro com o Banco Mundial, o que representava um dispêndio de apenas 238 milhões de dólares. Esse valor, ressalte-se, é bastante inferior aos quase dois bilhões de dólares que o próprio Governo Itamar Franco desembolsou nas chamadas Frentes Produtivas de Trabalho, programa puramente emergencial de reconhecida necessidade, porém, quase sempre, de efeitos paliativos e improdutivos, concebido - recordo-me - para minorar as conseqüências de uma das mais terríveis estiagens que se abateram sobre o semi-árido nordestino.

O Sr. Hugo Napoleão - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS WILSON - Com prazer, ouço V. Exª.

O Sr. Hugo Napoleão - Nobre Senador Carlos Wilson, V. Exª se refere a um problema que é de seu amplo conhecimento, uma vez que foi um exímio Secretário de Irrigação e atuou em defesa do setor, com muita ênfase no Nordeste - e devo dizer até, como um sinal de gratidão, com relação ao meu Estado. V. Exª citou, en passant, a Barragem Petrônio Portella. Para que V. Exª tenha uma idéia, ela foi iniciada há dez anos, quando eu era o Governador do Estado, e até hoje, faltando apenas 10% para a sua conclusão, a obra se arrasta, como o açude Joana, como os tabuleiros litorâneos de Parnaíba, no norte do Estado; como os platôs de Guadalupe. O Presidente Fernando Henrique Cardoso, durante a campanha eleitoral, disse-me que a prioridade de seu governo não seria iniciar novas obras, mas concluir as já existentes. Transmiti um apelo ao Ministro Gustavo Krause, do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal, no sentido de que ajude a conclusão das obras. Levei-lhe até um diagnóstico com relação ao Piauí. De modo que estou ouvindo V. Exª com a maior atenção e compartilho com os sentimentos que esposa na tribuna, na tarde de hoje.

O SR. CARLOS WILSON - Muito obrigado, Senador Hugo Napoleão. O aparte de V. Exª engrandece o meu modesto pronunciamento.

Esse quarto de milhão de dólares, necessário à conclusão dos projetos de irrigação em andamento, teria sido suficiente para mudar, de modo definitivo, a vida de regiões inteiras do Nordeste, evitando, para o futuro, a necessidade de dispendiosos programas emergenciais de combate à seca.

Entretanto, não se procedeu dessa forma. Preferiu-se continuar pagando - e continuamos a pagar - as chamadas "taxas de permanência", com que o Banco Mundial apena os seus mutuários em caso de não liberação das contrapartidas nacionais, um verdadeiro crime praticado por dirigentes públicos contra os cofres desta Nação.

Quero deixar muito claro que não estou aqui buscando lançar dúvidas sobre o Governo do Presidente Itamar Franco, o qual tive a honra e o privilégio de servir. O que desejo destacar é essa prática perversa da "indústria da obra inacabada", que atravessa governos, a perpetuar a miséria da vida brasileira.

O Sr. Geraldo Melo - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS WILSON - Pois não. Ouço, com muito prazer, o aparte de V. Exª, nobre Senador Geraldo Melo.

O Sr. Geraldo Melo - Nobre Senador Carlos Wilson, quero aplaudir a iniciativa de V. Exª ao abordar essa questão da interrupção de obras públicas, das quais V. Exª é testemunha, como ex-Governador de Pernambuco, e eu, como ex-Governador do Rio Grande do Norte. Na primeira etapa da minha gestão como Governador, dediquei-me à tarefa de concluir as obras dos meus antecessores, para ver, depois, as minhas próprias obras abandonadas. Considero que essa prática realmente precisa ser abolida. O preço que está sendo pago pela sociedade, pela alimentação, pelo cultivo das pequenas vaidades ou dos caprichos político-partidários dos Governantes, num determinado momento, é alto demais. Eu até diria a V. Exª que, como Governador, eu trouxe ao Presidente da República - que, na época, era o nosso Presidente José Sarney - um projeto, no sentido de que, se tivéssemos tido a oportunidade de aplicar 500 milhões de dólares, ou seja, um pouco mais do que o preço de uma turbina de Itaipu ou aplicar o equivalente ao que se gastou em 1 quilômetro do metrô do Rio de Janeiro num projeto como esse, teríamos irrigado 35 mil hectares de terra no Rio Grande do Norte e empregado, diretamente, 105 mil trabalhadores. Esse projeto foi iniciado, não foi concluído e o povo do Rio Grande do Norte paga hoje o preço desse atraso. A voz de V. Exª, com a sua autoridade e com a sua experiência, ergue, em nome de todos nós, que queremos um futuro diferente para o nosso País e para nosso povo, um protesto que já estava tardando. Meus parabéns a V. Exª.

O SR. CARLOS WILSON - Agradeço, Senador Geraldo Melo, o aparte de V. Exª. Sou testemunha do seu empenho e da sua dedicação quando Governador do Rio Grande do Norte, pois tive o privilégio de ver, em apenas 11 meses e meio, convivendo e acompanhando o seu trabalho, o seu esforço pelo Estado do Rio Grande do Norte. O aparte de V. Exª me honra e engrandece o meu pronunciamento.

Mas continuo, Sr. Presidente, mesmo tendo sido essa a prioridade determinada pelo Presidente Fernando Henrique, no sentido de manter intactas as dotações orçamentárias para a área de irrigação, isso não vem sendo cumprido. Estão paralisados os projetos de Formoso-A e Barragem Zabumbão, na Bahia; Marituba, em Alagoas; Jaíba, em Minas Gerais.

Também estão paradas todas as pequenas obras nos Estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e Sergipe, bem como as atividades de operação, manutenção e assistência técnica em mais de vinte perímetros de irrigação. Semiparalisados e sob ameaça de interrupção total estão os projetos Formoso-H, Barreiras Norte, Estreito IV e Mirorós, todos na Bahia, e o Senador Nilo Coelho, em Pernambuco.

O prejuízo causado por essa falta de liberação de recursos financeiros para a CODEVASF pode ser sentido na redução das metas estabelecidas para 1995, conforme relatório daquela companhia. Cerca de 10 mil hectares, cuja operação era prevista para este ano, já tiveram sua implementação prejudicada.

Tenho me referido até aqui quase que exclusivamente a obras hídricas e de irrigação, por se tratar de um setor com o qual tenho mais familiaridade, por força do cargo de Secretário de Irrigação que exerci.

Entretanto, esse descalabro se repete nos mais diversos campos da vida nacional. Exemplos não faltam: os metrôs de Brasília e do Rio de Janeiro, a Barragem Pirapama e a Adutora do Oeste, em Pernambuco; a BR-101, no meu Estado, e muitas outras obras que seria exaustivo mencionar.

Tudo isso tem ocorrido a despeito da ação de muitas autoridades responsáveis.

O Ministro do Meio ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, Gustavo Krause, por exemplo, tem gestionado junto ao Ministro da Fazenda nesse sentido, como registra a cópia de aviso que tenho em mãos e cuja transcrição peço seja feita nos Anais desta Casa. Solicita, nessa correspondência, que os recursos devidos sejam efetivamente repassados à sua Pasta, de acordo com um fluxo programado de liberações.

Obra cara, Sr. Presidente, é obra parada. É sabido que um ano de paralisação implica aumento de 50% nos custos de uma obra, sem falar na riqueza que se deixa de produzir, em prejuízo do desenvolvimento econômico e social do País.

Como se vê, há muito o que corrigir. E quero repetir que parece haver chegado o momento histórico para isso. Há uma conjunção favorável de elementos que desponta e que me anima nesse propósito, do qual, a partir de hoje, farei bandeira.

Além da iniciativa do Ministro do Planejamento e Orçamento, José Serra, de inserir no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias dispositivo proibindo novas obras, vejo levantarem-se as vozes de muitos dos meus eminentes colegas de Senado, todas clamando contra esse insuportável estado de coisas.

Desejo destacar aqui a do nobre Senador Pedro Simon, que materializou seus propósitos no Projeto de Lei nº 39, em tramitação nesta Casa. O projeto de S. Exª tem por objetivo assegurar que obras públicas, uma vez iniciadas, não sofram solução de continuidade. O nobre Senador Pedro Simon propõe que nenhuma obra pública seja iniciada sem previsão no plano plurianual e no Orçamento. Sugeri também que os recursos para a continuidade de uma obra já iniciada sejam incluídos nos planos plurianuais e nos orçamentos dos exercícios subseqüentes, de acordo com o cronograma a ser juntado a esses instrumentos de planejamento e enviado ao Poder Legislativo.

Deseja mais o eminente Senador, que a não-inclusão nos planos e orçamentos dos recursos necessários, o retardamento da execução do cronograma, a paralisação da obra ou a não-liberação das verbas a elas destinadas impliquem em responsabilidade do agente infrator.

O projeto prevê ainda que a suspensão ou paralisação de obra pública, prevista no plano plurianual e no orçamento, dependerá de autorização legislativa, com revisão do plano e do orçamento, se for o caso. Além disso, proíbe a paralisação de obra que tenha atingido 80% do seu cronograma.

Por último, o nobre Senador Pedro Simon deseja que, conforme previsto no seu projeto, o Poder Executivo encaminhe, juntamente com a proposta orçamentária, relatório sobre as obras públicas paralisadas, suspensas e em andamento, informando sobre o estágio do cronograma de execução de cada uma, de modo que o Poder Legislativo possa, com a colaboração do Executivo, decidir os destinos das mesmas.

É precisamente nesse ponto que desejo intervir, Senador Pedro Simon. O Projeto de V. Exª, por mais importante - reconhecemos que é -, por mais meritório que seja, ainda tramitará na Comissão de Infra-Estrutura, a requerimento do eminente Senador José Agripino, depois de examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos, onde se encontra hoje. A seguir, irá à Câmara dos Deputados. Tudo isso consumirá infelizmente precioso tempo, numa longa tramitação.

Assim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero pedir o apoio de V.Exªs ao requerimento que estou apresentando, no sentido da criação de uma comissão temporária do Senado Federal, com a finalidade de inventariar as obras inconclusas custeadas com recursos da União, examinar sua situação e apresentar sugestões para a solução definitiva desse grave problema nacional. Será fundamental para isso o concurso, a participação do Tribunal de Contas da União e também o acompanhamento de órgãos especializados como, por exemplo, o Batalhão de Engenharia do Exército Brasileiro.

Além disso, desejo conclamar o Congresso Nacional a aprovar o inciso I do art. 13 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, segundo o qual não poderão ser destinados recursos para a execução de novas obras. Somente assim e a partir de um levantamento exaustivo das obras inacabadas - verdadeiros monumentos erguidos em homenagem à corrupção, às custas do suor de milhões de brasileiros - , é que poderemos interromper de vez essa prática perversa, que desmoraliza o Estado brasileiro.

O Sr. Pedro Simon - Permite V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS WILSON - Concedo, com muita honra, o aparte ao nobre Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon - Em primeiro lugar, é com muita alegria que vejo V. Exª na tribuna. Tenho muito carinho, muita admiração por V. Exª - sei que o Dr. Ulysses também tinha - desde o tempo da nossa longa luta conjunta no velho MDB. V. Exª vem honrar e dignificar esta Casa, trazendo a mocidade, a garra, o conhecimento, a competência e o exemplo do trabalho que desempenhou, na Câmara dos Deputados, no Governo do Estado de Pernambuco e no setor de águas do Governo, como bem salienta V. Exª neste pronunciamento. V. Exª aborda um tema da maior relevância. Fui testemunha do trabalho importantíssimo que V. Exª fez e entregou ao Governo, mediante o qual constatou que há cerca de 37 obras paralisadas, algumas já com 95% da execução pronta, o que proporcionaria a irrigação de mais de 70 mil hectares. Não dá para entender, não dá para compreender que esses fatos estejam acontecendo neste País; não dá para entender que se esteja a começar obra nova para se cortar fita e mostrar placa de inauguração enquanto obras nas quais se gastaram fortunas estejam paralisadas, por irresponsabilidade criminosa nossa, da classe política brasileira. Acho altamente positiva a proposta de V. Exª de se criar uma comissão para fazer o levantamento das obras inconclusas, estabelecer o percentual que falta para que se concluam essas obras. Creio que no momento em que fizermos esse levantamento, teremos condições de exigir, na hora da elaboração do Orçamento, verbas para essas determinadas obras. A meu ver, V. Exª está absolutamente correto. Não tenho dúvidas de que é um absurdo, um crime permitir que se iniciem obras e mais obras enquanto uma infinidade delas estão inconclusas, sem que se saiba quem é o culpado pela sua não-conclusão. Disse o nobre Líder do PFL que, quando Governador, deixou no seu Piauí uma obra quase pronta, faltando apenas 10% para sua conclusão e que, 10 anos depois, continuam faltando esses mesmos 10%. Ora, é fácil compreender que todos somos um pouco culpados por isso estar acontecendo. É muito importante - repito - o pronunciamento de V. Exª. Independente do fato de estar tramitando um projeto nesse sentido, de minha autoria, ao qual V. Exª se referiu - agradeço a referência - a verdade é que a proposta de V. Exª, de se instalar imediatamente uma comissão para proceder ao levantamento das obras paralisadas, levar para imprensa, debater, falar e decidir, mostrando ao Presidente quais as que têm que ser terminadas, sugerir que se dê prioridade para aquelas cujo término está próximo, é muito boa. Sei que essa é a disposição do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Sua Excelência tem dito e repetido isto: que concorda em não iniciar obras novas, mas que pretende concluir as que estão inconclusas. Por essa razão é que, neste momento, a proposta de V. Exª vem ao encontro do pensamento do Presidente. Será uma grande realização para este Congresso, para este Senado se aceitarmos a proposta de V. Exª de se criar a comissão e iniciar nova fase neste País. Nesse caso, não haverá emenda no Orçamento, não haverá emenda de deputado, não haverá emenda de senador, não haverá emenda de empreiteiras; o que haverá são obras que devem ser concluídas, que são fundamentais. Falei para todos - para todos está valendo - que o Governo, no ano que vem, vai completar as obras e só vai iniciar obra se houver dinheiro para começar e terminar. Assim, ninguém vai correr atrás de emenda para figurar no jornal, porque ficarão em situação igual à de todos os parlamentares e de toda a sociedade. Meus cumprimentos pelo importante pronunciamento de V. Exª.

O SR. CARLOS WILSON - Fiquei honrado em receber o aparte de V. Exª, um dos parlamentares mais brilhantes de nosso País. Tenho o privilégio de tê-lo como companheiro no Senado Federal. Fico muito honrado com o aparte que recebi de V. Exª.

O Sr. José Agripino - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS WILSON - Pois não, nobre Senador.

O Sr. José Agripino - Senador Carlos Wilson, cumprimento V. Exª por essa sua palavra inicial no Senado Federal. Registro uma frase mencionada por V. Exª com a qual concordo inteiramente: obra cara é a obra inacabada. Muito mais do que obra cara é obra inflacionária; é obra na qual se gastou muito dinheiro, mas que não levou à conseqüência econômica nenhuma. Foi dinheiro jogado em circulação sem o conseqüente retorno, sem a recuperação da produção decorrente da atividade a que ela se propôs. Digo isso com muita convicção, porque fui governador quando V. Exª era Secretário Nacional de Recursos Hídricos, ocasião em que me ajudou a executar a única obra federal que, durante o meu governo, teve prosseguimento e chegou a bom termo: a irrigação do baixo Açu, que, na sua primeira etapa, produziu algumas centenas de hectares irrigados, graças à ação conjunta do Governo do Estado e do espírito público de V. Exª. A proposição de V. Exª de se criar uma comissão que estude obras inacabadas neste País é uma excelente oportunidade de se separar o joio do trigo. Há obras que, por questões políticas, foram iniciadas e que têm interesse relativo; algumas delas, ao longo do tempo, mostraram-se desinteressantes. Por outro lado, obras importantes para o País, urgentes, estão no mesmo rol, na vala comum das obras inacabadas. Essa Comissão, portanto, terá a rara oportunidade de identificar o que precisa com urgência ser concluído e o que foi feito de errado em matéria de investimento, até para que se possa responsabilizar os que as iniciaram. Solidarizo-me com V. Exª dizendo que a iniciativa é de rara felicidade e que a Comissão de Infra-Estrutura que presido coloca-se à inteira disposição de V. Exª. Mediante essa atuação poderemos prestar um excelente serviço ao País e aos seus interesses. Muito obrigado, Senador.

O SR. CARLOS WILSON - Muito obrigado, Senador José Agripino. Fico muito honrado em ter recebido o aparte de V. Exª.

O Sr. Roberto Freire - Permite-me. V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS WILSON - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Roberto Freire - Senador Carlos Wilson, solicitei o aparte apenas para dizer que V. Exª está concretizando algo que iniciou quando Secretário Nacional de Irrigação. Trata-se de uma preocupação antiga de V. Exª. Lembro-me de que, naquela oportunidade, quando V. Exª fez o levantamento de todas as obras hídricas paralisadas no chamado Polígono das Secas e, junto ao Presidente Itamar Franco, tentou viabilizar a idéia de que a "deseconomia" de uma obra inacabada é algo muito mais grave até do que a inexistência da obra. E para nós, nordestinos, fica claro - e acredito que V. Exª, na campanha que o trouxe ao Senado, deve ter feito, como nós todos fizemos, vários alertas em relação a isso - ao assistirmos, nas nossas regiões, aquelas obras que, se tivessem sido acabadas, algumas com quarenta anos de construção, muito provavelmente teríamos colocado um fim na indústria da seca, que ainda infelicita a nossa região. Quero dar os parabéns a V. Exª por dar continuidade a essa luta e tentar concretizá-la em nível do Senado, com muito maior ênfase. Meus parabéns.

O SR. CARLOS WILSON - Agradeço-lhe o aparte, Senador Roberto Freire, meu companheiro de Bancada, tendo a certeza de que juntos estaremos nessa luta.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Carlos Wilson?

O SR. CARLOS WILSON - Com muita honra, ouço o aparte do Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães - Senador Carlos Wilson, fico muito feliz em aparteá-lo. Penso até que é um dever de justiça a um político jovem e competente como é V. Exª, que em todos os cargos que já ocupou no exercício da função pública tem demonstrado a sua capacidade, a sua inteligência e a sua dignidade. Hoje, V. Exª traz um tema altamente importante, o qual temos de levar em consideração e atender a esses reclamos, que são de todo o País, aceitando a proposição de V. Exª. Como representantes do Nordeste, principalmente, temos que levar em consideração também aquela sua preocupação anterior, sobretudo em relação ao problema das obras hídricas, porque aí também está a solução para a nossa região. Se resolvermos as nossas dificuldades hídricos, teremos soluções para os nossos problemas. Não poderemos ter obras inacabadas em qualquer setor do País, principalmente no Nordeste carente. V. Exª aborda a questão com a propriedade que lhe é peculiar e dá demonstração, mais uma vez, da sua capacidade e da sua competência. Muito obrigado.

O SR. CARLOS WILSON - Senador Antonio Carlos, eu é que agradeço a V. Exª. Fico muito honrado em receber esse aparte de V. Exª, que é um dos homens públicos que mais admiro neste País. Muito me honra ser também seu companheiro no Senado da República.

Para concluir, Sr. Presidente.

Acredito, sinceramente, nas intenções anunciadas pelo Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, assim como acredito na seriedade do Congresso Nacional. É chegada a hora. A Nação não suporta mais. Temos que mudar de vez a face deste País. Esta tarefa é nossa, aqui e agora. Vamos construir um novo Brasil, em que a esperança de dias melhores, no futuro, seja substituída, finalmente, por uma vida mais digna para todos no presente.

A Srª Júnia Marise - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS WILSON - Com muito prazer, ouço V. Exª.

A Srª Júnia Marise - Senador Carlos Wilson, quero cumprimentá-lo pelo seu belo discurso de estréia na tribuna do Senado Federal. Aproveito a oportunidade para rememorar os momentos de convívio que tivemos na Câmara dos Deputados, época extremamente memorável para a vida do nosso País, quando defendíamos a convocação da Assembléia Nacional Constituinte, eleições diretas e livres para Presidente da República, Governadores de Estados e combatíamos, juntos, os atos de exceção neste País. V. Exª se elegeu Vice-Governador do seu Estado exatamente no mesmo momento em que fui convocada também pelo povo mineiro para assumir as funções de Vice-Governadora. E novamente aqui estamos juntos nesta trincheira de luta, sobretudo, com dedicação na nossa atuação em favor do País e do nosso povo. Quero cumprimentá-lo, não apenas pela exaltação de confiança com que V. Exª deposita nas esperanças do povo brasileiro, nas ações do Governo, mas, sobretudo, porque temos a convicção de que a sensibilidade de V. Exª está identificada exatamente com esse clamor popular, principalmente do povo nordestino e o do seu Estado, que o elegeu Senador da República. Tenho certeza de que o pronunciamento de V. Exª constará nos Anais desta Casa como uma conclamação memorável, nesta tarde de hoje, não apenas exortando as autoridades deste Governo, mas, mais do que isso, na sua profissão de fé, de apoio às aspirações nacionais e na confiança do povo. Tenho a certeza de que V. Exª dará ao seu mandato de Senador o mesmo brilho dispensado aos mandatos anteriores, dignificando esta Casa.

O SR. CARLOS WILSON - Agradeço à Senadora Júnia Marise, com quem tive a honra e o privilégio de conviver durante tantos anos como Deputado e como Vice-Governador. Hoje tenho a sorte de encontrá-la também Senadora, podendo ter, nos seus ensinamentos, a certeza que vou desempenhar ainda melhor o meu mandato de Senador por Pernambuco.

Sr. Presidente, encerro o meu pronunciamento agradecendo a tolerância da Mesa.

A Srª Marluce Pinto - Permita-me V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS WILSON - Com o consentimento do Presidente, ouço V. Exª.

A Srª Marluce Pinto - Senador Carlos Wilson, quero parabenizá-lo por sua estréia na tribuna do Senado Federal e também pela brilhante iniciativa de criação dessa Comissão. Realmente é inconcebível para nós Parlamentares, principalmente V. Exª e tantos outros do Nordeste e do Norte como eu, que representamos nossos Estados na Comissão de Orçamento, aprovarmos emendas para execução de obras nas nossas regiões e termos a insatisfação de, posteriormente, sabermos de cortes feitos, principalmente para aquelas obras essenciais e favoráveis ao desenvolvimento das nossas regiões. Citarei como exemplo o caso da BR-174, única via federal que dá condições de abastecimento para o nosso Estado. O Governo do Estado construiu, com recursos próprios, 300 Km de estrada federal. E hoje falta-nos apenas 250 Km para conclusão desta obra. Senador Carlos Wilson, esse é o único trecho da Rodovia Panamericana não asfaltado. E tivemos a insatisfação de ver as nossas emendas serem cortadas no Orçamento. Darei um outro exemplo: existe um contrato entre o Governo brasileiro e a Guiana Inglesa, país extremamente pobre, para que a Guiana chegasse com o asfalto até a fronteira e o Brasil fizesse uma ponte sobre o rio Tacutu. Informo a V. Exª que a Guiana Inglesa, país muito mais pobre do que o nosso, já cumpriu com a sua obrigação, e o Brasil ainda não. Aprovamos emenda que, de acordo com o valor aprovado na Comissão, era suficiente para a construção daquela ponte, o que foi totalmente cortado. Acredito que com essa iniciativa de V. Exª, temos a certeza de que ao aprovarmos no Orçamento aquilo que é prioritário para a nossa Nação, não será possível que tenhamos essa grande dificuldade de conseguir a liberação das verbas. Pode ser que, com isso, venhamos a fazer exatamente as obras que são prioritárias e não as obras que são consideradas paroquiais, muitas vezes apenas para satisfazer projetos políticos que não vão atender às necessidades das nossas regiões. Vamos fazer o possível para que esta Comissão tenha êxito, de acordo com a necessidade premente e com os seus esforços. Meus parabéns a V. Exª.

O SR. CARLOS WILSON - Muito obrigado, nobre Senadora Marluce Pinto. V. Exª dá mais um testemunho daquilo que, na verdade, envergonha o nosso País. Este testemunho é uma demonstração de que precisamos, com seriedade, enfrentar esse problema e acabar com a indústria mais promissora deste País, que é a da obra inacabada.

Muito obrigado, Sr. Presidente.