O SR. LUCíDIO PORTELLA (PPR-PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com profunda perplexidade que venho hoje, à tribuna desta Casa, denunciar a grave situação da malha rodoviária nacional, e, em particular, a condição das rodovias do meu Estado, o PIAUÍ.

A busca do crescimento econômico, tão almejado pelas nações, somente se dará quando os benefícios desse crescimento atingirem todas as camadas da população. A injustiça social, que a cada dia se consolida em nosso país, aumenta a pobreza e acentua as desigualdades, deteriorando a estabilidade e a viabilidade das instituições e dos sistemas sociais.

Não mais poderemos adiar soluções que acolham os legítimos reclamos da população e que venham de encontro ao atendimento de um justo bem-estar social e de uma vida mais digna ao homem comum.

Nos últimos anos temos assistido a um completo desvanecimento da política nacional de transportes, expresso por desestruturação de órgãos do setor, como o Departamento Nacional de Estradas e Rodagens - DNER. E aqui.

Cabe ressaltar que, no passado, o DNER era um órgão que fomentava não somente a construção e manutenção de estradas, como também o desenvolvimento de pesquisas de ponta. Pesquisas que serviam de padrão para o país e para outras nações. Era, com certeza, a principal instituição pública a gerar tecnologia e a distribuí-la, igualmente, a todo o país.

Assombro-me em ver todo este patrimônio se perdendo ao longo do tempo, tantos investimentos de uma nação se destruindo.

A malha rodoviária nacional que viria trazer o desenvolvimento para o país e o progresso para o interior, na busca da diminuição das distorções sociais e regionais, traz hoje apenas a incerteza de uma país moderno, a dúvida quanto a um futuro mais honrado e mais humano, aumentando as diferenças sociais e a angústia daquelas populações em que o governo insiste em esquecer.

Pois bem, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores.

Tenho recebido incontáveis apelos dessas populações, por meio de suas lideranças e até mesmo de pessoas comuns, para que, como Senador da República, use a minha palavra na esperança de que ela seja ouvida pelas autoridades constituídas.

E é o que faço!

Relato agora a situação da BR-407, no trecho que interliga a cidade de Juazeiro, na Bahia, a Picos, no Piauí.

A BR-407 faz parte de um dos mais importantes entroncamentos rodoviários do Nordeste. Entroncamento de valor fundamental para o desenvolvimento daquela região e que traz trabalho para as populações circunvizinhas, mesmo que de forma indireta, aliviando, desta forma, as tensões sociais e contribuindo, decisivamente, na amenização das diferenças sociais e regionais.

Essa rodovia federal está sendo negligenciada na sua conservação, e que tem, freqüentemente, ocasionado prejuízos ao transporte de passageiros e de produtos agrícolas - oriundos, na maior parte, de pequenos produtores - em função de acidentes, da demora e dos obstáculos, por vezes intransponíveis, que a estrada apresenta devido a seu estado lastimável.

Ora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

O Piauí, como estado da nossa Federação, requer, neste momento, a devida atenção e o cuidado que a situação crítica exige. Necessita, de pronto, de uma rápida liberação de recursos, sob pena de um prejuízo irreparável para a região, que já luta incessavelmente com adversidades naturais.

Rogo à Presidência desta Casa que questione junto aos autoridades constituídas, no Ministério dos Transportes, no DNER, o porquê da lentidão na liberação de recursos que possam amenizar o descaso para com aquela rodovia e, principalmente, para com aquela população.

Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.