O SR. EDISON LOBÃO (PFL-MA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o período inicial da nova administração do meu Estado não está surpreendendo o povo do Maranhão. Todos esperavam da Governadora Roseana Sarney - a primeira mulher que, em nosso País, governa uma Unidade da Federação - o dinamismo e a criatividade que, desde o seu tempo de vida parlamentar, marcam a juventude da sua personalidade.

Pessoalmente, tive múltiplos motivos para me regozijar com sua eleição. Primeiro, por ser uma amiga a quem dedico fraterna afeição; segundo, por ter sido a candidata em quem investi todo o meu apoio; terceiro, como ex-Governador, pela confiança de ter sido sucedido por alguém de talento, capaz de assumir com responsabilidade o timão condutor dos destinos maranhenses.

Minha experiência como Governador do Maranhão é muito recente e, talvez por isso, ainda me estremecem as emoções das responsabilidades que me couberam no desempenho de tais honrosas funções. Conheço de perto, portanto, as dificuldades que se antepõem à Governadora Roseana Sarney, que ela vai vencendo, e vencerá, uma a uma.

No meu período administrativo, Senhor Presidente, não recebi um só centavo a título de empréstimos, não obstante a pobreza avassaladora de parcelas consideráveis da nossa população. A área federal não se sensibilizou com os dramáticos problemas de um Maranhão que se inscreve nas páginas mais nobres da história da unidade brasileira; de um Maranhão, antigo exportador de alimentos, que se transformou em importador da produção sulista.

A epidemia de cólera, que poderia ter sido desastrosa no Maranhão pelas condições desfavoráveis das favelas e palafitas especialmente em São Luís, encontrou em nosso Estado uma das mais rápidas contenções. E isso pelos nossos próprios esforços, com irrelevante auxílio do poder federal.

A bem dizer, não recebi nenhuma ajuda federal substancial. Ao contrário, minha administração foi quem subsidiou o Poder Central, reconstruindo trechos de rodovias BR. Da dívida estadual de 1 bilhão 600 milhões de dólares, contraída por governos anteriores, pagamos 250 milhões de dólares e não fizemos qualquer novo débito em empréstimos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores:

A Governadora Roseana Sarney apresentou-se com um programa da maior excelência, ao qual vai dando curso nos seus pródromos.

Entre tantos outros projetos da sua iniciativa, gostaria de salientar, hoje, o seu chamado Programa Solidariedade. Para executá-lo, Sua Excelência implantou a Secretaria Extraordinária da Solidariedade e Cidadania, dirigida por técnico de alta qualificação profissional.

Esse Programa, Sr. Presidente, tem um planejamento objetivo, realista, com amplas perspectivas de sucesso. Define com clareza as linhas de atuação, as metas a serem atingidas, a origem e a alocação dos recursos, e as prioridades voltadas, entre outras, para a geração de empregos e o apoio aos pequenos produtores rurais.

Na verdade, o Programa é uma autêntica convocação da sociedade maranhense para reunir suas forças vivas e ativar, em comunhão com o poder público, uma caminhada firme, ininterrupta, a favor do progresso dos menos favorecidos.

Desenvolvendo de imediato as ações emergenciais de caráter assistencial , a Governadora Roseana Sarney criou vários projetos da maior importância para nosso Estado.

Em o Leite é Vida , por exemplo, serão atendidas, ainda este ano, 55 mil pessoas, projetando-se uma clientela de 110 mil em 1998.

O projeto Pró-Saúde , atacando de frente as condições sanitárias ainda precárias de grande parcela da população maranhense, nas áreas urbanas e rurais, distribuirá ainda este ano em São Luís e em outros oito Municípios do Estado - com recursos estaduais, federais e municipais - 20 mil kits-sanitários, uma necessidade que se faz emergencial para a prevenção da cólera, da esquistossomose e de outras graves moléstias que rondam os lares pobres do Maranhão.

Os efeitos do projeto Viva Luz já se fazem sentir, beneficiando em 1995 mais de 270 mil famílias de baixa renda, isentas do pagamento por não ultrapassarem o consumo mensal de 30 quilowatts. O projeto, por outro lado, irá solucionar o problema do perigoso consumo clandestino, que se faz relevante em São Luís.

De igual importância é o Programa Solidariedade na implementação da Política Estadual de Defesa do Consumidor, a qual, entre outros objetivos, buscará manter o cidadão informado e conscientizado dos seus direitos de cidadania.

Vejam Vossas Excelências - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores - que a Governadora Roseana Sarney trilha o bom caminho.

E não temos dúvida de que cumprirá suas metas de trabalho.

Aqui no Senado e na área federal, esteja certa Sua Excelência de que eu, pessoalmente, sempre estarei do seu lado, oferecendo-lhe a colaboração que se fizer necessária para o êxito dos seus programas e da sua administração.

Concluo este pronunciamento, Sr. Presidente, com o texto da carta que me enviou o Dr. César Rodrigues Viana, digno Secretário de Estado da Solidariedade e Cidadania do Maranhão:

Prezado Senador Lobão.

Esteve Vossa Excelência, até bem pouco tempo, à frente dos destinos do nosso Estado; portanto, um profundo conhecedor da sua pobreza. Por outro lado, o longo período parlamentar na Câmara e no Senado da República confere-lhe o conhecimento da realidade nacional: a perda da cidadania e o crescente desnível social. Também sempre esteve Vossa Excelência em defesa do resgate da cidadania. Cita-se por exemplo, a emenda constitucional de vossa autoria devolvendo ao povo o direito da escolha direta dos seus governadores; e uma atuação parlamentar voltada para a busca de soluções para o problema da pobreza em nosso país. Não foram diferentes as ações do vosso governo.

A concentração de renda nas mãos de poucos; a baixa produtividade; a inoperância do Estado no exercício de suas funções básicas; a instabilidade econômica do nosso país - fizeram surgir uma geração de excluídos à cidadania. No governo Roseana Sarney, o Programa Solidariedade buscará, pela ação integrada do Estado, sociedade civil organizada, organismos nacionais e internacionais, desenvolver ações emergenciais de caráter assistencial e ações de defesa da cidadania.

Passamos às mãos de Vossa Excelência o Programa Solidariedade do Governo Roseana Sarney e ficamos na certeza em tê-lo como advogado no Senado da República e nos demais poderes constituídos, para juntos tornarmos realidade a conquista da cidadania para todos os maranhenses.

Atenciosamente, César Rodrigues Viana, Secretário.

Era o que tinha a dizer.

Obrigado.