O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB-PA. Como Líder, para uma comunicação. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de fazer duas comunicações na sessão de hoje.

A primeira é sobre a próxima visita do Diretor-Geral do DNER, Dr. Tarcísio Delgado, ao Município de Altamira, no Estado do Pará. S. Sª vai lá - infelizmente, não é o Ministro que vai, gostaríamos que fosse S. Exª a nos visitar - devido a uma série de lutas que temos travado neste Congresso Nacional, eu e outros políticos do meu Estado, o Pará.

Duas coisas, Sr. Presidente, são fundamentais para o desenvolvimento da Amazônia: as rodovias e a energia. Especificamente para nós, do Estado do Pará, dois projetos são fundamentais: asfaltar as rodovias Transamazônica e Santarém-Cuiabá, que têm, só no Estado do Pará, 1.560 quilômetros e 1.000 quilômetros, respectivamente; e levar a energia da Hidrelétrica de Tucuruí ao Baixo Amazonas, passando ao longo de toda a Transamazônica, para chegar até Itaituba e Santarém. .

Há muito que estamos lutando para conseguir concretizar esses dois objetivos. São compromissos de mais de dez anos daqueles que têm passado pelo Governo Federal, daqueles que têm administrado o nosso País. No caso da energia, inclusive, uma empresa do Grupo João Santos construiu, a partir de 1981, uma indústria com capacidade para produzir 40 mil sacos de cimento por dia, que até hoje está com as suas portas fechadas, porque a energia da Hidrelétrica de Tucuruí ainda não chegou até lá.

Com vistas ao Orçamento de 1995, governadores, senadores e deputados trabalharam ostensivamente e conseguiram destinar algum recurso a essas duas prioridades, as rodovias e a energia. Infelizmente, o Presidente da República Fernando Henrique Cardoso vetou todos esses recursos. Agora, temos trabalhado constantemente, em permanentes audiências com o Ministro das Minas e Energia, com o Ministro dos Transportes, com o Diretor-Geral do DNER, com o Presidente da ELETRONORTE e com o próprio Presidente da República - com quem tivemos oportunidade de conversar longamente quando Sua Excelência foi ao Estado do Pará -, mas não obtivemos nenhuma resposta concreta sobre os nossos objetivos.

Recentemente, numa visita de onze prefeitos ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, Sua Excelência prometeu fazer convênios com as prefeituras para que elas recuperassem parte dessas estradas.

Finalmente, depois de muita luta, conseguimos fazer com que não o Ministro, mas o Diretor-Geral do DNER vá até Altamira para discutir a questão das rodovias. Estamos aproveitando essa oportunidade e convocando todos os prefeitos da rodovia Transamazônica, que são dezesseis, todos os prefeitos da Santarém-Cuiabá, que são três, e também os prefeitos da BR-222, dos Municípios de D. Eliseu, Abel Figueiredo, Bom Jesus e Rondon do Pará, que se ligam à Transamazônica, e o Prefeito de Tucuruí, Município que, através da BR-422, também é ligado à Transamazônica, a comparecerem. Queremos que trinta prefeitos do Estado do Pará participem dessa reunião a ser realizada no Município de Altamira, no dia 16 de maio, na terça-feira vindoura.

Até o momento, a resposta do Ministério é que não há ainda recursos sequer para o convênio. Essa é, portanto, uma forma de luta, uma forma de pressão, para que, mais tarde, o DNER, ciente da situação, juntamente com os políticos da região mostrem ao Presidente da República que aqueles vetos devem ser reconsiderados, pois os recursos precisam voltar para essas obras, que são tão essenciais à nossa região.

Gostaria que constassem dos Anais desta sessão os ofícios que tenho dirigido e que tenho levado em mãos às autoridades competentes: são dois ofícios ao Ministro dos Transportes, sendo que o segundo trata da falta de resposta ao primeiro; um ofício do Sr. Ministro; e um ofício ao Presidente da ELETRONORTE. Enfim, é o registro de toda essa luta, de todo o empenho para que esse problema, tão importante para os trabalhadores daquela região, seja de fato resolvido.

Estamos tentando convencer as autoridades com argumentos e haveremos de chegar às últimas conseqüências se não conseguirmos atingir o nosso objetivo.

Finalmente, comunico que está sendo realizado neste final de semana, em São Luís do Maranhão, um encontro de organizações não-governamentais, do qual estarão participando quatro ou cinco Deputados do Parlamento Europeu, vários Deputados da Alemanha e entidades governamentais ligadas ao meio ambiente. Esse encontro realizar-se-á hoje, amanhã e depois, com o objetivo de discutir a forma de desenvolvimento implantada na nossa Amazônia Legal.

Fui convidado para ser um dos palestrantes, e procurarei colocar - não que eu saiba alguma coisa - pelo menos a vivência e a experiência que tenho com relação à questão do crescimento e da forma de desenvolvimento da Amazônia.

Vamos discutir, durante esse encontro, a questão da Vale do Rio Doce, da ELETRONORTE, enfim, todas as questões que se referem ao desenvolvimento da grande região amazônica, vista por todo o planeta Terra como uma região na qual se deve prestar muita atenção e com a qual se deve ter muito cuidado.

Era essa a comunicação que queria fazer, em nome do meu Partido, o Partido Socialista Brasileiro.

Muito obrigado, Sr. Presidente.